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materia nº 55/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaDenomina de Praça Oscar Inácio das Neves o equipamento público, localizada no bairro Centro.
native_id1190

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2023-10-25 Aprovado em 1ª Votação — —
2023-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2023-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-03 Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões — —
2023-10-03 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-13T16:25:19.837698-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara
Casa
Municipal
Legislativa
de Vereadores
João Manoel
de
da Silva
Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI
Interlegis
PROJETO DE LEI
AUTORIA
| Vereador José Ferreira de Carvalho
EMENTA
Denomina de Praça Oscar Inácio das
Neves o equipamento público, localizada
no bairro Centro.
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno Decreta:
Art. 1º Denomina de Praça Oscar Inácio das Neves o equipamento público,
localizada no bairro Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ão, revogadas as g p Ç 9
disposições em contrário.
Toritama, 02 de outubra de 2023.
eae. non ca to Ono,
—Sesé Ferreira de Carvalho JU
PARLAMENTAR
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE - CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PREFEITURA DE
RITAMA
Trabalhando para todos SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Toritama, 18 de setembro de 2023.
Ofício — DCI-019/2023
Ao Ilmo.
Presidente da Câmara Municipal de Toritama/PE
Vereador José Ferreira de Carvalho
Assunto: Denominação de Praça Pública
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar
o Equipamento Público (praça), localizada no bairro centro, zona urbana
desse município, para que a mesma seja denominada e
oficializada.
Sem mais para o momento, reitero os sinceros votos de estima e
consideração.
erra de Melo
Diretor de Cadastro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
CNPJ: 11.256.054/0001-39
Av. Dorival José Pereira, 1370 — Parque das feiras
Toritama — Pernambuco — CEP 55125-000
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