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materia nº 49/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaFica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
native_id1071

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-01 Expedição e Arquivamento posterior F —
2023-12-01 Aprovado em 2ª Votação — —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2023-11-22 Aprovado em 1ª Votação — —
2023-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2023-08-14 Parecer favorável da comissão — —
2023-08-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-08-07 Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões — —
2023-08-07 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T09:06:56.510218-03:00 Aprovado por maioria simples 8 2 0
2023-11-22T12:52:03.651925-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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PÜMTR LEG§§LAT§V*
Câmara Municipal de Vereadore* de íoritarna -Ff
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PROJETO DE tEI
Auroma:
I
I Vereador José Ferreira de Carvalho
Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro.
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, nCI uso de suas
atribuições ccntidês no Regimento Interno Decreta:
Art. 1o. Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de ComemoraÇões e Eventos
do hlunlcípio de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia '!0 de novembro.
Art" 20. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Toritama, 07 de agosto
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PARLAMENTAR
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RUA: ÉRr{s§Í0 HEÊcuLtito CoRDEtR0, Nc 199 - ToRlÍAMÂ * PE - CEp 55-125-§0
E-MÁrL: eemera@toritâme.pe.les-bf
vuww-toritâma. pe, lÊ9. bÍ
CNPJ: 08.862.81 5/0001-91

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