| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 2025 |
| Date | 2025-10-06 |
| Ementa | Solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras explicações a respeito das condições de estruturas do ginásio de esportes do município. |
| native_id | 1013 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA PERNAMBUCO CASA DR. MANOEL BORBA Requerimento 4si2025 O parlamentar que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após consultado o Soberano Plenário, que se envie ofício ao Prefeito de Timbaúba, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como a Secretaria de Obras, para que deem explicações a respeito das condições de estruturais do Ginásio de Esportes do Município, diante de denúncias acerca de danos na cobertura realizado por esportistas e residentes da localidade em que está situado o bem. Justificativa O presente requerimento se fundamenta na necessidade de assegurar a adequada utilização do Ginäsio de Esportes do Municipio de Timbaúba, espaço público destinado ao lazer, à prática esportiva e ao convívio social da população. As denúncias apresentadas por esportistas e moradores da região acerca de possíveis danos estruturais, especialmente relacionados à cobertura do referido equipamento, revelam situação de preocupação que pode comprometer não apenas a continuidade das atividades esportivas, mas também a segurança dos usuários. E dever do Poder Público zelar pela manutenção e conservação dos bens de uso coletivo, evitando que situações de risco se agravem e ocasionem prejuízos irreversíveis à comunidade. A ausência de providências imediatas poderá acarretar não apenas a paralisação das atividades no local, mas também expor frequentadores a acidentes decorrentes de falhas estruturais. Nesse sentido, é imprescindível que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, esclareça formalmente a real situação do Ginásio de Esportes, indicando se há laudos técnicos sobre as condições do imóvel, quais medidas já foram adotadas para sanar os problemas relatados e, caso inexistentes, quais providèncias serão tomadas em caráter emergencial. Portanto, a justificativa do presente requerimento reside no compromisso deste Parlamento em fiscalizar os atos da administração pública, garantindo que os espaços destinados à coletividade estejam em condições adequadas de uso, preservando-se, assim, o direito ao esporte, ao lazer e, sobretudo, à segurança da população timbaubense. Sala de Sessões da Câmara de Timbaúba, 01° outubro de 2025. Endereço: Rua Tenente Joào Gomes, 10 (Ao lado da Prefeitura) Centro Timbaúba-PE Fone: (81) 3631-0077 CEP: 55870-000 -CNPJ 11.293.248/0001-04 Enall: camaramun.timbauba@outlook,com CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA PERNAMBUCO CASA DR. MANOEL BORBA JOAO ROBERTO MARTINS Assinado de forma diqital por JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO:05146553483 CARDCOS0:05146553483 Dados: 2025.10.01 10:43:40 -03'00' João Roberto Martins Cardoso Vereador de Timbaúba Endereço: Rua Tenente Joào Gomes, 10 (Ao lado da Prefeitura) Centro -Timbaúba-PE Fone: (81) 3631-0077 CEP: 55870-000 -CNPJ 11.293.248/0001-04 -Enail: camaramun.timbauba@outlook.com