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materia nº 11/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-04-14
Ementao Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia o Secretário de Cultura e Eventos o Sr. Daniel Oliveira, indicando-lhes a Regulamentação, normatização e operacionalização de um São João Digital, no âmbito do Município de Timbaúba Solicito ao Poder Executivo através do órgão competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indicação e envie a esta Casa Legislativa para apreciação.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Matéria enviada para o Executivo

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texto original #

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· "
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PJ;RNAMBUCQ
CASA ORo MANOEL BORBA
iNDICAÇÃO N°(Ü1~ /2021
EXMO. Srs, Presidente, Vereadores
o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa
usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e
cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser
encaminhada ao Exmo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com cópia o
Secretário de Cultura e Eventos o Sr. Daniel Oliveira, indicando-lhes a
Regulamentação, normatização e operacionalização de um São João
Digital, no âmb.zo do Município de Timbaúba
Solicito ao Poder Executivo através do órgão competente, que elabore Projeto
J<:1Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indicação e
envie a esta Casa Legislativa para apreciação.
Sala das Sessões da Câmara, em Timbaúba 14 de abril de 2021.
+,
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PERNAMBUCO
CASA OR. MANOel BORBA
Projeto de Lei n.l:c~J2021.
Propõe a realização de um "São João do
Bem" de forma digital, por meio do ap -io e
organização de uma estrutura de !IV€! em
que os artistas do município sejam
convidados para realizar shows transmitidos
nas mídias sociais durante o período festivo
de São João do ano de 2021.
Art. 1. Fica instituído a realização de um "São João do Bem" de forma digitai
durante o período das festividades juninas, que será transmitido nas mídias
sociais.
Art. 2° O Poder t:xecutivo procederá à implantação do "São João do Bem" que
se dará por meio da criação e organização de uma estrutura de lives, de uma
cstrutu ra técn ica e da garantia dos cachês dos artistas convidados.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ali. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Com o avanço da pandemia da COVID~19, a população e sobretudo, os artistas do
nosso município sofrem com o isolamento social. A sociabilidade é um aspecto natural
dos serem humanos; em tempos de lockdown, essa se encontra restrita a nossos lares.
Os períodos de festividades, em especial dos festejos juninos, por mais um ano, não
podem ser realizados de maneira presencial, nos dando apenas como possibilidade
°
acesso por meio das mídias sociais, para realizar essa tradicional comemoração de
nosso município ~ da nossa Região, já que o Nordeste é bastante reconhecido por
celebrar essa festa. Nãn obstante, os artistas, produtores de eventos e comerciantes de
nosso município se encontram em situação atônita, impossibilitados de exercer sua
atividade laboral, passam por dificuldades e necessidades, são eles pais e mães de
famílias como tantos outros em nosso município que com o lockdown perderam sua
fonte de renda. Desse modo, é imprescindível que o poder público possibilite a
realização desses eventos que serão benéficos tanto a população que se em ísotan mto
quanto aos artistas que poderão realizar seu trabalho, auxiliando, dessa forma,
possibilitando a manutenção de nossas atividades culturais e fomentando a economia
locai. Deste modo, já que a realização de um evento presencial não é viável devido ao
vigente estado pandêmico, se faz necessário o apoio e organização de uma Live em
que se transmita essas festividades para os tirnbaubenses e que faça com que o São
João de Timbaúba volte a ser realizado, ainda que no formato digital.
Sala das Sessões da Câmara, em Timbaúba, 14 de abril de 2021.
Fellipe Vasconcelos
Vereador autor

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