RE FE ITURA OE
RITAITIA
Trabalhando pdra todos
Íoritama, 0{ O" outubro de 2023.
orÍoo ru..Â1€ /zoz:
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal
ENCAMINHA A PROPOSTA ORçAMENTARIA
DO MUNICÍPIO PARA 2024
Cumprindo disposiçóes do art. 124, § 1o, inciso III, da Constituição do Estado
de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional n" 3'1, de 27 de
junho de 2008, encaminhamos, à apreciação do Poder Legislativo, a Proposta do
Orçamento do Município para o exercício de 2A24, composta de:
I - Mensagem;
II - Projeto de Lei;
III - Anexos.
Ao ensejo mos votos de apreço e consideraçáo.
Atenci ente.
DE LIMA
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Qut-n rff' oq)-,0lJl
,,qnflLr;*o*r',
Sês.taÍia dc AúrÍrEtra(go
06E.024.494-EO
EDrLsoúms
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rbREFE ITURA OE
RITAMA
Tnbàlhândo pa,iá todos
Toritama, de outubro de 2023.
MENSAGEM N"SIZZOZS.
Exmos.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores:
APRESENTA A PROPOSTA ORçAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO PARA 2024
I - PREAMBULO
1
§,r
Temos a honra de apresentar à apreciação de V. Exas. a proposta do
Orçamento Municipal. para 2O?4, composta do texto do projeto de lei, tabetas'
quadros e anexos orçamentários, etaborada de acordo com as normas legais
vigentes e em consonância com o Ptano Pturianual 2O2?/?O25, aprovado peta Lei
no 1.837, de ZZ de dezembro de 2OZl e com o projeto de tei de revisão referente
a parceta anual que será executada em 2024, apresentado juntamente com a
presente proposta da Lei Orçamentária AnuaV2024, atendendo aos incisos III e
IV, do § 10 do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco.
A proposta da Lei Orçamentária Anuat, ora apresentada, atende às
disposições estabetecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício, normas e anexos exigidos peta Lei Federal no 4.320, de 17 de março de
1964 e peta Lei Comptementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Para conhecimento de Vossas Excelências, tecemos as seguintes
considerações:
ftREFE ITURA DE Rl?ÀI,lA ftabalhando parâ todos
tt. ceruÁnro rcoruÔurco r eno.:rçÔes DE cREScIMENTo
o cenário macroeconômico vislumbrado Pa:a 2024 aponta para a perspectiva
de continuidade de baixo crescimento, decorrente da crise econômica mundial que
vinha de anos anteriores, foi agravada peta pandemia da covlD-ls que assolou a
humanidade durante mais de dois anos e da continuidade da guerra na Ucrânia.
Essas ocorrências provocaram a desorganização econômica dos países
desenvolvidos e em desenvotvimento.
os fatores e consequências citados têm afetado profundamente o Brasit,
merguLhado em protongada crise, com sucessivos déficits primários e acréscimo
da dívida púbtica, potenciatizada petas vuttosas operações de crédito reatizadas
para enfrentamento dos efeitos da crise mundial. de saÚde púbtica, contudo, diante
do arrefecimento da pandemia, resuttante da vacinação, esperava-se retomada
graduatdocrescimento,quetornouaserprejudicadopeloprolongamentoda
guerra no continente europeu'
Vem sendo empreendidos esforços para debetar a inftaçã0, que no
exercício de 2021 e no início de ?o22 atcançou dois dígitos, assustando a
popuLação brasiLeira, acostumada com a estabiLidade trazida pelo Plano Rea[
desde a década de 1990. Para este ano espera-se que a inftação, medida peLo
IPCA/IBGE, se situe em torno de 5,00% e para ?o?4, próximo a 4,oo%, contudo'
asprojeçõesdoBancoCentrâldoBrasitpubticadasemjunho/2023'apontampara
crescimento do Produto Interno Bruto - PIB de ?,1'4% em 2023 e de 1'20% para
2024. Situação que configura baixo crescimento econômico'
EmquepeseamotivaçãodaspessoasnaânsiaderetomarsuasatividadeE
prejudicadas petos fatores citados, atuando como fator de resitiência no campo
econômico, deve ser ressattado' no entanto, que estamos êm um mundo
2
rbREFEITURA DE
RITA]'IA Trabàlhando pa/a todos
gLobal.izado, onde causas e efeitos se propagam petos continentes. Isso imp[ica
afirmar que bons resuttados econômicos não dependem apenas das providências
isotadas de um único país, todavia, medidas de potítica econômica precisam
continuar sendo tomadas aqui no Brasit para minimizar efeitos internos e externos
que afetam índices, indicadores e metas fiscais.
O Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta as
projeções que apontam essas tendências, demostra os índices e indicadores
econômicos e projeta o comportamento de receitas e despesas, resuttado nominat
e primário esperados para os exercícios de 2D24,2O25 e 2026, com metodotogia
e memórias de cátcuto, que nortearam a presente proposta orçamentária.
Todos esses fatores e projeções considerados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias parã o próximo exercício estão repercutidos na proposta
orçamentária ora apresentada.
III - RESUMO DA POÚTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
Aproveitando a vocação do nosso Município e região, serão empreendidas
iniciativas vottadas ao incremento das atividades econômicas, tendo como
objetivos promover o desenvotvimento e cuidar das pessoas, diante da situação
preocupante, pós pandemia, referente ao empobrecimento da popuLação e
aumento do desemprego, situações que repercutem na demanda por assistência
e proteção sociaL com etevação da despesa públ,ica nessa área, bem como
enfrentamento das consequências resuttantes da crise de saúde que continuarão
pressionando e onerando o Município por muito tempo.
Deve ser considerado, ainda, que uma reforma tributária está em curso,
trazendo incertezas quanto à destinação de recursos aos entes federativos.
Atuatmente, a maior parte da receita orçamentária do Município decorre de
3
-toRITAMA
' nrurlhando pan todos
transferências do Estado e da união, evidenciando uma situação de constante
dependência de recursos transferidos, que tende a continuar. Situação que
acentua aS l.imitaçôes financeiras e orçamentárias, evidenciadas nos orçamentos
an uais.
Diante do exposto, serão empreendidos esforços para manter o regular
funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a execução das ações
vincutadas aos programas de trabatho para prestação dos serviços públ.icos e
aprimoramento do atendimento direto à poputação, em todas as áreas de atuação
do governo, especialmente ações estratégicas estabetecidas no P[ano P[urianua[.
Feitas essas considerações, destacamos as despesas orçadas em favor da
seguridade socia[, no montante de R$37.640.915,00 compreendendo:
I - Orçamento da Saúde R$ 30.925.915'00;
II - Orçamento de Assistência Social R$ 6.415.000,00.
III - Orçamento da Previdência R$ 300.000'00
A apticação mínima da receita dos impostos previstos no art. 70 da Lei
Comptementar no t41'/2OL2 em ações e serviços púbticos de saúde é t5'OO%,
contudo, foi destinado na proposta orçamentária R$ 17.617.915,00' que
corresponde a L9,7L%.
A despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino que será
reatizada com recursos de todas as fontes, orçada para 2024, soma R$
69.477.000,00. Desse totat R$ 23.453.000,00 corresponcte às despesas custeadas
com recursos originários de receitas resuttantes de impostos, nos termos do art.
212 da Constituição da RepúbLica, que representa 25,04%, quando o valor mínimo
ê 25,OO%.
Para o Fundo de Manutenção e Desenvotvimento da Educação Básica e
Vatorização dos Profissionais de Educação - Fundeb estão orçados R$
4
fBREFÊITURA DE
RITAilA
Ínbalhando pãra todos
57.182.000,00, sendo R$ 45.333.085,00 para despesas com remuneração de
profissionais de educação.
Como pode ser observado, o orçamento para o exercício de 2024 está
fortemente dotado para as áreas de atendimento direto à poputação e para o
cumprimento dos percentuais constitucionais e legais exigidos.
É sempre prudente considerar a irregutaridade ctimátíca como fator
persistente em nossa região, que tem influenciado negativamente nas atividades
econômicas regionais e, certamente, ainda repercutirá no prolongamento do
período de recuperação econômica. Não se pode esquecer da perspectiva de haver
irregutar precipitação ptuviométrica ou excesso de chuvas, continuando a
preocupação com a seca e com a possibitidade de ocorrer tempestades isotadas
que causem estragos, assim como emergências e calamidades.
Diante desses fenômenos e incertezas, o orçamento contempta a
possibil,idade de realização de despesas para combater efeitos de seca,
catástrofes, situações de catamidade púbtica e ações de defesa civi[, inctuindo
reserva de contingência no vator de R$ 3.508.000,00.
IV. JUSTIFICATIVAS DA RECEITA ESTIMADA, DA DESPESA FIXADA E DA
AMORTIZAçÃO DA DÍVIDA
A proposta orçamentária ora apresentada focada no cenário vistumbrado
para o ano que vem, atem-se as estimativas de receitas conhecidas, conforme
demonstram as projeções citadas, detalhadas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias pa? 2024, com memória e metodotogia de cáLcuto.
Eventua[ melhora no nívet da atividade econômica repercute diretamente
na arrecadação das receitas próprias e transferidas, de forma positiva' enquanto
baixo crescimento ou recessão, impacta negativamente na receita públ'ica'
E
I
ftREFEITURA DE
RITA}IA Trabalhando parc todos
A despesa flxada está compatível com as projeções da LDO/2024, de
acordo com a Lei Comptementar no 101/2000, obedecida à cl.assifícação
orçamentária nacionatmente unificada peta Secretaria do Tesouro Nacionat e
contempta:
I - Os programas definidos no Ptano Pturianual 2O??/2O?5 que serão
executados em 2O24;
II - Ações relacionadas às prioridades da Lei de Diretrízes Orçamentárias
pa'a 2024;
IIl - Acréscimos em dotações orçamentárias decorrentes da tendência
observada na execução das despesas durante o primeiro semestre do corrente
exercício e expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
IV- O aumento do satário-mínimo previsto para 2024 e dos pisos sataríais
nas áreas cle saúde e educação;
V - Dotações para amortização e encargos da dívida consotidada púbtica,
nas datas de suas exigibil.idades, com os acréscimos legais.
5ão projeções que se situam denro da capacidade de custeio e
investimentos do Município para o próximo exercício, comptementadas por
transferências voluntárias do Estado e da União e regutadas pel.a programação
financeira e peto cronograma de desembolso, com as medidas indicadas na Lei de
Responsabitidade FiscaL que deverão ser tomadas caso haja frustração de
receitas, uma vez que no úttimo ano de mandato não se pode gerar despesas que
não possam ser pagas até o final do exercício.
No aspecto financeiro, pelas razões citadas, estamos considerando na
proposta orçamentária para 2A24 os vatores projetados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias que, apesar das despesas com o serviço da dívida, será assegurada
a manutenção das atividades e dos serviços púbticos, bem como os compromissos
6
fâREFEIÍURA DE
RITAMA
nebalhando para todos
serão resgatados de forma reguLar, justificando uma política de equiLíbrio das
contas púbticas.
Foi fixado no Orçamento para Despesas de Capitat o montante de R$
35.548.000,00 que representa 1,8,77% da proposta que está sendo apresentada,
incluindo recursos transferidos e contrapartidas do Município.
As despesas de capital serão custeadas com recursos de superávit do
orçamento corrente e de comptementação por meio de transferências de capital
de outros entes federativos. Nesse aspecto, o Município é dependente da
transferêncla de recursos do Estado e principatmente da União, para reatização de
investimentos, diante do modeto de pacto federativo adotado no Brasit.
A rel,ação entre receitas correntes e despesas correntes, coerente com a
potítica de equitíbrio oÍçamentário, resutta em um superávit corrente de R$
25.058.000,00 conforme é observado na demonstração das receitas e despesas
segundo as categorias econômicas, que será util,izado na amortização de dívidas,
real.ização de investimentos em obras púbticas e aquisição de bens.
v - oBSERVAçÔES CrnRrS
O vator da reserva de contingência atenderá aos passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante diSposições da Lei
Complementar no 101,/2000 e do timite estabelecido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias /2024, inclusive para reforço de dotações necessárias ao combate
aos efeitos de fenômenos meteorotógicos em nossa região, ações de defesa civil e
socorro à poputação, na eventuatidade de ocorrer casos de emergência,
calamidade púbtica e situações anormais imprevistas.
No tocante a reduções na arrecadação decorrente de novas isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios, de natureza financeira e tributária, consta o
7
rBREFEITU RA DE
RITA}íA Trabalhando para todos
Demonstrativo do Efeito sobre Rêceitas e Despesas Decorrentes de Isenções,
Anistias e outros Benefícios Fiscais, consoante art. 165, § 6(, da Constituição da
Repúbl.ica.
A compatibil.idade da programação da proposta orçamentária com o projeto
de revisão da parceta anual para 2O24 do Ptano Pturianual 2O22/2O25,
apresentado ao Poder Legistativo nos termos do inciso IV do § 10 do art. 124 da
Constituição do Estado de Pernambuco e com os objetivos e metas do Anexo de
Metas Fiscais daLOO/2O24, decorrente de exigência do inciso I do art.50 da Lei
de ResponsabiLidade FiscaL é observada nos diversos anexos e demonstrativos que
integram e acompanham a proposta ora apresentada, evidenciando a permanente
preocupação do governo com o cumprimento da [ei e seus limites, que impõe a
estruturação do orçamento por fontes de recursos.
Oferecidas às informações prescritas em [ei, ficamos na expectativa da
aprovação do projeto, ao tempo em que nos cotocamos à disposição de Vossas
Exce[ências e/ou das comissões técnicas, para quaisquer informações e
esc[arecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renova s votos de respeito e consideração.
Atenciosam
Edi de Lima
ito
I
rbREFEITURA DE
RITAMA
Trdbalhando para todos
PROJETO DE LEI NO
-,
DE
-
DE OUTUBRO DE 2023.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para
o exercício financeÍo de 2024.
O PREFEITO DO MUNICiPIo DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuiçôes conferidas pelo inciso lll do art. 54 da Lei Orgânica Municipal, consoante
disposiçóes do art. 165 da Consütuição Federal e do aÍ1. 124, § lo, inciso lll, da ConstituiÉo
do Estado de Pemambuco, submete à apreciaçáo da Câmara Municipal de Vereadores o
seguinte projeto de lei:
CAPíTULO I
DAS DtSPOS|ÇÕES PRELTMTNARES
Seçáo Única
Do Valor Global do Orçamento para 2024
Art. "lo Esta Lei estima a Receita do Município para o exercicio financeiro de 2024,
no montante de R$ í89.,005.000,00 (cento e oitenta e nove milhôes, quatÍocentos e cinco
mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5' da
Constituiçáo Federal e da Lei de Diretrizes Oçamentárias:
| - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgáos e
entidades da Administração direta e indireta;
ll - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, induídos fundos responsáveis pela saúde e assistência
sociel.
Parágrafo único. Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estáo expressos
em reais e a preços de junho de 2023.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seçáo I
Da Estimativa da Receita
Art. 2ô A receita total esümada nos orçamentos Íiscal e da seguridade social é de R$
R$ 189.405.000,00 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais),
assim desünada:
I
PÉFEITURA DE
RITA}IA Trabalhando para todos
- Orçamento Fiscal R$ 174.920.000,00;
- Orçamento da Seguridade Social R$'14.485.000,00, onde:
R$ 13.648.000,00 compreende receitas de saúde;
R$ 837.000,00 refere-se às receitas de assistência social.
a) Receita de lmpostos, Taxas e Contribuiçóes de
Me|horia............
b) Receita de Contribuições
c) Receita Patnmonial.......
d) Receita lndustrial...........
rt
I
il
a)
b)
e) Receita de Serviços
f) Transferências Conentes.......
g) Outras Receitas Correntes..........
h) Total das Receitas Correntes.........
i) (-) Deduçôes Legais de Receitas...........
R$ 19.169.000,00
RS 2.210.000,00
R$ 4.126.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 164.E37.000,00
R$ 299.000,00
RS 190.641.000.00
R$ -15.234.000,00
II - RECEITAS DE CAPITAL-.-. R$ 13.998.000,00
a) Operaçóes de Crédito........
b) Alienaçáo de Bens
8.000.000,00
0,00
c) Transferências de Capital 5.998.000,00
III - RECEITA TOTAL RS 189.405.000,00
§ 1o As receitas esümadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada
neste artigo, estáo detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei
Federal no 4.320, de 17 de março de 1964.
R$
R$
R$
§ 20 As fontes/destinaÉo de recursos estáo indicadas nos anexos desta Lei.
,,
Art. 30 As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que deconerão da
arrecadação de tributos, contribuiçôes e de outras receitas correntes e de capital previstas
na legislaÊão vigente, discriminadas em anexos que integftrm esta Lei, são esümadas com
o seguinte desdobramento:
| - RECEITAS CORRENTES... R$ 'í7s.407.000.00
REFEITURA DE
I - DESPESAS CORRENTES...
a) Pessoal e Encargos Sociais..............
b) Juros e Encargos de Dívida.
c) Outras Despesas Correntes.
II - DESPESAS DE CAPITAL.,..
rbRITAMA
Írabalhando para todos
Seção ll
Da Fixação da Despesa
Art. 4o A Despesa total é Íixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em
R$ í89.405.000,00 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais) e
desdobrada, nos têrmos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
| - Orçamento Fiscal R$ 151.764.085,00;
ll - Orçamento da Seguridade Social R$ 37.640.915,00, com o
detalhamento:
a) R$ 30.925.915,00 compÍeende despesas com saúde;
b) R$ 6.415.000,00 sáo despesas com assistência social;
c) R$ 300.000,00 sáo despesas com previdência social.
seguinte
Parágrafo único. Do montante das despesas fixadas nas alíneas "a" e "b'do inciso
ll do caput deste artigo R$ 23.155.915,00 seráo custeadas com recursos do Orçamento
Fiscal, consoante art. 195, § 20 da Constituiçáo Federal.
Sêção lll
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas,
Art. 5', A despesa total fixada por funçóes, subfunçóes, projetos, atividades e
operaçóes especiais dos Poderes e Orgáos, está detalhada nos Anexos 06 a 09. nos termos
da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de '1964.
Art. 60 As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da
Natureza da Despesa, conforme discriminaçáo abaixo:
R$ 150.349.000.00
R$ 99.440.000,00
R$ 2.463.000,00
R$ 48.446.000,00
R$ 35.548.000.00
R$ 32.744.000,00
3
a)lnvestimentos
rbRITAMA
REFEITURA DE
TÂbalhando para todos
b)lnversóes Financeiras.
c)Amortização de Dívida
RS
R$
100.000.00
2,704.000,00
III - RESERVA DE CONTINGÊNCA RS 3.508.000.00
IV - TOTAL DA DESPESA. RS 189.405.000,00
Seção lV
Dos Anexos de Gompatibilidade e de Compensação
Art. 70 Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente
Lei os sêguintes anexos:
| - Anexo de Compatibilidade da Programaçáo com as Metas Fiscais da Lei de
D iretrizes Orçamentárias;
ll - Demonstrativo de esümativa da Compensaçáo da Renúncia de Receita
decorrente de anisüas, remissóes, subsídios e beneÍícios de natureza financeira, tributária e
creditícia, estabelecido pelo § 5o do art. 165 da Consütuiçào da República.
CAPíTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CREDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementaree e Autorizações
Art. 8o Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2024, a
l- abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite
conespondente a 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos
termos dos artigos 7o e 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 19M, para atender
insuficiência de dotaÉes estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
ll - abrir créditos adicionais suplementares uülizando recursos de superávit
financeiro, até o limite do valor do supeÉvit apurado em balanço patrimonial do exercício
anteriol
lll - com recursos de excesso de anecadação, até o limite do valor do excesso
apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o art.
80 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
I
HREFEITURA DE
RITAIrIA
Trabalhando para todos
§ 10 As indusões e alteraçóes de fontes de recursos e modalidades de aplicaçáo,
que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas
nesta Lei e seus créditos adicionais, seráo feitas mediante decreto.
§ 2o Havendo mudanças na codificaçáo das fontes/destinaçáo de recursos
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pemambuco e/ou pela Secretaria do
Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024.
§ 30 Fica autorizada a abertura de crédÍto adicional para LÍtilizaÉo do saldo da conta
do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 30 da Lei Federel no 14.í 13, de
25 de dezembro de 2O2O.
Art. 9o Fica o Poder Exêcutivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execuçáo orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a realocar recursos entre despesas do mesmo
grupo de natureza da despesa, sem onerar o percentual estabelecido no inciso I do art- 80.
CAPITULO IV
DAS OPERAÇÔES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Reatizar Operaçóes de Grédito
Art. 10. O Poder Execuüvo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para investimentos, modemizaçáo administrativa e tributária,
consoante disposiçóes do inciso ll do art. 70 da Lei Federal no 4.32011964, respeitados os
limites da Lei Complementar no 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposiçóes
da legislaÇão pertinente.
Parágrafo único. A Lei específica que autorizar a operaçáo de crédito poderá
reestimar a receita de capital de operaçóes de crédito, prevista no orçemento.
CAPITULO V
oAS DtSPOStÇÓES OeRRtS
Seçáo Única
Das Disposições Gerais
5
IlbREFEITURA DE
RITAMA
Tràbalhando para todos
Art.'lí. A utilizaçao de dotaçoes com recursos vinculados às transÍerências
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações de
crédito fica condicionada à celebraçáo dos instrumentos respectivos.
Art. 12. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros
para utilizaçáo das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva
arrecadaçáo das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, consoante legislaçâo específica.
Art. ',l3. Poderáo ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários,
por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão,
com as atribuiçóes de movimentar dotaçóes consignadas às unidades orçamentánas,
conforme disposiçóes do parágrafo único do art. 14 e do arl 66 da Lei Federal no 4.320/1964.
Parágrafo único. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e
fundos, deveráo se limitar eos recursos orçementários disponibilizedos, priorizando à
aplicaÉo em despesas obrigatórias de natureza continuada.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo e seus eÍeitos vigoÍam a
partir de 10 de janeiro de 2024.
Gabinetê do PreÍ de outubro de 2023.
Edil.so de Lima
ito
6
MUNICIPIO DE TORITAMA
Âvàúa ooÍh.d 16é PÊÍÊría, r. lr0, Prqur i,.. ftr.r, 1370 - P.rq{. r,àÉ Éà. -
cÍlPJi u.2r6.0í,{001-19 Fm.: 0t137{11156
l*tór rt .itrE!á6ôt .h.,
Anexo 1 da Lei No 4,320164 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
RECEÍIA
R.c.ih. Corc,lt r
Receitã T butáÍie
Receita de Conbibrrções
Receib Petdmonial
Transfêràcia9 Correntes
Oúras ReceiE Correntes
Total das Receitás Correntes
Dedução
D€ficit
Totrl
19.159.000,00
2.210,000,00
4.126.000,00
1«.837.000,00
299.000,00
190.641.000,00
-15.234.000,00
r7s.407
DESPESÂ
Dcspec:c Corcntca
Pessoal e ErBrgos SodaÍs
.luros e Encarg6 da Dívida
Outras Despêsas C-orentes
Valores em . Período:
Total de Despesàs CorÍent€s
tuperávit
Totrl
2024
99.110.000,00
2.463.000,00
48.446.000,00
150.349.000,00
25.058.000,00
175,407
Superávit do Orçamento
Rccaitec dc Capitrl
OpeÍação de Ciidito
Transferência de Capital
25.058.000,00 Deficit do Orçarnerúo
o.sFê§a6 dG CaDftal
Investiínenlos
Irry€rsõ€s Finamdras
Amortização da Dívida
Total de Despesas de Gdtal
Resertra de Coíting&rcia
supenivit
Iot l
Total das Receitas de Capíãl
8.000.000,00
5.998.000,00
32,744.000,00
100.000,00
2.704.000,00
35.548.000,00
3.508.000,00
13.998.000,00
Déficit
Totãl 39
Superávit do Orsâmento
RGc.itàr Co]!Ênt . Il|t r{rç.ir.ntórL.
Total das Receitas Conent€s Intra€rçâmeÍtárhs
Deffcit
Totrl
Éficit do Orçamerto
DG.Dê3à3 Corrrnt . InH)rç.nântÉd.3
Total das Despesas Conentes Intra{rçamentária
superávit
Total
Superávit do Orçâmeflto
R.c.itis d. CâtÍt ! Inbi{)Íç.m.!úírt .
Total das Receitas de Capital lfltra{rçàmeflÉrias
Déffcit
TúI
Mcit do Orçarnento
DG.O€.8 aL Catftll Ink <rrlamGr*áÍbi
Total das Desp€sâs de Clfital Inb"aorçrmentária
SuPerávit
Totrl
Superáút do oÍçamento
Íra nsf erêÍrcías Financeirds
Deficit do C'çarnerto
TraosfuÍÊEias FinâÍEeirõ
oéficit
Totàl
Supenivit
Totrl
189,4O5,{,oo,(x' TOTAL GERAL 189.,1O5,00O,(xr
Resumo
RECETTA
Receltas Correntes
Receitas de Cadtal
Receitas ConeÍttes Intra4n menbirias
R€ceitâs de CaÍ*bl Intrô<,§àÍnentiriàs
R€cdtas Arecàdadas ern Exercí1os AnterbÍes
TraÍlsfer€ncias Financeiras
175.407.000,00
13.998-000,00
DESPESA
D€sp€sas ConeÍtes
Oesp€sas de CaÉtal
Despesas CorreÍrtes lnka{rçamentárias
Despesas dê cafital Intrà{rçârn€ntáÍias
Reseíva de CoítingêÍE a
TraÍsÍeÍàcias Finôrreiras
150.349.000,00
35.548.000,00
3.s08.000,00
Déficit Superávit
TOTAL GERÃL 1a9.4OS,(nO.OO TOTAL GERÁI- 189,/Ír5.Oü),(x!
CONI P€, CúípànhÊ d. Translto . Tr.EpdtÊ úb.no d. Toriâm: - CTru, CotlUPE, Sê.r.àÉ rh EitrIào, CÉlde ! TÉhdo9l|, C-aitÍ? üühklp.l d. V.r.Ílorc. d. Ídit N
.té 201E),
ÍOTÀL G€R.AL
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oRçAMEt{TO 2O2.t
TABII,Á D LECI§LAçÃO DA R.ECEITA
rupodôrrtrhr rionii rbuçi€s dê M.lhô.r
rnDdo.oüR . ttôprHd. MÊr. Lnrútd úice
l6F, slr. r Pr.?. r]r.nàl. T.ri.Íàl Urüq.- l,rrttd
rrD, r/ . ko?. Pr.n4. T*toril Urü-- ,aula. iiÉ
lre . T.ÍdL nr6,. úvía Âthã - rlúÀ .
laE s/ Ta! l*r.-Vlvd d. l}rs Ihókls - làà.lr.l
IBD §/ rrur lúFvrvú d. a..s lDáçü - r.úa. EM
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Tm! Idr.vro! d. liÉN lDóv2ú
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t.pÉo s/ l lrdí2 - káltlo ú loór' - ürc lródhÉnrDr - Dtuüaruqt l trr a3r0, d. 17 d. -rço d. 196,{, § la do ,t r r, oD Ebçà .t d2 D.h lldôLd n, r-ç9, & 20 d.
Lll .t a32q & 17 dr EjrD d. l.rúa,§ lo.lo zt 11, ú Ed+io ÍLda !.h lr.sdôLrl r" 1.93s, d. 20 d.
!1 15+ . L.l !e 5-17À d. J5 d. dül,b d. 1966 I ( I N,,4 1ú.
ail. ú,W é *ÉFdoÀV..üLz oi .ódlros a. .,illE.|. krr.r,.cí6co!
í.hdtr,r.d{íD,drs6}I.lrdmlr.5,72,d.25d.dbnhdêr.r\6lalnlâ(32i.crúilao
6 rólir_o, ü dFa dt lwtz 6e*l4u
aoÉtrl||ro F.de.,(cP),d l5r;,lIL.lF.dlrrlrr s.171.d.25 d. ottrl.ôde toó6tc'Í ),.n.3s; € iódtro
8.. .&.a é X.:r.loEv.rlÀ- Ds oídrros & lilÚ & 'ltlt2 dFdftai
co!*hlÉo [.d.r.l -t 15â, I Dêú no 3r]0o, d. 2ó d. ffiFr d. 1ír4 L.l tro 3..[! d. 20 d. ieib d.
írr5; [.] e 1L[9, d. 25 d. anro ,r. 2ür5 jr.r ú 1rJr1 d. t3 d. Flno de 2006 L.i l raaa d. 31 .l€ Edo
d. 2oo7j . Mdld, Êe.lqi.L r, asr, d. 15 .L dabD d. zoc
E*úÉÉãr.t .av.rlnú 6 ród{rc & lirríà d. rer: Ér.Lífi(6 (úrtdd. §.d.r.l d 156,1 Dcr.ro N 3§0ô, dc 26 &ú1,t d. 1Y* |- i !o &s | .1. 20 .L ja,.ió d.
l9tr5; l,r1úo 11.119,d.25 a.úüod.206j Lei !o 11-11l,d.13.k lr.!o it 20oq Ld Illa4d.3l d. ú.b
d. 20o7i . udtü ltú.leirtr !i a5( d. 15 d. d.erbb tk 20c
Eí! !,:M é áír.lrlor V.rúü* oÍ ódgoí d. !âEà dc d.ru csDcd&o! (orrhrtÉtr [.d..r,4 r5a, ] . tL.ú Ío 3i0o, d. ?ó d. n,§o d. 19rs.
co.§tuisi, r.d.r, {tIl, d. 1§ó, nt ,.t .onpbD.úr n. r 16, d. 3 r dc Flho d. )oú; . réd[o l nrrlén!
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v.rttu o. üidláos d€ lfrhâ d{ r...xr.rFdí.oi
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l]lÍDr ImFlros - ,J!tx .luú
Tú d. (úüoL . tlc2l&2t- ,rúH.ÍÉl
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l\,rÍà sIx n! d31 rL r, d. Érô d. 2021
Vr{. códiro d. Én ,[lldr.r
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rôE pêr. PÍ.it aão de s€niç6 de úmp.r. Públi@ ê Mànejo dq fisd6
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Tü ÉU PE.aáí.o tt s.wlçÍs.i (;ri- DMrbriiá. raübõ.ll@
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Vl. 6dlto d€ ]EÍa lr,ndDn
vr.l..údlúo d. Én lthúlF.l
rú r.b frÉí+s.r. §trF! .L llrlH ]slEl. x4F rror B.ld85
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lbnú|, col||rr. sTN/sor,,ra[ !' rô d! 1l & iáE dE de 2ÍlL
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rec. d. @r.6D..6.4
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kl ,i rj2o, d. 17 d. qç, d. 1911, § ao dô rt 11, @ Ed,p d:d: Fb lr.dcld !, 1.8, & ?o.k
L1-2253.M
r-r1,1-5tr0-3
Llr.111.0.
ce d. x.D. DE Êp. dr nd. d. Áru ÍúáEl. Esúo S3- ÍrilclFa
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coÀ& {.À.pãhp.ô R.d.il.ÀEnirtv.l. [saiÁ.sõ. Dlvn
^rru c@& .llFríFjq.díR.d.d.&uluáv.1.E$úse-Dú,U,À18-
(on.d. .lÀpüÊ"0,.LR.d.d.tlllllnçi.lü.Ecüd.-Iti.ci!61
roo. dc x.lL p.n E-!D. ri-i rud. d. llúr!.Tr. ls m cÊnL . ilut . . 16
cor..L X.e te f4..à R.rL rl llalr{í. tú. u (íd. - Uíndr rúih
aoÀ d. M.lü pu ErD-.iz n d..r.IbEln{i. ÊLú cí:Ld. -DnúL,trih
Í.o". dt M.lb. Dâr. LxD. d! irdc de I ülrr!.dtr Púbtc iturál
.in. d. Mc!j. prá r:q,de ade dc ltrhl!:çã. lttl,t€ iúr, - Pri!.iD.l
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tr3151rL3
LÊ.L9!r.0-l
ann. dt ll.0! pú txp, d. Rrd. d. IhBlr{áo l'óhilú tàrrd- Dnid,
^llcr .or d. Xrlh. p-a EIP, d. R.d. d. ll@lt íá., Pút ie erJ - Dli,lda Àrj,àtoL'L M.ü.rr. Dú.P.gh.!td..0ü16 Coúlt r.ü.É
aoo.iL l..&urh DrE PrrE{tar! r 0üb Cua}LEdr:rE - nn É
coL d.lrêlh. !e hiEllrÉo. 0à6 ( Dlr.dlÉ-xEt5.
cóÀ.LMrlt ràFr. Pi{B-r4à" ô.ã túÊil,,rrE. DlúÍt r{ttt:
cD! il. u.üúrlâ Frà P*lE.lràçir . ü,rb coEÉEdEs . Dlvi.lâ Árlv..
{rrE tdEthrtíô.t d€ X.tô.h
(rrE coí.erÉ6 d. H.t rb- rí!.b.I
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E!. ÉÍlB a.aFÊr.êV.rlÊú d códU6 & úr@& Ér.6Édn os
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Tdhúr, xrr'El .. cddkí Trtürb u@LlEéI tcrxlvld..ódk. d. retá DrdD.L
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3r. a2 4: L.r ,r 5.1?a d. rs d. 06rà.0 d. 196,q {ódto
Trlhnlrló Xi,r!51 . . Córli(, TràrJrío MUHDá] tcnú).
L.l !c aJzo, iL: 17 d! rú*ço de 1.ró.4, §,l! do d. 1! 66 r.dáçà d.d. n l, Ix.rd'L.l rr 1.!Rq de z0 d.
E.r. !úrl@, *Éi..1@v.d6a d úU6 d. iãp, d. Ér!..r..0.6
Íbüt Íh coúlúr. ín/§of/{8 !" 16 d. 1l d. ÊE iro Àê 2o2L
EÊ !ârm a +Çdoev.rlrdr or ó.lla6 .L tü@.L Élll áÉdú.or
v{d. crüiao dc |EÍá Fir.Dál
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Coltdbtlrô.r Fr RdÉê rrófrbr & PBáôa!.tz. SiÍlu d. Pror.9&
todrürE,.t,s.rvn rcrrl
adrnhltáo ô. s.did!!!i,l cdrllÍIrndosdrn,Civn.4dlr.-PrLdo, ^tu
CdtrürrÉ' do s.úitor ann ftih - rrrvld.
coúirsrlid. do s.rrrdor íivil Âriw - nhrrd. Àrv ^uE- Hrüã.Iúc
/8 , ãr. lq L.i r!- 10.as7, dé ra d. tnho d. zsx, d s..
vú. rütru d. ltêirú rrilctEll
.ódiro d. Éiu prlactPâL
de rB.L li.b. d. ?0o4, rr! 5r,
vl.le oiduD d. tuká prlndP.L
Vúe .óÍll4o d. EÉta p.iüdiDd
.óniro ik Érb ,rnciF.r
.ódiro dc ÉL EirciEl
Es !ârla é {FÉd"r V.rüLt o. ldlrot dr n,ljlu d. kÉttá ..É(í&!..
cônriüt{*r fêdúÍãl. at Lq §rr . do d! r e5 e 203. LetlsLç4 Dr'.r'ld.tr.iá l, lúI
toltíht:\i do s.nldor tMJ l!.lvo - irula . lsbs
tontrlt{ià do S.nldor CMI llrtvu - Dild.
do s.ditô. cMl l!ílvo . Dnídi ^tlE
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aolr.üdco .lo *dnú ciril lbraó81ü - |rir"l
Cooú&riÉo do scoA.r civí ttnrloli* - [rd5. FB
codrlbliÉo ilú scúitor tivfl Pdrirltr. Di,r: ..liE
.,o s.rui,,r rnil knrrúl<:' t,lvríb Â1Àa - Mütx ê
coútrlhol{r, trúEnál - §epldor clúl Áilvo
ao.úlholtà Eeon.l - s.Íld4 tlvll À,vo - Prln.lDár
coúrrit{.çb Eaa o cuá.n do ri.nlín d. lrriTS }6õo
Coülrlíkáo 86. o úr*.n d.5.Ftío & lrrtaao I'úôltz
cúltqlíib prã o (rícô do §.FtF d. üúí!.Fo PúbEé. l,Í t iDrl
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Fon.rtuÉ Ld n! f.iir6t d. 15 .1. bjo d. re§ D6'.ro !, 3-n s,.tÊ 10 dê lá!.úo á. 2oo1; t.l !! 1r-.a! rh
lrí{q 4!!4Eq d! !1!!!!r d! EÉ!Ers!:!&sL
!.1 !' 13:ro, d: 30 d. d@bo le ?ols,aíni L.tÁ' 13t0,L t7 & 6âra & 1c6+ ú!. 1r, § 4., D!.r.c
L.l nr 9r6o,di 5 d. *hbh & r9r4 Drút.l nr 239n, d. 2, d. dd.blro d. 1r}s7j
Ddúo.tlBq.L11&r*!bbd. 19!8,.at raõ.sDo§*ttuq L.inr9Í36d. 15.LE:IoÍL 1946
ÍltrÉo !t 3.725, & 10 d! FeiD .L 2ün; lll nr 11,,lat, i. 31 d. Dú & 2007i . Códto Trült5o
Eír ütÚ{En a arBtíd.E v.ínF or .dd({o: d. ritlei d. r*ta csF!ír(ot
./t( 1ú4, § J, da ao!ÍiEiçà f.d.h! l,lj tr. 9r? r, d. 5 d. dg7lbbro d. 1996j c Lcisl.í, .sDdiÍ.i Drà
Vld. údt& {i. Ét. Erh.lD.l
.Ddir. d. ]§t. Fi..lr.L
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Trxriiranci. EsD.càl d. Unaà
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2.,t.19J10,0
L1,t951,L1
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t\»tüia oi 1,128. d. t iL tuv.DbN d. ?021
Í r4 d. r 1 d. risE,m dÊ 20? 1.
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srr.ü Úni.o & s:ra. - súr
THd ôr Er,áo!. do ürrn f.d..tcd.g5Eúniú Írí d. l,,.rr/,w .lo 5Lr5 - st s &. Ed6. Df
€o|Ifu; rç24.ãv.driz os údlí6 rle tuÉ d. rer: ér..ít d
Í,onârh (olirEsTN^oÍl,|É !" lõ, iL 11 ir. EEim d. 2m L
Id4 d. Coru a6 Esd6 . do Df ! d€ rB ExülaÍ16
Tní d. CoN. dr. 8nra6 D@ o Si*.Dz Úlio i. Síd. - íiS
TEí. d. coiv d6 f,id6 r/ o su§ - IriúnEl
FoÉ.ià r@tü:§Tr{^ior/xE n. 16 d. 11 Il .'r,*th & 202L
Ellr rârl@ é,B.t dúBvlrlífÍ or.&r..c ih !tuãd. rdlt 6D.d6ío.
Tre<[ d. tôrx dos Eíios D.ílhdr a PrÍrtu d€ Eda<io ttu 'Ára é :Ê.rrd.r v.rlíca o' .rírror d. úr.à d. nc.l: .(D'.ú.o.
Trn§t dc .oN. d6 [r.dos IÉí. z Pio, d. Edk4ao , rí..1Ér
442é!!4
Trrí d. (orq dos Eídor D.r, e Pro.d. s4elro Bldo
Tdd d. toou
'16
E* D.* âPro. d. sáB Basko - IHBlp.l
tr* a IId. dê r.íÉ[í.b TrrsDoír
túr Tru.Í.Eldâs d! cdtÉlro dos Êli,tos
ftrí d. (onv. dn Err-ltd â rh, d. lní.Âft Truí- PrlnclDJl
Eâ lI,M é rtrt{orv.rlíLü os tú.lkos dé tua d. kll.sr..6.or
Poírh c&ilrisT
^oflirl
!. rô d. l1 d. Êvmiú d. zm r.
Ea: nrtr@ a {EÊd.êV.rlr(z ú.únkos d. .erlE & Érã 6Éd6.É
1]!.i.!r9a.!_oonrtu 1 rrí.I...úr d. LoDrtnio dos Àldos - Prú.jDrr
orB Ttuí.É.m d. RNms d6 Eí"d.s
rÉd.ir. F@r.!9ts8!!abqEqlq@:E4!p!L
(IrÉ Trusr.rar.k do. Eqd6 (JiÊ6 TrÁsÊ.4!!.6 d6 ErEd6 - ItnE*tt
TÉldeÍêkhi d. Mlnt lDhs . CoBóEirs !}ôltos
Trdd.rêu,ái d. Mú.tcrttls . (rtrúriús Í{rHiEs " tíu.tnãt
dos rÍlnróins . rl. çE Fnüdá.r.§
tutB Trdídên.iis dos
lt@is kere d. cq el
ô16 RNra d. c.DtC
lrdE ndra a. cotc oeÀ rl.cr- d. c4rc - P.üú!.1
flE.iÍ dt cütrrs0i@s , IDbrrúdbi$
Cdrodoõ.. !b.àli - tGl(l§ü.lEt5
Cofi.Inlt6 ,úr rqt&! ,hprlos.!. Ir.víâ.L. 5116. d. ,l!i+jlr
sEd- htrorú.úúhs (onúlkü do S.NLlllr CMI
!ry!b{nu^úw dos.úüoÍLiúl^riw !{uln.
CoDrdhn@ |>xbn:l. *ír.ldor cMl- Lt >orqo.!t:Ls
túr .gr Fúo!.|- S.EídoÍ CiltlÁüw
toúrôdrb Prbr] - r*El6.úós
colidbJco làüoo:l . sanrda. aM, n§!,o - Íà!E!úéL.
co.rdhlà Paod ÍBldi. ch.[.&rv. - P§..16.!t .
. trb.,]al
CdEürÍÉo Prn-rr - s.flgor [Ml Ánv. - ,td'ic.túr - Xota. rw
PrrohJ's.ndor cíil rtiv. - MuEs r
7:,1-5-5r-L1
Eír n4ua ó :*Etad.av.rlrL:r d údrtos d€ !íüca ds @i: aDcdf.os.
[r.!ârl@élçE ad.É V.rú* d úilltí! d€ !au@ d. Bti..sFlí8.us
r\,rtei. cdie§T
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Ea.lelaaxE r&,êV.rt údüAkd.r. rarÉi,. Brt 6D..tftoi [!E.ârlaa{EÊaoéV.ÍlÂz6rúakotd.rt@d.Et ..r.d6.or
Er.. Ér@ é {Êrrd.ÉVdn€r 6 cdrtqd.L naEà d. lEt .rD.dn *
t\Etaü cotrFúá sT{AoF/ra, !' tó, d. 1t d. ÉEEtr. .L 2021.
Er.. larla é *r.Êd!ÉV.rlr[:Í o. ú.11!{ú dr rirllz d. @rr .sFr0.o.
rtuMuraé ríEt or V.rlrtz or §rdrrDs dê .fu dê ,Er...Fdd.o.
Estrturaéar4âdoraV.dnaos':úd,actIê!ú.2d.Rttâ.tt .1âr!i
EúólÉar.!rrd.ev..Uk- 6.ú.&d À ,fu& E i.6É.Íô.q [o|l,,É,{r4.d.Bv.dndor#tnt'.téDfud.Er...Fd!.or
rrÍldi.or I':m ,,\afd?açà, dê rx6.it ÀrDr in do Hrit\
l'lriódlNr !:E AÀordz4io d. IÉ&r ÀuÍi, d. RPla
ÂFd.\F.rridknFh
^'nr!rz:+àrd.t!a{d
rru't d. FPç§. tunqÉl
Dcmâlr Rcettâs Í.oftok\
Eo llfuâé.Ê4âd.hV.rtdsÍos.ódi8os dc rátllt%dc Éhâ 6Édn .t
6ttá rúrk é ,úrddoru V.ííE 6 ódilos d. r*r.à d. rÉlu 6!.rlfto.
I
Iro,,,,rro^ o, I ônmlul
,,àààrÀr,do prô lodos
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
TABETA ExpLtcATtva oa rvoluçÃo oA RECEÍTA
142.986-669,85
14.906.099,69
7.693.497,29
3.657.550,87
3.445.250,26
212-300,61
122.464.772,20
53.312.689,25
10.o74.464,2!
59.137-618,74
264.749,aO
2.7 19.529 ,25
1o.719.s29,25
8.000.000,00
178.890.(m,m
19.547.000,00
2.100.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
155.968.000,00
49.452.400,00
17.762.000,00
88.753,600,00
265.000,00
15.Gr6.m0,00
8.000.000,00
100.000,00
6.996,000,00
17S.iO7.000,00
19.169.000,00
2.210.000,00
4.126.000,00
3.887.000,00
239.000,00
13.998.000,00
8.000.000,00
149.603.000,00
58.114.000,00
11.300.000,00
80.189.000,00
299.000,00
5.998.000,00
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2üt0.00.0,0
2100.00.00
2200.00.00
2400.00.00
2500.00.00
RECEITA§ CORRENTES
lmpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receitã de Contribuições
Receita Petrirnonial
Aplicâções f ihahceiras
Outras Receitas Patrimoniais
Rê.eitã lndustriel
Receita de Serviços
Trahsf eaênciâs Correntes
Cota-Pârte do FPM
Íransf. de Recursos do SUS - FMS
outras Trãnsferêncies Correntes
Outras Receitas Corrêntes
sFERÊNclAs FTNANcETRÂs
REcErrAs TNTRAoRçÂMENTÁRlAs
RECEITAS DE CAPITAL
operações de Crédito
Aliehação de Bens
Íransferências de capital
outras Receitas de Capital
REATIZADA
EM 2022
ORçADA
tM 2023
ORçADA
EM 2024
TOTAL GERAT 193.986.000,00 189.405.000,00
cóDrGo DISCRIMINÂçÃo DA RCCEITA
153.706.199,101
I
Ioo,rr,,,ro^ o, I ôRITAMA
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
r REcÉlrA TRrgurÁRlA r REcEtrA PATR|MoN|AL
I RECÉ|TA |NDUSTR|A|- r RECE|ÍA DE SERV|çOS
r oUTRAS RECTITÀS CORRENTES TALIENÀçÃO DE BENS
r OUTRAS RECEIÍAS DE CIPIÍAL
r REcEtÍA AGRoPEcUÁRtÂ
a ÍRANSFERÊNcrAs coRRtNÍEs
r TRÀNSTERÊNCIA DE CAPITÁL
l|I oorrr,rr.^ o. I ônmlul
llàbal àâd.lo p.t, t odôs
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Composição da Receita Municipal
' ÀtCEi-IA (oÂRtNTE . RECEITA DE cAPlÍAt
Er-
Composição das Fontes de Recursos no orçamento
o
E
o
arrâÉI.Íatui.sd.FUNOEB -cepk6.ÂtâÉo.,3 Unrão-V^ Ê- R.frw.àCod6
FrôlLsiÕGis dâ .d@Éo bà,jÉ . m ?í.ttuo rÊ..i.lo
E
a T.à6r..éftió d. âê.re do rr{Dt rlfd.nLs e P,ôrãm. n..i6l d.
a hBí.rafti.! do t5i.do r.a.Eni.e r C@êniG . lBr',ruí!6 !-ra
arràEílraÀrâs ÊuÚo a rúrio d. R..ús Jo lus prd.n!.nG3 a,côEtuÊ.d!Élde M.tutê:xào dõ &ó.s . §. 16 P'-ôJic d€ srjn€
aÍràúlerótui6 ,rMenE do 6â.Ím r.a.'ál J6linrd.. .o vdrftnb dé aêntd
.m!,it{n6 dê eúd. . d6 á8.fr.e d. (flbâlé ;t .^d.mi..
!Àríéh.i,lihan.êna dr l-lriltod.sdhada à lfipr.hànlr{.o.opêaôú.nt Jcpic
gârr.ispàrâ pr6li!r@l! d..nr.rmàa.m.
I Ií: Bla É n.ras 0e stiíndàs .o srto' . ütur. Lc.e !9ç2021 Àn sr - D.mãk s€toÍs 3à
Irrrr,,ruro *
I ônmaua
lnbrlhaodo Np todos
Município de Toritama
Estado de PeÍnambuco
TABELA ExpLtcATtvA DA EvotuçÃo DA DEspEsA
3.0.00.00
3.1.OO.00
3.2.00.00
3.3.00.00
4.0.00.00
4.4.00.00
4.5.00.00
4.6.00.00
9.9.99.99
DESPESAS CORRE?{TEs
Pessoal e Encargos Sociais
luros e Encargos da Dívida
Outras Dêspesâs CorÍentes
DESPESAS CORREÍ,ITES INÍRAORçAMEt{ÍÁRIAS
DEspEsAs oE cAptTAl- TNTRAoRçAMEÍ{ÍÁRras
RESERVAS
DESPESAS DE CAPÍTAL
lnvestimentos
lnversões Fihahceiras
Amortização da Dívida
1}!.353.143,61
78-594.210,29
2.004.159,02
47.754.77 4,10
29.546.518,70
21.r44.U5,21
2.397 .67 3 ,43
136.814.(m,0O
89.505.000,00
2.315.000,00
44.994.000,00
51.925.ü'O,00
49.200.000,00
100.000,00
2.625.000,00
5,247.oqt,00
150.:X9.O00,00
99.440.000,00
2.463.000,00
48.,146.000,00
35.5rr8.ür0,00
32.744.000,00
100.000,00
2.704.000,00
3.508.O00,O0
coDtGo DtscRtMlNAçÃo DA DESPESA
TOTAT GERAT 1s2.899.662,31 193.986.0(xt,00 189.405.000,00
REAIIZAOA
EM 2022
ORçADA
EM 2023
ORçADA
EM 2024
I
(ortsac . aonsóBoo tttÊil\/lu r(lpar ft $GURANçÀ úlltc € 0€16À s@Á! D€ PÊnraMauco cÍrMrÁItitâ DÉ Túr.9Io ot InÂrigPorÍÉ uir4ro DE
Í*IÍAMÂ . CTÍU
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*caÍ r oE Pirtll I{Emo I ct§Íio
t€cf,ET n !/irle llxasgsrâll(Ulicl !
Â,po Íüt,laqPAt DE
^tgsú{cur
scra rrc ÍoRÍr r{a
comrcuEga Glf,Â! Do Mq{dÍo
ãocrriÂuoit ruÚc^MuilcDA
'êCnEÍ^i
D€OÉstít\l'owtUEtTr' lCOtiÔíCO
@rv^tt
ÃrfDo wtuttcP t DÊ iÚot oE ÍmÍaMA
SIECIÍABA Íti.lIIC'l. E
'AI,OE coiaÓioo oot ríJÍrf,ÍfiG tEin^ lrrc 116- aqúu?E
SFCIITANA EO AM'TTIÍT E AGOCTNÍTAÀ
tEcil'ÂnÀ 0t otrÁ§ E ua!Àt§trp
tEctEI n^,t dJtnn t €sPo(ÍE
$(aí n EOiEÀr SOar
r
sÊClÍrn 0a lD{J€r§lo. qalq^ E ltqrcl€Â
tacf,ErÁr !t @vEnio
SacaÍ úa oatÀEnDA
Gtgtrlt Do Pil aÍo
cÀiaa ruxoPAo€wiÉ DoiEs
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8. IcÊ I EI II I8
,,1t I 1
Irorrr,rroo o, I ünmlul
f,abalhendo !d,tà todos
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Exercicio de 2024
DESPESAS POR GRUPO OE NATUREZA
3.1.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
52,50%
730%
25,5A%
L7,29%
o,a5%
1,43%
4.5.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
60,oo%
50,00%
40,oo%
30,ov/o
20,oo%
70,oo%
o,oo%
a5%
100,oo%
1,
189.405.000,00
-
r ttR
E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS IJ JUROS E ENCAREOS OA OíVION
I OUTRAS DESPESAS CORRENTES U INVESTIMENTOS
r rr'ivensÕes rrrunncErnns a auoRrtznso oa oívtoa
:.1 RESERVA OE COttttruOÊruCte
TOTAT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JURos E ENcARGos oe oÍvron
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
99.440.000,00
2.463.000,00
48.446.000,00
32.744.OOO,OO
tNvrRsÕrs FINANcEIRAS 100.000,00
AMoRTIzAçÃo oa oívroe 2.704.000,00
RESERVA DE corurt ruoÊr'qcta 3.508.000,00
CategoÍia Despesa Valor
Il,,,o,'',,^,, ilúnmm
E 01 . LEGISLATIVA
r 06 - SEGURANçA PúBLtcA
r to - snúor
I 13 - CULTURA
: 18 - GEsTÃo AMB|ENTAI
IÊ 22 - INDÚsTRIA
r 27 - OESPORTO E LAZER
r oz - ruDtctÁnn
i.j 08 - ASSTSTÊNC|A SOCTAL
I 11 - ÍRABALHO
r 15 - URBANISMO
* 19 - ctÊNctA E TEcNoloGtA
23-coMÉRCroEsERVrÇos
r 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
.04 - ADM|N|SÍRAçÃO
â 09 - PREVTDÊNctA soctAl
r 12 - EDUCÀÇÃo
r 17 - SANEAMENTO
, 20 . AGRICULTURÂ
25 - ENERGIA
r RESERVA DE coNÍrNGÊNcrA
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
\
Prefeitura Municipa! de Toritama
^v.nldi
Doílv.lJúé PêÍ.1Íà, no 1ro, Pirqu! di3 F.lra!, 1170 - Pàíqo. dâ6 &ln. ' 5!.12F000 'Torlàm./ PE
CNPI: 11.256.0í/0001-39 Foh.r 0613741u56
httô:/tdrbm ô.-!! -b./
Relatório da Des Por
F
LDO 2024 - vllorer em R$
Função
1 Legislatlva
2 t$diclátb
4 Âdmlnistração
6 Segurança Públlca
I Asslstênda Soclal
9 Prevldêncla Soclal
10 Saú&
11 Trabalho
u Educação
13 Cultura
15 Urbanlsmo
17 Sôneamenlo
18 Gestão Amblental
19 Ciência e Tecnologia
70 AgÍicultura
22 IrdústÍia
23 CoírÉ,Eio e Serviços
25 Energia
27 Desporto e Lazü
28 Encargos Especlais
99 Reserva de Conúngêncla
6.720.000,00
1.210.000.00
24.755.392,O0
2.539.411,00
6.41s,000,00
300,000,00
30.925.91s,00
70.000,00
69.42.000,00
5.702.474,00
27.700.000,00
90.000,00
2.855.000,00
10.500,00
1,660.000,00
90.000,00
2.330.000,00
1.920.000,00
70.000,00
1,0s6.308,00
3.508.000,00
Totàl gcr.l r89.,lO5.ooqoo
U5uáío: CàrolFnê ;loi.n.lo 1/1
ch.s dd Auttnü..çlo
t7a1-a-r2*3s4
Av.nld. Oírlv.l .16é P.Í.h no 1r0, Parqu. d.5 r.k.6, 13n) ' P.íqu. da5 É1r.. - 55,12t000 _ TÚltãÍÍE/ ?E
cNPl: 11.2!6.0í/0001-39 FclCr 0613r,111156
httn: /túitrmr.p.. g!'v-br1
Prefeitura Municipal de Toritama
Relatório da Des Por Subfu o
LDO 2024 - V.lorês em RS
3l
L21
L22
L23
t24
181
182
243
24
272
301
302
303
304
305
306
333
361
364
365
366
367
391
392
451
452
s12
541
542
605
661
691
752
612
843
846
999
ÂÉo LegEhovd
Planelarnênto e OrçaÍn€ítto
Admlnlstração GeÍal
Admhlstração Flnanceira
Controle Interno
Polklamento
Ddesa Clvll
Assistêncla à Crhnça e ao Addescente
Asslstêncla Comunitárla
PrevidêÍrcia do Regime EstatuÉrb
Atenção Báslca
Assistêncla Hospltalar e Ambulatorlal
Suporte Profllátlco e TeraÉúlco
Viqllância Sanftárla
Vlgilâncla Epidemlológki
ÀllmeÍttação e Nutrlção
EmpregBbllldade
Ensino Fundamental
Enslno Superlor
Educação Infantll
Educaçâo de Jovens e Àdultos
Educação EspÊclâl
Patrimônio Hbui,rko, Arbstico e Arqueoliglco
Dlfusão Cuhural
Infra-Eshutura Uóana
Seíviços Uíbanos
Saneamento Básico urbano
PÍeservado e Conservação Amblental
Controle Amblental
Abastecimento
PÍomoção Indt§trlal
Promoção Comercial
Ênergia Elárlca
Desporto ComunitáÍio
Serviço da Dívlda Interna
Outros Encargos Especiais
Reserva de Continqência
5.720.000,00
5.670.000,00
28..t19.053,00
10.000.00
580.000.00
830.000,00
99.250,00
2.350.000.00
1.97s.000,00
300.000.00
11.699.000,00
14.161.915,00
1.043,000,00
150.000,00
1.859.000,00
1.795.000,00
70.000,00
57.451.000.00
20.000,00
8.192.s00,00
1.888.500,00
110.000,00
2.055.000,00
2.567.474,00
25.455.000,00
3.864.000,00
90.000,00
856.000.00
10.000,00
1.660.000.00
90.000.00
780.000,00
1.920.000,00
70.000,00
3.216,00
1.053.092,00
3.508.000,00
Totàl gêràl 189,/r05.firo,oo
r,,.,,,,,^", I ônmul
l^úklnda oat tadot
Munlcípio de Toritama
DtMoNsrRATrvo DÀs REcErrAs E oEspEsÀs coM MANUÍtNçÃo
E OESEr{VOfVtMENTO OO EÍ{StilO
(ARÍ. 212 - coNsÍrrurçÃo FEDERAT" " 1988)
DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20%
var-oR MíNtMo A sER apucÂoo ALÉM Do vAt-oR DEsrlNAoo Ao
FUNDEE - 5% de FPM, lTR, IPVÂ, lCMs, lPl e 25% dô5 R.ceitas dê lmpo§tos
15.234.000,00
7.328.S@,m
Nota:5egue ôbeixo a relação das subfunçôês não consideradas para fins de limite constltucional:
12.r 22 aDMtNtsTRÂçÃo cÊnaL 12.12 3 ÀDM rNrÍRÂçÃo flNÂNCtl B 12 .!06 allMt NTÀçÃo E NUrn ÇÃo 12.331 PRort çio
NÉFíctos Ao ÍRABA|HADoR 12.362 ENslNo MÉDto 12.363 ENslilo PRoÉlsslollÂL 12 364 ENslNosuPERloi
0iscriminà Vôlorcm RS
11.538.000,m
1.572.000,00
115.000,00
12,37
1,68
utrA E JURos DE MoRA Dos ÍRtBuros E DÍvloA AÍlvAÍR18urÁRlA o,12
rn PoSÍOS MU tctPAtS
62,O4
0,o0
58.114.OO0,00
2 000,00
6,94
16,85
0,o5
6.502.m0,00
1S.780 m0,00
47.000,00 PI
tcMs
Fo ÍEs DE FTNANctaMEÍ{To DA EDUcaçAo EÁslca
REcEtÍA pREvrsra REsut-TANÍE oE tMPosÍos € ÍRAlúsFERÊilcns
SUBÍOTAI.
w
l:t.225.000,0o 71,12
ÍRANSFERTNCIAS DA UNIAO
ÍRANSFEnÉNctAs Do tsraDo
iuelotm oes mrutsrgnÊnctls
58.116.OO0.00 62,04
22.329.ürc,00 23,81
8O.ô4S.OO0.00 8s,88
TOTAI. OAS RECEITAS 93.670.O(xr,00 100,00
Discriminação
20.oo0,00
440.OO0,@
100,000,@
30,oo0,m
10.oo0,m
1.121.m0,m
7.649.OO0,m
20.000,m
8.192.Í)0,m
1,888.500,@
110.000,00
10.000,00
10.@0,@
1.795.000,m
57.451000,m
12.122 ADrvrNrsrRAçÃo GERAL
12.123 AoMlMsrRAçÃo FtÍ{A cEtRA
12.305 AUMENTAçÃo E NurRtçÃo
12.331 pRorEçÃo E BENEFÍcros Ao rRABAí-HADoR
12.361 ENSINO FUNDAMENTAI12.362 €NsrNo MÉoro
12.363 ENSTNO PROFISSIONAL
12,364 ENSINO SUPERIOR
12.36s EoucÂçÃo |NFANTTL
12,i66 EDUcAçÃo DE JovENs E ADUt"Tos
12.367 EDUcAçÃo ESPEcrAt
12.36s EoucAçÃo BÁsrcA
apr-rcAçÃo NA MAÍ'rurE çÂo E oEsENvotvtME ro DA €DUcAçÂo 8Áslca - MDE
oESPESA ORçAOA Cdt/t MAr{UTENçÃO É DESENVOTVIMEÍ{ÍO DO EÍ{SINOPOE SUBFUllçÃO
DÉSPTSA TOTAT COM MDE 9.370.OO0,O0 69.477.000,00
, TOTAI.
(+)ToÍAL DAs REcEIÍAs TRAr.lSFERlDrs Ao FUNDEB
l+) ÍOÍAl" OAS DESPESAS CUSTEADAS cOM RECURSOS 0E lMPosTos
(-)oEspfsAs NÃo coMpuTAoAs pARA o LtMtrt coNsrlrucloNAL
15.234.OO,CÍ)
9.370.(x)0,m
I t!1(Xlrl.oo
23.453.000,00 25.04%
MOE
I
loorrr ruo^ o, I ônrnul
?úàirlldo Dra roór
Município de Toritama
Estedo de PeÍnembuco
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei ComplementaÍ n'14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Distribuição das Despesas do FUNDEB
' FLrNDEg MàBistério , FUNDEB Outras Detpêsas
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB
- VAAF
. FUNDES Complcmêntação - VÀAF (MaSastério) r FUNDTB Complementaçáo - VAÀF (Outras Dêspesâs)
Distribuição das Despesas obrlgatórias da Complementação da União
ao FUNDEB - VAAT
. Dêspesas Correntcs . D6pesas de Capital . Dcsp€sascom Ênsino lnfantil . Demais Dêspesas
1_--
l)'h
1VÁ
78h
lr*
22% 3eÁ
ta
r,,.,,,.,^",
lôRtTArA
Muni.ipio dê Toritama
oÊMoÍ{srRAÍrvo o tEctÍTA DE tMposros f DAs DtsPEsas PRóPRlascoM sÂÚDt
{Art. 7e dã L.i complêmênt.r 141 dê 13 dêjân.iro d! 2012}
12,91
7,t6
11.538,0O0,0O
1.572.000,00
 E tuRos DE MoRA DosÍRtBUTos t oivlDA artvaÍRtBUTÁRla 115.000,00
MPOSTOS I\,tUNICIPAIS
53.839.0@,CO
2.OOO,@
50,23
0,00
0,00
FPM
tIa
LcET/96
6 502.0@,JO
15.780.00O,CO
47 000,00
7,27
0,00
0,35
rcMs
tPt
13.225.000,00 14.79 SUBTOTAL
SUBTOTAT OAS TRANsFERTNCIAs
TOTAT OAS RtCflÍ45
53,841.000,00 60,23
22,129.O@,OO 24,94
76.170,«)0,00 E5,21
89.395.q8,00 loo,(xl
Dis.riminação %
2.O13.000,m
11.699.000,00
14.161.915,m
1.O,4:l.000,00
150.000,00
1.859.@,m
6,51
37,83
45,n
3,17
o,49
6,01
10.121 PIÂNE.'ÂMEI{TO E ORçAMÉNTO
10.122 aDMtNtsrRAçÃo GERAL
10.301 arENçÃo BÁsrca
1o.3o2 AsssrÊNoaHosprralÂR E aMButaroRtaL
10.3o3 supoRÍE pRoFtúTtco E TÊRAPÉuÍtco
10.3o4 vrGrúNcra saNlrÁRlA
10.3os vtGtúNcrÁ EPtDEMTo[óGlcA
ÂPLICÀçÃO EM AçôES E SERVIçOS OE SAUDE
oEspEs oEsÍNÂoaÀ Â(óEs ! s[Rvrço6púBtrcos Dt saúol
OT5PESATOÍAT COM SAUOE 30.925.915,tX) 100,m
, OE RECUR505 DO5U5 13.308.000,00
(.)TRANsF. DE RECURSOS OO5U5
o DE caNcEL. RAp No ExERcíclo ANÍERtoR
13.30a.000,00
COMPENS
17.617.915,00 19,71
foNTEs Dt FtNANctaMENÍo o s^ÚoE
RÊcarÍÀ p*Evrsra RtslrrraÍrrt oE tMPoÉÍos t rnÁlsÍERlx(las
rRANsFERtNctas DA uNtÀo
I
TRANsFERtNcta5 Do EsraDo
N. doa
ú,
t!oo
à<
F. zoôozgÊ
ô,
ry
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l-ô4o
oêúoF
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t-zoo2
FIJ õ<
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ox FãlrZ!F
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o. cl .!B
1d, E3ÉoâoÉF2Eô
a3ã€â§
:-
+<=F:Ê ri n'Looq
l'.
o
E6E
Fzo
tr
oFzãÉo
l-zFIE
â. sE
t-zE
aÉoE
&,
EGoFo
f- xãoo
lônmul
/}â!?,h.río P..à &dú
Município de Toritama
DEMoNsrRATtvo Dos REcuRsos DEsrtNADos À
RESERvA DE coNTtrueÊHcta
DiscÍiminação Valor em RS %
too,oo% RECEITAS CORRENTES /
coRRerutE Líeuron - RcL
RECEITA 175.407.000,00
RECEITA PREVISTA NESTE ORçAMENTO
TOTAL DAS RECEITAS 175.407.000,00 too,oo%
Discriminação Valor em RS %
REsERVA DE coNTrNGÊNcrA 3.508.000,00 2,00%
3.508.000,00 2,00%
DEspEsA DESflNADA A RESERVA DE corurtruGÊt'lcta
TOTAI, APTICADO
) MUNICIPIO DE TORITAMA
^vênró.
DoírvàlJota P.Í.fr, no 1ro, P.rqu. óÉ torÍ.3, t:r/o - P.rquê d.6 Hã3 " 55.12t000 - "ro bíI./ PE
C Plr 1!.25â0í/0001-39 Fú.: 00,:lra1lt56
htt!: /^dlbm.Edd-à./
Anexo 2 da Lei No 4.32íJ 164 - Receitas undo as orias Econômicas
RECÊITÂ,s vllorci cm R§ - Pcíodo: orçàhento/ m24
Códieo Erpêcific!ção Dê3dobrumêrúo Font Clt goti! Enonômicr
1
1.1
1.1.1
t.1.1.2
1.1,1.2.s0
1.1.1.2.50.0.1
1.1.1.2.50.0.1.01
1-1-l-2.50.0.1.02
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.4
1.1.1r.53
1.1.1.2.s3.0.1
1.1.1.3
1"1.1.3.03
1.1.1.3.03.1
1.1.1.3.03.1.1
1.1.r.3,03.4
1.1.1.3.03,4.1
1.1.1.4
1.1.1.4,51
1.1.1.4.51,r.
1.1.1,4.51.1,1
1.1.1.4.51.1.1.01
1.1.1.4.51.1.1.02
1,1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.2.01
1.1.1.4.51.1.3
L.t.2
L.L.2.L
1.1.2.1.01
1.1.2.1.01.0.1
1.1r.1.01.0.1.02
1.1,2.1.01.0.1.06
1.1.2.1.01.0.1.08
1.1.2.1.01.0.1.12
1.1.2.1.01.0.1.14
1.1.2.1.01.0.1.15
1,1.2.1.01,0.1.99
1.1r.1.01.0.2
1.1.2.1.01.0.2.14
1.1.2.1.01.0.2.99
Receltas ConeÍtes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorla
Importq5
lmpostos sobre o Patrlmônlo
Imposto sobre a PÍopriedade kedial e Íerrltorial urbana
Imp, Sob. A Prop, Predlal E Terrltorlal Urbana - Prlnclpal
Impcto Pr€dlal
Impcto Tenitorial l.rrbano
Imp. S/ A Prop, Predlal E Tenitorlal Urbana - Multas E luro§
lmp. S/ A Prop, Prêdlal E Terrltorlal Urbana - DÍvlda Ativa
Imp. S/ A Prop. Pre, E Türlt.Urb, - DÍvlda Atlva - Multrs E Juros
ImpoGtG sobrÊ Trânsmbsão 'Inter Vlvos" dc Beíls Imóvcí' e dc DlrÊltoc Rcàis sobre lÍniv€Í9
lmp S/ Trans Intervivos De Eens Imdvels - Prlnclpal
Impostos sobrc a Renda e Proventos d€ Quôlquer ÍÍature?a
Imposto sotre a Renda - Retldo na Fonte
Imposto sobe a Renda - Retido na Forte - Trabalho
hposto sobr€ a Renda - R€tldo na Forfe - Trabalho - Prin€lpal
Imposto sobre a Renda - Retldo na Forte - Outros Rendlmertos
Imposto sohe a Renda - Retldo na Fonte - Outros Rendlmentos - Ptinclpal
ImpGt6 sobre a produção, Clrculação de MerEado.las e Servlços
Impostos lobrÊ S€rvhos
lmposto sobre Seíylços de qualgueÍ Naturaa - ISSQN
Imposto Sobrc Servlços De Quahuer Nôtureza - Prlnclpal
Imposto Sobre SeÍviços De QualqueÍ Natureza - ISq{
Imposto Sobre Sewiços D€ Quahuer Í{aturcza - Slmpl€s Nacional
Imposto Sobre Servlços De QualqueÍ Natur€za - Muhas E Jums
Impusto Sobre Servlços De Qualquer Nâtureza - Isqn - Multas E luro§
tmposto Sobre Seívlços De QualqueÍ Natureza - Dívida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspedo, Controle e Fiscâliraçâo
Taxas De lrspeção, CoÍtrole E Fiscallzação - Prioclpal
Taxa De Ljcença Para Fun, De Estab. Com, ,
Ind, E Prcs. De SeÍv,
Taxa De Llcença Faía Exccução De Obras
Taxa De Autorhação De Funclonamento De Trcnsporte
Taxa oe ApÍeêneâo, Depóslto ou Llberação De Anltnals
Uso Do Solo, Feira - Prlírclpal
Taxa d€ Servlços Cadastrals
Outras Taxas Pelo Exercíclo Do Poder De Polícla
Taxas De Inçpeção, Controh E Fiscalização - Oub'as - Multas E luro§
Uso Do Solo, Feira - Multas e Juros
Oúrcs Taxas Pelo Exercício Do Pod€r De Polícia - Mult?§ E Juro§
19.169"000,00
13,22s.000,00
5.560.000,00
5.330.000,00
3.657.000,00
2.683.000,00
974.m0,00
13.000,00
1.559.000,00
101.000,00
230.000,00
230.000,00
5.319^000,00
5.319.000,00
4.s27.000,00
4.527.000,00
792.000,00
792.000,00
2.346.000,00
2.346.000,00
2.346.000.00
2,332.000,00
1.572.000,00
760.000,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
5.9.í4.000,00
5.636.000,00
5.636.000,00
2.2.14.000,00
226.000,00
192.000,00
22.000,00
5.000,00
1.747.000,00
2.000,00
50.000,00
76.000,00
47-000,00
29.000,00
175.407.000,00
t/8
ct!.E d. AnãrtltrÉô
1731-563&007
MUNICÍPIO DE TORITAMA )
^v.nld.
Dorlv.lJ.ré P.i.hr, no 1ro, P.r!u! dàe Ftlr.s,l37o - P.rqr. d.r roôt - 55.12i000 _ Torltimâ/ PE
cNPlr ! t.256.0!4/0001.39 Ír.ê: 0t137r111156
htb:/^dit m.Erd.b/
Anexo 2 da Lei No 4.320164 - Receitas Segundo as as Econômicas
RIECEITAS vllorrs €m R$ - Pcríodo: Orçrmêirto/2o24
1.1.2.1.01.0J
1.1r.1.01.0.3.14
1.1.2-1.01.0.3.99
1.1.2.1.01.0.4
1,1.2.1.01.0.4.14
1.1.2.1.01.0.4.99
1.1.2.2
L.t.2.2.0r
1.1J-2.01.0.1
1.1,22.01.0.1.01
1.1,2-2.01.0.1.02
1.1.2,2.01.0.1.05
1.1.2.2.01.0.1.06
1.1.2.2.01.0.1.08
1.1"21.01.0.1.09
1.1.2.2.01.0.1.10
1.1.2,2.01.0.1.11
1.1.2.2.01.0.1.12
1.1.2J.01.0.1.99
1.1.2.2.53
1.1,2J.53.0.1
1-2
L.2.4
t.2.4.1
1.2.4.1.50
1.2.4.1.50.0.1
1.3
1.1.1
1.3.1.1
1.3.1.1.01
1.3.1.1.01.1
1,3.1.1.01,1.1
1.3.1.1.01.1.1.01
1.3.2
t.3,2.1
13.2.r.01
1.3.2.1.01.0.1
1.3.2.1.01.0.1.02
1.3.2.1.01.0.1.02.01
1.3.2.1.01.0.1.02.04
1.3.2.1.01.0.1.02.05
1.3.2.1.01.0.1.02.14
1.3.2.1.01.0,1.03
1.3.2.1.01.0.1.03.01
Taxas De Irspeqãq controle E Fiscallzação - Outlas - Dívida Ativa
uso Do Solo, FdÍa - Dívida Ativa
outras Ta(as Pdo ExercÍclo Do poder De Polícla - Dívida Ativa
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Dívlda Atlva - Multas Ê Juros
LJso Do Solo, Feira - Dívlda Ativa - l,4ultas E Juros
Oúras Taxas Pelo Exerciio Do Poder De Polícla - Dívlda Ativa - Multâs E Juro§
Taxas pela Pr€stação de Servlços
Taxa6 pela Prestâçâo de SeÍvlços
Taxas Pela Prestação De Servlços Em 6eral - Prlncipal
Tara Oe Licença - Hablte'se
Taxa O€ Cemiterios - Prlnclpàl
Taxa De ExpedleÍte
Taxa oe ExpedleÍte - CGM
Taxa D€ Expedlente - ImoblliáÍio
Taxa De E)@dieÍte - Mercantil
Taxa Oe Expediente - Nota Flscal Avulsa
Taxa De Expedlente - Transporte Alternatlvo
Taxa De TGnsÍerência De Contrato De Quahuer Natu.eza
Talas Pda Prestação de serüç06 - Oubas - Principal
Taxa pela Prestação de s€rviços de Limpeza Bjblica e Manejo de Resíduos gilidos.
Taxa Pela PrestaÉo de Servlços de Llmpeza Pública e Manejo dos Resauos gilidos - Princlpal
Contrlbuiçôes
Contnbuição para o Custelo do SêMço de Ilumlnação Ptitlka
Conhibuição para o Custelo do serviço de Ilumlnação PúHlca
Contrlbulção para o Custeio do Serylço de Ilumlnação Pública
Contrlbulção Para O Custelo Do serviço De Ilumhâção Públlca - Prlncipal
Recelta Patrimonial
Exdoração do Pat.imônio Imoblli:irio do Estado
ExploÍação do Paúimônio Imobiliário do Estado
Aluguéb, Arrendamentqs, Foros, Laudêmlos, Tarifas de Ocupação
Àluguéts e Arrenda mentos
Aluguéb e ArÍeodãÍnentos - Prlrrclpal
Aluguéb - Escola Estéllta
Valores Moblllárlos
Juros e Correções Monetárlas
Remuneraçáo de DeÊjsitos Eancádos
Remuneraçáo De Depósito5 Bancários - ftincipal
Remuneração De Depósitos Bãncárlos - Educação
Rec,Rem.Dep.Eanc,Rec,Vlnc. - FUNDEB - Pínclpal
Rec.ReíÍr.Dep.Banc.Rec.Vlnc. - MDE
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vlnc. - Salário Educação
Rec.Rem,Dep,Banc.Rec.vinc. - convênios Educação - Estado
Remuneração De DeÊisitos Bancáriq§ - Saúde
Rec.Reín.Dep-Banc.Rec.Vinc-Fundo Hunicipal De Saúde' Custeio
3.215.000,00
213.000,00
3.002.000,00
101.000,00
27.000,00
74.000,00
308.000,00
119"000,00
119.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
47.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
17.000,00
37.000,00
189.000,00
189.000,00
2.210.000,00
2.210.000,00
2.210.000,00
2.210.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
3.887.000,00
3.887.000,00
3.887.000,00
3.687.000,00
1.107.000,00
800.000,00
69.000,00
225.000,00
13.000,00
474.000,00
405.000,00
2-210.000,00
4.126.000,00
MUNICIPIO DE TORITAMA
^v?nldi
Do.lvrlJ.3é P.r.lr., no 1ro, Prrlu. d.3 F.lnr, 1370 - Prrquc da§ Í.1r.§ _ 55.121000 ' Iorlhmà/ PE
CNPJ: 11,256.0ílc001"39 Fdli 06137{11156
htb://toátrmr.m dd.brl usúirló: a.rolFn. tlor.n.lo
chür. d. Àütertlola.
l7!!-5633-0C7 3t8
Anexo 2 da Lei No 4.32íJ | 64 - Receitas ndo as as Econômicas
RECETTAS v.loÍe3 em R$ - Orç.meEto/ 2024
1.3.2.1.01.0.1.03.03
1.3.2.1.01.0.1.04
1.3J.1.01.0.1.04.01
1.3.2.1.01.0.1.04.02
1.3.2.1.01.0.1,05
1.3.2.1,01.0.1.05.01
1.3.2.1.01.0.1.05.02
13.2.1.01,0.1.05.03
1-31.1.01.0.1.99
1.3.2.1.01.0.1.99.99
t.7
1.1,1
1.7.1.1
1.7.1.1.51
1.7.1.1.51.1
1.7.1.1.51.1.1
1.7.1.1.s1.1.1
1.7.1.1.51,1.1
1.7.1.1.51.2
1.7.1.1.51.2.1
1.7.1.1.51.2.1.01
1.7,1.1.51.2.1.02
1.7.1.1.51.2.1.04
1.7.1.1.52
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.52.0.1
L.7.12
1.7.12.52
1.7 .1.2,52.4
t.7 .1.2.52.4.r
1,7.1.3
1.7.1.3.s0
Re€.Rem.Dep.Banc,Rec.Vlnc. - SUS Estado
Remuneíação De Depósltoi Bancários - Àsslstência soclal
Rec.Reín.Dep.Barr.Rec.Vlnc - FNAS
ReúRcÍn.D€p.Banc.Rec.Vlnc. - FEÀs
Remunerado De Outros Dep. - Recursos Não Vlnculados
Remuneração De Outros Dep, - Recursqs Não vinculados - FMS
RemuneÊção De Outros Dep. - Recursqt Não Vinculado§ - PM
Remuneíação De o.rtros Dep. - ReÉ1Jrsoc Não Vlrrculadoc - FMÀs
Remuns"ôÉo De oepósitos Bancário§ - ArtÍos
Rec.Rem.Dep.Barr.Rec.vlnc - outras
TransÍerênclôs CorÍentes
TransÍÊrências da Unlão e de sua6 Entidades
ÍransMncias Decorrent€s de Pâftlclpação na Receita da Unlão
CoEPaÍte do Fundo de PaÍticlpação dos Munlcípbs - FPl,,l
Cota.Pafte do Fundo de Paítlcipação dos Munlcíplos - Cotâ Mêr§al
Cota-Pafte Do FPM - Cota Mensal - Pínclpal
Cota-Parte Do FPM - Cota Mensal - Prlncipal
Cota-Parte Oo FPM - Cota Mensal - Princlpal
Coh'.PaItc do FuÍüo de Paftlclpação dG Munlcíplos - Cotas Extraordlnárias
CotaParte do FPM - Cotas E(raordlnáías - Prlnclpal
Cota-parte do FPM - 1% Cota Entregue no m& de Dezembro
Cotà-Parte do FPM - 1% Cota Entregue no m& de Julho
Cotâ-Parte do FPI'I - 0,5% Cota Êntí€gue no ÍÉs de Setembro
Cot+Parte do Imposto SobÍe a Propri(úade TenitoÍhl Rural
Cota-Parte oo Ih - Prlnclpal
Cotâ-Parte Do Ih - Prlnclpal
Cota-Parte Do Itr - Prhclpal
TransÍerênclas das Compensaçôer Financekas pda b(ploração de Recurso§ Naturdis
Cota-parte da CoÍÍpensação Financeira pda Produção de Pdóho
Cota-Parte do Fundo Esp.clal do Petrjho - FEP
Cota-Parte Do Fundo Especlal Do Petóleo - FEP - PrlÍrcipal
TEnsÍêênclas de Recursoe do Slstema Únlco de Saúde - sus
Transferênclôs de Recursos do Sistema Únko de SaÚde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Blom de
Manú€nção das Ações e SeMços Púdkos de Saúde
Transferências & i.ecurso6 do Strco de ManuteÍKão das Âções e Serviços Púdicos de Saúde - Ateíção
Primária
Transferêncla De Recursos Do Sus - Atenção Primárla - ftincipal
Incentlvo Para Açôes Estratéglcas
AgéÍtc Comunltárlo De Saúde
lncentivo Flnanceiro da APS - Capitação PondeÍada
Incertivo Finarrcelro da APs - Desemperho
lmplementação da segurança Alimentar e Nutrlcional na Saúde
Incremento Temporário ao Cust€io dos Serviços de Atenção Primária em Saúde
Outíos Programas Flnanc. Por Traní. Fundo A Fundo - Aten(ão Primária
69.000,00
47.000,00
41.000,00
6.000,00
1.854.000,00
13.000,00
1.835.000,00
6.000,00
405.000,00
405.000,00
149.603.000,00
87.699.800,00
47.347.800,00
47.346.200,00
43.071.200,00
43.071.200,00
53.839.000,00
-10.767.800,00
4.275.000,00
4.275.000,00
1.940.000,00
1.815.000,00
520.000,00
1,600,00
1.600,00
2.000,00
-400,00
1.245.000,00
1.245.000,00
1.245.000,00
1.245.000,00
11.300.000,00
11.300.000,00
1.7.1.3.50.1 5.641.628,00
s,641.628,00
180-000,00
1.852.000,00
2.286.000,00
251.000,00
14.000,00
1.025,628,00
33.000,00
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.1.1.01
1.7.1,3.50.1.1.02
1.7.1.3.50.1.1.03
1.7.1.3.50.1.1.04
1.7.1.3.50.1.1.07
1.7.1.3.50.1.1.09
1.7.1.3.50.1.1.99
MUNICIPIO ) DE TORITAMA
Áv.nld. OoÍlv.l Jod PelêlÍâ. no 1!70, P.Íqu. dàs F.lÍ$/ 1!70'Parquc d.6 Fêlrãt " 55.12t000 _ ÍoÍltamâ/ PE
CNPI: 11.256.0í/0001-39 F.n.: 00137411156
http:/^odbru.É-od.brl
Anexo 2 da Lei No 4.32O164 - Receitas undo as Categorias Econômicas
RÊCEITAS em R$ - P.ríodo: orem.nto/2024
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manúenção das Ações e Servlços Públlco§ de Saúde - Ateílção
Especlalizada
Transffcicla De Recursos Do 5l§ - AteÍção Espe.lallzada - Prlrrcipâl
Atenção À saúde Da População PaÍa ProcedlÍnentos Na Aten. Especlallzada
SAMU 192
InÜemento Temporárlo ao Custeio dos S€rvlços de Asslstência Hospltalar Ambulatoíal
Outros Programas Flnarrc. Por Transf. Fundo A Furúo - Atenção Especlalhada
TransfÉÍÊrc|âs de Recursc do Sloco de Manutenção das Ações e ServlçG Pribllcos de saúde - Vigllância em
saúde
TransÍerêncla De Rmursos Do §§ - Vigllância Em Saúde - Prlnclpal
Incentlvo Flnancelro para a Vigllâncla em Sãúde - Despesas Dlvêrsas
Âsslstência FinâÍrceira - Ag€rtes De Endemlas
Imertivo Rnanceim para Erecudo dê Açôcs de Vigilância s€nltária
TransÍerêffias de Recursos do Bloco de Manutenção das Açôes e servlços Públlcos de saúde - Assbtência
Farmacêutlca
Transferêncla De Recursos Do Sus - Àsslstêncla Farmacêutica - Prlnclpal
Promoção da Àssistêncla Farmacêutca e Insumos Estratfurcos na Atenção Básia em Saúde
Outros Programas Flnan. Por lrânsÍ. Funô a Fundo - Assbtêncla FaÍÍnaceutta
TransÍÊrênclas de Recursos do Blo(o dc Manúerfão das Açôes e Scrvlços hiblico§ de saúde - Gestão do SJS
Transfeênclas d€ Recurcos do Sus - Gestão do Sus - Princlpal
Formado de tuolisslonals Tecnlcdi de saudc e Fortaleclmento das E§colas Tecnlcas do SUS
Asslstêmla RnanceiIa Comdemefltar para o PagaÍn€Íto do Plso Sahrlaldos Proffsslonals da EnfennagÉm
TransfeÉncias de Recurso6 do Fundo Naclonaldo Dc§eÍvolvimento & Educação - FNDE
Traníerências do Salárlo.Educação
TransfeÍênclas Do salárlo-Educâção - Princlpal
Transferênclas referentes ao ProgÍama Naclonal de Allmentaçâo E§colar - PNAE
TrdílsfeÍências Referentes Ao PNAE - fulrrclpal
PNAE - Ensino Fundâmental
PNAE - PêEscola
PNAE - E)A
PNAE . CRECHE
Transferênclas reÍerentcs ao Programâ Naclonal de Apoio ao Íransporte do Escdar - Í'Í'IATE
Transferênclas Referentes Ào Ft'lÀTE - Prlrclpal
TransÍcrêíclas De Recursos Da Complementação Da União Ào Fundeb
Transferênclas De Recursos Da Comdementação Da Unlão Ao FUNDEB - VAAT
Transferênclas De Recursos Da CorndeÍnentaÉo Dã União Ao FUNDEB - VAAT - Prlnclpal
Transferênclas de Recursos de ComphínertaÉo da união ao Fundeb - VAÂF
TransÍcrênclas De Recu6os Da comd€mentação Da unlão Ao Fundeb - VAAF - kincipal
Transferênclâs de Recursos do Fundo Naclonal de Assistêncla Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Naclonal de Àssistência Social- FNAS
Transf. Oe Rec, Do Fundo tlac. De Àssl.Social - FNAS - Princlpal
Prcglama§
Programa PrlmeiÍa Infdncia No Suas
OutÍos Programas - FNAS
3.170.000,00
1.7.1J.50.2.1
1.7.1,3.50.2.1.01
1.7.1.3.50.2.1.02
1.7.1.3.50.2.1.04
1.7.1.3.50.2.1.99
1-7-1.3.50.3
1.7,1.3.50.3.1
1.7.1.3.s0.3.1.02
1.7.1.3.50.3,1.03
1-7.rJ.50.3.1.04
1.7.1.3.50.4
3.170"000,00
1.32.000,00
178.000,00
1.379.000,00
236.000,00
5Ê.m0,00
573.000,00
210.000,00
327.000,00
36.000,00
355.000,00
355.000,00
304.000,00
51.000,00
1.560.372,00
1.560.372,00
6.000,00
1.554.372,00
2.r32.000,00
1.402.000,00
1.402.000,00
674.000,00
574.000,00
460.000,00
110.000,00
26.000,00
78.000,00
256.000,00
256.000,00
14.705.000,00
8.652.000,00
8.652.000,00
6.053.000,00
6.0s3.000,00
621.000,00
621.000,00
621.000,00
199-000,00
96.000,00
103.000,00
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.4.1.03
1.7.1.3.50.4.1.99
1.7.1.3.50.5
1.7.1.3.50.5.1
1.7.1.3.50.s,1.02
1-7-1.3.50.5,1,03
t.7 -r.4
1.7.1.4.50
1,7.1.4.50.0.1
t.7.r.4.52
1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.52.0.1.01
t.7 .t "4.52.O.1 .O2
1.7.1.4.52,0.1,03
1.7 .1.4.52.0.1 ,M
1.7.1.4.53
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.5
1.7,1.5.50
1.7,1.5.50.0.1
1.7.1.5.51
1.7.1.5.51.0.1
t.7,1.6
1.7.1.6.50
1.7.1.6.50.0.1
1-7.1.6.50.0.1.01
1.7.t.6.50.0.1.01.01
1.7.1.6.s0.0.1.01.99
@
@
MUNICÍPIO DE TORITAMA )
Àvênld. DoÍlvrl loré P.Í!t , n0 1370, Prnu. dàr Êcllr., 1170 - Piíqu. d a3 ftlÍ.e _ 55.12t000 ' 'roÍlllma/ PE
cNPl: 11.256,0í/0001-39 Eorlê: 08137411t56
htl!:/^ôrlbhr.E od.hrl
Anexo 2 da Lei No 4.32íJ 164 - Receitas undo as Cate orias Econômicas
RECEITAS Vnlorer em R$ - P.Ííodor Orç.meúo/ 202,1
1.7.1.6.50.0.1.02
1.7.1.6.50.0.1.02.01
1.7.1-6.50.0.1.02.02
1.7.1-6.50.0.1.02.99
1.7.1.6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1,03.01
1.7.1.6.50.0.1.03.02
1.7.1.6.50.0,1.03.99
1.7.1.6.50.0.1.04
1-7.1-6.50.0.1.04.01
1.7.1.6.50,0.1.05
1-7.1.6.50.0.1.05.01
t-7.1.9
1.7.t.9.56
1.7.1.9.56.0.1
1.7.1.9.s8
1.7.1.9.58.0.1
1.7.1.9.99
1.7.1-9.99.0.1
1.7.1.9.99.0.1.99
!.7.7
L.7.2,1
1.7.2.1.50
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.s0.0.1
L.7.2.1.51
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1,51.0.1
1.7.2.1,s1.0.1
L.7.1.t.s2
1.7.2.1.52.0.1
1.7,2.1.52.0.1
1.7 .7.t.5L.0.1
1.7 -2.1.53
1.7.2.1.53.0.1
1,7.2.3
1.7.2.3.50
1.7.2.3.50.0.1
1.7.2.3.50.0.1.03
1.7.7.4
1.7.2.4.51
l-7 .2.4 .51 .0.1
Bloco Da Proteção Social Esp€cial De Médla Complexidade
Componente - Piso Fixo De Media Comdexldade - PAEFI
Componente - Piso Fixo oe Media Comdexldade - MSE
Oúras Transf. do Blo(o da PÍoteção soclal Espedal de Májh e Âlta Comdexldad€
Bloco Da Proteíão Soclal Báslca
Componente - Servlco De Convlvencla E Fortaleclmento De Vinculos ' SCFV
Compon€nte - Plso Basico Fixo
Oúras Transf, do Bloco da Proteção social Báslca
Bhco & Gestão do SUA5
Componente - Indlce de Gestão Descentrallzada do SUAS
8lo(o Da Gest:ío Do Programa Bolsa Famflla E Do Cadastro Único
Indlce De Gestao oescentrallzada - IGDBF
oúras Trans rEÍKlas d€ Re(ursos da Unlão
Íransfer'eÍrclas Deconentes ê Decisão Judklal (precatóÍios) Rdativôs ao Fundo de Manúençâo e
Des€nvolümento do Enslno Fundarn€ntal e de valorlzação do MagisÉdo - FUNDEF
Transferência De(oÍrente de Decisão Judlclal (kecatórlos) do FUNDEF - Pdrdpal
Transferência Obrigatórla Decorrente da Lel Comdementar n0 176/2020
TEnsferêncla obdgatórla d€conente da LC 17612022 - p.lnclpal
oúrâs TransfêÉírias de Rêcursos da t ni:lo e de suai Enüdades
Oúras Transíerências De Recursos Da Unlão E Oe suas Entldades - Princlpal
Outras Transferências Da Unlão
Transferênchs dos Estados e do Dlskito Federal e de suas Entldades
Particlpação na Recelta do! Estrdos e Dlstrlto Federal
cota-Pate do IcMs
Cota-Parte Do ICMS - ftlnclpal
Cota-Pafte Do ICMS - Prlnclpal
CotàParte Do ICMS - Pínclpal
Cota-Parte do IF /À
Cota-Parte Do It /A - Prlnclpal
CobParte Do IÍryA - hinclpal
Cota-Parte Do ItryÁ - Prlnclpal
Cotâ-Parte do IPI - Munlcrplos
Cotà-Parte Do IPI - Prlnclpal
Cob-.Parte Do IPI - Princlpal
Cob-.Parte Do IPI - Prlnclpal
Cota.Parte da Contrlbulção de Intervenção no Domínlo Econômico
Cota-Parte Da Coflt. De Intervenção No Domínlo Econômlco - Principôl
Transferênclas de Recursqs do §stema Únlco de saúde - sus
Transfüências de Recursos do Sstema Único de SaÚde - SUS
Tran Rec Est P/prg Saudê.Rep FuÍdo A Furdo - Prlncipal
Outras TÍansferência De Recursos Do Estado
Transfíências de convênlos dos Estados e DF e de suas Ent dades
Transferências de Convênlos dos Estados Desunadas a Pmgramas de Educação
TrdnsÍ Conv Dos Estados P/Educàçao - Principal
59.000,00
37.000,00
13.000,00
9.000,00
206.000,00
126.000,00
46.000,00
36.000,00
6.000,00
8.000,00
147.000,00
147.000,00
10.149.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
22.000,00
22.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
19.345.700,00
17.876-200,00
12.624.000,00
12.62.í.000,00
15,780.000,00
-3.156.000,00
5.201.600,00
5.201.600,00
6.502.000,00
-1.300.400,00
37.600,00
37.600,00
47.000,00
-9.400,00
13.000,00
13.000,00
151.000,00
151.000,00
151.000,00
151.000,00
145.000,00
145.000,00
145.00q00
) MUNICIPIO DE TORITAMA
av.nld. Dúlv.l rord P.rclB, no 1370, P.rquc dà5 F.lr.3, 1370. P.rq(!d.i F.lr.t - 55,12H00 _ ÍorlhÍllà/ PE
CítPli u.256.09/0001-39 F6.i 06137411156
httn:/^odàm.E od.h./
Anexo 2 da Lei l{o 4.32O/64 - Receitas undo as Gategorias Econômicas
RECEITAS valorc. cm Ri - P.Ííodo! OrçâríGEto/2o24
1.7.2.4.s1.0.1,01
t.7 2.9
t.7.2.9.5t
1.7.2.9.51.0.1
1.7.2.9.s1.0.1.01
1.7.2.9.51.0.1.02
t-7.2,9.99
1-7.2.9.99.0.1
1.7.2.9,99.0.1.03
1.7.3
1-7.3-9
1.7.3.9.s0
1.7.3.9.50.0.1
1.7.3.9.50.0.1,01
1-7-3-9.50.0-1.01.01
1.7.3.9.50.0.1.01.02
1.7.3.9.50.0.1.01.03
1.7.3.9.50.0.1.01.04
1.7.3.9.50.0.1.01.05
1.7.3.9.50.0,1.01.06
1.7.3.9.s0,0.1.01.11
1.7.3.9.50.0.1.01.12
1-7.3.9.50.0-1.01.13
1.7.3.9,50,0.1.01.14
1.7.3.9.50.0.1.01.15
1.7.1.9.50.0.1.01.17
1.7.3.9.50,0.1.01.23
1.7.3.9.50.0.1.02
1.7-3.9.50.0.1.03
t.7.5
1.7.5.1
PÍ@Iama À Caminho Da Bcola
Outrôs Trônsfer&rclas dor Btado6 e Distrlto Federal
ÍransÍeÍÉnclas ê Estados destinadas à Asslstàlf,la social
TransíeÉncias De Estados Destinadas À Àssistêncla Soclal - Prlnclpal
CRAS/PNF
Outras Trânsferências De Estados Destlnadas À As§lstêncla Soclal
outras TransÍ€Íàrcias d6 Btados e DF
oúras TransÍeÍ,ên ias dos Estados e DF - Principal
Outrãs ÍÉnsÍerêmias do6 Êstados - Prefeltura
TransÍerênclas dqs l,lunlcíplq! e de suas Entldades
Oúràs TransÍcrênciôs dos MunlcÍpio§
T.ansfeêírcias de Munlcípioo a Corsórclos PúHlcos
ÍransÍÊÉnclas De Munlcíplos A conúÍcloo Riblicos - Ptincipal
TÉnsferências A consórclo Públlco - Ratelo
contrato de Râteio Adm - CoNIAPE
contrato de Rateio NIESMA - CONIAPE
ContÊb de Rateio NtrP - CONIAPE
Contrato de Ratelo NIEDI - COIIIAPE
contrato de Rateio NIs - CoNIAPE
contrato de Rateio NIPI - CoNIAPE
Contrato de Programa NIS - CONIAPE
Contrato de Rúqrama NIIP - CONIÂPE
contrato de Programa NIESMA - CONIÀPE
Contrato de Programa NIEDI - CONIAPE
Contrato de ProgEmâ NIPI - CONIAPE
Trdnsflr&rcia a Consórclo PúUho - CONSEG
Transferênclas Á Coneórclo Púdlco Rateio - COIIUP€
Transferêncla de Programa a Gestão Âmbleírtal- coMUPE
TransfeÉncla de PÍogramã de Saúde - COI4UPE
Transfêrências de Outras InstltulçõG Públlca§
TransfeÉnclas de Recursc do Fundo de ManúenÉo e D€senvolvimento da Educação Biáska e de Vahrização
dos ProfisslonaB da Educação - FUNDEB
Transferências de Recurso; do Fundo de Manúendo e DesenvolvimeÍto da Educação Básica e de valorhação
dos Prollsslonals da Educação - FUNDEB
TransÍcÉncias De Recursos Do Fundeb - Prirrcipal
OutEs Recdtas Correntes
Inde[lzâçõ€s, Restituições e Ressa rclmento6
Restltuições
Outras Restltulçôes
Outras Restltulçôes - Prlnclpal
Oúras Resütuições (PM)
Restitui(ões/Falta§ (PM)
Outras Restituições (FMAS)
Outras Restltulções (FMS)
14s.000,00
1.173.500,00
39.000,00
39.000,00
25.000,00
1,1.000,00
1.134.500,00
1.134500,00
1.134.500,00
880.500,00
880.500,00
880.500,00
880.500,00
860.500,00
90.000,00
5.000 00
5.000,00
10.000 00
10.000,00
500,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
10.000,00
100.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
41.677.000,00
41.677.000,00
1.7.5.1.50 41.677.000,00
41.677.000,00 1.7.5.1.50.0-1
1.9
t.9.2
L.9.2.2
1.9.2.2,99
1.9.2.2.99.0.1
r.9.2.2.99.0.1.01
1.9 .2 2 -99 -O.1.02
1.9.2.2.99.0.1.03
1.9.2.2.99.0.1.04
299.000,00
299.000,00
299.000,00
299.000,00
299.000,00
33.000,00
75.000,00
2.000,00
17.000,00
MUNICIPIO DE TORITAMA )
Av.nldr Doív.l rora P...1â, no u70, Pãrqu dàr F.lr.r,1!70- P.rquÊ!.r rdÍõ- 55.12F000 - Íoílbma/ PE
cNPr: u,256.09/0001-39 Fú.: 061:11411lti
htb:/^úlbd..p.-íd.brl
Anexo 2 da Lei Í{o 4.320164 - Receitas Segundo as Cãtegorias Econômicas
RECEITAS vllorr. cm R$ - PGríodo: oÍç,mcr o/2O24
1.9.2.2.99.0.1.05
1.9.2r.99.0.1.06
1.9-22-99.O,1.08
1-9.2.2.99.0.1.10
7
2.t
2.t.1
2.1.12
2.1.1.2.01
2,1.1.2.01.0.1
2.4
2.4.1
2.4.1.1
2,4.1.1.51
2-4.1-1.51"1
Restituhões/Faltas (FME)
Restitulçôes/Faltas (FMS)
Rest'tuiçôes/InfÍaçâo d€ Trânsito
outÍas R6tituhões (FME)
Receitas de Capital
operações de crédlto
operdçõ€s de cr&to - MeÍcado Interno
Operaçõ€s de Crüto Contratuais - Hercado Int€Íno
Operôçõ€s de Crfito CoÍ*ratuals - I'lenado Intemo
Operâçôes De Credlto ContÍatua§ - Mercado Interno - PÍiÍEipal
TransfÊÉncias dê Cadtal
Transfeí&[ias dâ Unlão e de suas Entidades
TransÍcr&rclas ê Recurs6 do StstcrE Únko de saúde - SUs
Transferênclãs de Recursos do §stema Únko de saúde - sus - Fundo a Fundo - Bloco de Btruturação da
Rede & Servlços Pribllcos de saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estrúuração da Rede de Servlços PúHkG de saúde - Atenção
Primárla
TransÍeÍêflcia de Recu6os do SUS - ÁteÍ!ção Primiíria - Principal
Estruturação da Rede de SeÍvlços de Atenção hlmária de Saúde
TransfêÉnclas de RecuÍsos do Bloco de Estruturaçáo da Rede de S€rvlços públlcos dÊ Saúde - Atenção
E§p€€lallzada
Transfer&rch de R€(ursos do SUS - Ate.4ão Especlallzadã - PÍlnclp8l
BurJturação de Uoidad6 de AteÍEão Espechlizada em §úde
Transferências de convênlos da Unlão e de suas Entldades
outras Transferências de convênlos dâ Unlão e de Suas Entldades
oúÍas Transferênchs De ConGnlos Da unlão - Prlnclpal
Trans. Conv. unÉo D€surados a Assbtêncla Soclàl
outras TÍansfeíênchs De Convênios Da Unlão
TransÍerências dos Estados e do Distrlto Federal € de suas Entidades
Transfeênctrs de Convênlos dos Estador e DF e de Suâs Entldadet
oúÍas Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entldades
76.000,00
90.000,00
1.(x)0,00
5.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
13.998.000,00
8.000.000,00
5.998.000,00
5.643"000,00
1.603.000,00
1.603.000,00
2.4.1.1.51.1.1
2.4.1.1.51.1.1.01
2-4"1.1.51.2
597.000,00
597.000,00
597.000,00
1.006,000,00
1.006.000,00
1.006.000,00
4.040.000,00
4.040.000,00
4.040.000,00
122.000,00
3.918.000,00
355.000,00
355.000,00
355.000,00
3ss.000,00
2.4.1.1.s1.2.1
2-4.1.1.51.2-1.01
7.4.1.4
2.4.1.4,99
2.4.1.4.99.0.1
2.4.1.4.99.0.1.01
2.4.1.4.99.0.1.99
2.4.2
2.42.2
2.4.2.2.99
2.4.2.2.9"0.L Oútàs Transfúências De Convênio Dos Estadcs - PÍlnclpal
ÍOTAL GER,AL 189..1O5.üXr,(x,
Re3úlío
Impostos, Taxas e Contdbubõ€s de Melhoria
Contribulçôe5
Recdta Patrlmonial
TraNferênclas Correntes
Oubas Receltas Correntes
Tot l d.. RGCGlt s Corlentc.
19.169-000,00
2.21 0.000,00
4.126.000,00
149.603.000,00
299.000,00
t7s.§7.w,ú
OpeGçôes de Credito
Írarsfu rênclas de Capital
8.000-000,00
5.998.000,00
@
) ) MUNICIPIO DE TORITAMA
Ávlnld. Oorlv.l Joré P.rêr., io 1:rO, P.Ícu. d.r F.k.t, 1ro - P.íquc d.s FÉlr.t _ 55.12ÍF000 - To(tsmà/ PE
cNPl: 11.256.054/0001-39 F(Ir.r 01137411t56
rihil !ü.nr.!!,!!v,hl
Anexo 2 da Lei No 4.32O/64 - Receitas undo as as Econômicas
RECEITAS vllorEs €m RS - Pcríodo: OrÇmêÍto/ 2024
Totãl dàs Rêcêita. de capitâl 13.998.oOOpO
Tot l dâs Rêcêitrs Core[t.r lirtrà-O]çamantáÍiaa
Tot l d!5 Rêc€itr. de Côpltll Irltra-OrçàmertáriEs
RGcsÍaos Arrêardados em Exêrcícios Anterior€3
TOÍ L GERÀL 1A9.4O5.OOO,OO
Enüd.d6 cú!sdldàdas: Pr.Í.ttoÍ. Munklld dr Tortt m., Flndo Hunrcrp.l d. s.úd. d. Toíbm., fundo Munl<lp.l d. Â3si'têml. so.lJ tl. ÍoÍlt m., clmar. Hunklp. d. vêr..doÍêe (D.dos.*únos àté 2018), coNIÁPE, compô.h|. d. Trlí.lto c Ír.n.port uó.nôdcTo 2m!- íÍU, COMUpE,
S.s.t rb d. EdE.ção, Oêncl. . ÍEnologh, CaE . l,lú.klP:l d. V*ddt.. d. TorltáÍn
chtE d. Aut fiíc.ç|.
t731-5638-00'
Páglnt
3/8
U6rrirlô: c.rôlFn. Rot n.lo
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Âv.nld. Oorlv.l roeé P.r.rÍ., no 1rO, P.rquc dôt Ftlrãs, tro' Pirqu. d.! ÉÊlr.t ' 55 12t000 ' Ío1bm/ PE
CNPIi 11,256.0í10001'39 FÍhÊ: 08137a11156
e/bdhor^!r.!!t-El E
Anexo 2 da Lei No 4.320164 - Despesas undo as Categorias Econômicas
Es
DESPESAS vâlorls êm - PcrÍodo: 2024
Dê.dobl.lllsnto Fontc CatêgorLêconônticr Código
Uhiarada Gettorô:1 _ Preíêitúrr iluhicip.l dc Íoritâm.
Unid.dê ri.: l(Xl4 - G.binetê do Prefêitq
Dcsdobramaltto Fontê Catagori!êcotôiÍicà Código
2.080.000,00
3
3.1
3.1.90
3.3
3.3.71
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despcsas Correntes
Pessoal e Encarg0s Soclals
Apll@çõ€s Dlretas
Outras Despesas Correntes
Transferênclas a Corsórclos Públicos mediante contrato de ratelo
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investlmentqs
Apllcrções Dlretas
1.400.000,00
1.400.000,00
680.000,00
50.000,00
630.000,00
50.000,00
50.000,00
00
Íotelda unidrdo Orçrmc ttâ: 2.130.000'(x,
Urid.dG O.çrmêntárl.: tTOOt - cotuAPE
DGadobr!lnêllto FontG C.tcgori.êcorômica Código
3
3.1
3.1.90
3.3
3J.90
4
4.4
4.4.90
4.6
4.6.90
Despesas Conentes
Peisoal e EÍrcaEos Soclais
Mlcações Diretas
Oúras Despesas Conentes
Aplkações Dlretar
Desp€sas de Capltal
Invesümentos
Âpllciçôes Dketas
Amortlzação da Dívida
71.825,00
602.0s0,00
71.825,00
602.050,00
6.325,00
300,00
6.625,00
6.325,00
673.875,00
Diretas 00
Totàl dr unidlde rti:
Unid!dê mcntóri!: 2(Xr3 - S.crGt.rh dê Gov6]no
E.pê.iflcrçio Dcrdobrrmênto Fohte Crtegoriaêconómica Códi9o
960-000,00
3
3.1
3.1.90
3.3
3.3.90
4
4-4
4.4.90
DespesEs Correntes
Pessoâl e Encarqos Soclals
Àpllcações Dlretas
Outras Despesas Correntes
Apllciçôês Diretas
Despesas de Capital
Investmentos
800.000,00
160.000,00
800.000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
cód
Diretas
menÉrià:21001 - Control.doria G€r.l do i{
Desp€sas CorÍefltes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicrções Diretas
100.000,00
Totãl dr u.lidadê mê rlt:
Éoalte êconollllaa
3
3.1
3.1.90
Unidâdê
350.000,00
350.000,00
570.000,00
cltlv. d. Àrtãrd.rtro
1992-153&227
D€adobramGrito
ch.w .1. Ast6tl..çáo
Uírário: a.rôlytn. tlor.ncio L992-1533-227 2/6
MUNICÍPIO DE TORITAMA I
Áv.nldr O!.V.| Jo.é P.í.f., no 1ro, P.rqa .ht F.lr.s, lro _ P..qu. d.í Ék t _ 55.12+000 _ ÍorlblrE/ PE
cfl pl: 11.256.0Í10001-39 Fd.: 08Bra11l56
e;lÂ!úrEr4Àcav-hí
Anexo 2 da Lei No 4,320164 - Despesas ndo as Categorias Econômicas
DESPESÂS vâlorEs êm
220.000.00
10.000,00
- Pe.íodo: cnto 207.4
10.000,00
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Outras Despesôs Corentes
Adicaçõ€s Diretõ
Despesas de Capilal
Invesümentos
220.000,00
Aplicações Diretas 10.000,00
Tot.l dr Unldrdâ Orc.mêntáriai 5a0.üxr.oo
Orçrm.ntódlr 22ool - sêcr6tôri. de o
Códiqo E.p.citkàção DeadobramaEto Fohtê C.tlgoriae.onômicà
3
3.1
3.1,90
3.3
3.3.71
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Dcspesas CoÍÍcotes
Pessoal e EncaÍgos Soclals
Apllcações Dlretas
Outras Despesâs Correntes
TransfcÍêrclas a Consórclos Públlcos medlante contrato de rôtêlo
Apllcàções Dlrctas
Desp€sas de Capltal
Inv6dmeítos
3.000.000,00
3.000.000,00
3.450,000,00
100.000,00
60-000,00
3.390.000,00
100.000,00
Aplkações Diretas
6.450.000,00
100.000,00
Tot.l dr Unid.d. Orçrmcúárh: 6.550.0q),oo
unidadê or(.m.ntárl.i 23OOl - SêcrGtârl. da Fazôndâ
Código E!p!gui!!!!o DlrdobrumGnto ÍrontG Cltcgoriârcohômi.i
3
3.1
3.1.90
3.2
3.2.90
3.3
3.3,50
3.3.90
4
4.4
4.4.90
4.6
4.6.90
9
9.9
9.9.99
Despesas CorÍeírtes
Pcssoal e Encargc Soclals
Adl@ções Diretas
luros e Enca,gos da Dívlda
Adlcâções Diretas
Oukas D€sp6as Correntes
TransfeÉn€ias a InÉtltulçôes Prfuadas sem Flns Ltrrativos
Aplicãçôes Dketas
Despesas de Gpltal
Invesumento§
Âdkações DlretÀ,
AmoÉlzagâo da Dieida
Apllcâções Diretas
Reserya de Contlngêncla
Reserva de Contingêncla
A DeíinlÍ
6.958.000,00
1.585.000,00
2.453.000,00
10.000,00
2,910.000,00
10.000,00
2.682.950,00
1.585.000,00
2.453.000 00
2.920.000,00
10.000,00
2.682.950,00
3.508.000,00
2.692.950,00
3.508.000,00
3.508.000,00 Íot l dr Unid.d. Orçimeúária: 13.158.950,O{!
ri!:2,tOOt - Sêcrêtlri. d€ Ord.m Soci.l
Código ErpecifiG.ção Fontê C.têgoriaêcohômicâ unid.dc
3.020.000,00
3.020.000,00
1.010.000,00
4.030.000,00
3
3.1
3.1.90
3.3
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Àplicações Dirêtas
OutÍas D6p€sas Correntes
DêsdobÊrnento
c
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MUNICÍPIO DE TORITAMA )
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cNPl: U,256,054/0001-39 fÓrrcr 08137411[56
httpr/^ont mà-rê.íd.br/
Anexo 2 da Lei No 4,320164 - Dês sas undo as Categorias Econômicas
DESPESAS VllorG3 cln R$ - Período: orcàmerto 12024
3
3.1
3.1.90
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Apllcações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicaçõ€s Diretas
Despesas de Capital
I nvesdmentos
Apllcações Dlretas
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000.00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Totrl d! Unidrda orç.màntá !: 35,0O0,00
Unidàdê orçamcntáriô : 8(xr2 - Fundo Muhicipal de A$istâhciâ so.iâl
Códi9o E.pc.lfi.Eção OeidobrrlnGhto Fontê Clt gori. êconômk.
3
3.1
3"1.90
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas CorreÍrtes
PesÉoal e Errcargos soclals
Aplkações Dlretas
Outras Despesas Corentes
Àplkações Direta§
Oespesas de Capltal
Invesumentos
1.450.000,00
2.360.000,00
1.450.000,00
2.360.000,00
3.810.000,00
295.000,00
295.000,00
Diretas 295.000.00
Totrl di UnidldG OrCr 4.105.(xXr,OO
Unidãdê Orç.mêntárià: 8{Xr3 - Sêcretrrir ilunicip!l do A5si.tên.ià Sociül
cádúo Erpêciflc.çio Dê.dobr.mêhto Fontê Catêgoíi..conôlnict
3
3.1
3.1.90
3.3
3.3.50
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Oespesas CoÍrentes
Pessoal e Encargos Soclals
Apllcoçôes Diretas
Outras Despesas Corrcntes
Transfeíênclas a Instltuições PÍivadas sem Flns tucratlv6
AplkaçôG Diretas
Desp€sas de Gpital
Invesümentos
Àplicaçôes Diretas
2.470.000,00
1.s40.000,00
10.000.00
920.000,00
105.000,00
1.540.000,00
930.000,00
105.000,00
105.000,00
Totâl d! t nid.d. orç.m€htárl!i 2,57s.(xXt,OO
6.715.(XX!,OO
Unkhdê Ge.toÍã: E - Compànhi. d€ Trân.ito . Trlnrport. Utblno de Toritlm. - CTTU
unidâdê ntárl.: 31o3r, - Comp.nhir d€ ÍÍânsito . TranspoÍte Urbàno dc Toritàma - CTTU
Código E.pêclflc!çâo Dcadob.rm6nto Fonto Cltaoorirêconômica
3
3.1
3.1.90
3,3
3.3.71
3.3.72
3.3.90
Despesas CorÍentes
Pessoal c Errcargos Socials
Aplkações Diretas
Oúras Despesas Corre'ntes
TÍansferênciâs a consórcios Públicos medlante aontrato de rateio
Execução orçamentárla Delegada a Consórclos Públicos
Apllcações Diretas
1.160.161,00
10.000,00
10.000,00
320.000,00
1.160.161,00
340.000,00
1.500.161,00
ml W
Totrl d. ljhid.dê Gestor..'
Uiuáriô: c.rolynn. Elorcn.i. 8/8
ch.Yr d. @ \92-\5a2.727 ^.rtdltlcrlao
MUNICIPIO DE TORITAMA )
Avdid. Doílv.lJosé P.rcÍ., no LPo, PrÍau. dà3 tu1r.5,1370_ P.rq!.4a3 f.lr.! ' 55.12t{00 ' Ío.tbro/ PÉ
cfl P.l: 11.256,0í10001-19 Fd.i 06117,111156
htto:/^ôrlt h:-oê.!ov.t./
Anexo 2 da Lei No 4.32í, 164 - Despesas segundo ãs cate orias Econômicas
DESPESAS v.lo.!5 cm R$ - P€ríodo: OrçNmGrÍto/ 2024
4
4.4
4.,t.90
Despesas de Capital
InvestimeÍtos
110.000,00
110.000,00
Diretas 110-000 00
Totàl d. unidnde
Totll d! Unid.dc Gcstorâ:
1.610.16
1.610.161,O0
Totll c6rrll ,.89.405.0OO,O0
Rêturno
Pessoal e Encargos Social§
.luros e Encargos da ofoida
Outras Despesas CorreÍ*es
Totll dÚ Daap.&r Corr.ntrr
99..140.000,00
2.463.000,00
48.446.000,00
1so.349.OOO,OO
Investlnertos
Inversões Flnanceiras
AíroÍüzação da Dívira
Tot l dâ3 de Cipitll
32.74,r.000,00
100.000,00
2.704.000,00
35.S,r4.fi!O,tX,
Reserva de Conti ênciâ 3.508.000,00
Totll dô. De.p.r.5 CoÍrentêa Irltr!-Orç, mentÉri!.
Totll d.s Dcspêsrs dê C.pltàl Intrà-orçrmentádls
TOTAI- GERAL 1a9.,lO5,0OO.OO
Ennd.rlê Cfi.tld.dr5: Pr.í.ltur. Munl. Fondo }lunl.ioâld. s.Úd. d. Íorllzmà, Funlo t{uíl.lp.ld. Àlsa*an.la Sdl.l d. ToíLm., Câm.h Mutrktprld! vêr..dor.s (D.dos.tt m6 *é 2018), coNIÁPE, CoilFihl. d.Trlntltú. Íãn5Pút uÉ.no.1.To.ltlmr _ CTTU, con4UPE,
Sd.t rb d. Edúrio, Canch . T&nologÉ, Cá,n r. r{únklP.l d. V.rodd.! d. Íortt ma
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m'ooo'sa{r'zr r!rs-lu.ruE6J. aPEPluí rP lEtol
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so4rerlnl 9.r!l uràs s€pe rld 5a95ífi{15üI e sPlru?e§lel1 00'00'0§-€'€
ssrê]lo 53!óel!Év oo'oo'06'I't
rlEo|ourel. E!ru9!J 'o!6Ecnp! .p EUqDrc§ - IOOI
E!6opur.l . elrqglC 'oPÔE íPf oP euqlarze§ - ÍI
sEqã4o 00'00'06', t
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Ese.l@O eP Ez.rnlBil
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lüE6tO o!5tt$qnI.9.âErD
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1366.823o219 ^lÍtdltl..Éo Édn. @ U{áno: c.rolFne FloÍên.1. L 126
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ci{PJ: 11.2t6.05a/0001-39 Eü.: 08117,111156
hhlÂqdtEr^!..slI-El
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Programa de Trabalho
vrlolt3 €m - P.ríôdo: 2í)24
Unid!dê ge3torà: 1-Prêfêiturà tlaunlcipâl de Toritlmà
urlid.de rla: tOO4-G.binÊte do Prcfêito
Rão orçàmalttári! Opcrrção srpeci.l Projeto. Ativid!d!. Tot l
Código E.pêcific.çio
4
4
4
4
t27
L22 401
122 401 1.38
Admlnishação
Admlnlskação Geral
GEsÍÃo suPERroR Do Nunlcipro
aeursrÉo or uóveIs, uÁqurus, veÍculos E EQUIPAMENToS
DIVERSO§ PARA O GABINETE DO PREFEITO
MANU]ENçÃO DAS AçóES VINCULADAS AO GABINEÍE DO PREFEITO
cotsóncros e coopemçõrs rÉcxtconNANcEIRAs coM ourRos
ENTES FEDERAOOS
cot'ltnraurçÂo eml cot'tsóRcIos e coopeRAÇÕEs rEcNIco'
FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
TiôhrÍ.Énchr . Conúrclor Públkor m.dl.nt!.oitÊto dÊ t.tÊlo
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.130.000,00
2.130.000,00
2.080.000,00
50.000,00
2.080.000,00
2.080.000,00
2.030.000,00
50.000,00
1.«t0.000,t 0
630.000,00
50.000,00
50.000,@
2.030.000,00
1.a00.000,@
630.004,0
s0.000,00
4 122 401 2.47
4 122 48
4 t22 4M 2.169
+a.!10.00
3.r.90.m
31.9.m
3.3.7Lm
2.030.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
Totll d! uôidlde orltárir
lJnld.dê orçâmélrtári!: 2m3-sêcretaria dc Govcrno
Í{ 5o orç.rhentáriã op.r.ção ..pGGi.l ProrGto. Âtividrd.r Tottl Código EBpecificação
4
4
4
Àdminlstrâéo
AdmlnlstraEão Geral
Apolo Aos coNsELHos MUNICIPAIS E RELAçÕE5 coM A soclEDADE
CNIL
APOIO AOS CONSETHOS MUNICIPATS E RELAçÕES COM À SOCIEDADE
cMt
GEsrÃo DÂ SECRETARIA DE Gor'ERNo
AeursEÃo DE róvErs, MÁeurirAs, vticutos E EQUIPAr,lEtlros
DIVERSOS PÀRÂ Â SECRETARIA DE GOYERNO
MANU"IENçÃO DAS AçÕeS VTICULAOIS A SECRETÀRIA DE GOVERNO E
SEUS DEPARTAMENTOS
100.000,00
100-000,00
960.000,00
960.000,00
10.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
10.000,00 402
122
122
4 122 402 2.AA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10,000,00
10,0t,0,1I)
950.0m,00
950.000,00
10.000,00
lo.otxt,tx,
1.050.000,00
100.o00,00
4 t22 403
4 r?2 403 Í.!9
3.1,90.00
4.4.90.00
4 122 403 2,89
100,000,00
9s0.000,00
L1,90.00
3.3,90.00
80!.000,00
150.000,00
400,000,00
150,000,00
Íotôl da unidade rla tür,axlo,oo 960.0OO,OO l.060.(xxr,oo
unidrde 170()1-CONTAPE
Código E.pêcific!çio Prorcto. Ativid.dêi Totil
4 122 490 1.63
Í{ãoorçarncntári. oper.çãoGtpecill
2.600,00
2.600,00
2.600,00
600,00
6110,00
2.000,00
600,m
2-000,00
4
4 122
4 122 490
4 112 490 L.62
86.500,00
86.500,00
86.500,00
89.100,00
89.100,00
89.100,00
600,00
Admlnistraçâo
Admlnlstíação Geral
cEsrÃo ADMINISTRATIVA Do cot'IIAPE
MoDERNzAçÃo DA Esrnurune risce - srDE Do CoNIAPE (REFoRMA,
AeurstçÂo E/ou AMpUAçÃo)
4.a.9O,OO ÂPlit.çô..Ír.ltri
leurst$o or veÍcutos, uóvrr, trÁQuItlAs E EQUIP- DIVERSoS PARÂ
50,(xlo,00 2.040.oür,q, 2.13o,(xxr,00
Púlln.
2176
Ch.Yt ó. AútctltlCiçlo
Usui.io: càrdlytn. rlor.n.lo 136&,823F219
MUNICÍPIO DE TORITAMA )
Avenld. Dodr.l José Pêr.i.. io 1r0, P.rqu. dât F.lÍr5, t37o - P.rqu. dàs ÍtlEt'55.12t000 _ Torlt ma/ PE
CNPI: 11,256.0S'tlC001-39 Fd.: 04137411155
http:/tdlt m..p..dôv.br/
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Programa de Trabalho
Vllorrs .rí R$ - Pe.íodo: lm24
unidàde : 17oO1-CO IAPE
Í{ão o.ç.mentá ri. operâÉo €.pêciâl P.ojctos Átiüd.dês Tot l
Código Espêcíic.9ão
4 t22 490 2.146
10
to 122
10 122 1090
10 122 1090 1,3
10 122 1090 2.s
10 122 1090 2.6
10 301 1002 2.7
10 302
10 301
10 301
10 302
10 302
10 302
3.3,90.01r
1011
1011 2.154
3.3.90.00
1093
1093 2.8
3J.90.00
1093 2.155
t,3.90.txt
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
86.500,m
55.8t O,(x,
30.700,00
159.900,00
12.900,00
r2.9m,00
9.900,00
3.too,rxt
6.800,00
3.000,00
3.000,00
19.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
115.000,00
115.000,00
99.000,00
99.000,00
16,000,00
16,000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
t3,0t ir,oo
209.900 00
9.900,00
+1.90.c0
3.1.90,10
:.3.90.00
44.90.00
3,1,!Ir.üt
3.3.90.00
3,3.90.00
O CONIAPE
MANIJIENçÃO OÀS ÀTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE
5aúde
MmlÍistração Geral
GESTÃo AóMINISÍRATWÂ NO NÚCLEO INTERI-IUNICIPAI' EM SAÚDE - NIS
AQUISI$O OE MóVEIS, MÂQUINAS E EqJIPAMEMTOS OTVERSOS PARA O
NIS
MANUIENçÃO OAS ATWTDAOES ÂDMINISTRATIVAS DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE . NIS
4d1..96.! Dlr.b!
CAPACITAçÃO DOs PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Atenção Básica
AQUISISg DE MEDICAMENTOS, MAIERIAIS MÉDICO HOSPÍTALARES E
ODONTOLOGICOS - NIS
úÁr'runúçÃo on súDE BUCAL Do NúcLEo INÍERMUNIcIPAL DÊ sAúDE
. NIS
Àdk.gõêr Dir.bi
MANUTENdO DÀS ATIVIDADES DE ÂTENÇÃO PNIMÁRII OO ['{ÚCLT
INTERMUNICIPAL DE SÁUDE - NIS
AQUISIÇÂO DE MA]ERIAIS VOU EPTS PARÁ ACS E ÀCE
Asslstência Hospltalar e Ámbulatorlal
GEsrÂo Dos sERvrços oe seúor oos ents coNsoRcIADos PELo NIs
- rçsrsrÊucra sosprmlAR E AMBUTAToRIÂL
MANUTENçÃO DÂS ATNIOIOES OT MÉOlÁ E ILTA COMPLEXIDADE DO
NÚcLEo INTERMUNICIPÂL DE SAUDE - NIS
REALUÂçÃO DE D(AMES E DIAGNOSTICOS POn tUlCem - UÉOn t rum
COÍ\TPLDCDADE - MAC
Suporte Profilático e TeraÉúlco
AQUISIÇÂO DE MEDICAMENTOS, MAIERIAIS T.IÉOTCO NOSPTMUNTS T
ODONTOLóGICOS . NIS
úlnurrnçÃo ol esslsrÊNcn FARí,4AcÊLrncA Do NÚctEo
2,000,00 zoo0,0o
86.s00,00
548rr0,00
10.7ú,1x,
r60.000,00
13.000,00
13.000,00
100,00
100,@
9.900,00
l.tü,00
6800,00
3.000,00
3.000,00
19.000,00
13.000,00
13.000,00
É.000,«l
6.000,00
6.000,00
6,000,00
115.000,00
11s.000,00
99.000,00
99.000,00
16.000,00
16.0m,00
13,000,00
13.000,00
13.000,00
10 301
10 301 1002
10 303
10 303 1002
10 303 1002 2.9
INTER!,IUNIOPAL DE SAUDE . NIS
33.90.00 ÂÉ..çõ.. oiíàt
Educagão
Mminbtração @ral
12
t2 122
100,00
100,00
t3,ür0,00
210.m0,00
10.co0,00
chú dG
^ut
nll..çao
É6&48S219 3 Ur!áriô: c.rôlynnc FlorÊn.ld /26 ^vàlú.
Dorlv.l Jo!é P.Í.r., no 1ro, hrqu. d.. Fahr, 13ro - Prqu. dà. Bnt' 55.12t000'Íorltsm/ PE
CllPr: 11,256.09/C001-3!, Ffi .: 08137.t11Í56
htbi/^odt h....-cd.b,
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Anexo 6 da Lei No 4.32O/64 - rama de Trabalho
vrlorcs enr R$ - P.Ííodor Orçrmerto/ 202,1
Unidrd. oÍç.mentáriô: 17qrl-COÍIIAPE
Nio na cspecial Atividadsr Tot.l
G ADMINISTRATIVA DO NUCLEO INTERMUNICIPÂL DE E 100,00
3-400,00
3.400,00
3-400,00
400,00
,r00,00
3.000,00
3,000,00
9.900,00
9.900,00
5.9o0.0t1
a.@0,00
200.0m,00
200.000,(x)
138,000,00
10.000,00
1,600,00
95.200,00
95.200,00
105.000,00
69.000,00
69.000,00
100,00
t90a,o0
d0m,«t
200.000 00
200.000,00
136.000,00
13ô,000,00
23.000,00
23.0m,00
39,000,00
19.000.00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
400,00
a{to,@
3.000,00
!,000,00
4.600,00
12 122 1203
12 122 1203
12 122 1203
t.7
.1.4.90.00
2.19
:1.!.90.ti,
1.3.90.00
12 361
12 361 12L0
12 361 1210 2.156
3,!,90.r0
2.157
DESENVoLUI"IENTo INSTmJCIoNAL (NlEol)
AQUISIçÃO DE MóVEIS, MÁQUINAS E.EQUIiAMENTOS PARÁ O NIEDI
adk.Íõêr DlruEr
MANUTENçÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAçÂO E DESENV.
INSTMJCIONAL . NIEDI
Ensino Fundamental
PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAçÂO
AVALIAçÃO DO ENSINO/ÂPRENDIZAGEM. çIPACTTASO DOS
PROFISSIONAI§ DA EDUCAdO E AQUISIçÃO DE MATERIAIS
AQUISIdO DE INSUMOS E CONTRATAçÃO DE SERVIçOS PAR UNIDADES
DE ENSINO
ATIWDADES DE RÁSTREAMENTO E MONÍTOR,AMENTO DO TRANSPORTE
ESCOfAR
Àplk.ç6.5 DlrÊt 3
Urbanlsmo
Servi@s úbanos
GEsTÃo Do NÚCIEo INTERMUNIOPAI DE ILUMINAqO PÚBUCÁ - NDP
AQUISTÇÃO DE MóVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOs PARA O ÍÍIIP
IMPLANTASO/AMPLIAÇÃO DO PÁRQUE DE ILUMINAdO PÚBLICA
MANUTENCÃO DÂS ÂTWTOAOTS OO I.IÚCIEO INTERMUNICIPAL DE
ILUMINAçÁO PÚBtICA - NtrP
CAPÂCITAçÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINASO PÚ8UCA
. NIIP
MANUTENçÃO DO PARQUE DE ILUMINAçÃO PÚBLICA
Gcstão Àmbiental
Serylçls Urbanos
PROGRA'.IA CONSORCIAI- DE ENGENTIARIA, SANEAI.IENTO BASICO E MEIO
AMBIENIE
AQUISIÇÃO OE MóVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DWERSOS PARÁ O
NIESMA
MANUTENçÃO OAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIÀ,
SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIEN]E - NIESI',IA
100,00
100,00
100,00
100,00
9.900,00
13S.000,o
23.000,00 t2 361
12 361
t5 452
15 452
1210
1210
:t3.90.m
2.158
3,3.90.D0
23.000,m
39.0m,@
!9.000,00
101.600,00
101.600,00
101.6m,00
15
15 452
15 452 2501
15 452 2501 1.5
1s 452 2501
15 452 2501
d4.91r.00
1.6
:L4.90.00
2.16
:1.1.90.00
3.3.90.00
2.17
3,,too,oo
t.2lro,o0
1.800,00
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1.800,00 2501
2501
3,3.90.00
2,18
3.3.90,00
100,00
100,00
100,00
4.600,00
1.800,00
95.200,00
95.200,00
104.900,00
68.900,00
68.900,m
18
LA 452
18 452 1801
1801
1801
18 452 100,00
ta 452
t.4
4,4,90,00
2.10
100,00
4.900,00
t00,00
4.900,00
U*uárlo: C.rôtFnG FloEnclo 4/76
Cl[r d. Âútlrtl..tÍc
É6SA8G2t9
MUNICÍPIO DETORITAMA )
Áv.nld. Oorlvat Jsa P.Í.|Ír, no 1ro, PaÍqu. d.i Ftlr.3, t37o - Pârqu, drs F!lr.!'55.12t000 _ todbma/ PE
cIPl: 11.256,09/0001-39 rí.. 0ô137411t56
httn: /^orlt m..p!-oov.brl
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Programa de Trabalho
ênt Ri - P.Íiodoi 12024
Unid.dê orç.mentáÍi.r 17001-CONIAPe
CódiOo Especificação Itãoor§.mertá.ia opêr.ção espêcial Projrtoa Atiúd.dêt Totâl
18 452 1801 2.11
3.1.90.00
3,!,90.r0
2.15
3.3.90.r0
!.100,1111
1.!00,00
10.400,00
t0.aoo,@
10300,00
10J00,lr,
1.7m,m
1.700,00
1.7m.m
1.700,@
9.900,00
9.900,@
30.000,00
40.000,tx1
36.000,00
36.000,00
!.100,0l,
1.A!0,00
10.400,00
10..100,0Í,
10.300,00
!0.3ül,00
1.700,00
t.7oo,ol,
,.700,00
1.700,00
9.900,00
9.gtxt,00
30.000,00
30.00o,oo
36.000,00
36.000,00
18 452
L8 452
18 452
t8 452
18 452
18 541
l8 541
18 541
19
19 122
19 127
t9 122
t9 Í22
1801
1801
1801
1801
1801
1801
1801
2A
28 846
26 846 0
28 846 0 0.3
:t3.90.00
2,12
3.3.90.00
2.13
31.90.,.
2.t4
3!.90,00
2.159
3.3.!t0.00
2.160
3.:t.9r.m
GE§rÃO ÂUBIEMTÂL (SANEAMENTO BASICO E RESiDUOS 5OLIDO6)
EIAEfiAçÃO/RÊVI5ÃO DO PIÁNO DIREÍOR
SERVIçO DE INSPÉçÂO ].IUIIICIPAL . SIM
GESTÃO DO PLANE'AM ENTO URBANO
SERVIçOS DE REGULARIZAçÃO DE ÁREÀS DEGRADÂDAS
ELABORAçÃO/REVISÃO DP PLANO MUNÍCIPÂL DE SANEAME\TO BÁSICO
PÍeservaÉo e conservação Amblental
PROGRAMA CONSORCIAL DÊ ENGENHARIA, SANEAMENTO BÂSICO E MEIO
AMBIENTE
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDúRIA
clência e Tecnologla
AdministEção Geral
GESTÃO ADMINIíRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVÉSTIMENTOS - NIPI
AQUISI$O DE MÓVEIS, MÁQUINA5 E EQUIPAMEI{TOS PARA O NIPI
MANUTENçÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROIETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
PROGRÀMA DE úDIO PATRULHA E DEMAIS PRoJETOS VINCULADOS AO
NIPI
Encargos Bpeciais
oubG EncaÍgos Especlals
operações Bpeclais
IDET{DAçÃO E RE§TruÍçóES DIVER5AS
PARCELAMEI{TO/AMORTZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
1901
1901
1901
1.8
4.4,90.00
2.23
3.1.$.00
3,t.90.00
19 122 1901 2,24
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
36.000,00
16,000,00
10-475,00
10.475,00
10.475,00
475,00
225,00
250,00
10,000,00
10.000,00
36.000,00
36,000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
25,OO
25,00
475,00
125,@
250,0o
10.000,00
3,3.90,)0
10,000,00
900,00
900,00
900,00
600,00
300,00
300,00
300,00
3q,,ol,
3,1,90.10
3.3.90.r0
900,00
90q00
900,00
600,00
300,00
3110,00
300,00
100,00
28 E46 0 0.4
Tot!l dr unidndc oÍç.mentárit 90o,oo 6,325,0O 673.275,qt 68O.5Íx),OO
5/26
chM d. @ U*áno: c..dFnê rlor.n.lo 136É48$219 ^utãttl..çto
Av.nld. Ooílv.lrGé P.r.lír, no 1r0, Pãíqu! d.t F.lí.s, 1370'P.íquÊd.s F.lrdt'55 !2!000'To.lbm./ PE
cNP.': 11,256,0í/0001-39 For|.: Oa137111156
http: //tôdtrhr.pÀoov.br/
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Anexo 6 da Lei No 4.32íJ164 - Programa de Trabalho
Valorcr em Ri - Período: Orgrmêi*o/2024
unid!de 2l(xr1-Corúrohdorir Getll do llunicíPio
ão orç.mertári. opêrôção .rp.ciâl ProJetos Âtiüdàdcs Tot l
Cridigo Especifi.âção
4
4 124
4 t24 4ll
4 124 411 1.42
Admlnist.ação
controle IÍlteÍno
coNÍRor-ÀDoRtA GERÀL Do MUNIcÍpto - cGM
AQUISIÇÂO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DWERS06
4.1,90,00 Adl..çõê! DlEtet
MANUIENçÃO DAS AçóES VINCULADAS A CONTROLÀDORIA GERÂI DO
MUNICÍHO
l.t.go.oo Âpll(.íõ.t Dlt.b.
3,J.90.00 Adk.fõê. Irr.br
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
10.000,00
10.000,00 10,0ut,00
5s0.000,00 4 124 411 2.105 550.000,00
350,000,00
,00,000,00
20.000,00
20,0m,00
4 124 411 2-106 IIANUTENÇÃO DAS ÁÇÔrS VNCUTAOAS e OUVDORn r rUNSplnàlcu
3.3.90,c0 ÀC](etõ.r Dlrct !
Totll d. unidlde ttà
uhid.dG oÍçamêntáÍla: 22ü!r.-S..r€tàri. do PlEnei.mei*o ê Ga.t6o
Ílão orç.mêntáda OpG,'çio êrpêcial Proiêt03 Ativld!dr. Totâl códico E.pêcifkâção
4
4 121
4 L21 407
4 t2L 407 l.4L
4 t22
4 122 408
4 t12 4ü 2.102
AdmlnlsraÉo
Phnejameíto e Orçamento
GESTÃO DA SECRETARIA DE PI.ANEJÀMEIITO E GESTÃO (SEPTÂG)
AQUISIdO DE MóVEIS, I"IÁQUTNAS, VCiCUTOS E EQUIPÂMENTOs
DIVERSOs PARA A SECRETARIA DE PI.ANE)AHENTO E GESÍÁO (SEPIAG) E
SEUS DEPÀRTAMENTOS
MÂNUÍENçÃO DAS AçóES VINCULADÂS Á SECRETARIA MUNICIPAL OE
PLANUAMENTO E GESTÂO (SEPLAG) Ê SEUS DEPARTÀMENTOS
CAPACITAçÂO, TRIINAMENTO E QUATIFICA$O DE
SERWDORES/AGENTES PUÊUCOs MUNICIPAIS
pRoGRAMA DE EsrÁclo supERwsIoNADo (SEPLAG)
Àdmlnlstração Geral
co{sÓRcros E c@PERÁçóEs rÉCNICGFINANCEIRAS coÍÍ ourRos
ENTES FEDERADOS -otrrruaurçlo
eena colrsónoos t cooprRAçóEs rEcNIcG
FINANCEIFâS COM OUTROS ENTES
Ír.i.í!rê.Glr. . cdióíd6 Púàkot m.dLnt! cÚln.to d. r.t lo
DESENVOLVIMENTO E MODEXUAçÃO ADMII{ISTRATIVA MUNICIPÂL
coNrnÁTÀso DE coNSuLtoruls rÉcHIcls E/ou sofTwAREs
ESPECIAI.IZADAS NAS ÀREAS'URIDICÁS. CONTABEIS, FINANCEIRAS,
RECURSO§ HUMANOS E DE GESTÂO
DNULGAçÃO PUBLICIDADE INSTM'CIONAL
DIVULGAçÃO E PUELICIDAOE II{STMJCIONAL, TRANSPARÉNCIA,
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
6.450.000,00
s-570.000,00
5.570.000,00
6.550.000,00
5.670.000,00
5.670.000,00
100.000,00
í,4.90.C0
100,000,00 100.000.00
5.500.000,00 4 t2t 407 2.99
4 121 407 2.100
4 12L 407 2.101
1,1,r0.t0
3,3.90.00
3.3.90.00
3,!,90.00
3.000.000,00
2.500.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
880.000,00
60.000,00
10,000,00
60.000,00
60,000,00
880.000,00
60.000,00
5.500.000,00
60.000,00
3.000,000,00
2.S00,000,00
10.000,00
60.000,00
400,0m,0o
20.000,00
20.000,00
4 t22 4ú
4 t22 4ú 2.103
3.3,71.)0
ô0.000,00
800.000,00
800.000,m
60.000.00
800.000,00
800.000.00
4 t12 410
4 122 410 2,104
!,1.90,J0
l{to.0!0,00
20.000,00
20.000,00
350.000,00
200.000.00
20.000,00
20.000,00
10.ooo,(x, 57O.OOO,fl' 580.flX},«r
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E
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Àv.rld. Doílv.lrora Pêr.lÍa, no 1ro, P.Íquc dà5 F!lr.r, 1370 - Parqu. dai F.l6t'55.12t000 - TodtãÍÍi/ PÉ
cNPl: 11,256,0í/0001-39 ForÊi 061!74u156
htb:/tôdbm 6Ê.o6v.brl usuírio: càrolynn. rbr.n.lo
Chú. d.
136S82302t9 ^utcrtl..çao H
Anexo 6 da Lei No 4,320164 - Programa de Trabalho
v.lorcs €m R$ - PcÍíodo: 12024
Unidüde ntáÍitrr 25ool-sccretâÍi! dê DG.€ívolvim6nto Econômico
EspeciÍic. Não orç.mêntáÍiâ Proietos Ativid.des Totrl
4
4 122
4 122 4t3
4 122 4L3 1.44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
50.000,00
50-000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.200,000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.0m,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
10.000,00
10,000,00
1.300.000,00
{,4.90,00
Admhlstração
Admhlsuação Geral
oesrÃo oÀ secnEraue oE DESENVoLVIMENTo rcotÔwIco - sor
Aeursr$o DE MóvEIs, uÁQurtus. veÍcut-os E EQUIPAMENToS
DIVERSOS PARÂ Â SECRETÂRIA DE DESENVOLVIPIENTO ECONOMICO
MANtnENçÃo DÀs Açóes yutcurnorc I stcRETÂRlA DE
DESEI{VOI.VIII4ENTO ECONOMICO E SEUS OEPARTAMENTOS
Adriçô.l olÉt r
Trabalho
Empregâbllirade
OPORTUNIDADE PAFÁ TODO5
coNsrRuçÃo, REFoRMA, AMPLIAÇÃo, QuAuncAçÂo E AquIsIçÃo DE
EQUIPAMENTOS PARA AREA DO DESENVOLWMENTO ECONOI4ICO
1.300.000,00 4 122 413 2.108
3.1.90,00
1,390.00
r.200.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
11
11 333
11 333 1101
11 333 1101 1.12
23
23 451
23 451 1102
23 451 1102 1.13
4.4,90.00
20.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
l.l00.0olr,lil
90.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
2!,000,00
1.100.000,00
1.100-000.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100,000.lxt
90.000,00
90.000,00
90.000 00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
70
20 605
20 605 413
20 605 413 2.109
3l.q).otl
u 333 1101 2.28 MANUTENçÃo DAs ÂÇÕEs VINCULADAS Ao PRGRAMA oPoRTUNIDADE
PARÂ TODOS
3.3.90.c0 ACk.§õ6 urctrr
Agrlcuhura
Abasteclmento
GESrÃO DA SECRETARTA DE DESENVOIW9Er'ITO ECOtt&,4tCO ' SOr
r.rlntmr'tdo orc lçóEs vIl{cuLADÀs As FEIRAS wREs
Indústria
Promosão Ind6triãl
ToRrÍAMA MAIs NEGtrtos
MÀNUTENçÃo DÀs AçÕEs wNcuLADAs Âo INcEM[vo À INovAdo E
pRoDUdo (coNvÉNros sEBRÂE/sENAc/sENÂvNrcPE E ourRos)
Ír.hí.én.|.. . ln.tulEõ.r Prlv.d.. r.ín Éns Lu<r.6vG
MANUTENçÃo DAs AÇôrs vncuuorc Às noomls or leoóctos oo
JEANS Íi.níü!ncL! . Indürlçõ€. Piv.d.r t m Fl.. lutâlvôr
CoIIÉrclo e S,ewiço§
Infra-Estrutura urbana
FEIRA DO JEÂNS
coNsrRuçÃo, REFoRt4À E/ou ÂptpLIAçÃo, BEM coMo ÀQUISIçÃo DEMóvErs, MÀqJI As E EQUÍPAlrENTos DIVERSoS PARA REQUALIRCâç^o
E DA FEIRA DO JEÂNS
MANUTENÇÃo DAs Açõrs rrrmculmes I rquIPE DE APoIo
rocÍmco/rrrols lpo ptR MIDAI EM PVc/cERcAs DE
co'rÍENçÃo/BANHEIRo euiMlcos
22
22 661
»ffi1
22 61
1103
1103 2.31
3.3.50.00
22 661 lt03 2.32
1,3,50.t0
3J.90.tt
760.000,00
50-000,00
s0-000.00
50-000,00
20,000.00
20.000,00
1.570.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
20,000,00
24.000,00
2.330.000,00
1.550.000,00
1.550.000.00
50.000,00
4.4,90.m
21 451 1102 2.29
50,00t,00
1.500.000,00
50.000,00
1.500.000,00
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ar.nld. Do valJosa P.Elrr, no 1rO, P.rqu. d.5 F!k.!,lr7o- P:rqu.dã! tur.! _ 5S.12t000 - Torlt Ín / PE
cNPlr u.256.054/0001-39 Fd.: 06137t111156
htbr/^odt h..b..eov.br/ Usuá.iô: c.rol?nnê tlorênclo 9 /76
ctrE d.
136&8230-219 ^ut6HcrÉo
Anexo 6 da Lei No 4.320/64 - Programa de Trabalho
vrlorEs .m Rl - Orçrm€nto/ 2024
U[id.dê oÍç!mêntária: 25(Xr1-secret.riô de D€.envolvimêhto Econômico
Í{áo orç.m.ntáriâ opêr.çõo ê.pcciâl ProjGtos Atiüd.des Tot.l códleo Especificàção
3,3.90.10 Arllcrçó.!Dlrít s
710.000,00
710.000,00
710.000,00
!,500.000.00
70-000,00
70.000,00
1,500,000,00
23 69L Prornoção ComeÍElal
23 691 1103 tonrrnul uets leóctos
23 691 1103 1.I4 APOIO AO FESÍNAL OE ]EANS DE TORIIAMA FJÍl FJT DIGNALconvÊnto peu neplssE DE REcuRsos A Acrr (AssocüçÃo
COMERCIAL E INDUSTRIAL OE TORITÂMA)
3.3.50.00 n.níÍ.4n bs. htü6rrÍ6.r PnY.&!3!m FnE Lu(âüvos
23 601 1103 2.30 MANUTENçÃo DAs ÀÇógs vtt'tcuuors lo pRoGRAMA ToRrrÀMA MAIS
NEGócros
l3,9o.oo AÊt íõ.. OLlEe
780.000,00
780.000,00
710.000,00
710.000,00 710,000,00
70.000,00
70.0ül,0t)
70.000,00
70,000,00
Totrl d. unldàdc orç.mêntárl. 82O.OOO,0O 4.OaO.OOO,0O 4.9O0,O«),OO
unldadê orçâmertÉri.: 27OOl-Sccretrrir dG MGio AmblGnt. G Agricohur.
CódÍgo E3p6ciÍic.ção Í{íoorçln.ntÉÍir opcr!çioc.p€ci.l ProrGto, ,\tlüdldêt Tot.l
10
r8 122
t8 122
G€stão Ambiental
Àdmlntetnção Geral
GESIÃO ÂDMINISIRATIVÂ DÀ SECREÍARIA DE MEIO AMSIENTE E
AGRICULTURA
AQUISIçÃO DE MóVEIS, MÂQUINAS E EQUIPAMENTOS DNERSOS PARA
SECREÍARIA DE MEIO AMBIENIE E AGRICULTURA
MANU'IENçÃO DÀS AçôES VNCULIOIS I SECRETARIA DE MEIO
ÀMBIENTE E AGRICUTTURA
MANUTENç.ÃO DAS AÇóeS VTNCUUOAS À REVISÁO DO PI-A\O DIRETOR
DO MUNICIPIO DE TORTÍÀMA
cúrurce e cawno or vrGúNcIA ANIMAL (AME ANIMAL ToRTTAMA)
EXECU$O DE OBRA' AQUISIÇÂO DE MóVEIS, MÁQUINA5 E
ÊQUIPÁÍ'IENTOS DIVERSOS PARA O PROGR MA AME ANIMÁL ToRITAMA
MANU'IENçÃO DAS AÇóES WNCULADAS AO PROGRAMA AIVE ANIMAL
TORITAMÀ
PrcseÍvação e Consewação Âmbental
GESTÃO AÍ,IBIENTAL
MANU]ENçÃO DAS AÇÔrS VTCUUOIS lO pROGRÁMA GEíÃO
AMBIENTÀL
MANUTENçÃo DÀs ÁçÕes wrcuuoas n ormu$o lotquloe oos
RESÍDUOS sÓLIDOS, INCLUSWE COLETÂ SELEflVA
Agricuhura
Abastecimento
320.000,00
320.000,00
300.000,00
2.740.000,00
1.920.000,00
1.670.000,00
2.420-000,00
1-600.000,00
1.370.000,00
1.a 1.22 1.18
1803
1803
ta 1» 1803
L8 122
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18 122
18 541
18 541
18 s41
18 í1
70
20 605
300.000,00
300,000,00
1.350.000,00
230.000,00
300-000,00
300,000,00
1.350.000,00
2r.000,00
250.000,00
20.000,00
4,rt,90.00
2.37
1803
1E04
18fi
1804
1806
1806
1806
3.1.!t0.00
1.3.90.0{
2.38
3.3.$.m
1.19
4í.90.00
2.39
3.3,90.m
2.42
!3.!Ir.00
2.43
!.3,90.00
1,000.000,00
350.000,00
20.000,00
1.000,000,00
350.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 230.000,00
20.000,00
:0,000,00 20,000,00
230.000,00
230.0{)o,tÍt
820.000,00
820.000,00
20.000,00
230.000,0o
820.m0.00
820.000,00
20.000,00
20.000,o0
800-000,00
20.000,00
E00.000,00
800,000,00
s60.000,00
560"000,00
520.000,00
520.000,00
800.000,00
40-000,00
40.000.00
Usárlo: C...lyih. ator.n.iô to i26
ch.v. ó. Aut ,rtl.rdo
!t6&82rF219
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Av.nld. DoívalJosé P.Íclrà, no 1ro, Pàrqui dà5 F.lr.s, 1370 _ Pàrqu! da3 F!1..5 - 55 121000 ' torltdÍna/ PÊ
C PI: 11.256,054/000!-39 Êd!r: 08137411t56
hhr:ll itrh..@-oôv-bl/
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
en R$ - P.ríodol Orçrríêr*o/ 2024
Unidtdê orç.mêntária : 27(Xr1-Secr€t..i! de l.lcio Ambierte G Agricuhur. NSooͧ.m.ntiri. op€r.ior!pêci.l Projêto. Ativid.dêt Totàl Código Espêcúkação
20 605 1805
20 605 1805 1.20
'1.1.90.m
20 605 1805 1.23
a,rt.9t.0o
20 605 1805 2.40
AGRICULTURA E AEASTECIMENTO DE QUALIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORI\4AS E/OU AMPLIAçÃO DO MATADOURO
púBuco MUNICIPAL E ourRos vINculÂDos Ao PRoGRÁMA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE QUAUDÂDE
EXECUSO OE O8RAS, AQUISIçÃO DE MóVEIS, MÁQUIIAS E
EQUIPAMENTOS OIVERSOS - CENTRO DE RECICLAGEM
MÂ UTEN$O DAS AçÕES VINCULADAS ÂO PROGRAI',IÂ AGRICULTURÂ E
ABASIECIMENTO DE QUALIOADE
MANUIENçÃO DAS AçôeS OO tllAtlOoURO pÚgLtco
520.000,00
20-000,00
560.000,00
20.000,00
20.000,00
500.000,00
500,000,00
20,0m,00
500.000,00
500,000,00
30.m0,00
10,000,00
10.000,00
10,000,00
30.000,00
3.3.90.)0
20 605 1805 2,41
3,1.90.00
30.000,00
10.000,00
10,000.00
Tot l dâ u.lidld. orçlm€rltó.ia 440.oo0,(x, 2.a6l,.oqr,(xt 3.3O0.(xx),o0
unidôdc êritirià: 28oO1-sécrrt.ri. dê obrr. e UrbamLmo
código E.p.cific.ção Nõo oÍ9lmGntóri! op.r!§ão e.p.chl Proj6to. /ltivld.d.§ Tot.l
15
15 451
15 451 1501
15 451 1501 1.21
llÍbanlsmo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AQUISIçÂO DE Mó[/EIS, MÁQUINAS, VEÍCUIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARÂ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
MANUTENAçÃO DAS AÇõeS UHCUUOAS I CEsÍÃO ADTIINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
INFRAESTRUTURÂ URBANA - AVANçAR PAPIA O FUTURO
AQUISIçÃO DE MóVEIS, MÁQUINAS, VEÍCUIOS E EQUIPAMENTOS
DNERSOS PAPÁ O APERFEIÇOÀMENTO DE SERVIçOS PUBLICOS
WÂS PÚBUCIs (PAWMENTAçáO, CAIçAMENTq RECAPEAMENTO E
ouTRos)
INFRAESIRUTURA URBANA - DE5APROPRIAçóE5
EXECUSO DE OBRAS PARA MELHORIÂ ESTETICA E PAISÂGEM
URBANISTICA DA CIDADE
EXECUdO DE OBRAS DE II{FRÂESTRUTURA URBANA, COM
ÀCESSIiNUDADE E MOBILIDADE NÂS VIAS E MÉDIOS PÚBLICOS,
BÂNHEIROS PARA CADEIRANTES E OUTRAS OBRAS ÀFINS
cc|{{srRudo, REFoRMA E/O{J AMPT IAÇÃO rU OrVenses Ánrls r
13,090.000,00
9-400.000,00
9.400.000,00
27.595.000,00
23.905.m0,00
9.410.000,00
10.000,00
14.505.000,00
14.505.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1,90,C0
1.3.90.)0
10.000,00 10,000,1r1,
9.{00.000,00
6.000,000,00
3,,t{t0,000,00
14.495.000,00
10.000,00
10.00!,00
7,150.000,00
9.400.000,00
6.000.000,00
3.400,000.00
15 451
15 451
15 451
15 451
15 451
15 451
1so3
1503
1503
1503
1503
1503
1.24
14.495.000,00
10.000,00
10,000,00
7.r50.000,00
7,150,000,00
100.000,00
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90,000,00
50.000,00
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50.000,00
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44.90.00
LA
421.90.00
1,65
4..t.90.m
4.!.!lo.ú
1.66
44.90.00
1.67
50,000,00
50.000,00
44.90,00
15 451 1503 1.68
50,000,00
7.005.000,00
50.000,00
7.005-000,00
40.000,00
44.90.10
15 451 1501 2..14
tt 176
çh.Y. d.
1360.8230-2I9 ^ünántu.t5o Uruáriô: t.rôl}tn€ Florcí.lo
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Âv.nld. DoílvalrorÉ P.r.lr., no 1ro, Pàrq!. d.. Firr.5,1l7o'P.rqu. d.. f.lʧ - 55.129000- rortaro/ PE
aNP,l: 11,256,0í/0001-39 Fúê: 06tl74l1l5i5
htto: /^oftÉmá-...oov.brl
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
valoalt em - PGríodo: 2024
lJnidrdc mêntári.: 28(X!1-SêcrEtàri. d. Obr.s e Urb.nirmo
cód Es
ESPAç05 BLICÔS, INCLUINDO CEM PRAçAS, PARQUES,
Não opêrâçõo al
30,000,00
r00.000,00
ProJêtot
7,005.000,00
30.000.00
100.000,00
Âtividâdê§
1,430.000,00
1.200.000,00
10,000,011
50.000,00
50.000 o0
s0.000,00
Tot!l
7.005.000,00
30.000,00
30,000,00
100.000,00
100.0(x,,00
3.690.00q00
3.690.000,00
1.830.000,00
15 451
15 451
Ls 452
t5 452
t5 452
15 452
15 452
15 452
15 452
L7
t7 512
t7 512
L7 512
17 5t2
+t 90.00
1.70
4,t90"00
t.7L
+a.90.00
2.54
ii.qr.ül
2,35
3J.9. '
2.56
3,3.90.00
2,60
3.390.00
2.6L
33.91r.00
1.69
d{.9.ut
2.58
1503
1503
1503
1503
1503
1503
1503
1503
1503
1503
1503
FEIRA5 WRES, ]ARDINS E OIJTROS
EXECUSO DE OBRAS HÍDRICA' INCLUINDO BÂRRAGE}S, POçOS,
ADUTCh.AS, CISTERNAS q OUTRi\S OBRAS E INSTALAçôES DESTINADA
AO ABASIICIMENTO DE AGUA
CONSTRUÇÃO, REFORI'IA E AMPLIÂçÀO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS,
ABRIGoS óE ÉASSAGEIROS, SISTEúAS DE SINALUAçÂO E PROJETOS DE
EXECUdO PARÂ MÊLHOR1A DO TúNSTTO, ESTRADAS VICINAIS E VIAS
DE ACESSO DO MUNICI
Servlços Urbanos
INFRÁESTRUTURA URBANA - AVANçAR PARA O FUTURO
MÂNUTENÇÃO DA PAVIMENTAçÃO E REPOSIÉO DE CÁI.çAI'IENTO E
HEIGRO DE VIAS PÚBLICÀs, COI'4 PARALELEPIPEDOS, GRÂNrTOS E
OUTROS TIPOS DE REVESTIÍÍENTOS DE VIAS URBANÀS
MANUTENçÃO DAS AçõEs VINCULADAS AO5 SERVIçOS PÚBLICO5
URBAI'IOS, INCLUINDO COLETA DE LD(O URBANO, RURAL E LIXO
HOSPIIALAR
MANU"TENçÃO DÂS AçÔeS UTCUUOAS eO pnOCmUl Or
INFRAESTRUTUFI URBANA, II'ICLUSTVE PRÁçAS, CEMIÍERIOS PUBLICOS E
ouTRos EsPAços PUBLICOS
MÀNUIENCÀO DAS ATWIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENÍO
DáGU EúERGENCIAL NA 5EDE, DIsrRITos E pARA PoPULAçÂo URBAI{Â
E RURÀ1, INCLUINDO OÚTRÁS AçÕES VINCULADÂs AO5 RECURSOS
HIDRICOS
MANU]FNçÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRÁDAS E VIAS DE ACESSO DO
MUNICIEO
Saneaíiento
SaneaÍnento 8ásico Urbarp
INFRÂESTRUTURÂ URBANÂ . AVANçAR PARA O FU]URO
EXECUÇÂO DE OBRAS DE SANEAMENTO, BANHEIROS E SANITÀRIOS
PÚBLICOS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMÁS DE TRÂTAMENTO.
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS, CORREGOS, RIOS E OUTROS,
INCLUINDO PROIETOS
MANUTENçÃO DO SISTEMA DE SANEAUENTO, BAIIHEIROS E SANTTARIOS
PÚBLICoS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEIYAS DE TRATAMENTO,
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS, CORREGO§, RIOS E OUTROS,
INCLUINDO PRO]ETOS
3.690.0 00,00
3.690.000,00
1-830.000,00
1.430,000,00
1.200.o00,00
1.200.000,00
600.000,00
1.200,000,00
600.000,00
600.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
600,000,00
30.o00,00
30.000,00
90.o00,00
90.000,00
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ao.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
4r.000,00
50.000,00
t21 76
Ch.!r a.
1163-023F219 ^ut.íU..çlo @ Uíuárlo: c.ro§mtê tloten.lo
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Àv.Í!l.ta Oo.lval&ta P.r.ir., no lro. P!rqú. d.5 F.kàt, 1l7O'P.íqu.dás Éir.3 ' 55 12t000 ' IÚlta m./ PE
CNPri 11,256,054/0001-39 fd.: 06137a11156
http:/^oít M-e.od.brl
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
valoiEr em -PG odo: 2íJ24
unidâdê orç.mentiriÊ: 28001- S€cr€t.ria de Obr.. ê Urb.nit]ío
ão op€rô9ão Projctos Atiüdàdês Tot l
3,3!o.ro Âdl.r
Energia
Eneruia Eletrica
TORITAMA MAIS ILUMINADA
ÀQUISI$O DE POSTES, TRANSFORJ,IADORES E CIJTROS MÀTERIAIS
PERMANENTES, INCLUINDO IMPLAI{TAÇAO DE USII{A SOLAR
MANU'IENçÃO DÀS AçôES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ELEÍPJTICÂçÃO URBÁNryRURAL E ILUMINAçÃO PÚBLICI, INCLUINDO
CONTRATAçÂO DE SERVIçOS E EXECUçÃO DE INSTALAçÕES ELÉIRICÀS,
URBANAS E RURAIS
EXECUÇÃO DE PROJETOS OE ELETRJFICASO UREANÀ/RURÀL E
EXPANóÃO DA REDE DE ILUMINAçÃO PJBLICA
s0,000,00
1.820.0@,00
1.820.000,00
1.820.000,00
50,000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
100.000,00
75
25 752
75 752 t502
25 752 1502 t.75
100.000,00
100.000,00
r00.000,00
100.000,00
1!0,000.00
4.4.§D.CO
25 752 t502 2.48
!.!.90.00
25 752 L502 2.147
1^800.000,00
100,0m,00
1.800.000,00
t,a00.00000
20.0m,00
20,000,00
1,400,000,00
20.000,00
20,000,00
3,3,90.)0 lir,g«r-oü),(x, 29.«)5.üxr,oo
Unid.dê mêntiriDr 29(Xtt-Sacr€tirir dê Cuhur. ê
Nio orçãmGlltári. Operução e.pêciEl Prordo. Atiüd.d.. To,t l
Códiso E.pociflcrção
1302
1302
391
391
391
13
13
13
13
13 122
13 122 1301
13 122 1301 1.35
4.4.!D.m
13 122 1301 2.83
3.1.90.i'0
3.3.$.Oa
3.3.90.00
13 391
13 391
La.90.Ú
1302 1,76
1.36
Cultura
Admlnistrãção Geral
GESTÃO DÀ SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES . SCE
AQUISIÇÃO OE MóVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENÍO6
DIVERSOS PARÀ Á SECREÍARIA DE CULTURA E ESPORTES
MANU]ENçÃO DAS AçGS VINCULÂDÂS A SECRfiARIA DE CULTURA E
ESPORTES E SEUS DEPARTAMENTOS
rr.hí.Íên Ls r Instblí... Pnv.d.t ilm Flnr Lu«rb6
patrtÍrÉnto Hishirico, Artísüco e Àr,queológico
A VIDA É CULTURA E LAZER
CONSÍRUúO,AMPLIAÇÃO, REESTRUTURÂçÃO E AQUISI$O DE
EQUIPAMENTOS PARA ESPÀÇOS DE ESPORÍES E LAZER
CONSIRUçÃO, AMPLIAdO, QUALIRCAçÃO E AQUISIçÃO DE
EQTJIPAMENTOS PARÂ ESPAÇO§ CULTURAIS, INCLUINDO A ARENA DO
IEÀNS
2.055.000,00
10-000,00
10-000,00
10.000,00
1,6.47 .474,OO
1.070.000,00
1.070.000,00
5.702.474,AO
1.080.000,00
1.080.000,00
10.000,00
10,000,00
2.045.000,00
2.045.000,00
40.000,00
2.005.000,00
1.070.000,00
10.000,00
10.000,00
2,567 ,474,0O
2.567 .474,00
2.467 .474,OO
10,000,00
1.070.(x,0,00
1.000,000,00
20.000,Ix)
50.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
20.000.00
50,000,00
2.055.000,00
2.055.000,00
40-000,00
.t0,000,00
2.005.000,00
2.005.000,00
10.000,00
4J,90.00
1302 2.84 MANU]ENçÃO DE AçÕES VINCULADAS AO PROGRAMA A VIDA É CUITURA
E LAZER
Dfusão cultural
PROÍ{OçÕES CULTURAIS
PROí\4OÇÃO E BGCUdO DE FESTMDADES CiVICAS, FOTCLóRICÂ'
3_3_90,J0
10.000,00
2.567 .474,00
2.567 .474,00
2,461-474,00
13 392
13 392 1303
13 392 1303 2.8s
2,005.000,00
Tot.l dr u.lidld. o.ç!mcúári. 14.645.OOO,0O
t90,
CN 1, 1!70 55.12t000 I 256.05{/c00 1-39 c81J741 1156
},IUNICÍPIO DE TORITAMA
o*lrio: C.rolFn. Flo..E lo
ch.E d.
ú38-A8q2t9 ^útrrücàçto ET
rama de Trâbalho Anexo 6 da Lei No 4.320 164-
ur|id!de
CódiCo
13 392 l3o3 2.177
Sêcrctaria dc Cuhura e
:29ü11- vrloraa ê]n - Poríodo;
Atieid.d.s
2024
Ítio orç.hentáriã Tot!l E CULTT]RAIS
,.3.90.00 adc.Í6.. Íxrlbt
13 3s2 1303 2.176 11r11rlelo q*OrrÃo ÂuDrvtsuAr _ LEr pAULo GrrsrAvo (Lc No 19s DE 08 DE Jutxo DE 2ó22)
33.10.0! ÂCi.Íõs Dl!à!
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27 812 1304
27 812 130,t 2.86
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Desporto e Làzer
Dcsporto Comunitárlo
PRoMoçÃo Do DEspoRTo E LAZER
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3.!.50.C0 n.n.i.rúrl.5 . trtührEô.. pdv.d.r !.rn Fns u(r.üwr
3.!.9o.oo adk.çõ.. Dk bi
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Unidàdê
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2 t22 201
2 122 201 1.11
2 122 201 2-27
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Judiciária
2.O5
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10,c00,00
3-7t7,4
Atividàdc.
1.200.000,00
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1.200.000,00
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1.210.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
10.000,00
5,77
ca l.lunicipll
Não o?ç.mGrúúri. Oper.ção fotàl
ÂdmlntstraÉo GeIal
GESTÃODA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM AQU_r_srçÂo DE MóvErs, MÁeurNAS, vricuLóst equipil,lenros DIVERSOS
+,i.90.00
^C<rçô..
orrGEs
MUNICIPIO
MANU'IENçÃO DAS AçóTS VTiICUL,COAS I PROCURÁDORI GERÂL DO
3,1,90,00 .adlc.Íõê ohEt s
3,J.90.c0 ^plÊÍõ.t Dtr!à5 1.000.00!,00
20§.000,00
10.olxl,(tll
1.200.000,00
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200,0rr0,00
Uhid.dê me]|tária Tot l d. unidàd€ êntárir
: 35OOt -coItsEG - Cohaóacio IlitGlmu.liclpàl de urãnç. Públic. G DcíG.. Social dê Pêrhambuco
se{urança Rjbllca
Defesa Civil
Não o ri!
2't05
2705 1.73
I 1.20{I
Atavidnd.s
98.490,00
98.490,00
28.490,00
28.490,00
11.014,00
17,.í76,00
99.250,00
99.250,00
29.250,00
180,00
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6
6
6
5
Totâl
GESTÂO ÂDMII.IISTRÂTIVA DO COí,ISEG
MO.D.ERNEÂçÃq CONS]RUçÃO, REFORMA, AMPLIAçÃO DA EÍRLITURA FISICÁ - CONSEG
.4.4.90.00 aCk.!õ.! Dtr.à! 6 I82 2705 L.74 AQUISIçÂO DE MóVEIg MÁQUINAS, E EQUIPAMENTO' DNERSOS - CONSEG
4.t.90.0ú Àpi..gõ.. Otrctr5
6 I82 2705 2.140 GESTÂO ADMINISTRÁTIVA DO CONSEG
3.1.90.00 Adc.Íõ..Dtrcbs
3.3.90.00 Apí..(ôcs Otr.trs
182
182
182
760,00
760,00
76q00
180,00
180.00
580,00
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1a0,00
580,00
540,00
28"490,00
11.014,00
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MUNICIPIO DE TORITAMA
U6uárlô: c.rolyrn. tlôÍé..i. ChM d. Àrtêúi..ç6o
136&8230-219 ts 126
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
v.lores cin R§ - P€ríodor Orçlmento/2024 Unidrdê org!mentóriâi 3600l-Contórcio dos Municípios Pern.mbu..nos - COÍrlUPE
Código EipêciÍlc.ção Não orçàhrentá ria Opcrâçôo crD6cial Âtiüdàdê§ Iotrl
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28 843 0
28 843 0 0.1
2A U6
28 846 0
28 846 0 0.2
3.1.90.D0
r.3.r0.00
3.1.90.00
3.3.90.0!
SerU@ da Dívida lrterna
Operações Espectals
DECISôES JUDICIAIS
4 ..Íõ.r Oli!à3
Oúrc Encãrgos Especials
Operações Bpeciais
TII DENU AçõES E RESTMJIçôES DIVERSAS
Àplk.!õGr Orl.tsi
2,466,00
2.466,O0
2.466,00
1.233,00
1.233,00
2.192,00
2-192,00
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1.096,00
2.466,00
2.466,00
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2.r92.00
2.192,00
2.192,00
1,0!,6,00
1,096,00
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Totd dà uhidldc g€.torr 3.5t43Oa,OO 14.773.O85,OO so.999.S31,O0 73,246.924,00
Unid.do g..torn: 2-Fundo Mrnlclpll d. Srúd. d6 Torit.m.
Unidtds orçam6ntári.: 15(Xr2-Fundo Munici pal de §aúdc
C.idi9ô Érpecific.ção l{ão orçamentária Opereção eap€ci.l Proictor Totàl
10 saúde
LO 122 Administração Geral
10 122 1006 GESTÃO ÀDMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUAURCAçÃO DA GESrÃO DO
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10 r22 1006 l.ss EXECUçÃO DE OBRAS, AQUI$çÃO DE VEiCULOS, MÁQUTNAS, MóVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA A PARA sAÚDE E QUÂLIFICAçÃO DÁ GESTÃO DO
5US
4.4.90.00 Adk.rõú orct r
4,5.90.00 Adt..çôêD|ltE3
coNlRrBur$o PARA CONSóRCrOS E CmPERAçÕES rÉCNTCO
FINÂNCEIRA CO{II OUTROS ENTES Íhhí.rêhcl.r r cohiií<i6 Púbtko. mêdt.nt to rno d. r.r.to
EÍÊtut5o orçrmcnHn. D.hg.d. . con!órcl.6 púUlc6
ENFRENTÂMENTO DA EMERGÉNCIA COr'ID 19. INVEfiMENTOS
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - CUS'TEIO
GESTÃo ÂDMINI TRATIVA Do FUNDo MUNICIPÁL DE SAÚDE E
QUALTFTCâÇÃo DA GESIÃO DO SUS
coNrRIBUrdO pARÂ CONSóRCIOS E C@P€RAçóES 'TECNICO
FINANCEIRA COM OUTROS ENTES
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Ex..UÍio (lͧâmcnádà o.t 9àd. : conrú(ro3 priàko6
Ír.ní.rênchô . con5óEt6 Públl(c mldt.nt conrr*o d. Êt ro
Ex.(ução o.çrn.nÉii. D.tê!.d.. con3órcto5 públkot
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081J7,U 1156
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Usririo: càrolFn. ELr.E.l.
Chrí. d. Aút úl. çao
ú5&A2f0-21S E
Unid.de mêntúri.i 8OO2- Fundo M dc Asristôncia SociiJ Vtlorcs em - P.ríodoi
Atiüd.dls
1.0E5.000.00
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605.000,00
10.000,00
I 243
I 243 802
Í{ão nâ e.paci.l PÍojGtos
210,000,00
10.000,00
10.000,00
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55.000,00
20.000,00
Íotàl
220.000,00
1.0E5.000,00
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10.000,00
10,0ú,00
33s,000,00
10.000,00
tuslstêncià à Criança e ao Adolescente
8 243 802 1.48
8 243 802 2.116
I 243 803
8 243 803 1.49
I 243 803 2.117
I 243 803 2.118
I 243 8U
I 243 804 1.50
I 243 804 1.51
I 243 8(X 1.52
I 243 8M 1.72
8 243 604 2.119
I 243 804 2.120
I 243 8U 2,L23
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PROGRAMA DE PROTEçÃO SOCIAL BÁSICA
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285.000,00
220.000,00
220.000,00
2.030.000,00
1.095.000,00
2.315.000,00
1.315.000,00
220.000,00
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33.9o.m AC..çôc. Orcàs
MANUTENçÃo DAs AçóEs vrNcuLÁDAs Áo BrrurrÍcro ot pnrsrlcÃo
co{TTNUADA _ Bpc NA EscoLA - ApircÂÇÃo or ouÊmonÀàrã
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3.3.90.00 aP[(.tõ.. Llr.t t
pRorEçÃo_soctAt- Especnr oe uÉora coupLExrDADE
S.T.TqSo, REFoRMA E/ou AMpLnçÂo. aEM ãoíqôaürrsr«o or M_orr'Ers, MAeurNAs. veÍcuLos e rqulÉm,rlrioióii-eniáli.ÀtJ.
çBEA§/PAEF/AEPEN E OUTROS
4.4.90,00 ^Fr..!o.. 0rÊb3
mmutr,rçÃo orc lçôes w CULADAS AO CREAS/PAEF/AEPEn E OUTROS
3,3.9t.00
.Lt !D.co
4.4.a0.m
10.000,00
325.000,00
3,r.90.c0 ÀC.rçõú Oll.tss
3,3.90-Do
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otr.à!
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GEsrÃo Do suAs
â$l'il*Xiil"%tti#Qurrues, vricu Los r eeuIpAMENros
â$'Jil*"rffl""Y[itirll§ut^^s' vricuLos r eQUIPAMET'{ros
Aeu_rsrfio DE MóvErs, MÁeuINÀs, vEÍculos E EeuIpAMENTos DIVERSOS pARÂ O pRoCnlul
.í,a.90.0o Ápt(.!õ.. cruetçe rru Drlbr
ENFRENTAMENTo DÂ EuencÊlrctl oo covtD_lg _ INvEsnMENros 4.4.90.00 Apti..tõ.t Ur.t .
MANUTEJ'IçÃo DAs AçÕrs wtcuLeols lo IcoTear 3.1.90.m ÂCk{õú orrcbs
J.3!O,oo Âplk.çô.r ok bs
MÂI,lurExçÂo oAs Açôrs vltcur.aoes lo rcoTsues 3J,90.c0 ^rr(.çG Ur"bt
MANUTEÍ!çÃo D^s ÂÇôes vllicureols lo eRoGRÁMA cRrANçA FELtz J.1.9O,Oo Aptiêçõ6 Oir.b5
220.q00,00
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10.000,00
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270. X',00
60.000,00
10.000,00
10.0m,00
230.000,00
170.00{t,rro
Anexo 6 da o Lei Í{ 4.32AI64 Prog rama de Trabalho
) MUNICIPIO DE TORITAMA
Av.nld. ooÍirál Jola P.Í.|r.,.o 1r0, P.íqu. d., F.lr.s, 1170 - P.rqu. dàr Fllnt ' 55.12+000 ' Tonbma/ Pt
CNPI: 11,256,09/0001-39 f orr.: 0ê137411t56
http: /^ont mã.ô.-d6v-br/
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
vrlorcs êm - P€ríodo: 2024
Unid.de orç!mêiÉárià: 8(x!2-Fundo Municip.l d. A.aeistânci! so.i.l
Código E.pêcm..ção Í{ãoorçamentári. op€ràçãoGrpêcial Prcjetor Átividãde§ Totàl
a 243 804 2.125
3.3.90.C0
3,1.90.00
3.!.90.C0
3.3.90.C0
MANUIENçÃO DAs AçóES VINCULADAS À SEGURANçÀ ÀLIMENTÁR E
NUTRIOOTAT
Âsstrtência Comunitária
ASSISÍÊNCIA SOCIAL - CUIDAMOS DE VOCÊ
MANU]ENçÃO DÂS AÇóES VINCULADÀS AOS CON§ELHOS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊIICIA SOCI'ÀL
Âd1..çõ.. Dlrcbi
MANUIENçÃO DAS AçóES VINCULAOÂS ÂO PROGRAMA DE APOIO AO
ACOLHIMENTO INSITRJCIONÂL
REALUAçÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MÀNUTENçÃO DAS AçórS Vr.rCULaOeS À ASSISTÉNCIA EMERGENCTAL ÀS
WTIMAS DE CÀTÁMÍDADES
MANUTENçÃO DAS AçóES VINCULADAS AO PROGRAMA BENEFiCIOS
EVENTUAIS
MANUIÉNÇÃO DAS AçóES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AG
II§TIÁRIÔS DE DROGAS
MANU]ENçÂO DAS AçóeS VIi|CULIOIS IOS eVrrrOS
SOCIOAS§STENCIAIS
coNsB-Ho !.,ruNtcIPÂL DÂ CRrANçA E DO ADOI-EsCENÍE
AQUISIçÂO DE UóVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMÊNTOS DÍVERSOS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANçA E DO ADO{.ESCENTE
^Clr.çô..
Olrcb!
MANUIENçÃO DAs AçóES VINCULADÀS AO CONSELHO MUNICIPAT DA
CRTANçA E DO ÀDOLESCENTE
10.000,00
10.000,00
450.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000.00
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10.000,00
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20.000,00
4.4,90.J0
10.000,01,
10.000,00
10.000,00
10,000,00
Totâl d. unid.dr orç.mentiri. 295.«)O,0O 3.41O.O0O,«! 4.r.os.mo,oo
Urid!d. oÍç!m.núrirl 8oo3-Secrstqriú Municipll de Atsirtênci! Soci.l
Esp€.iÍlcàção PÍojêtot Ativldades Totàl
Asslstência soclal
Administração Geral
GESTÃO DA SÊCRETÂRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
AQUISIÇÂO DE MóÀ/EIS, MÁQUINAS, VEÍCU^LOS E EQUIPÁMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS
I
E t22
I r22 801
I 122 801 1.45
Í{ãoorçamentáÍia op.r.çãoerpecl.l
105.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.170.000.00
2.010.000,00
2.010.000,00
2.275.000,00
2.090.000,00
2.090.000,00
80.000,00
@
I
MUNICIPIO ) ) DE TORITAMA
^vclld.
Ooílíll Jo.é P.í.rà, nô tro, PàÍql. ô! Fri.., lr0 - P.íqs. d.. FdÊt - 5s.l2q,00 - TqltsD/ É
cllPJ: 1!.256.0í10001-19 rú.: 06ü17111156
htb://totltrm..m.dd.hrl
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
vàloÍ€s cm R§ - P€ríodo; orçimento/2o24
Unidrdê 8m3-SecÍctlri. MuniciF.l de Aasbtêhcià Soci.l
Não nà Gspeciàl Projetos
30,000,00
25.000,00
15.000,00
5.000,00
Ativid.dGs
2.000.000,00
Tot.l
1.200.000,00
800.000,00
10.000,00
10,000,00
185.000,00
135.000,00
5.000,00
20.om,lx)
70.00{,00
25.000,00
5.000,00
4.4.90.J0
MANUÍENçÂO DAS AçÔES VINCULADAS A SECREIARIA DE ASSIíÊNCIA
SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS
moro ls mnomes sEM FrNs LUcRATrvos
Tr.ní.Én L3 . InsütJlÍ6.r Pdv.d* í.ín Fns lu.nüvor
Asslstên€iE ComunMrla
cEsrÃo DÂ sEcRETARIA MUNrcrpAL DE AssIsTÉNcIA socIAL
neutsr$o oe iaóvets, mÁeurHls, vrÍcur-os E EeurpAf'íENTos
DIVERSOS PÂRA A COORDENADORIA DA MULHER
ÂeutslçÃo DE MóvErs, mÁqunrls, v"rÍcur-os E EeurpANrNTos
DNERSOS PARÂ O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER
MANUTENçÃo DAs Açórs vncuuols À cooRDENADoRTA DA MULHER
MANUTENçÃo DAs AçôEs vINcULADAs Ao cemno oe nere*Êucn ol
MULHER
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
lqutsr$o oe uóvets, uÁqutnrc r rqrmmErros DIVERsos eARA o
COI'ISELHO MUNICIPÀL DOS DIREITOS DA I'IULHER
MANUTENçÃo DAs Açôes vncuLaols lo coNsELHo MUNIcIpÀt Dos
DIREITOS DA MULHER
CONSELHO MUNICIPÂL DE DIREITOS DO IDOSO
lQursldo ot uóvrts, uÁqunls e rqummEr{Tos DrvERsos pÂR o
CONSELHO MUNICIPAL DE OIREITOS DO IDOSO
MANUTENçÃo DAs AÇôes vncuLeoas eo coNsEr-Ho MUNrcrpAL DE
DIREITOS DO IDOSO
Prevldêncla Soclal
Prêridêncla do Reglme Estatutárlo
GEsrÃo oA SECRETARIA t.tuHlcrpll or rcstsrÉNclA socIAL
PAGAMENTO DE FOLHÀ DE INATIVOS E PENSIONISTAS
80.0ü1,00
I 122 801 2.110 2.000.000,00
I 122 801 2.114
1.200,000,00
ô00.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
120.0m,00
1,1,90.00
3.3,90.00
3,3.50.00
244
244
144
I
8
8
801
801 1.46
I 244 EOI L.47
8 244 801 2.111
I 244 80L 2,1L2
.t,/t,90,00
d4.90,00
3.1.90.r0
5,000,00
10-000,00
5.000,00
10.000,00
30.0m,00
3!.000,00
90.000,00
10.000,00
30.000,00
!0.000,00
90.000,00
3.t.90.r0
:1.3.90.m
10,000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
20.000,00
70.000,00
I 244 807 20,000,00
I 244 807 1.79
5.000,00
5.000,00
5,000,00
20.000,00 20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
I 244 80? 2.Í13
!.1.90.10
3,3.90.r0
10.000,00
10.000,o0
2s.000,00
5.000,00
{,4,90,)0 5,0@,00
8 244 8ú 2.174 20.000,00
1ô,000,00
10.000,00
300"000.00
300.000,00
300.000,o0
300.000,00
300,000,00
3,1,90.)0
1,3.90.00
9
9 272
9 272 80L
9 272 801 2,113
1,1,90.)0
Totãl da uhid.dê org.mêhtáriã loS.ooo,oo 2.4
10,000,00
10.000,00
300.000,00
300.o00,00
300.o00,00
300.000,00
300.000.00
2.575.
ChtE d. lllt ntl.rlto
136&8ã0,2X9 20 /76
I 244 808
I 244 806 1.80
@ ITA MUNICIPIo DE TOR MA
1,70 1l7c l1 t56.0 í/0001"39 55. t290 0a1
Urúánô: c.rolFr. f loERl.
chrE d.
136*32fD219 ^st6rtl..!to 2' 176
rama de Trabalho Anexo 6 da Lei No 4.320I64
Uridrde orF
806
806 1.53
8 243 806 2.133
mentáriô: 32001 .FUTfDECA
tusistêncla Social
Vrloer cm - PoÍíodo:
Atividàdes Não orç.mêntáriâ
2024
Tot.l
241
243
243
I
8
Agslstência à Criança e ao Adolescente
GESTÁO ADMINISIRATTVA DO FUNDECI
...-,.âti'F.$,:![1"u5;rlgouI,rs'viicuLosEEQUIPAMENr.'
IIN!T!NçÃo DAs AçõEs yrNcut-ADÀs Ao FUNDEC Lr.go.oo Âdk.<õ.. txÍ<b.
3,3.90.00 ÁCl<.íó!í arrct t
5.000,00
s.000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
30.00000
30.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
20,000,00
10.0110,00
5.000,00
30.000,00
20.0üt,00
10,000,00
U.rid.d€ gGstoÍo: a
l031
Íot Í d. unidàdG o êrltáÍiô Íot.l d. unid.d. gêtt016 -Comprnhi. d. T.ônaito . TnnapoÉa Uabàno dô Torltrm. - CTIU
30
6.31O
Atiüdrdes
1.500.161,00
1.500.161,00
1.360.161,00
1.360.161,00
1.160.161,00
200.000,00
140.000,00
120.000,00
120.0o0,00
20.000,00
Totàl
1.160.161,00
200.000,00
240.000,00
100.000 00
100,000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
10,000,00
10.000,00
6.
Código
Unidadê mêrtá.ia:3 -Cornpânhlâ do Trâh.ito e T Urb.no d. Torlt.m! - CTTU
6
6 122
6 122 601
Segurançà Públlcir
3,3.72,00 Ex.r!9lo o.Í.m.nqd.
ão êrttád.
6 122 601 1.16
6 122 601 2.34
6 122 602
6 122 602 1.L7
6 t22 602 2.35
6 t22 602 2.36
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
1.610.161,00
1.610.161,00
1.370.161,00
10.000,00
10.00!,00
1.360.161,00
Admhtstraçâo Geral
GEsrÁo ADMINI5TRATTVA DA crlu
AQUISIfio DE Mó,VEIS, MÁQUINAS, vEÍcULos E EQUIPAMENToS
t a.gq.oo ÀCcl(õ.l orÉb!
,,, - ffi$$itliHmffiF',l13ffito?Tlnll'axTilm*o'o
J,3.90,00 Apti..9õ.. Dif.àr
rnfutsno çcueo
A8l"ril*o ot rOr.rs, r'rÁgurrurs, wiculos E EeurpAMENros
4.a.9o.oo apà..çõ.r criírbs
,.,_.,.i#Hls%3â3,of,?,."ff x3,.H,'^fáG_EsrÃoDoApRoGRAMA
,,,,,. r#H;[Tff ffiH',ff [!T"
e coopruÇÕes ncnrco
100.000,00
100.000,00
1!0,000,00
o.1.9.d. à Cohsrircto3 púbÍ<oj
Tot.l d. unid.de
unidado Tot.l d. unid.dê gêstorô: 11-Sccrctlria d; EducrÉo, Ciêncir ê Têctlologià
r0,000,00
10.000,00
1
1
1.500.161
1.SOO.16
Atividôde5
1.61O.161,OO
1.6r.O.r.61,OO
Íot l
t nid.dê êitáriô: tmt-Sacrêt.ri. de
t2 Educação
Ed o. Ciênci. e Têcnologia
Í{ão aa
1.697-000,00 10.388.000,00 12.085.000,00
MUNICIPIO DE TORITAMA
Av.nldà OorlvàlJosé P.Eh.. ío 1r0, Pâí!ú. dr. F.lr.i/ 1170 - P.rq!. di. tunr ' 55,129000 - Torlbm./ PE
cNP]: 11.256.091/C001-39 Fo.: {tô137a! I156
http: //tôntrm..m.íov.brl
Anexo 6 da Lei Í{o 4.320164 - Programa de Trabalho
V.lorss Gm R$ - Pc odo; Orçrmênto/2024
Unid.dê o.ç.mentárir: l(Xrl - S€crltâri! de Clênci. ê Téchologiô
Códieo EspêGiÍic.ção ,{ãoorçlmcntáriâ OpeÍ.çãoG.pêciâl ProiGto6 Atividrdes Tot!l
t2 123
t2 L23 1202
t2 123 1202
Adminlstr.ção Financelra
epolo es rrsrmtlÇÕts EDUc.AcIoNÀIs sEM FINS LucRÂrrvos
moto Às rnsrmlçôEs EDUcAcloNArs sEpr FrNs LUcRÂTIVos
Tr.n í!én l.s.INlirlçõ.i Pdv.d.r ra F.. Lu(r.!vo.
Àimentação e Nutrlção
EscoLA SAUDÁVEL
MANUTENçÃo Do pRocRÁMA DE ALTMENTAçÃo Escot-AR (pNA€)
CRECHE
MÀNUTENçÃo Do pRocRAM DE AUMENTAÇÃo EscoLAR (PNAE) pRÉ
ESCOLA
MANUTENçÃo Do PRoGRAMA DE ALIMENTAçÃo EscoLAR (PNAE)
ENSINO FUNDAMENTAL
ACl..9ôêr DlÊtas
MANUTENçÃo Do pRoGRAr4A DE ALTMENTAÇÃo EscoLAR (PNAE) EIA
Enslno Fundãmêntal
GEíÃo DA SECRETARIA oe eouclçÃo, ctÊt'lclA Ê ÍEcNoLoGIA -
SEDUC
leutstções or móveIs, uÁqulnls, vricu_r-os E "EeurpÂMENTos DIVERSOS PARA A SECREIARIA DE EDUCAçAq CIENCIA E TECNOLOGIA E
SEUS DEPARTAMENTOS
MANUTENçÃo DAs Açôrs wrucuuols À sTcRETARIÀ DE sECRETARTA
DE EDUCAçAO, CIENCIA E "IECNOLOGTA E SEUS DEPARTAMENTOS
EDUcAçÃo DE QUATIDADE
Aeulsr$o DE MATERIATs onÁncos oesnteDos A MANUTENÇÃo DAs
ESCON.AS E DISTRIBUIÇÁO GRÂTUITA
MANUTENçÃo Do PRoGRAMA DE EDUcAÇÁo DE eUALIDADE No ENsIt'lo
FUNDÀMENTÀL
Àdlc.Íõ.t l,lrêbr
cApAcrrAçÃo, TREINAMENTo E euArrFrcAçÃo DE pRoFEssoREs E
PESSOAL VINCULADOS A EDUCÀçAO
Aporo Ao coNsELHo MUNIcTIAL DE EDUcAçÃo
MANIÍÍENçÃo DAs ATNTDADES vrNcuLADAs Aos consruos nl Ánrl
DE EDUCAçÁO
TRA'{SPORTE ESCOLAR
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.0@,00
1.795.000,00
1.795.000,00
150"000,00
rír.000,00
750.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
1.795.000,00
1.795.000,00
150.000,00
15ú.000,00
7s0.000,00
2,U
3.3.50.00
12 306
12 306
t2 306
12 306
12 306
12 306
1205
1205
1205
1205
1205
2.165
!.!.90.c0
2,L66
3.t.90.00
2,167
3,!.90.C0
2.168
,.3.90,r0
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
12 361
12 361 1201
1201 1.25
750,000,00
145.000,00
r15.000,0!
8.043.000,00
6.130,000,00
750.000,00
145.000,00
1,t5.000,00
9.690.000,00
6.140.000,00
12 361
1.647.000,00
10.000,00
10.000,00
10,0c0,00
10-000,00
10-000,00
10,000,00
10.000,00
.1,,1,90,r,1,
12 361 1201 2.63
3,1,90.00
3.1.90.00
12 361 1204
12 361 1204 1.26
3,3,90.r0
L2 361 1204 2.65
3,1.90.00
3.3.q).üt
t2 36t 1204 2.66
6.130.000,00
10.000,00
6.130.000,00
2,!00.000,00
3.630,000,00
75.000,00
10.000,00
10,000,00
40.000,00
20,000.00
20.000,00
25.000,00
25.0t0,00
20.000,00
20.000,00
2!.000,00
1.768.000,00
2.!00.000,00
3,tlt0.000,00
65.000,00
40.000,00
12 361 1206
t1 36t t206 2.78
3,3.90.U0
20,000,00
t0.o0o,oo
25.000,00
25,000.00
20.000,00
20.000,00
t2 361 1207
3.1.90.J0
10.000,00
20,000,00
1.756.0m,00
chrY. a.
Usánor cr.oltmn. rlo.lnclo 136&3230-2 ^utü*lc.çao t9 23/7É
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Av.nld. oodv.l.roié PlEt , no 1ro, P.rqo. d.. Fth.5, ll7o _ P.rqu. d:i F.lr.s' 55.12t000 _ Torltrm'/ Pt
CNP]: 11.256,0í/0001-39 For!êi 06137'111156
htb:/^orltrhr.ô..dd.br/
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Programa de Trabalho
em R$ - Pcríodo: orçlmento/202,1
urtid!dê orçtmenúrià: tm1-s.cr€târir d. Educrçio, Ciôncir r Tecnologiâ
Í,aão oÍçàmêntáriâ erpeciàl ÂtiúdàdGs Tot!l
L2 361 L2Ü 1.28
12 361
12 361
12 361
12 36t
12 361
12 361
12 361
12 361
t2 361
12 361
12 361
12 361
t2 364
t2 164
t2 3U
12 36s
12 365
12 365
12 365
12 365
12 36s
4,4.90,00
2.79
l.!.90.00
1.30
.1,.1.90.00
1,82
44.!10.00
2,178
3,!.90.00
2,Í79
3.!.90.00
2.180
3.3.90.@
2.181
3.!.90.00
2.81
!.3.90.00
2,67
L1.90.00
!.3.90.00
2.4
3.1.90.00
3.3,90.00
1.31
10.000,00
10,000,00
40.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20,0m,00
20.000,00
390.000,00
390.000,00
170.000,00
40.000,00
40.000,00
MANUTENçÃo Do TRANSPoRTE EscoLÁR Dos ALUNoS DA REDE
MUNICIPAL DO ENSINO
MoDERNzAçÃo DA EDUcAoo - o FuruRo SEGUE EM FRENTE
mpulçÂo ol nror rÍslcA DE ENsIt{o E REEQUIPAMENTo DE
UNIDADES ESCCTáRES (ENSINO FUNDAMENTAL)
slúor rul escot-l
AeutslçÃo DE MóvEIs, uÁQuItus, veÍculos E EQUIPAMENÍos
VINCUTADOS AO PROGRAMA SÂUDE NA ESCOLA
MANUTENçÃO DÀS AçõES VINCUTADAS ÀO PnOCUUA SeÚOr U
ESCOI-A.
ÂLFABETZAçÃo NA IDÂDE CERTA
MANUTENçÃo DAs AçóEs vlNcuLAoas Ao PRocRAM ALFABEnZASo
NA IDADE CERTA
REcoMPosÇÃo DE APREND GENS
MANUTENçÃo DAs AçÕEs vINcULADAs Ao moGRÁMA RÊcoMPosISo
DE AMEÍ1DIZAGENS
DE oLHo No ApRENoIzÂDo - AvÂLrAçóEs Drnoruósnos penróorcs
MANUTENCÀo DÀs Acóes vncuuoes lo pRoGRAMA DE oLHo No
rpúróráoo - rvliuÇôEs DIAGNósncAs PruóoIces
Ênslno Superlor
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENçÀo Do TRANSpoRTE EscoLAR uNrvrnsrrÁuo
Educação Infantll
EDUcÂçÃo DE QUÀLIDÂDE
MAuurENçÃo Do pRoctltul oe eoucaçÃo DE QUALIDADE NA
EDUcAçÃo INFANIL - cREcHE
MANrÍrENçÃo Do PRoGRAMA DE EDUcIÇÃo DE QUALIDADE NA
EDUcáçÃo INFANTTL - PRE-EscoLA
MoDERNUAçÃo DA EDUcAçÃo - o FUTURo SEGUE EM FRENTE
mlpuldo oe neor rÍslcA DE ENslNo E REEQUIPAMENTo DE
1.758.000,00
L75A.000,00
10.000,00
10.0m,00
1.758.000,00
1.577.000,00
1.577.000.00
1.75&000,00
1.577.000,00
1.52.000,00
t.t7,000,00
40.000,00
40.000,00
1.t7.000,00
80-000,00
40.000,00
DE IJLOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
1207
1208
1208
1209
12ff)
1209
1211
1211
t2r2
1212
1213
1213
1207
1207
t2M
t2u
12fi
1208
1208
40.000,00
10.000,00
10.000,00
,Í,,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
440.000,00
390.000,00
170.000,00
20.000,0q
r50.000,00
220.000,m
20.000,00
150.0@.00
220.000,00
20,000,00
200,000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
200,000,00
UÍuá.lo: c.rolyn.. f loEtrdo 24 116
Ch.r d. Aút6tl..!âo
!36&823G2t9
6Êr W
MUNICIPIO DE TORITAMA
Av.nld. ooriv.l.losé P.Ét., no 1370, Pa.q!. dàí F.lr.3, 1l7o_ P.íqsê da. F.lEt ' 55.12t000 ' Torltâ m./ Pt
cNPli 11,256.0Í410001-39 Fó.i 08B7al1r56
htto: /toÍltàmr.b..rôv.bí
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Programa de Trabalho
v.lorea em R$ - Período: Orcâmer*o/2024
Unid.de orç.merltári.: 1OO1-SGcretôri. dc Educrção, Ciônci! G Tc.nologi!
Í{ão o.çamcÍtári. Atiüdadês Tot!l cód
UNIDADES ESCOLARES (E
d4.9o,Do ACk.çõÊ!olEÉ!
INTANTIL)
L2 366
L2 366 tz04
t2 366 1201 2.69
L2 367
t2 367 lz0í.
t2 367 l20É. 2.70
Educação de Jqr,eíls e Adultos
EDUcÂçÃo DE QUALIDADE
r'rANuÍENÇÃo Do pRGnml or eoucAdo oE QuAl-rDroE NÂ
EDucÂçÃo DE lovENs E ADULToS - EIA
Âdlc.!õ!l Dlr.t s
Educação Especlal
EDUCAçÃO DE QUALIDADE rmrmllçÂo oo pnocRAl,tA DE mucA o DE QUAUDADE NA
EDUcAçÃo ESPECTAL
^Dkraa..
DLàr
20.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
f0.000,00
a0,000,00
30.000,00
30"000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
20,oolt,00
10,000,00
50,000,00 50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100,000,00
100.ooo,oo
3,1,90.D0
3,3.90,00
3,1,90.rJo
3.3.90.00
Tot.l d! unid.dG oÍçr]nôlÉó.i! 1.697.OO0,(x' 1O.348.0OO,«' 12.O85.(xxr,0O
Urrid.dê orçamehtáriã: 2OO1.FUI{DEB
llão orçrmerÊári. op€r.çio eapeci.l Pror.tor Âtiüd.dr. Tot!l Código Erpccíiceçio
L2
12 361
12 361
12 361
12 361
12 361
12 361
12 361
12 361
L2 361
12 361
12 361
L2 361
Éducação
Enslno Fundamental
EDUCAçÃO DE QUÀLIDADE
AQUISIçÂO DE I,,IATERIAL DIDÁTICGESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITÀ . FUNDEB
MANUTENçÃO DO PROGRAI"IÀ OE EDUCÂSO DE qJALIDÂDE (ENSINO
FUNOAMENTAL) - FUNDEB
CAPACITAçÃO, TREINAMENTO E APERFÊIçOAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAçÃO, VINCULÁDOS AO FUNDEB
TRANSPORTE ESCOLAR
aeursrdo oe vricut-os eARA TRANSooRTE EscotAR - FUNDEB
MÀNUTENçÃO DO TR1NSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
uooentzlçÃo oe eDUCAdo - o FUTURo SEGUE EM FRENTE
mpludo oe neoe rÍslcA DE ENSINo E REEQUIPAMENTo DE
UNIDADES ESCO.ARES (ENSINO FUNDAMENTAL) FUNDEE
AIFABETZAçÁO NA IDADE CERTA
MANUTENçÃO DAs AçÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ALFABENZASO
NA IDADE CERTA
45.883.08s,00
38.993.085,00
38.943.085,00
57.182.000,00
47.561.000,00
39.552.085,00
609.000,00
11.298.915.00
8.567.915,00
609.000,00
609.000,00
L20É
t204
1204.
t2u
1207
t207
!207
1208
1208
1211
t2lt
1.27
31.90.00
2.71
3.1.90.00
3,3.r0.00
2.72
3J.90,r0
1.29
4.4.90.00
2.80
!t.r0.00
1.32
4./1.90.00
2.179
13.91,.10
609,000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
38.933.085,00
3a.813.0â5,00
12!'.000,00
10.000,00
10,000,00
20.0m,00
609.0Íx,,00
38.933.08s,00
30,813.065,00
120,000,00
10.000,00
10,000,00
30.000.00
10.000,00
10.000,00
20,000,00
20,000,00
7.948.915,00
7.948.915,00
20.000,00
20,000,00
7,944,915,00
10.000,00
10.000,00
7.948.915,00
7.948.915,00
,.9rr3,915,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 10,000,00
Usúino: C.rôlyrn. Florendo 75 126
Ch.E d. Allt trtl.açto
!36&8230-219
MUNICÍPIO DE TORITAMA
^vnnrd.
ooriv.lJosé P.r.k., no 1370, Parlu. d Ê.lr:r, 1370 _ P.íqu. d.5 F.lrãr'5512H00 _ Torltrm!/ PE
CNPri U,256,09V0001-39 Fo.i 06137411lti
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Anexo 6 da Lei No 4.320164 - Progrãma de Trabalho
.m R$ - PerÍodo: orçrmento 12024
Uhidôde orçtmêntári.: 2001-FUÍ{DEB
io nâ cód o
12 36t I2L2 RECOM DE APRENDIZÀGENS
12 361 1212 2.180 MANUTENçÃO DAS AçÔrS VNCUUOIS lO pROGRAMA RECOM posrÇÃo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10-000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
s.080.000,00
5.080.000,00
3,3.90.m
12 361 1213
12 361 1213 2.181
3,3,90.00
12 365
t2 365 L2o{.
12 36s t204 1.27
3.3.90,00
12 365 1204 2.73
3.1.90.00
3,3.90.00
t2 365 1204 2,74
1,1,90,00
3.3,90.r0
12 365 1208
12 s65 1208 1.33
/t 4.90.tro
12 366
12 366 120É.
12 366 1204 1.27
3.1.9).01t
t2 366 1204 2,75
DE APREN DIZAGENS
DE OI-HO NO AmENDIZADO - AVALhÇóES DIAGNóSTIC S PERIóDICÁS
MANUIENçÃO DÀS AÇÕES-VINCULADÂS AO PROGRAMA DE OLHO NO
APRÊNDIZÂDO - AVALIAçOES DIAGNOSIICAS PERIODICAS
Educação Infantll
EDUCAçÃO DE QUÀLIDADE
AQUISIdO DE MÀTERIAL OIDÁTICGESCOLARES DIVERSOS E MATERJÁL
DE DISTRIBUIÇÃO GRAN'ITA. FUNDEB
MANUTENçÃO DO PROGRÁMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DÂ
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
MANUTENçÃO DO PROGRAMA OE EDtrAdO OE QUÂT]DÀDE OA
EDUCAçÃO INFÂNTIL - MÊ.ESCO{-A . FUNDEB
MoDERNtzÂçÃo DA EDUcAdo - o FUTURo SEGUE EM FRENTE
AMpLrÀÇÃo DA REDE Fistcl or rtsllo e nTEQUIPAMENTo DE
UNIDAD€S E5COLARES (EDUCAçÁO INFANNL) FUNDEB
Educasão de l6,ens e Adultos
EOUCAçÃO DE QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE MATERIAT DIDÁTIC}ESCOLARES DIVERSOS E I4ATERIAL
DE DISTRIBUIçÃO GRATUITA . FUNDEB
MÂNUIENçÃO DO PROGRAMA DE EDUCÁÇÃO DE QUAUDADE DA
EDUCÂçÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJ - FUNOEE
Educaç5o Especial
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUIENçÃO DO PROGRAMÀ DE EDUCAçÃO DE QUALIDADE DA
EOUCÂçÃO ESPECIAT - FUNOEB
2.672.500,00
202.500,00
202.500,00
202,500,00
2.470.000,00
2.470.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
1.440.000,00
1.730.000,00
10,000,00
7.752.500,00
5.282.500,00
202.500,00
202.500,00
1.440.000,00
1.420.000,00
20.000,00
3.640.000,00
1,420.000,00
20.000,00
3,640.000,00
3,620.000,00
20.000,00
3,620.000.00
20.000,00
2.470.000,00
2.{70-000,00
2..170.000,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
1.730.000,00
1.730.000,00
2,4r0,000,00
1.788.500,00
1.788.500,00
58.s00,00
53,500,00 58.500.00
1.730.000,00
3,1,90.00
3,3.90.00
12 367
12 367 t2M
t2 367 120F. 7.76
1.720.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.720,000,00
10,000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
70.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
1,1,90,r0
3.3.90.10
Tot.l
57.182,0OO,00
Totâl da unidâd€ gêstorà
lrhidad€ gêator.: 157oo-citn.râ uuhicipal de Vêrêãdoret dê Totitah.
12.99s.915,0O 56.271.085,00 69.267.000,00
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Ativid.des
Totll dà unidadG orçrmêntári! 11.298.915,fi' 4s.aa3.oaspo
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ch.r. il. AlIt ntl..ç..
Usüírio: C:rolFhê Flo..ncio Its!r32-4.r5 r/4
MUNICÍPIO DE TORITAMA
^v.ni.la
Oo.tv.lloré P.Í.úa, no 1rO, P.rqu. d.3 F.ir.s, 1370'Pàíq!. dà5 F.lê. _ 55 129000'Tontimâ/ Pt
cNPli 11,256.0í10001-39 Forl.: 06137{11t56
err&úatlirt !!{,hl
Anexo 7 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fun , Subfunções e rãmas P etos e Àtividades
Códi9o Não orçametltáÍià oper.çio êspêci.l Projctoa
orê3 em - Pê.íodo: mênto/2024
Totàl Esp€cmc.çõo
I
1
1
Legislativa
Ação Legishtiva
950.000,00
950.000,00
9s0.000,00
5.770.000,00
5.770.000,00
6.720.000,00
6.720.000,00 31
31 101 14ANI.ITEN E FORTAIECIMENTO DÂ LEGISLATIVA
2.
2
2
ludlciárla
Admlnlsbaçâo Geral
GEsTÃo DÃ PROCURADORIA GERAL DO MUN]CiPIO - PGM
5.770.O 00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
6.720-000 00
1.210-000,00
1.210"000,00 122
L27 201 00
308.600,00
100.000,00
100.000,00
198.600,00
16,000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
1.200.000 00
24.446.792,00
5.570.000,00
5.570.000,00
18.306.792,00
59.342,00
2.030.000,00
10.000,00
950.000,00
450.000,00
10.000,00
9.180.950,00
110.000,00
800.000,00
20.000,00
3.300.000,00
1.300.000,00
86,500,00
570.000,00
24.755.392,00
s.670.000,00
5.670.000,00
18.50s.392,00
75,312,00
2.080.000,00
10.000,00
1.0s0.000,00
450.000,00
10.000,00
9.190.950,00
110.000,00
1.210.000 00
800.000.00
20.000,00
3.310.000,00
1.310.000,00
89,100,00
580.000,00
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
121 tll
122
t27
t22
122
L22
122
122
t22 409
1 22
I
1
1
1
1
407
Admlnlstração
Ph ne.lameílto e Orçamento
crsrÂo oa srcnáeR,I DE PLANEJAMEUTo E GEsrÃo (sEPtAc)
Admlnlstração Geral
MANUTEN6o oE coNsóRclo.púBLIco
GEsrÃo SUPERIoR Do MUNICIPIo
Apolo Aos cot'tsELHos MUNICIPAIS E RELAçÕES coM A SoCIEDADE cIvIL
GEsrÃo DA SECRETARIÀ DE GovERtto
APERFEIçOAMENTO E MODERNEAçÃO ADMINISTRÁTIVA MUNICIPAL
APOIO AS INSTMJIÇÕEs SEM NNs LUCRATIVOS
GEfiÃo DA SECRETARTA MUNICIPAL DA FAZENoA - sEFÁz
coNsóRcros E C@PERAçóES ÍÉCNICGFINANCEIR S COM OUTROS ENTES
FEDÊRAOOS
DESENVOLVIMENTO E MODENIZAÇÃO ADMINI5TRAÍIVA MUNICIT'AL
DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE INSTMJCIONAT
GE§TÃO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL . SOS
GEsrÃo DA sEcRETAFJA DE DEsENvotvrMENTo econÔurco - sot
GEsrÃo ÀDMINISTRATIVA Do CoNIAPE
Controh lnterno
CONTROLADORIA 6ERAL DO MUNICiPIO - CGM
5
401
402
403
404
405
122 406
L22 4ú
410
22 4t2
22 4t3
22 490
10.000,00
10.000,00
2.600,00
10.000,00
I
24
24 411 10.000 00
210.760,00
110.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
760,00
760,00
570.0 00
2.328.651,00
1.500.161,00
1.360.161,00
140.000,00
730.000,00
60.000,00
70.000,00
600.000,00
98.490,00
28.490,00
35.000,00
2.S39.411,00
1.610.161,00
1.370.161,00
240.000,00
E30.000,00
60.000,00
120.000,00
6s0.000,00
99.250,00
29.250,00
3s.000,00
580.
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
t22
122 601
122 602
181
181 408
181 603
181 604
182
182 2705
182 2706
L82 2707
sêqurança Públlca
Admlnlstração Geral
GESÍÃO ADMINISTRÀTIVA DA CTT1J
rúrsrro srcuno
Pollclameflto
corsónctos e coopERAçÕEs rÉCNICGFIN^NCEIRÀS COa.l OUTROS ENTES
FEDER,ADOS
PLANO INTEGRÁDO OE SEGURANÇA MUNICIPAL
TORITÀMA MAI§ SEGURÁ
Oefesa Civll
crsrÃo mutnrrmrvl Do coNsEG
MANUÍEN
NA MÀNUTENçÃO DO COISÓRCIO UUttIOpeL
DO PROGRAMA DE CONSORCIO PUBLICO - CONSEG
801
8
8
8
8
8
8
8
8
t22
122
243
243
243
243
243
802
803
804
806
Àslstêncla Soclal
Admlnlstração GeÍal
gesrÃo oÁ srcnrreuA i4uNIcIPAL DE AsslsrÊruoe socnl
Aaslstência à Crlança e a-o Adolescente
PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BÂsICA
pRorEçÀo socrAr EsÉrcIel oe uÉore couPLExIDADE
CESTÃO DO SUAS
GEsÍÃo ADMTNISTRÂTIVA Do FUNDECA
405.000,00
80.000,00
80.000,00
290.000,00
220.000,00
10.000,00
55.000,00
5.000,00
6.41s.000,00
2.090.000,00
2.090.000,00
2.350.000,00
1.315.000,00
33s.000,00
665.000,00
35.000,00
35.000 00
6.010.000,00
2.010.000,00
2.010.000,00
2.060.000,00
1.095.000,00
325.000,00
610.000,00
30.000,00
3s.000 00
Atiüdados
Uçuó.io: a.roarnnê Elor.n.lô 214
Ct.E ír Àrt ít| lçao
ltt5t32-.r.r5
AvÉrld. Ooírr.l J.í P.r.a., no tro, P.rqE .L. Ftt 5, lro _ P.íq{. da! tuÍ.t ' 55.12fliD - Íoílblt'./ PÉ
CllPl: 11.25ó.0í10001-39 Farci ll0!l7a1ll56
fdelÀqdhd.r3llt"hl
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Anexo 7 da Lei No 4.320164'P rama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fu Subfu seP mas J etos e Atividades
Í{ão orçrmGntórh o ração cepccial
35.000,00
15.000,00
1.940.000,00
120.000,00
1.760.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12024
Tot!l
1.975.000,00
135.000,00
1.760.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
Valores em - Período:
Ativid.dês
I 244 I 244 801
I 244 805
I 244 807
I 244 808
I 244 809
Especific.
Àslstência comuniÉria
GEsrÃo DA sEcRErARr MUNTcIPAL DE AsslsrÊNcn socIAL
ASSÍSTÉNCIÀ SOCIAL - CUIOAMOS OE VOCÊ
CONSELHO MUNICIPAL DOS OIREITOS DA MULHER
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDO6O
5.000,00
5.000,00
10.000,00 CONSELHO MUNICIPAL TJÂ CRIANçA E DO AqqE§çEryTE
9
9 272
9 272 801
Previdência soclal
Previdênciâ do Reglme Btatutárlo
GEsrÃo DA sECRETARú N4uNIctPAt- DE ÀsslsrÊncn socnl
300,000,00
300.000,00
300-000,00
300-000,00
300.000,00
300"000,00
10
10 122
10 122
LO 122
10 122
to 122
10 301
10 301
10 301
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
1006
1007
1090
1807
1001
1002
saúd€
Admlnist ação Geral
crsrÃo lóulnsrurrvl ol slúoe e qulurlcAçÃo DA GEsrÃo Do sus
CONSELHO MUNIC1PAL DE SÂÚDE
cEsrÃo ADM1NISTRATIVI t'to nÚcleo nrrnuuNlcÍPAL EM SAÚDE - NIs
pRoGRAMA coNsoRcw or orsrÃo oe slÚor
atencão Báslca
ArEúçÃo eRIMÁRI A saúoe ol roeuuçÃo
.
AQUISIÉO DE MEOICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALÀRES E
oDoNTO{-OGICO6 - NIS
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
MAi,{UÍENdO DAS ATMDAOES DE ATENçÃO PnrUÁnU OO nÚcr
INTERI\,IUNICIPÂL DE SAUOE . NIS
Àssistência Hqspitalar e Ambulatorial
lrrrucÃo or uÉoll r ALTA coMPLExtDADE HoSPTTALAR E AMBUIAToRIAL
cesrÁo oos srnvlcos oe slúor oos eNrts coNsoRcIADos PELo NIs -
msrsÉtcn nosprrelAR E AMBULAToRTÂL
Suporte Profllátlco e TerâÉutico
lqutslSg or r.lrolclt'.ientos, t,larERnr uÉotco nosprmLlnrs e
MONTON-OGICOS . NIS
ASSÍSIÉNCÍA FARMACÊUTICA
Vloilâncla Sanltária
vrãrúrucre eu slúoe
1.190,100,00
50.100,00
s0.000,00
29.735.815,00
1.962.9m,00
1.920.000,00
20.000,00
12.900,00
10.000,00
11.s89.000,00
11.550.000,00
13.000,00
30.925.91s.00
2.013.000,00
1.970.000,00
20.000,00
13.000,00
10.000,00
11.699,000,00
11.660.000,00
13.000,00
100,00
110.000,00
1r0.000,00
301
301
10
10
008
011
1
1
20.000,00
6.000,00
20.000,00
6.000,00
13.151.915,00
13.036.915,00
115.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
10.000,00 1.033.000,00
13.000,00
10.000,00 1.020.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00 1.849.000,00
10 302
10 302 1003
10 302 1093
10 303
10 303 1002
14.161-915,00
14.046.915,00
115.000,00
1.043.000,00
13.000,00
100{
1005
100s
1.030.000,00
150.000,00
150.000,00
1.859.000,00 Vlgllância Epidemiológl(a
VIGILÀNCIA EM SAUDE
Trabalho
Empregabllldade
OPORTUNIDADE PÁRA TODOS
t0.00 00 1.849.0 00 1.859.00
1t
11 333
11 333 1101
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000.00
70.000,00
12
12
122
122
Educação
Admlnlstrâção Geral
GEsTÃo ÀóMINI TRÁTIVA OO I'IÚCLEO THTTNUUNICIPAL DE EDUCAdO E
DESENVOI.VIMENTO INSTITUCIONAL (NIEDI)
Âdmlnistracão Financeira
APOIO AS iNSTTTUIçóES EDUCACIONAIS SEIY FINS LÚCRÁTIVOS
Alimentação e Nutrição
ESCOLÀ SAUDAVEL
EÍElno Fundamental
GESTÃO DA SECRETÀRIA DE EDUCAçÃq CIÊNCN E TECNOLOGIA - SEDUC
s0.000 00
12.996.015,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
1.795.000,00
1.795.000,00
47.236.085,00
6.130.000.00
70 00
10.000,00
10.000,00
1.795.000.00
1.795.000,00
57.451.000,00
6.140.000,00
56.480.985,00
9.900,00
9.900,00
69.477.000,00
10.000,00
10.000,00
12 L23
12 123
12 306
12 306
L2 361
12 361
1203
1202
1205
1201
10.214.915,00
10.000,00
ct.r. d. @ U4ário: a.rolFD. rio.cn.lo 1tt5ú2-r4§ ^ut.ú|..çlo 3/4
MUNICÍPIO DE TORITAMA
avcnld. DorlvâlJosé P.r.r.., no 1370, P.r!{! dàs Ê.lrai, 1370 - Parqu. d.5 F.lra. ' 55.t2t000 ' Torltàmã/ PE
cNPl 11,256.0v/3001-39Fcr.r 061J7411156
h@l atrrmr.D..lpnhd
Anexo 7 da Lei Í{o 4.320164 - rama de Trabalho de Governo - Demonstratavo de Fu Subfu ê ramas etos e Atividades
vrlorlls êm Ri - PGrÍodor OrÇlmêrto/2024
cód
12 361
12 361
12 361
L2 36L
t2u
1206
1207
1208
1209
1210
1211
!2t2
1213
L204
1208
DE QUALIDADE
ÀPOIO AO CONSELHO PIUNICIPAL DE ED ucAçÃo
619.000,00 39.008.085,00
20.000,00
1.778.000,00
40.o00,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.o00,00
s.470.000,00
5.470.000,00
1.830.000,00
1.830.000,00
110.000,00
39.627.08s,00
20.000,00
1.798.000,00
9.525.915,00
80.000,00
200.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
8.192.500,00
5.672.s00,00
2.520.000,00
1.888.500,00
1.888.500,00
110.000,00
12
12
L2
t2
t2
12
11
L2
12
12
12
L2
12
36
36
36
36
36
TRANSPORTE ESCOTAR
MoDERNIzÀÇÃo DA EouceçÃo - o rtmtno SEGUE EM FRENTE
*úor u escoLl
moGRÁMA coNsoRcIAL DE EDUcAÇÃo
ALFABEnZASo NA IDADE CERÍA
RECOM POSIçÃO DE APRENDIZÀGENS
.
oe ouo Ho apnenozaoo - nvtraçôrs oncrôsrtas pentóoIcls
Enrim Superlor
ÍRANSPORTE ESCOLAR
Educação Infantll
EDUcÂçÃo DE eUALIDADE
uootntzldo oe rDUcAçÃo - o FLrruRo SEGUE EM FRENTE
Educado de lovers e Àdultos
EDUcÂçÃo DE QUAUoADE
Educação Bpeclal
20.000,00
9.525^915,00
40.000,00
2.722.500,00
202.500,00
2.s20.000,00
58.500,00
58.500,00
364
364
365
365
365
366
365
1207
t2u
Í{õo orç.mêntária tl Proj6tot Totàl
13
13
13
13
13
13
367
36? 120í. ED DE LIDADE
122
t22 L301
391
391 1302
392
392 1303
Cultura
Admlnlstração Geral
GESIÃO DA SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES - SCE
Patrlmônlo Hlstórico, Artístico e Arqueológico
A VIDÂ É CULTURA E I.AZER
Dltusâo Cultural
2.0s5.000,00
10.000,00
10.000,00
2.045.000,00
2.045.000,00
110.0 00
3.fi'7.474,00
1.070.000,00
1.070.000,00
10^000,00
10.000,00
2.567 ,474,00
110.00 00
5.702.471,OO
1.080.000,00
1.080.000,00
2.055.000,00
2.055.000,00
2.561.474,0O
451
451 1501
451 1503
452 1s03
452 2501
15
15
15
l5
15
15
PRCM S CULTURÁIS
U$anlsmo
Infra-Estrutura urbana
GEsÍÃo ADMTNISTRATTVA DA SECRETARIÀ DE oBRAs E URBANISMo
INFRAESIRUTURÂ URMNA . AVANçAR PARÂ O FUTURO
Servlços Urbanos
O FUTURO
14.508.400,00
14.505.000,00
10.000,00
14.495.000,00
3.400,00
2.567.474 00
13.191.600,00
9.,100.000,00
9.400.000,00
3.791.600,00
3.690.000.00
2.567.4 00
27.700.000.00
23.90s.000,00
9.410.000.00
14.495.000,00
3.795.000,00
3.690.000,00
t7
t'l
L7
INFRAESTRUTURÂ URBANA . AVANÇAR PARÂ
cEsrÃo Do NúcLEo INTTRMUNIcIpAL DE It PúBLICA - NIIP
Saneamento
Saneamento Básico Urbãno
3.40 00 101.6 00
50.000,00
50.000,00
105.000 00
40.000,00
40.000,00
90.000,00
90.000,00 512
512 1503
122
122 1803
122 1804
452
452 1801
INFRAESTRUTURA URBANÂ . A PARÂ O FUTURO
G6tão Ambhntal
Admlnlstração Geral
GEÍÃO ADMII'IIsTRÂTIVA DA SECREÍÀRIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
cLÍNrcA E cENTRo oE vteiúrcn ltr.lm IAME ANIÍ*IAL ToRTTAMA)
Servlços Urbanos
PROGRÁMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA. SANEAMENTO BASICO E MEIO
AMBIENTE
PÍeservação e CoÍÉervação ÁÍrüiental
mOGRAl,lA CONSORCIAL DE ENGENHARIÂ, SANEAMENÍO BÂSICO E MEIO
AMBIENTE
GEsrÃo aMBIENTÀL
controle Ambiental
320.100,00
320.000,00
300.000,00
20.000,00
100,00
100,00
2.534.900,00
1.600.000,00
1.370.000,00
230.000,00
68.900,00
68.900,00
2.855.000,00
1.920.000,00
1.670.000,00
250.000,00
69.000,00
69.000,00
40.0 00 50.00 00 90.000 00
18
18
18
18
18
18
18 541
18 541
856.000,00
36.000,00
856.000,00
36.000.00 1801
18 s41 1806
18 542
820.000,00
r0.000.00
820.000.00
10.000.00
Atiüd.des
ct.I. a. â.rt .ttt .çEo É!ln m\JY Usá.lor c..olFt. Flô..61. 15795132-445
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Av.Íló. lb.hrl Jo5é Ítr.r., no lro, àtqu. dàt Ft&.s, t o _ P.íqÚ. d.t Fdai _ 55.12H00 _ Tornâmâ/ PE
CltPri 11.256.0í/0001-39 íú.: 0Cl!7a11156
htb: /^.ritrm..E-oo!-b,
I
nções, e Programas por e Atividades Lei N o 4.320 64 P rama de Trabatho de Governo Detí onstrativo de Fu Subfu Anêxo 7 da rog
valorEs €m - Pqríodo: me 2024
AtlvidldGe Totâl
10.0 10.00 00
Não o âl Prcjetor
25,00
25,00
25,00
cód EspêcÍÍlc.
18 542 1602 PROGRAIYA CONSORCIAL DE GEST AMBIENTAL
l9
19 122
19 122 1901
clêÍcia e Tecnologla
AdmhistÍação Geral
GESTÂO ÂDMIIISTUNVÂ DO NÚCLEO INTER''IUNICIPAL OE PROJETOS Ê
10.475,00
10.475,00
10.475,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
II,IVESTIMENÍOS. NIPI
20
20
20
605
605 411
520.000,00
520.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.100.000,00
40.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.100.000,00
520.000,00 560.000.00 AGRICULTURA E ÂBASÍTCIMENTO DE 20 605 1805
22
22
22
Indústria
Promoção lndustrial
TORIIAMA MNS NEGÓCTOS
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
23
23
23
23
661
661 1103
451
451 1102
G9í
691 1103
Comérclo e Servlços
Infra-Estruturâ l,rrbana
FÊIRA DO JEÂNS
ÍrroínocÉo Comerclal
ÍORITAMA MAIS NEGOCIOS
760.000,00
50.000,00
50.000,00
710.000,00
1,570.000,00
1.500.000,00
1.500,000.00
70.000,00
I 00
2.330.000.00
1.550.000,00
1.550.000,00
780.000,00
9
710.0 00
100.000,00
100.000,00
1.820.000,00
1.820.000,00
780.000 0
1.9r0.000,00
1.910.000,00
00
25 Energla
Energla Elétíca
TORITAMA MAIS ILUIYINADA
752
752 1502 100.0 00 r.820 0 1.920.00 0
27
17
27
Desporto e Lazer
Oesporto Comunitário
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000.00 8r2
812 1304 Ão Do DEspoRTo E LAZER
EÍrargos Bp€clals
Sellço da Díída InteÍna
opera<ô€s Bpeclals
GESTÃO ADUIruTSTMIVI DO CONSEG
Ortros Efl cargos Especials
Operações Especlals
1.000.000,00
1.000.000,00
70.00 0
1,056.308,00
3.21600
2.466,00
750,00
1.053.092.00
53.092.00
28
28
28
28
28
28
28
843
843
843
846
846
846
70s
01
0
2
0
1
56.308,00
3.216,00
2.466,00
750,00
s3.092,00
s3.(x)2,00
14ANUTEN E FORTATÉCIMENTO DA LEGÍSLATIVA 1.000.0 00 1.000 00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.508.000 00 999
999
99
99
99
Reserva de Contlngêncla
Reserva de Contlngência
RESERVÀ DE CONTINGENCIA
3.508.000,00
3.s08.000,00
3.508.000,00 9999
Totôl 34.424 151.416. 1
Totâl 34.424 151.4r.6. 189
d. Educàdo, alên<L. ÍdndolE, caín r. tlhklp.l dê vcrsd
arrorumr, runao uqnictPat dc srúd. d. Ídltsrn , Fünóo ltunklP.l dê Asídrnd. 56lJ d. roíi6mr, câmàr.nunkrp.l d. vd..do..J (D.dG .xtín6 té 2OlS), CONI P€, ConFnil. d. ÍÍânrlô . Tt.n3pdt Uô.na d.Íoílt m.. CTTU, COi,ITPE,
Agrkultura
AbastecirneÍto
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOI{ÔMICO . SDE
69i
U$áno: c.robnãê ftot.*lô ,t.
Oru d. Àrtítt .Éo
1920-100+1C3
MUNICIPIO DE TORITAMA
Av.nld. Dorv.lr6d P.Í.|r., no u7o, PaÍ!ú. dit F!k.5, l37o_P.rqu.d.t aÉ3'55.12t000 _ Tort6mà/ PE
cNPl: 11.256.09tl0001-39 Fü.: oaBTatl!56
htb: /^o.t m-4.od}r/
Anexo 8 da Lei No 4.320 164 - Demonstrativo da Funções, Subfun e ramag, Conforme o Vínculo com os Rêcursos
vrlo.!3 Grn R$ - odo: Orç.inchto/2024
ordirrário vincuhdo Total
1
1
1
Leglslativa
Ação Legislativa
6-720.000,00
6-720.000,00 31
3' 101 14AN E FORTAT.ECIMENTO DA LEGISLATIVA 6.720.00 00 6.?20 00
7
2
2
122
122 20t
Judiclárla
Administração Geral
cesrÃo o pnocuneDoRlA GERAL Do MUNIcÍpIo - pcu
1.210.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
1-210.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
121
tzl 407
t22
122 5
Adminlstração
Phnerameflto e Orçamento
crsrÂo oa *cnrrmre DE pLANelÀMEt{ro E GEsrÃo (sEPLÂG)
Âdmlnlstração Geral
MANLnENçÃo DE coNsóncto úeuco
GEsrÃo sUPERIoR Do MUNICÍPIo
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RELAçóES COM Â SOCIEDADE CNII.
GEsrÃo DA SECREIARTA DE GovERNo
ApERFETçoAMENTo E,uoornnuaçÃo novtNIsrRATIVA MUNIcIPAL
Aporo As INsTrrurÇoEs sEM nNs LucRÂnvos
GEsrÂo DÂ sEcRErÀRIA MUNICIPAL DA FAZENDA - sEFAz
coNsóRclos E cooprnrçÕes rÉcucornANcElRAs cou ourRos ENTES FEDERADoS
DEsENvotvIMENÍo E MoDENEAÇÃo ADMINISTRÁTIVA UNICIPAI
24.580.950,00
s.670.000,00
5.670.000,00
18.330.950,00
174.442,00 2{.7ss.392,00
5.670.000,00
5.670.000,00
18.50s.392,00
75.342,00
2.080.000,00
10.000,00
1.050.000,00
450.000,00
10.000,00
9.190.950,00
110.000,00
800.000,00
20.000,00
3.310.000,00
1.310.m0,00
89.100,00
580.000,00
174.442,00
75.342,00
112 401
L22 402
L22 403
122 4úl
122 405
t22 406
t27 4W
122 4E
122 410
t22 412
t22 413
122 490
124
124 411
DNULGÀçÃO PUBUCIDADE INSTITI'CIONAI
GEsrÃo oA SECRETARIA DE oRDEÍÍ soclAl - sos
GEsrÃo DA sEcRETARTA DE DEsENvoLVIMENTo rcolôutco - sot
6EsrÃo ÂDMIN ISTRATNA Do CoNIAPE
Controle Interno
coNTRoLADoRIA GÊRA|- oo tutunrcÍpIo - ccu
2.080.000,00
10.000,00
1.050.000,00
450.000,00
10.000,00
9.180.950,00
110.000,00
800.000,00
20.000,00
3.310.000,00
1.310.000,00
580.000,00
10.000,00
89.100,00
580. 00
2.,{40.161,00
1.610.161,00
1.370.161,00
240.000,00
830.000,00
60.000,00
120.000,00
650.000,00
580.000
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
L22
L22 601
Segurança Públlca
Admlnlstração Geral
GEsrÃo ADMINISTRATNÂ DA crru
rúnsrro sreuno
Policlamento
colsónoos e coopERAçõEs rÉcNIccFINÀNcEIRAS col4 ourRos ENTEs FEDERADoS
PIANO IÍ{TEGRADO DE SEGURANçA MUNICIPÂL
TORIIAMA MNs SEGURA
DeÍ6a CMI
GEsrÃo ADÍ,,tnIsrRATNA oo cGisEG
99.250,00 2.539.411,00
1.610.161,00
1.370.161,00
240.000,00
E30.000,00
60.000,00
120.000,00
650.000,00
99.2s0,00
29J50.00
35.000,00
35.000,00
122 602
181
181 408
181 603
181 6fi
182
182 2105
182 2706
ta2 2707
PARÍICIPAçÃo
MANUTÊNSo
NA MANUTENçÃo Do cotsóncIo uuttttcplL
DO PROGRAMA DE CONSORCIO PUBLICO - CONSEG
99.250,00
29.250,00
35.000,00
35.000,00
8
I
8
I
I
I
8
8
8
127
122 801
243
243 802
243 603
243 8U
243 806
244
Àssistêncla Social
Admlnlstração Geral
cesrÃo oà srcngmuA MUNICIPAL DE ASsIsrÊNcIA socIAL
Assistência à Crlanca e ao Adolescente
enocurl or eeórrçÃo socr,cr BAstcl
morEÇÃo soctAl Es%cIAL DE MÉDIA CoMPLE)ÍDADE
GEsrÃo Do suAs
GEsrÃo AD INISTRATIVÁ Do R NDECA
Assistência comunltária
5.586.000,00
2.090.000,00
2.090.000,00
1.521.000,00
968.000,00
233.000,00
285.000,00
35.000,00
1.975.000,00
829.000,00 6.41s.000,00
2.090.000,00
2.090-000,00
2.350-000,00
1.315.000,00
33s-000,00
665.000,00
35.000,00
1.975.m0.00
829.000,00
347.000,00
102.000,00
380.000,00
@
6.720.000,00
6"720.000,00
chrE d. Âutórtlcaçào @ Ucuáío! c..olÍlr!ê iloÍ€ndo 1920-r00.1-1)l
Av.nrd. DoÍlv.l Jo.é P.rck., ro 1ro, P.rq{. ó.! F.}.5, rro_ P.rq{.d.s F!hr3 _ 55J2t000- ror[.Íià/ Pt
cfi tr: 11.256,05/t/0001-39 Fü.r 081!7411156
httpr//t.rfirhr.ôê íd.bíl
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Anexo 8 da Lei No 4.320 164 - Demonstrativo da Despesa Fu Subfunções e Program Conforme o Vínculo com os Recursos
v.lor€. .m RS - P€ríodo: Orçrmrito/2o2,l
ordinário vincuhdo Totâl
I 244
a 244
a 244
I 244
I 244
801
805
807
808
809
G DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI
A5SISTÊNCIÂ SOCIAL - CUÍDAMOS DE VOCÊ
CONSELTIO I.,'UNICIPAL DOS DIREITOS DA 14ULHER
CONSELHO MUNICIPÂL DE DIREITOS DO IDOSO
SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIÂTIçA E DO ÂDOLESCENTE
135.000,00
1.760.000,00
2s.000,00
2s.000,00
30.000,00
13s.000,00
1.760.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
9
9
9
Previdência Soclal
Prevldêncla do Regime Btatutáflo
GEsrÃo DA sEcRErARrÁ MUNICIPAL DE AsslfiÊtcre soctlt300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00 272
272 A0l 300.0 00 300.
10
10 122
10 122
LO 122
to 122
10 122
10 301
10 301
10 301
10 301
10 301
10 302
10 302
10 302
10 303
10 303
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
1006
1007
1090
1AO1
1001
1002
1008
1011
1003
1093
1002
1004
1005
saude
Admlnistração Get-dl
cesrÃo rúIusrulvA oA sÂúDE E QUAuFtcAdo DA GEsTÃo Do sus
COI{SEI.}IO MUNICIPAI DE SAúDE
GESÍÃO ADMINTSTRÁÍNI t'tO núclro nrenuunlctplL eN slÚoe - nr
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
atemão Báslca
ÀrEúÇÃo nRrMÁRIA A srúot ol eoeuu$o
AQUISIçÂO DE MEDICÀMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E OOONTO(OGICOS . NIS
mats uÉoIcos pana o gmst
MANurENlo DÂs ArMDÀoEs DE ATENçÃo PnluÂRu oo NÚcr nTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIs
AsslEtêncla Hospitalar e Ambulatorial
rrrnÇÃo or uÉoIl r ALTA coMPLEXIDADE HosPIÍALAR E AMBULAToRIAL
eríÃo oos srnvrÇos oe slúoe oos etrs coNsoRcIADos pELo r'tIs - lsssràtcn nosPITÂLÀR E ÁI,IBULAToRIAL
Slporte Profláüco e TeraFÊJtlco
lcjutst$o or laeorclMENTos, MATERIAIs MÉotco ttosprmunrs E oDoNToLóGIcos ' NIs
ÀSSTSTÊNCIA FÂRMACEUTICA
Vigilânch Sanltárla
.
VIGILANCIA EM SAUDE
17.237.915,00
1.950.000,00
1.930.000,00
20.000,00
13-688,000,00
63.000,00
40.000,00
30.925.915,00
2.013.000,00
1.970.000,00
20.000,00
13.000,00
10.000,00
11.699.000,00
11.660.000.00
r3.000,00
20.000,00
6.000,00
14.161.915,00
14.046.91s,00
115,000,00
1.043.000,00
13.000,00
1.030.000,00
150.000,00
150.000,00
1.859,000,00
2.723.502,40
7.713.s02,40
13.000,00
10.00o,00
8.975.497,60
8.946.497,60
13.000,00
10.000,00
6.000,00
2.887.502,40
2 .772,502,40
115.000,00
1.023.000,00
13.000,00
1.010.000,00
40.000,00
40.000,00
699.000,00
10.000,00
11.274.412,60
Ll.274.412,60
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
1.160.000,00
100s
Vigilâncla Epidemiológica
VIGILANCIA EM SAUDE
11
11 333
11 333 1101
Írôbalho
Empregabllldãde
OPORÍUNIDÂDE PARA ÍODOS
1.1 00 699.00 00 1.859.00 00
70.000.00
70.000,00
70.000 00
70.000,00
70.000,00
70.000 00
12.
t7 122
t2 122
12 123
12 113
12 306
12 306
12 361
12 361
12 361
12 361
t2 361
12 361
t2 361
1203
t202
120s
1201
t2u
1206
120?
1208
1209
Educação
Admlnlstraçâo Geral
crsrÃo lóutnsrurwe oo túcrro rmrnuuNrcrpAr DE EDUcAdo E DESENVoLVjMENTo INsrrrucIoNAL (NIEDD
Àdmlnlstracão Finarrceira
lporo ls insrnulçóEs EDUCAcIoNAIs sEÍ\,r FINs LUcRATrvos
Alimentação e Nutrlção
ESCOLA SAUDAVEL
Ersino Fundamental
GEsfÃo DÁ SECRETARIA oe eouceçÁq cIÊHcn E TEcNoLoGIA - sEDUc
EDUCAçÃO DE QUALIDADE
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO
TRANSPORTE ESCOLAR
MOOERNIZAçÃO DA EDUCAçÃO - O FUTURO SEGUE EM FREI{TE
SAUDE NA ESCOLA
69.477.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.795.000,00
1.795.000,00
57.451.000,00
6.r40.000,00
39.627.085,00
20.000,00
1.798.000,00
9.525.915,00
80.000,00
69.477.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.79s.000,00
1.795.000,00
57.451.000,00
6.140.000,00
39.627.085,00
20.000,00
1.798.000,00
9.525.915,00
80.000,00
Usuáío: c.rolFn. rhr.hí. 314
ahiw d. Âut Ítl.rçâo
1920-100+103
Av.nid. oonv.l roré P.Í.1Íâ, no 1ro, Plrqu. dà. F.lrrt, 1370_ Pâíqo. d.! F.lBe" 55 12t000 - Íorlàfia/ Pf
cNPl: u,256.05ry0001-39 Foô.; 05137411156
httpr /^ôntrhr.Éoov.brl
Anexo 8 da Lêi No 4.320 164 - Demonstrativo da Funçóes, Subfunções e ramas, Conforme o Vínculo com os Recursos
v.lortr em R$ - Orçrmê.rto/2024
vin.ul.do Totrl cód
L2 361
12 361
12 361
12 361
L2 364
L2 3U
12 365
12 365
12 365
12 366
12 366
t2 367
L2 367
1210
L2tl
1212
1213
PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCA
ALFABEnzAdo NÂ IDADE CERTÂ
REcoMPosIdo DE APRENDIZAGENS
_
or ouo r,,tci lpnrnouloo - evt-Ilçôes orecnómces pentóoIcls
Ênslno Superlor
TRÂNSPORTE ESCOLAR
frucação lnÍaÍtll
EDUcAçÃo oE QUAUDADE uoornnzlçÃo oe eDUCAçÃo - o FuruRo SEGUE EM FRFNTE
Educação de lovens e Adultos
EDUcAÇÃo DE q,ALIDADE
Educação Espêchl
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.192.500,00
s.672.500,00
2.520.000,00
1.888.500,00
1.888.500,00
110.000,00
110.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.192.500,00
s.672.500,00
2.520.000,00
1.888.500,00
1.888.500,00
110.000,00
1r0.000,00
1207
t204
1208
1204
120É, EDUcAçÃo DE QUALIDADE
13
t3 t22
13 122
13 391
13 39r.
13 392
13 392
1301
1302
1303
Cultura
Admlnlstração Geral
GEsrÃo DÂ SECRETARUA DE CULTURA E ESPoRTES - scE
Patrhônio Históíco, AÍtltico e Arqueokigko
l vrol É curtunn r LezER
Dlfusão Cuhural
PRoMoçóEs cuLTuRArs
5.577 .474,00
1.080.000,00
1-080.000,00
2.030.000,00
2.030.000,00
2.467 .474,OO
2.467 .474,OO
125.000,00 5 .702 .474,00
1.080.000,00
1.080.000,00
2.05s.000,00
2.055.000,00
2.567.474,O0
2.567.474,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
100.000,00
15
15 451
15 451
15 451
t5 452
15 452
t5 452
1501
1503
1503
2501
Urbanlsmo
InÍra-Estrutura Lrrbam
GEsrÃo Aot,uNIsrRATNÂ DA SECRETÀRIÀ DE oBR s E URMNISMo
INFRAESTRUTURA URBÀNA - AVANçAR PARA O FUTURO
Servlços UÍbanos
INFRAESÍRUruRA URBANA - AVANçAR PARA O FUTURO
15.337.000,00
11.677.000, 00
9.410.000,00
2.267.000,00
3.660.000,00
3.660.000,00
12.363.000,00
12.228.000,00
27.700.000,00
23.905.000,00
9.410.000,00
14.495.000,00
3.795.000,00
3.690.000,00
105.000,00
12.228.000,00
135.000,00
30.000,00
105.000,00 GE5TÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAçÃO PÚBLICA . NIIP
17
L7 SL2
17 512 1503
Saneamento
saneamento Básko Uúano
INFRAESTRUTURA URBÀNÂ . AVANçAR PÀRA q FUTURO
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
18
18
18
18
t22
122 1803
122 18fi
G€stão Ambiental
Admlnistração Geral
GEsrÃo ADí.tnlsnATIvA DA SECRETARIA DE Mao AMBIENÍE E AGRICULTURA
cútIcl r crnrno oE vrctútictl lntrqer (AME ANIMAL ToRITÀMA)
Servlços urbanoG
pnodnmu cot'lsonclAL DE ENGENHARIÀ sANEAMENTo BÁsrco E MEIo AMBIENTE
Preservação e Conservação Amblental
MOGRAMA CONSORCIAT DE ENGENHARIÂ, SANEAMENTO BÂsICO E MEIO AMBIENTE
GEsrÃo ÁüBTENTAL
Controle Ambiental
PRoGRAMA coNsoRcIAL DE GEsrÁo AMBTENTAL
2.730.000,00
1.910.000,00
1.670.000,00
240.000,00
125.000,00
10.000,00
2.855.000.00
1.920.000,00
1.670.000,00
2s0.000,00
69.000,00
69.000,00
856.000,00
36.000,00
820.000,00
10.000,00
10.000,00
18 452
t8 452
18 541
18 541
18 541
18 542
18 s42
1801
1801
1806
820.000,00
820.000,00
10.000,00
69.000,00
69.000,00
36.000,00
36.000,00
1802
10.000,00
10.000,00
19
19
19 122 1901
Clfuch e Tecnologla
Administração GeÍal
GEstÃo ADo{tNrsrRATIva oo núcuo nrrnuuNlcrPAl DE moJETos E INVESnMENToS - NIPI
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500.00
10.500,00
20
20 É,05
Agri(ultura
Abastecimeíto
1.105.000,00
1.305.000,00
355.000,00
355.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
@
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ordinório
usiío: C.FlFn. íor.n.lo
chu d. ArtúttL.çao
1920-100+1c3
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avlnld. Doílv.l Joré P.r.lr.. no 1ro, P.rqw d.t F!lrú, tro _ P.rSr. d.s ftlar ' 55 12t000 - Ío{bro/ PE
cNPr: t1,251i,05.t/0001'39 Für.: 06137/tlll!6
httr:/^cit tu-* dd br/
Anexo I da Lei No 4.320/ 64 - Demonstrativo da Despesa Fun Subfu e ramas, Conforme o Vínculo com os Recursos
V.lorgs .rn R$ - PGríodo: OrçrmGi*o/2024
ordinário vincul.do Totâl
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ICO . SDE 1-100.000,00 1.100.000,00
560.000,00 20 605 413
20 605 180s AGRICULTURÂ E AEASTECIi4ENTO DE
72
22
Indústrla
Promoção lndus§ial
TORITAMA MAIS NEGOC1OS
00
90.000,00
90.000,00
35 00
90.000,00
90.000,00
90.000,00 661
661 1103 00
2.330.000.00
1.550.000,00
1.550.000,00
780.000,00
2.330.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
780.000.00
23
23
23
23
451
451 1102
Comérclo e Servlços
Infra-Estrutura Urbana
FEIRA DO JEANS
Promoção comercial
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
691
691 1103
25
25
00
1.920.000,00
1.920.000,00
780.00 0
1.920.000,00
1.920.000,00 752
752 t502
27
27
27
Desporto e La2er
Desporto Comunitário
1.920, 00 1.920.00 0
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00 8r2
812 13fi
843
843
843
846
u6
u6
2g
28
28
28
28
28
28
705
0
2
0
PROM DO DESPORÍO E LAZER
Encôrgos Esp€chls
ScÍvlço da Dívkü lntcrna
Operações Especlôis
GEsrÃo ÀDMINISTRATNA Do coNsEG
OJtros Encargos Bp€úials
operaçõer Esp€f,hls
70. 00
1.040.000,00 16.308,00
3.216,00
2.466,00
750,00
13.092,00
13.092,00
70.00 0
1.056.308,00
3.216,00
2.466,00
750,00
1.053.092.00
s3.092,00
1.040.000,00
40.000,00
101 t4AN
R€seÍva de Cortingência
Reserva de contingência
RESERVA DE CONNNGENCIA
E FORTALECIMENTO DA LEGISLATIVÂ
99
99
99
I 00 1.000 00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.S08.000,00 999
999 9999 00 3.508.000 0
Totãl 92. 97
TOÍAL GERAL 97
Fundo Mlhl.lpáld. À$litêhd. 5úl.l d. Tórltrm, Cálnàri Mutkip.l d. Vd..dore (Drdd !*.h@ 1018), COtllÀPE, conríEnhlr dc . nànôport Urb2no dê Torltrh. - CÍlU, CorttUPE/ Pr.LihÍr ilunklp.l d. Íoitrm., Fundo Muni.iPâl d.
a.qctrh d. Edu..tao, Clên.|.. Í..nologiá, Câür. HuniclPàld. V.r.adú.s d. Íorlt mr
Energlô
Energia Elétrlca
TORIÍAMÂ MÀIS ILUMINADA
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ch.rr .L @ U{áno: a.roaFn. rÍorM.lo 1í08.4020"1!É, ^út-rtLrÉo ^v.nld.
Oúir.l Jo6a PcÍ.a., n' 1ro, P.rqu. d.t F.iis, rr0 _ Pàí$r. dú *.t' 56'l2t@0 - Tqlt ín / P€
cNPl: 11.256.091/o0ot-39 fcr.: 0tlrtlll56
hlln:/^úihm-Éód.àrl
MUNICÍPIO DE TORITAMA E
Anexo 9 da Lei No 4.320 164 - Demonstrativo da Des sa por rgãos e Fu
vllorE Gm - Período: 2t 24
orgao M6.! Il.clonll
Unidâdê rla
1000 - Gabinete do Prefelto
10(x - Gaunete do Prefeito
2O0o - Secretaria de Govetno
2003 - Sccletaria de Governo
17000 - coNIApE
17001 - coNIÂPE
21000 - Controladorla Geraldo Município
21001 - ControladoÍla Geral do Munkípio
22000 - SecretãÍla de PlaneJamento e Gestão
22001 - S€cretaria de Plane.,amento e Gestâo
23000 - Secretarla da Fazenda
23001 - Secretarla da Fazenda
24000 - Secretaria de Ordem Social
24001 - secretaria de ordêm soclal
25Om - Secretaía de Desenvolvlmento Econômko
25001 - Secretarh de Des€nvdviÍnento Econômko
30000 - Procuradoria Jurídic! l'lunicipal
30001 - Procuradorh Jurídlca Munkipal
36000 - CoíLsórcio dos Municíplos tbrnambucanoÉ - COMUPE
36001 - Consórcio dos Municíplos PeÍnambucanos - cOMUPE
34000 - Câmara Municipal de Vereadores
34001 - Câmara Munici de Vereadores
T
Lêgislàtiv! JudiciáÍiô ÀúÍlrli.trução
2-130.000,00
2-130.000,00
r.060.000,00
1-060.000,00
89.100,00
89.100,00
s80.000,00
s80.000,00
6.5S0.O00,00
6.550.000,00
9.650.950,00
9.650.950,00
3.310.000,00
3.310.O00,00
1.310.000,00
1-310.000,00
75.342,00
-15.342,00
1.210-000,00
1.210.000,00
6.720.000,00
6.720.000,00
6,720,O(Ir,ür l.21O.O(I),ü! 24,755,392,Ín
Ertên.lrl à lll3tiçô
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MUNICIPIO DE TORITAMA
Av.!ülr ooílv.l .ro6a P.í.t ,
,o 1:ro, Pârqlx dr. A.t, 1r0 _ P.Í$r. a.t Ú.t _ 5õ.12H00 - TslEírl./ PE
c P!: U"256.09í0001-39 Fdlc: 0!137a11156
hthr /^prlàhr.n..dd.b,/
Anexo 9 da Lei Í{o4.320/64- DemonstÍativo da e Funções
orgáo
t hid.dê
17000 - CoNIAPE
17001 - COflIÂPE
25000 - S€cÍetaria de D€senvolvlmento Econômico
25001 - Secretarla de De§envolvimento Econômko
28000 - Secreta.ia de Obras e Uóanismo
28001 - secÍetaria de Obras e UÍbanisÍno
29000 - Secretariã dê Cultura e Esport€s
29001 - S€cÍetaÍta de Culturc e Espoit€s
1000 - SecretÀdâ de Éducação, Clêncla e Tecnologia
1001 - Secretarla de Educado, Clência e Tecnologia
2OOO . FUNDEE
2OO1 . FUNDEB
Culturr Di.êito. d.
cid.drnin Trobtlho Edu<.ção
12.085-000,00
12.085.000,00
57.182.000,00
57.182.000,00
210.000,00
210.000,00
5.702 .474,00
5.702 .474,00
70-000,00
70.000,00
70.OOO,OO 69,477.00O,O0 5,702,474,(út
vllorcs em - PeÍíodo: m24
Urbàni.Êmo
105.000,00
105.000,00
27.59s.000,00
27.595.000,00
T 2r.
ci.k d. Àútdrtk.ç4.
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usuirl6| C.rúlFrc Floron.l. s/7
chàv. dr Aúhrdi.àçâo
l{{&/o20-199
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Àv.nld. Dorlvàl Josa P.r.ira, nú 1ro, P.Íque d.t trlras, 1370 _ Pàrqu. das ÉlÍã5 - 55J2t000 - To'ltàma/ PE
cNPrr 11,256.054/0001-39 fcrê: 0813741115ó
httot /,ttoritàm..§..dov.br/
Anexo 9 da Lêi No 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa ãos ê Fun
Orgôhizàção Agrárir Ihdúrt.i. comérclo e S€Íviçor comuÍicEçõet
2.330.000,00
2.330.000,00
90.000,00
90.000,00
90,O00p0 2.330.OOO,O0
orgão
unidàde
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econonltco
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
28000 - Secretaria de Obra§ e Urbanismo
28001 - S€cretaÍia de ObÍas e Urbanismo
vàlores em - PeÍíodol 2024
1.920.000,00
1.920.00 00
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MUNICÍPIO DE TORITAMA ) )
Áv.nidã Doílval1o5é P.r.lrà, no 1ro, Parqu! d.s Fc{r.s, t37! _ Parqu. das F.lr.§ ' 5s.12i000 -Íorlbma/ PE
cNPl: r 1,256.054/0001-39 Fon.: 081!7411t56
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Anexo 9 da Lei No 4.320/64 - Demonstrativo da ãos e Fun
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Município de Toritama
Estado de Pernâmbuco
DESCRTçÃO DA FINAUDADE DO óRGÃOs/UNIDADES
(ParágraÍo único do aft.22 da Lei no 4.320, de 1964)
Lei Complernentar
no 02 de 01 de abril
de 2017
PRTNOPAIS FINALIDADES LEGISLA óneÃo
GABINETE DO PREFENO
O Gabinete do PreÍeito será administrado na pessoa do Chefe de Gabinete, que cuidará dos
assuntos de interesse do Prefeito e da administração municipal, filtrando os assuntos de
interesse do cidadão e da comunidade.
1. assistir o Prefeito e cuidar de sua representação civil e social;
2, exercer controlê sobre toda documentação, encaminhando o expediente para
despacho;
3. receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando-os
aos setores competentes;
4. recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades;
5. coordenar as atividades de representaçâo dos interesses da administração
municipal;
6. gerir as âtividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento
com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com
entidades representativas da sociedade civil,
7. cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito,
zelando pelos bens imóveis e móveis;
L assessorar a organização de horário e escalas de serviços e levar ao conhecimento do
superior imediato, verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apurado,
todas as ocorrências ue não lhe caiba resolver, bem como todos os documentos ue
I
Município dc Torítama
Estado de Pernambuco
dependam de decisão superior;
9. supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da
Administração Municipal que contem com a participaÇão do Prefeito;
10, exercer outras atividades correlatas ou ue lhe se am dele a das elo PreÍeito Munici
A Procuradoria Geral do Município ê uma instituição permanente, essencial ao exercício das
funções administrâtivas e jurisdicionais no âmbito do municípío, com nível hierárquico de
órgão especial do Município, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
sendo responsável pela defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, sob a égide
dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos
representar judicial e extrajudicialmente o município, em defesa de seus bens, interesses
e serviços, em ações em que for parte ou terceiro interessado;
promover a cobrança judicial da díúda ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública,
funcionando nos processos em que haja interesse fiscal do município;
prestar informações nos mandados de segurança em que o Prefeito, os Secretários do
Município e demais autoridades de idêntico nível hierárquico da Administração Direta
forem apontadas como autoridades coatoras;
representar o Prefeito sobre providências de ordem jurídica relacionadas ao interesse
público, visando à boa aplicação das leis vigentes;
propor ao Prefeito, aos Secretários e às autoridades de idêntico nível hierárquico as
medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência
administrativa na Administração;
supervisionar os serviços de consultoria e assessoria jurídica contratados pela
Administração Pública;
opinar nos pÍocessos de licitação, nos termos da legislação aplicável, observando os
princípios que Íegem Administração Pública,
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PROCURADORIA JURÍDICA
MUNICIPAL
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Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
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aferir a le alidade dos atos da Administra o Pública, ro ondo a anula o deles,
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
SECRETARIA DE
PLANUAMENTO E GESTÃO
quando for necessário, na via administrativa;
9. requisitar, com atendimento prioritário, aos Órgãos e Entidades da Administração
Municipal, certidõês, cópias, exames, inÍormaçóes, diligências e esclarecimentos
necessários ao cumprimento de suas finalidades institucionais;
10, cooperar na formação de proposiçôes de caráter normativo,
1 1. acompanhar, controlar e organizar em conjunto com a Secretaria Municípal da Fazenda,
os pagamêntos devidos pela Fazenda Municipal, em virtude de sentença judiciária, em
sede de recatórios udiciais e r ulsl es de ueno valor
A ContÍolâdoria Geral do Município é órgão integrante do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal, nos têrmos do que dispõe os anigos 31, 70 e 74 da Constituição
Federal, os artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual e o art, 59 da Lei Complementar no
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
1, avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos
programas de governo e do orçamento do Município;
2, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades dâ
Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por
entidades de direito privado;
3. exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos
direitos e haveres do Município;
4.a oiar o controle exteÍno no exercício de sua missão institucional
Lei Cornplementar
no 02 de 01 de abril
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Munícípio de Toritama
Estâdo de PeÍnambuco
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) é órgão integrante da
Administração Direta no primeiro nível de subordinação tendo como missão planejar e
coordenar as políticas de gestão da adminístração pública municipal, para Íoftalecer as
capacidades do Estado para promoção do desenvolvimento sustentável e do aprimoramento
da entreqa de resultados ao cidadão.
Município de ToÍitama
Estado de PeÍnambuco
1. planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial,
econômico e social do Município;
2. coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal;
3. propoÍ e implantar novos modelos e padróes de gerenciamento dos recursos
municipais;
4. avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal
e elaborar estudos especiais para a reÍormulação de políticas;
5. coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais;
6. elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de
diretrizes orçamentáriâs e orçamentos anuais em conjunto com a Secretaria da
Fazenda;
7. viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo;
8. definir, implemêntar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da
informação da Administração Direta e Indireta;
9. coordenar as ações de descentralização administrativa;
10, coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficiais, e a tramitação e
controle de rocessos administrativos
A Secretaria de Governo (SEGOV) é órgão de coordenação das atividades de apoio às ações
políticas e administrativas do Governo Municipal.
assessorar o Governo Municipal em sua Íepresentação política;
assessorar a participação do Governo Municipal nas instituições políticas;
acompanhar o funcionamento da máquina administrativa;
sugerir ao Chefe do Executivo medidas de aperfeiçoamento da organização e do
funcionamento da máquina administrativa;
5. assessorar o Prefeito em missões es
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SECRETARIA DE GOVERNO
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cíficas e desenvolver outras atividades
destinadas à consecução de seus objetivos,
6, representar publicamente o Prefeito na divulgação, recepção, estudo e triagem
do expediente encaminhado;
7, coordenar as relações do Executivo com o Legislativo;
8. coordenar o atendimento aos Vereâdores, seus pedidos e sugestões, receber e
dar resposta aos requerimentos e indicações da Câmara e manter o seu controle para
formulação de programas de governo;
9, acompanhar, junto ao legislativo, o andamento dos Projetos de Lei, veriÍicando
os prazos do legíslativo e providenciando para o adimplemento das datas de sanção;
10. transmitir aos demais níveis hierárquicos as determinaçôes, ordens de serviço,
portarias e outros atos emanados do Prefeito;
1 1. receber os processos administrativos dirigidos o Prefeito e dar encaminhamento
aos mesmos;
12. emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
13. assessorar os demais órgãos, na área de sua competência;
14. planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria
15, fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e
convânios e outras formas de parcerias;
16. coordenar as prestaÇôes de contas dos contratos, convênios e parcerias
estabelecidas;
17. executar outras tareÍas correlatas determinadas elo Prefeito.
, A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) é órgão da estrutura administrativa do Município responsável
I por superintender as atividâdes de administração financeira, tributária, contábil e de elaboração
orçamentária, mediante o exercício de métodos, tácnicas, normas e procedimentos atinentes às
competências de lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos e outros recursos
externos, além do exercício de atividades vinculadas a pagamentos, registros e escrituração de
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SECRETARIA DA FAZENDA
atos e fatos de natureza econômica, ori inários das rela ões entre o Municí io e outros entes e
MunicÍplo de Torltamâ
Êstado dê PêÍnambuco
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SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL
terceiros, além do relacionamento com o sistema bancário e financeiro
1, formular e executar a política e a administração tributária, fiscal, financeira e
orçamentária do Município;
2, efetuar a contabilidade em geral e administrar os recursos Íinanceiros do
Município;
3. realizar estudos e pesquisas para previsão da receita, assim como tomar
as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e
outros;
4. lançar e cobrar a dívida ativa dos contribuintes;
5. executar o orçamento do Município pelo desembolso programado dos
recursos financeiros alocados aos órgãos governamentais;
6. fiscalizar o cumprimento da legislação tríbutária do Município;
7, proceder à análise e à avaliação permanente da economia do Município;
8, expedir alvarás de Íuncionamento de empresas comerciais, industriais ou de
presta Ção de serviços;
9. desenvolver outras atividades correlatas;
10, assêssorar o Prefeito em missões específicas e desenvolver outras atividades
destinadas à consecu ão de seus ob etivos
A Secretaria de Ordem Social (5OS) tem por finalidade, em consonância com a política de
desenvolvimento socioeconômico e diretrizes relativas ao Município de Toritama, executar a
política do governo municipal no que se refere ao planejamento, disciplinamento, controle e
fiscalização do trânsito de acordo com as leis vigentes, bem como a segurança do cidadão e do
patrimônio municipal, ações de defesa social, e a promoção de açôes de deÍesa ciül
permanentes contra dêsastres naturais, antropogênicos e mistos, no Município de Toritama
1, im
ó
lantar as medidas da Política Nacional de Tránsito e do Pro rama Nacional
Município de Toritama
Estado de PeÍnambuco
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
2
de Transportes no Município de Toritama;
cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas
atribuiçôes;
integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para
fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua
competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à
celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de
umâ para outra unidade da Íederação;
articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado,
sob a coordenaçâo do respectivo Conselho Estadual de Trânsíto - CETRAN;
desenvolver o planejamento e a programação do Sistema de Transporte Público
de Passageiros no Município de Toritama;
elaborar estudos, executar e fiscalizar a política e os valores tariÍários fíxados
para cada modalidade de transporte público de passageiros;
calcular, acompanhar e controlar a receita do Sistema de Transporte Público de
Passagelros, advinda da venda antecipada de passagens, receitas extra tarifárias
e das tarifas aprovadas pelo Poder Públíco Municipal;
atuar junto a órgãos públicos e privados no âmbito do Município, do Estado e
da União, que disponham sobre segmentos que afetam o trânsito e o transporte
público de passageiros, visando compatibilizar as açôes de interesse comum no
Município de Toritama;
especificar os equipamentos obrigatórios (sem prejuízos daqueles previstos na
legislação de trânsito), bem como os parâmetros técnicos operacionais e de
comunicaçáo visual dos veículos de transporte público, com base na
regulamentação pertinentê;
construir, manter e administrar diretamente ou por delegação, abrigos, terminais
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de ônibus, átios de estacionamento e demais equipamentos necessários ao
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Município de Toritama
Estado de Pernambuco
funcionamento adequado do Sistema de Transporte Municipal;
11. realizar auditorias contábeis e técnicas nas empresas operadoras e demais
integ rantes do sistema;
12. conferir permissões ou concessóes às pessoas jurídicas de direito público ou
privado e às pessoas físicas, para opêrarem em caráter delegado, os serviços de
transporte público;
13. ârticular, coordenar e gerenciar ações de defesa social em nível munícipal;
14, articular, coordenar e erencrar a ões de deÍesa civil em nível munici
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem por finalidade coordenar a política
industrial, de comércio e de serviços, planejando, fomentando e executando atividades que
visem ao desenvolvimento econômico e social do Município de Toritama voltados à expansão
das suas atividades produtivas, promovam melhorias na qualidade de vida de sua população,
sem prejuízo ao meio ambiente.
coordenar projetos, programas e atívídades relacionadas com o fomento à
indústria, comêrcio e serviços;
articulâr as políticas setoriais e municipais com os demais órgâos de governo da
Federação;
coletar e difundir informações sobre o processo de integraçáo econômica
globalizado e seus impactos sobre a indústria, comércio e serviços no âmbito do
Município;
coordenar a participação dos diversos setores sociais na formulação das
políticas de indústria, comárcio e serviços no Município;
articular a integraÇão dos Poderes Públicos Municipais com as entidades nãogovernamentais represêntativas dos mais diversos segmentos produtivos do
Município;
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no 02 de 01 de abril
SECRETARIA DO de 2017
DE5ENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
B
6. desenvolver o associatiüsmo e o co erativismo no âmbito do Munici io;
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Município de Toritama
Estado de PeÍnambuco
7, coordenar das ações de desenvolvimento e incentivo a criação, competitiüdade
e fortalecimento das micro e pequenas empresas locaís e pequenos
empreendimentos;
8, fomentar uma permanente transformação nas bases econômicas e na
organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da
sociedade, ex orando as suas ca acidades e otencialidades es ecíÍicas
A Secretaria Municípal de Saúde (SMS) tem por finalidade definir, promover e executâr a
política municipal de saúde, na forma preconizada pelo Sistema Único de Saúde - SUS,
deÍinindo os elementos do seu planejamento normativo, considerando as deliberações do
Conselho Municipal de Saúde.
1. executar a Política Sanitária do Município;
2, normatizar, exêcutar e supervisionar a organização das ações de funcionamento e planejamento operativo da Secretaria;
3, executar e coordenar as âtividades que lhe são relacionadas e supervisionar,
executar, coordenar e controlar as entidades que são vinculadas, garantindo-lhes
um funcionamento harmônico;
4, manteÍ intercâmbio com instituições locais, nacionais e internacionaís vinculadas à
Saúde;
5. estimular e apoiar a realização das Conferências Municipais de Saúde;
6. promover, executar, orientar e superintender as açóes que visem ao atendimento
integral e equânime das necessidades de saúde de toda a população;
7. acom nhar e fortalecer o Sistema Munici I de Saúde
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC) tem por finalídade definir,
promover e executar a política munícipal de educação, definindo os elementos do seu
planejamento normativo, considerando os preceitos constitucionais.
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SECRETARIA DE SAUDE de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Município de Toritama
Estado de Pernambuco
1 assessorar o Prefeito nos assuntos relacionados com a Educação, Ciência e
Tecnologia, como órgão gestor do Sistema Municipal de Educação;
planejar e executar a Politica Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;
promover prioritaria mente o Ensino Fundamental de qualidade;
ofertar a Educação Infantil em creches e pré-escolas;
incentivar e apoiar o Ensino Médio e Superior no Município;
promovêr políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino
Fundamental e de inclusão social;
pÍomover a formação continuada dos proÍessores da Rede Municipal de Ensino;
promover o desenvolvimento da tecnologia no Ensino Fundamental da Rede
Municipal;
êstabeleceÍ diretrizes e normas de implementação, acompanhêmento e
avalíação do processo educacional quanto à ação pedagógica, tecnológica e
científica da SEDUC, integrando Educação Infantil, Educação Especial, Ensino
Fundamentâl e Educação de Jovens e Adultos;
prestar âtendimento adequado aos alunos com dificuldades específicas;
âtender aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental mãtriculados
na Rede Municipal de Ensino em programâs suplementares de alimentação e
material didático-escolar;
implementar e coordenar fóruns escolares;
compatibilizar o Sistema Municipal de Ensino com as disposições da lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional em sintonia com o programa Estadual
de Ensino;
implementar programas de hortas escolares;
incentivar no âmbito dâs âtividades pedagógícas a prática de atividades cívicas e
folclóricas;
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16, incentivar a participaçã o dos pais e alunos no processo de ensinoLei Complementar
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Município de Toritama
Estado dê Pernambuco
aprendizagem, notadamente com o círculo de pais e mestrês, e desenvolver
estratégias inibidoras da evasão escolar;
17. gerenciar a distribuição de recursos referentes à alimentação, transporte e
manutençâo nas escolas municipais;
18. coordenar as ações de implementação das politicas públicas voltadas para a
Ciência e Tecnologia no âmbito do Município;
19. supervisionar e acompanhar os saldos orçamentários da SEDUC;
20. executar outras atribut ões correlatas e/ou d etermína das elo PreÍeito
A Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) e órgão da estrutura administrativa do
Município responsável pela implantação, coordenação e execução da política de cidadania e
assistência social no âmbito local, conÍorme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei
Federal n" 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o Sistema Único da Assistência Social - SUAS, e
tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à inÍância, à adolescência, à velhice, o
amparo às crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de
tÍabalho, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deÍiciência e a promoçâo de
sua integração à vida comunitária, bem como à convivência familíar,
1. propiciar condiçóes para a melhoria das condições de vida da população,
através do desenvolvimento de políticas de atendimento social;
2, integrâr a assistência social às políticas sociais, mediante um conjunto integrado de
ações de prevenção, proteção, promoção e inserção, por meio de uma rede de
açóes de iniciativa governamental e da sociedade civil organizada;
3, promover o íntercâmbío entre o Poder Público e as diversas organizações
da sociedade;
4, desenvolver políticas voltadas para a proteção da família, da maternidade, das
crianças e adolescentes carentes;
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
5. desenvolver ro ramas ue vsem a valoriza o e ao atendimento
lt
Município de Toritama
Egtado de PeÍnambuco
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA
integral da criança, do adolescente e do idoso;
6, dar ampla divulgação aos beneÍícios, serviços, programas e projetos assistenciais, e
dos critérios perâ sua concessão;
7, garantir e promover os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais da
sociedade;
8. executar programâs, projetos e atividades relacionadas aos serviços de
nâtureza comunitária e social;
9, coordenar, supervisíonar e avaliar a operacionalização de programas de
transferência de rendas;
10. articular o conjunto das políticas públicas que de alguma forma atinjam a
juventude;
'11. executar, acompanhar, encaminhar, articular no âmbito de sua competência a
demanda dos conselhos municipaís;
12. êxecutar atividades relacionadas à melhoria das condiçôes de habitação
das famílias toritamenses;
'13. promover cursos profissionalizantes, a fim de contribuir para a Íormação
e o aperfeiçoamento da mâo-de-obra e a consequênte melhoria da renda da
população;
14. assessorar o Prefeito em missões específicas e desenvolver outras atividades
d estinadas à consecu ão de seus ob etivos
A secretaria de lVeio Ambiente e Agricultura (SMAA), na abrangência de suas competências
formais, tem por Íinalidade superintender as açóes do Governo Municipal relacionadas com o Lei Complementar
desenvolvimento do setor primário e com o meio ambiente, compreendendo as atividades de no 02 de 01 de abril
levantamento de pesquisas, elaboração de projetos, programas e planos de ações que visem à de 2017
melhoria das condições e dos meios da produção agropecuária, do extrativismo vegetal e
mineral e das condi ões ambienta is.
SECRETARIA DE OBRAS E A Secretaria de Obras e Urbanismo (SEOB) tem por finalidade superintender todas as atividades
12
Município de Toíitama
Estado de Pernambuco
URBANISMO de planejamento executivo e de realização de obras públicas no âmbito da Administração
Municipal, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições:
1 executar a política do Governo Municipal concêrnente às açóes de saneamento
básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos,
incluindo-se praças e jardins;
projetar e executar, de Íorma direta ou indireta, as obras de infraestrutura
urbana no âmbito do Município de Toritama;
elaborar projetos, programação e estabelecimento de diretrizes e políticas
públicas nas áreas de urbanismo, sistema viário e saneamento básico;
promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ações
de incentivo à participação da sociedade em obras comunitárias;
elaborar planos e programas relacionados com a infraestrutura urbana;
fiscalizar a execução das obras públicas, particulares e serviços de engenharia
realizadas no Município, utilizando, se necessário, o poder de polícia;
elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia;
oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de
engenharia;
elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia,
incluindo os cálculos respectivos;
elaborar e executar programas de construção de rodovias;
promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município;
planejar e desenvolver projetos de eletrificação rural;
fornecer laudos de avaliação para efeito de aquisição de imóveis e
desapropriação pelo Poder Executivo;
elaborar termos de conclusão de obras, de aceitação de serviços de engenharia,
emitir certidões de "habite-se" e laudos demarcatórios;
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I
SECRETARIA DE CULTURA E
ESPORTES
Município de Toritama
Estado de PeÍnambuco
15. Executar e acompanhar os serviços de iluminação pública;
16, implantar programas educacionais relativos à limpeza pública e coleta de
materiais recicláveis, em consonância com a Secretaria de Ordem Social;
17. planejar, implantaç executar e coordenar ações e programas relacionados com
defesa social, ttilnsporte de passageiros, tráfego e trânsito no têrritório
Municipal, em parceria com a Secretaria de Ordem Social;
18. elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com
o Plano Diretor;
19. executar outras atribui ões correlatas ou determina das elo Prefeito.
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SCE), órgão diretamente subordinado ao Poder
Executivo Municipal, tem por finalidade definir, promover e executar a política municipal de
cultura e esportes, definindo os elementos do seu planejamento normatívo,
A SecrÊtaria Municipal de Cultura e Esportes é órgão superior, subordinado diretamente âo
Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições:
1, a formular, coordenar e executar as políticas e planos voltados para atividades
histórico-culturais e artÍsticas do Município;
2. a promover, coordenar e executar pesquisas, estudos e diagnósticos visando a
subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da
Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico;
3, promover, criar, desenvolver e administrar teatros, centros culturais, bibliotecas
e outros espaços e equipamentos voltados para a preservâção de valores
históricos e para o fomento de atívidades culturais e artísticas;
4, preservar, ampliar, melhorar e divulgar o patrimônio histórico-cultural,
arquitetônico e artístico do Município de Toritama;
5. promover e incentivar exposições, cursos, seminários, palestras e eventos
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no 02 de 01 de abril
de 2017
visandoaelevareenri uecer o drão cultural da comunidade;
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Município de Toritama
Estado de Pernambuco
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apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação
cultural e artísticâ;
conservar e ampliar o patrimônio cultural;
coordenar e supervisionar a operacionalização, junto às unidades
e
equipamentos culturais, dos planos e programas já elaborados;
pÍeservar o patrimônio histórico-cultural, bem como os costumes e os valores
culturais importantes para a história da ocupação do Município;
preservar documentos, obras, monumentos e locais de valor histórico e artístico;
desenvolver programas, treinamentos e atividades na área de cinema, teatro,
dança, música, exposiçôes de artes, e outías atividades artísticas e culturais;
manter e preservar os espaços culturais;
formular, administrar e controlar convênios, acordos e contratos com a União,
o
Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de
projetos culturais, na área de competência do Município;
realizar o planejamento e organização do calendário cultural e artístico do
Município, promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos
programados;
desenvolver açôes integradas com outras Secretarias Municipais;
efetuar o planejamento das atividades anuaís e plurianuais no âmbito da
secretaria;
êxercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;
planejar, normatizar, coordenar, executar e avaliar a política municipal do
esporte, compreendendo o amparo ao despofto, a promoção do esporte,
a
documentação e a difusão das atividades físicas, desportivas e ao incentivo do
esporte amador;
reütalizar a prática esportiva em todo o município, abrangendo as mais diversas
modalidades em todos os segmentos sociaisi
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Município de Toritama
Estado dê Pernambuco
20.
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administrar estádios, centros esportivos e de lazer municipais;
viabilizar o uso de praças e demais espaços públicos para a prática do esporte e
recreação;
incentivar e apoiâr a organização e desenvolvimento no Município de
associaçôes e grupos com finalidades desportivas e recreativâs;
celebrar, coordenar e monitorar convênios e parcerias com associações e
entidades aÍins, públicas e privadas, para a implantação de programas e
realização de atividades esportivas e de lazer;
organizar e divulgar o calendário de eventos esportivos e de recreação do
Município, promovendo, apoiando e monitorando sua efetiva realização;
executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento
das práticas esportivas e o entretenimento;
promover e realizar ações educativas e campanhas de esclarecimento visando à
conscientização da população para a importância e os benefícios da prática de
esporte e das atividades de lazer;
promover a rêpresentatividade do Município em eventos desportivos estaduais,
nacionais e ínternacionais;
estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atiôgir as metas
propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes,
observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em
vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;
apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender às
necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência;
desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais.
ParágraÍo único. A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes será gerida por um
22
23.
24
25
26
27.
28
29.
30
Secretário Municipal.
tó
tl37
P.GÍ.ltrrr Utüá.lo: C.rclynn. Eoí.ndo l{tlnidpll dG Todtlm! l
Àvr.aô Do.iEl lGé P6ê1r., nc 1370, P,quÊ d.3 f.lrr3, 1370 _ P quÊ dB F.l .r - 55.12t000 _
. odtrm./ PE
cNPl: 11.256.054re001-19 Fon.: 0487411156
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e tOA
v!lor globàl 2022 2023 2024
PPA 20.22 - 2íJ25 - U.lor.ú êm Rl
2025 Totrl
Unld.d. e..toÍ.: I ' Pr.hltuÍr l.luniciprl d. Torit m!
Unad.d. or§.mêntó.L: 1(xr4 - GlbinGtG do PÍGíGlto
Fur{ão: 4 - MministÍaÉo
Subfunção: 122 - Admlnistração Geral
pÍogrcma: 401 - GEsrÃo suPERIon oo uuttlciplo
Àção: 1.3S - AQUIS!çÃO DE MóVHS, UÁQUINAS, VEiCULOS r rqUIClUemOS
a9 - 4.4.90.00,ÍXl
501- ltÍ - 1.501.0000 ' RECURSG PRóPRtos
0,oo
0,@
0,00
0,00
0,00
0,00
o,@
0,00
51,458.834,11
1.353.qxr,m
1.353.000,00
1.353.000,00
1.353.000,00
10.000,00
lo,om.oo
10.000,00
76.529,591,OO
1.7ír,üx),m
1.750.000,00
1.750.000,00
1.600.000,00
50.000,00
ír.ooo,m
50.000,00
73.286,924,üt
2.ÉO.mofx'
2.130.000,00
2.130.000,00
2,080.000,00
50.000,00
5O.ürO,(x'
50.000,00
73.454.237 .54
2.21O.992lrc
2.2tO.992,O0
2.2r0.992.00
2.1s9.092,00
51,900,00
51,9OO,OO
51.9n0,00
274,7?3.5W,69
7A13.992,(n
7.443.992,00
7.443.992,00
7.t92.092,00
161.900,00
l6t.9qr,o0
161.900,00
2.87 - MANUTEN6O DAS AçóES VINCULADAS AO GABINEIE DO PREFEITO
sÍ, - 3.1.90.00,00
roi - trtsa - 1.!01,úooo - REaúRsos pRó?ruos
sl - 3.3.90.00.m
5ol'Hsc - 1.501.0000 " RÊcuisos PRóPRtos
0,00
o,oo
0,00
o,o0
0,00
1.343.000.00
1.122.Om,axl
1.122,000,00
22r..OOO,OO
221,000,00
1.550.000,00
1.2«l.OOO,OO
1,200.000,00
35O.OOO,OO
350,000,00
2.030.000,00
1áOO.mO,m
1..100,000,00
63O,OOO,m
630,000,00
2.107.192,O0
,".453,2(xt.OO
1,45t.100,00
653,992,OO
653.9r2,00
7.030.192,00
5.175.2OO,O0
5,175.200,00
1.as4.992,O0
1,8í.992.00
PrDgrama
Ação:
408 - CONSôRCIOs E COOPERAçÔES TECNICGFINÂNCEIRAS COtl OUTROS ENTE
2.169 - CONTRIBUISO PARA CONS&CIOS E COOPERÂÇóES TÉCNICO
316 - 3.3.71.qr.00
501- i4SC - 1.5o1,Ol)OO - RECURSOS PRóPRIOS
0,00
0,00
o,m
0,00
150.000,00
150.000,00
lso.om,(x,
150.000,00
51.900,00
51.900,00
51,9OO,OO
51,900,00
0,00
0,00
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0,00
50.000,00
50.000,00
50.(nO,oO
50,000,00
251.900,00
251.900,00
251.9OO,(x)
251.900,00
Unldrd. oryrm.nÚrhl ãro3'S.ct t . d. GovErno
Função: 4 - Âdmlr{§bado
subfunção: 122 - Âdministração Geral
programa; 402 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RELAÇÕES COM A SOCIEDÂOE CM
Ação: 2.88 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPATS E RELAçóES COM A SOCIEDADE
67 - 3,3.90.00.00
501- ltsc.1,5o1,oooo " iEcuRsos PRóPRtos
74{!.OOO,OO
740.000,00
740.000,00
30.000,00
30.000,00
30,Om,OO
30.000,00
1.1OO,2m.OO
1.100.280,00
1.100.280,00
10.380,00
10.380.00
1O,38O,OO
10.3ô0,00
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0,00
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0,00
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8AO.OOO,m
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10.000,00
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1,06{!,000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
10.000,00
10.000,00
lo,0oo,0o
10.000,00
3.78O.2EO,O0
3.780.280,00
3.780.280,00
60.380,00
60.380,00
60.38O,O0
60.3ô0.00
PrcEíafiai
Ação:
710.000,00
10.000,00
10,O0O,O0
10,000,00
870.000,00
50.000,00
so.üxt m
50.000,00
1.050.000,00
100,000,00
1m.ooo,oo
100,000,00
1.089.900,00
103.800,00
103.8(x!,OO
103.300,0c
3.719.900,00
263.800,00
26:t.8rxr,Oo
26!,400,00
403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.39 - AqJTSIçÃO DE MóVHS, UÁQUIlllS, Vriculos E EQUIPAMEMTOS
52 - 4.4.90.00.q!
501- Ítsc - 1,501.0000 - REcuRso§ PlóPuos
0,00
0,00
o,o0
0,00
Ação: 2.89 - MANUÍENÇÃO DAS AçóES VINCULADAS A SECRETÁRIA DE GOVERNO E
53 - 3,1.90,00,q'
501- ltsc - t,Sol,oooo - REcuRSos PRóPRIo5
rr - 3.3.90.00.00
501- l,ts( - 1,5ol,o0oo - REcuisos PRóPÊlos
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
700.000,00
650,OOO,OO
650,000,00
50.üXr,OO
50.000,00
020.000,00
T(xr,ooo,oo
700,000,00
12O.Om,m
1r0.000,00
950.000,00
8m,mo,m
!00.000,00
1so,(xn,m
150,000,00
986.100,00
a3O.,mO,Oo
610,400,00
155.7qr,OO
155.700,00
3.4s6.100,00
2.980.,100,00
2.98!,.t00,00
475.7axt,OO
475,700,00
Unid.dêor§.m!ntárl.: 17001-COIIIAPE
Função: 4 - Âdmlnistração
SubÍunção: 122 - Administração Geral
0,oO
0,00
0,00
680.500,00
89.100,00
89.100,00
706.359,OO
92"485,80
92.485,80
2.620.359,00
367.125.61
367.125.61
5a1.Oqr,oo
71.239,81
71.239,81
652,sm,OO
114.300,00
114.300,00
Ação:
Prrt lhr. t4uniciFl dc Torit m!
AEnrd. odlflloi( Pú;É, nó l!70, Pàrqú. d.r Für.., r!70 _ Pàrqu. dii fttrâr _ 5't2H00 ' ,órn úà. PÉ
at{Pl: 11.256,0!vy0001-:19 F.n.: 0487111156
v.lor glob.l 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - vllorêr em RS
2O?5 Totd
Pá!h.
2131
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
ProgÍama:
Ação:
490 - GEsrÃo ADMTNISTRÁÍNA Do coNIApE
1.62 - MoDERNrzAdo on esrnrm:nn rislce - SEDE Do coNIAPE (REFoRMA,
100 - 4r.90.oo.oo
880 - Ítsc - Ls8o.oooo - REcuRsos PRóêitos Dos cor5óRclc6
0,00
0,00
o,oo
0,00
89,100,00
600,00
mo,oo
600,00
71.239,81
1.178,79
LDq79
Lt7A,79
84.300,00
200,00
2(xt oo
200,00
92.,18s,80
622,80
622,80
622,4Í'
337.125,61
2.601,59
2.6t!1,59
2,601,19
Ação r.o: - leursrdo oe vriculos, Mó^/EI9 uÁQutus r rQurp. olvERsos PARA o
1O1 - /íi.9O.0O.0O
ôEo - tÍsc " l,sao,oooo - REcuRsos PRóPRros Dos co[sóRclc6
0,00
o,0
0,00
944,37
914,3'
9+1,31
3.000,00
3.dxl,oo
3.000,00
2.000,00
2.O(xt (xt
2.ooo.0o
2.076,O0
2,O76,ú
2.076,00
8.020,5/
4.o2o,3,
8,020,,
Ação 2,I,46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIíRAIWA§ DO CONIÁPE
1o2 - 3,1.90.m.0O
8ao - tlsc - 1.6a0,0000 - RECURsos Pf,óPuos 006 co sóRclo6
103 - 3.3,90.m.0O
Eao - tísc - l,600.0000. REcuRsos PRóPRIoS Dc coNsdRCIoG
0,00
o,@
0,00
o,0
0,00
69.116,65
/ra,8r.9"32
.t6.ôtt,:,2
20.29' At
20,297,31
81.100,00
ild6sO,m
.ta.6Í0,00
36í5O,OO
36..150,00
86.500,00
55.mO,OO
55.t00,00
30.7OO,OO
30.700,00
49.7E7,00
5r.92Ít,4O
t,920,.t0
31.866.60
31.866,60
326.503,66
m7.ta9,7z
20r.189,12
!19.313,93
119,3Lt,Í!
s00 - pRoGR MA coNsoRCrAL PARA REALUÂçÃO E CONCURSOS PÚBUCOS E/OU
2.1s2 - REALIZAçÂO DE CONCURSOS ÚELICOS E/OU SEI,EÇóES SIMPUFICADÂS
295 - 33.90,00.00
aao . tlsa - 1.88o.o!00 . ÍlE(uÊsos PRoPRtos ms coNsóiclo6
0,00
0,00
o,oo
0,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
om
0,00
30.000,00
30.000,m
3OÍXXr,OO
!0.000,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
30.000,@
30.000.m
3O.OOO.@
30,000,(()
Furlção:
Subfunção:
PÍograma:
&ão:
10 - saúde
122 - Admln6tração Geral
1O1O . CASA DE APOIO CONSORCIAL
2.153 - MÀNUTEÍ{çÍO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL
z16 - 3.3.90,m.00
660 - Nsc - l.sôo.oooo - REcuRSos PRóPuo5 oos cot{sóRclos
0,00
0.00
0,00
0,00
o,oo
0,00
105.000,00
6.103,65
0,00
0,00
o,m
0,00
157.500,00
16.800,00
8.000,00
8.000,00
8.OOO,Oo
8.000,00
160.000,00
13.000,00
0,00
0,00
o,0
0,00
166.080,00
13.494,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
588.580,O
49.397,6
8.000,m
8.000,m
t.oood!
8.000,(0
Prcgrama:
Ação:
1090. GESTÃO ADMINISTRÂTNA NO NÚCLEO INTERMUNICIPAI EM SAÚDE. NIs
1.3 - AQUISIçÃO DE MóVaS, UÁq:nlS e EQUPÀMENTOS DMSOS PAR O
9 - aí.!ro.oo.oo
0!o- t{sc - 1,8a0,oooo - lEcuRsos PRóPRros Fs co[sóRclos
0,00
0,00
o,oo
0,00
8.800,00
170,00
17O,(rc
170,00
13.000,00
100,00
100,m
100,00
6.103,65
t84,79
184.79
1e4,79
13.494,00
103,E0
r(}3,80
l0t,8o
41.397,6
55E,9
558,s9
55t,t9
Ação 2.5 - MANUTENçÃO DAS ATMDÂDES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO
to - 3.L90.o0.m
lao - Hsc - 1.6a0,oo00 . REcuRsos PRóPiro6 ms coí{sóRctc
1r - 3.3.90.00.00
aao - sc - 1.8!o.o0oo - REcuRsos FróPRIos m5 co[sóRcrcE
0,00
o,oo
0,00
o,o0
0,00
4.815,21
3.264t62
3.265,62
1.rts9
1.549,59
7.330,00
s,OrE m
5.018,00
2.312,0O
2.!l2,oo
9.900,00
3.1(xt tx,
3.100,00
5,800,0O
6.800,00
10.176,20
3.217,4O
1,217,30
7.0s8ío
7.058,40
32-321,41
14.601,4:l
14.601,{2
t7.7t9,gt
77.719,Í9
Ação: 2.6 - CAPACITÀdO DOS PROFISSIONAIS DÂ SAúDE
12 - 3,3.90,OO,OO
sso - n4§c- 1-aao.o0oo - RÊcr.lis6 PRoPplos 006 coNsóRCIc6
0,00
o,oo
0,00
1.103,65
1.103,65
r.103,65
1.300,00
1.3OO,OO
1.300,00
3.000,00
3,(xro,m
3,000,00
3.114,00
3.lla,Oo
3.114,00
8.517,66
4,517,6
8,517,6
Subfunção
Programa:
301 - Atenção Báslca
1OO2 . AQUISIúO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E OD
0,00
0,00
5.260,44
5.260,44
17.500,00
7.500,00
19.000,00
13.000,00
t9.722,00
13.494,00
6t.482,41
39.254,44
,I lurffor c.rolyní? Éo.cdo
httô:/túrÉru,D..oor.b/ lch.C d. rú.ntlc.Íao: L7&selHog
ProgÍama:
Âção:
Uluárlo: c.rdYnn. áoí.íd,
a" Càâr d. .ut.rítlc.aac l,70-!,!)19909 3 117
PGf.ltur. tlraniclFl d. To.iblll.
Àv..Lt Odl€l ]o3a Pd.iE no ,jr7o, P.rqü. das turl, 1370 _ Pârquê d8 f.ir.t _ 55.12t000 ,ltrm/ PE
cNP.l: 11.256 0í/0001-39 FôÍrê 0411411156
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
vrlor globrl 2022 2023 2024
PP^ 2022 - m25 - v!lor.. .m Rf
2025 Totrl
2.7 - MÂNurENçÃo Da saúor aucer oo llúcrro Inrtnuulrcper ot seÚor -
13 - 3.3.90.00.00
aôo " Í.4sc - l.aao,oooo - REcuRsos pRópRIos oos coNSóRcIos
0,00
o,oo
0,00
5.260,44
s.2@t4
5,250,.t4
7.500,00
7.5OO,OO
7,500,00
13.000,m
13,írOO,OO
13,000,00
13.494,00
13.494,q1
13.49+Oo
39.254,4
39.25i1,.14
39,2t1,4+
Ação
Progrãma 0,00
0,00
o,(x,
0,00
0,00
0,00
o,m
0,00
1011 - MANUTENf,O DAS ATTVIDÀDES DE ATEN$O eUmÁUl OO t'lÚcLr Imm
2.T54 . AQUISIdO DE MÀTERIÂIS E/OU EPI'S PAR,A ACS E ACE
297 - 3.3.90.m.0O
sso - Nsc - 1,0oo,ooo0 - REcuRsos PRóPRtos Dos coNsóRclos
10.000,00
10.000,00
lO(xXr,OO
10.o0o,0o
22.228,ú
22.228,@
22.22A{n
22,228,00
6.000,00
6.000,m
6.mopo
6,000,00
6.224,O0
6.224,O0
6.228,«r
6.22A,00
Subfunção:
ProgÍama:
Ação:
302 - Assistêncla Hospitahr e Àmbulatorlal
1093 - GESTÃO DOS SEnVIçOS Or SlÚOe OOS ENTES CONSORCLÀOOS PELO NIS
2.8 - I'IANUTENçÃO DÂS ATMDADES DE UÉON E ÂLT COMPT-EODÁDE DO
14 - 3.3.90.00.00
880 . fisc - 1.8ao.oooo - REcuPsos PRóPRIoS Dos coNsóRclo6
88.375,47
88.375,47
88.375,47
ú.37547
ú,375,17
115.700,00
115.700,00
59.500,00
59.5OO.OO
59.500,00
1r9,370,00
119.370,00
102.762,00
LOL762.00
102.762,00
438.443,47
43A.4.45,O
349.637,41
349,617,4'
34,6C7,q
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
115.000,00
115.000,00
99.000,m
99.OOO,OO
99,000,00
Ação 2.15s - REALIZÂçÃO DE E(AMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉOn r lrra 16.000,00
lôrno,m
16,000,00
88.808,ú
aE.m8,(I,
a!.800,o
29a - :L3.90.m,OO
sso . Írsc - l.sso.oooo - REcuRsos pRópRros DG co{5óRclo6
0,00
o,0
0,00
56.200,00
5ô2OO,m
56.200,00
0,00
o,m
0,00
16.608,00
16.6{}9,00
16.«16,00
subfunção
Programa:
Ação:
303 - Suporte Profflátlco e Tcrapêutlco
1OO2 - AQUISTÇÂO DE ÍVEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITÀI..ARES E OD
2.9 - MAiIUTENçÃO DA ASSISTÊNCrA FARMACÊUflCI OO t'lÚCmO
15 - 3.3.90.O0.m
Ello - Msc - r,&to.oooo - RECunsG PRoPPJos 6 co sóRcIG
7.500,00
7.500,00
7.500,00
75OOpO
7,500,00
13,494,00
13.494,00
13.494,00
13./19,í,OO
l!.ag.t,00
0,00
0,00
0,00
o,ü,
0,00
5.260,44
5.260,44
5.260,44
s.2@,41
5,260,14
13.000,00
13,000,00
13.000,00
13.tno,m
13.000,00
39.254,41
39.254,4
39.254,41
39,254,4
19,214,tâ
Função:
Subfunção
Programa:
Àção:
12 - Educação
122 - Adminlstração Geral
1203 . GESTÃO ÂDMINISTRATIVA DO NÚCIfO INTERMUNICIPÀL DE EDUCASO E
1.7 . AqJ§IçÃO DE MóVEI' MÁQUI AS E EqJIPÂMENÍOS PARA O NIEDI
30 - +4.90,00.m
slo - Í,lsc - t ,!8o,oooo " iEcuRsos PRôPlros Dos coNsóRclos
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
210.000,00
10,000,00
10.000,00
406,00
406,m
t06,00
216.000,00
64.960,15
64.960,15
700 00
7OO,üt
700,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
100,m
l(xt ül
100,00
217.980,00
10.380,00
10.380,00
103,80
,.oit,a{,
103,40
853.980,O
95.340,15
95.340,15
1.309,&
1.3(xr,81
1.309,a0
AçãO: 2.19 - MANUTENÇÃO DO NúCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCÀÉO E DESENV. 0,00
o,oo
o,oo
0,00
15.300,00
8.5m.m
&500,00
6.EoO,OO
6,A00,00
9.594,00
6.2il,üt
6.264,00
3J3O,m
3.!!0,00
9.900,00
5.9t O,m
5.900,00
4.OOO,@
4.000,00
10.276,20
6,124,2O
6.121,2n
4.152,00
4.152,00
45.070,20
26,rl,a,n
26.?86.tO
18.2E2,@
18,2!2,(0
31 - 3.1.90.00,00
ô60 - llsc - l,gSo,oooo - REcuRsos pRópRroG Dos cotlsóRclo6
32 - 3,1.9{!.OO,OO
880 - Hsc.1,88o,oooo - REcuRsos pRopRlos @5 coNsóRCIoE
Ação: 2.20 - CAPÂCrÍAçÃO DE PROFISSIONAIS DÀ EDUCÂÇÂO
33 - 3.3.90.0O.m
áaô. Msc - r.aao.üroo . iEauRsos pRopflos rc6 cot{sóRcto6
0.00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
4E.960,1s
4E,96(,,15
44,960,15
0.00
o,(x,
0,00
48.960.15
118,960,ú
.lô,960.É
0,00
o,«,
0,00
subfunsão
Programa:
151.039,85
151.039,85
200.000,00
0,00
207.600,00
0,00
361 - Ersino Fundamental
1203 . GESTÃO ADMINISÍRÀTIVÀ DO NÚCLEO INTERMUNICIPÀL DE EDUCAçÂO E
0,00
0,00
200.000,00
0,00
758.639,6
1s1.039,&5
Ação:
Êr i.
.,i "
Prt!fftuÍr l.lunidtl d. Toritam.
AvdÍ.h Oo.kalJca P.r.ia, ho lro, P.4uG d.i tu..., 1!70 - Pàtqu. d.r F.lr.. _ 55.129000 Jtlt ín./ PE I l,*r",
lcu* (NP.l: a !.út.r*ioalor 1170-9915-909 11,256.ú5í10001-39fon.: 031374t1t56 htb://torlbro.p..d@.bl/
?á!ln.
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
v.lor global
PPA 2022 - 2025 - vr]o.c. .ú R§
2022 2Íl43 2024 2l!25 TotC
Ação 2,21 - AQUI§çÃO DE MATERIAIS DIDÁNCOS E/OU DE APOIO DESÍINADOS AO
:r4 - 1.3.90.00.q,
880 - rsc - 1.0s0.@00 - REcui§c PRóPRros E co§óRctc
0,00
o,00
0,00
139.42t,40
139,421,.l(,
139,.r2t,a0
0,00
o.o0
0,00
139.42r,40
r39.42l/aO
139 i2t,ilo
0,00
o,oo
0.00
0,00
o,oo
0,00
Ação 2.22'AQUISIçÂO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO
35 - 3,3.90,00.00
8AO - NsC - r,6aO,O0oO - RECURSOS PRóPilOs 00S COflSóRCrOs
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
11.618,45
11.618.45
11.618,.15
11.618,.l5
11.618',ls
11,618,r5
PÍogrâma:
Âção:
1210 - PROGR HA CONSORCIAL DE ÊDUCAúO
2.156 . AVALIAdO DO ENSINO/APRENDIZÀGFM, CAPACITAçÃO DOs
zrlxt - 3,3,90.00.00
8!O - NSC - r.OóO.OOOO - RECURSOS PRóPRIOS @S CONSóÂCIO6
0,00
0,00
o,fi,
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
200.000,00
160.700,00
16O.7OO,lnt
160,700,00
200.000,00
138.000,00
138,OOO,OO
138.000,00
207.600,00
t43.244,00
,-43.2/,4,4O
tír.214,04
607.600.m
441.944,(tr
441.94+ü'
.t/tl,991,[0
Ação: 2.1s7 - AQUtsIdO DE TNSUMOS E CONTRÂTA$O DE SERVIçOS PARÂ
3m - 3.3.90.m.OO
a8o- nsc-l,8ao,oooo - REcutsos pRóPuos Dos coNsóRclo§
0,00
o,oO
0,00
0,00
o,m
0,00
13.100,00
13.1OO,OO
13.100,00
23.000,00
23.OOO,(xl
23.000,00
23.874,00
23,844pO
23.87400
59.974,m
59.974,C'
59.974,!O
Ação: 2.158 . ÂTMDADES DE RASTREAMENTO E MONIIORAMENTO DO TRANSPORTE
3lr1 - 3.3.90.m,O0
ô80 - tísc . 1.88o.oooo - REcuRso§ PRóPRIoS DoS CONSóf,CtO§
0,00
o'@
0,00
0,00
o,m
0,00
26.200,00
26.2m,m
26.200,00
39.000,00
39,ürc,m
,9.000,00
40.482,00
4O..aa2,OO
ao.,t!2,00
105.682,m
ros.68aür
r05.681,&
Função:
SubfuÍrção
Progràma:
Ação:
15 - t rbanlsmo
452 - ServlçG Uóanc
2501 . GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUI{ICIPAL DE ILUMINAçÃO ÚBLICA. NIIP
l.s - ÁqulslÇÂo DE MÓVets, uÁQurus e TQUIP. DIVÊRSOS PÀRA O NIIP
24 - a.a.90.oo.o0
8!0. nÍ . t.8ao.moo - REcuRsos PRóPttos 06 co sdRcto6
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
105,000,00
105.000,00
105.000,@
400,00
4{Xr,m
4110,00
31.000,00
31.000,00
31.000,m
266,44
266.,*t
2(,,4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
159,00
159,O0
159,00
108.990,00
108.990,00
108.990,00
4t5,20
115,2O
,115,20
274.990,ú
274.990,$
274.990,&
L.240,4
t 24.O,g
l.2.to,í
Á6ã0: I.6.IMPIANTAdO/AMPIIASO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO R]BLICA
25 - 4.4.90,00.00
sao - Msc - 1,800.0000 ' REcuR505 PROPRIOS DOS CONSóRCIO6
0,00
o,oo
0,00
641,72
6Br,t72
6A1,72
840,00
s4o,oo
8.O,00
3.000,00
3.OOO,0O
3,000,00
3.114,00
3.114,OO
3.11,1,00
7.635,72
7.635,7'
7.635,77
Açãor 2.16 - MANUTENdO DAS ATMDADES DO NÚCIEO II{TERUUTIICIPAI. DE
26 - 3,1.90.@.OO
8E0 - SC - l.!!O,0o0o " RECURSOS PRÓPruOS Doli CONSóRCIO6
27 - 3.3.90.00,00
0lto - ll§c - 1.0c0.0000 - RÉ(unsos PRóeflos E co sdRo6
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
4.841,00
3339,rX'
3.339,00
t,5o2,oo
r,502,00
4.600,00
3.,[0O,OO
3.400,00
r.2oo,oo
1.200,00
5.733,60
1A67,82
3.,67,62
7.265? 6
2.ú5,78
4.774,80
3.529,20
3,5t9,20
1.2/(5,60
1.2,r5,60
19.949,,r0
13.716,CD,
t3,B6.e
6.213,3
6.211,18
A4ão: 2.17 - CÀPACTTASO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAçÃO PÚBLICA -
28 - 3,3.90,OO.O0
aao - iisc - l,Boo,oooo - REcunsos PRóPRIoS Dos coaisóRclos
0,00
o,oo
0,00
256,58
256,58
156,53
2fr,00
264,00
264,00
1.800,00
l.8oo,oo
1.800,00
1.868.40
1.46EÁO
1.863,40
4.188,S
4.188,!B
4.143.íA
Ado: 2-18 - MANUTENSO m PARQTJE DE ITUMINÂdO PÚBUC 24.ú1,66
2/r.061,66
24.061,66
24t.915,b
24,..975,á
24t,975,16
29 - 3,3.90.OO.OO
s6o - sc- 1.8a0.0000 - REcunsos PRóPRIo5 Dos coNSóRCIcE
0,00
o.@
0,00
23.896,00
23.496,q1
23.896,00
95.200,00
95,2OO,OO
95.200,00
98.817.60
94.817,6{'
94,ú17,60
1?
P.r .ttuÍ! l.lúnicip.l d. Todt m!
Âv.nld. DoriEl.lúé P.r.ih, no 870, P.rquc d.s Fêlr.r, 1370 - Fa.qG d.! F.{t.r _ 55,12501,! ,lt |na/ FE
CNPI:11.256 1-39 Fôn. 03137411156
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
vâlor glob.l 2022 2023 2024
PPA 2022 - mE - Vrlorcâ €ln Rt
m2S Íot l
18 - Gestão Amliertal
452 - Servlços Urbano§
tB01 - pRoGRArqA colsoRclAt DE ENGENHARIA, sANEAMENTo BÁsrco e mgo
1.4 - AeulsrçÃo DE Móvrts, t'llqunls r eQUIPAMENToS DNERsos PAR.A o
16 - 4.4.90.00.00
8ao - irsc - 1.6ao.oooo " REcuRsos pRópuos oos ccNsóRclc6
0,00
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
112.000,00
45.392,55
45.392,ss
650,00
650,OO
65!,00
110.000,00
95.315,00
95.315,00
605,00
60ó,OO
606,00
105.000,00
69.000,00
69.000,00
100,00
1O0,oo
100,00
108.990,00
71.622,OO
71"42,OO
103,80
1íXl,8O
l03,40
435.990,m
281.329.55
281.329,S
1.459,8)
1.459,Et!
1,459,t0
Àção: z.ro - unrtnrrfro oas lrnrnmes oo t'lúctro oE ENGENHARLA,
t7 - 3.1.90.00,00
8so - Hsc- l.sso.oooo - REcuRsos pRópiros Dos coNsóRaIoG
t8 - 3.3.90.00.00
aao - rsc - l.B6o.moo - iEcuRsG pieiros Do6 co{l|sóÀalo6
14.350,00
8.382í'
&387,50
5.962,50
5162,50
5.086,20
3.2U,aO
3,217,A0
1.16t /+o
l,06t,.xr
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
19.394,00
14.2a3.OO
1ir.2rr!,00
5,151.O0
5.151,00
4.900,00
3.loofx)
1.100,00
1,8(xr,(l(,
1.ô00,00
43.730,20
24.944,ír
28,9.1{1,$
l,t.781,9
ta.78t,t0
Ação: 2.11 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BASICO E RESÍDUOS SOLIDOS)
19 - 3,3§O.OOOO
a8o - r{sc - 1 .úao,moo - REcuRSos pRópRros DG corsóR(Ios
0,00
o,o0
0,00
1.892,25
1.892,25
1,ar2,u5
6.709,50
6.709,50
6.709,*
10.400,00
rO,,«XI,OO
10.400,00
10.795,20
to,79s,2o
10.795,20
29.796,ç
79,796,!§
29.796,15
Ação 2.12 - EtAsoRAdo/REvrsÃo Do pLANo DIRFToR
20 - 3,3.90.00,00
8ao - fisc - r,6ao,oooo - REcuRsos pRópFlos Dos coNsóRctos
0,00
o,q!
0,00
t5.324,37
L3.1A.37
15,32t,37
40..141,00
4o./r.rlpO
.1{r.441,00
10.300,00
to.3oo,oo
10.300,00
r0.691,40
roó!rr,,ao
10.691,.t0
76.756,n
76.75q7'
76.756,17
Ação 2.13 . SERVIçO DE INSPEçÃO MUNICIPAL . §M
2r - 3.3.90.00,m
s8o - r,rsc - l.eso,oooo . REcuÂsG PRóPRIoS oô§ coNsóRclos
0,00
o,oo
0,00
1.982,00
1982,m
1.982,00
1.700,00
l.7dr,oo
1.700,00
1.531,26
1.531,26
1.531,26
t.7il,60
L.ril.@
t.161,60
6,977,6
6,917,6
6.977,t6
Ação 2.14 . GESTÃO DO PLANEAMENTO URBÀNO
22 - 3.3.90.0O.(n
8!o - üsc - l,lao,oooo ^ tEcútsos pR(fPlos Do§ co{sóRcto6
0,00
o,oo
0,00
tt.d4,67
L,.,614.67
11.64,4,67
4.410,00
4.41O,OO
í,410,00
1.700,00
r.7oo,oo
1.700,00
19.5t9,27
t9,sLg,'
79,5t9,?
1.764,60
L,7 ,60
1.7C4,60
Ação 2.159 . SERVIÇOS DE REGULARIZAçÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
302 - 3,3,90.00.00
oao - fisc - t,!!o.q,oo - REcuRSos móPRros oo§ coNsóRclc6
6.772,50
6"77\5o
6.172,50
10.276.20
10,276,2O
t0.216,24
0,00
op0
0,00
0,00
qm
0,00
9.900,00
9,900,00
9.900,00
26.948,r0
26,948,7L
26.9rt8.rc
Ação: 2.160 - ELABORÂ$O/REVISÃO OP PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AÁSrCO
303 - 3.3,90.00,00
sso - Nsc - 1,s80,oooo - RlcuRsos pRópRIos Dos coNSóRaIcE
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,o0
0,00
r5.000,00
15.OOOpO
15,000.00
30.000,00
30.mO,OO
30.000,00
31.140,00
31.14O,OO
3l.rao,00
76.140,ú
76,,.4Ít,@
76,1.t{1.@
suHunção
ProgÍama;
Ação:
66.607,45
66.607,4s
66.607,45
65,607,,ts
66.607,,t5
14.685,00
14.685,00
14.685,00
14,685,0O
14,6a5,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36,OOO,0O
3ó,C00,00
37.368,00
37.368,00
37.368,O0
37.368,00
37ió4,00
1v.660,6
154.660,{6
154.660,,5
15/t.660,.15
1í.660,6
541 - keservação e Consedação Âmbieírtal
1Bo1 - moGpÁMA coNsoRctAL DE ENGENHARIA. sANEAMENÍo gÁsIco e N'loo
2.15 . GESTÁO DA REGULARIZAçÂO FUNDIÁRIA
23 - 3.3.90,00,m
aao - l{sc - 1.8a0,0000 - REcuRsos PRóPRro§ oG co6óRctc6
0,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
Função:
Subfunção:
19 - Ciência e Íecnologia
122 - Administração Geral
45.000,00
45.000,00
91.399,C0
91.399,m
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
10.500,00
10.500,00
10.899,O0
10.899.00
lr*.n,.*rr* *.no"
lch.w il..!t.nüc.çao! l,r0-re1+909
FuÍEão:
Subfunção:
Prográma:
Ação:
6l 37
ú&arlo: c.dyli. Êôr.n.lo Prcfcituru tlunidpll d. Todtlmr
AEtrLlàOo.lr.t.totéPcÍêlr.,nô1370,P.rqu..l.rF!|r.i,1370_PàrquÊdâeft1.._55.12t000.JriEm/PE
cNpr: 11.256 0Í/00{11-39 Fon.: 08137411156
Demonstrativo de Compati bilidade entre PPA e LOA
v.loÍ globrl 2022 2023 2024
PPÂ 2022 - 2025 - vrlorê. cm R$
2025 Tot.l
Programa rôor - cesrÃo noNIr'ltsrtmve oo túcLeo INTERMUNIcIPAL DE PRoJETos E I
r.a - equrtçÃo or ltóveIs, t{ÁQtltt{As e EQUIPAMENToS PAR o NIPI
36 - 4.a.90.OO.OO
Eao - Msc - l.6ao,oooo - REcuRsos PRóPRro§ DG co sóRcl6
45.000,00
200,00
2(xr,(xl
200,00
25.000,00
250,00
25,O,OO
250,00
10.500,00
25,00
25,m
25,00
0,00
0,00
o'(x,
0,00
10.899,00
25,95
25,95
25,95
91.399,00
500,95
soo,g5
í0,95
Ação
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DIS mVrOmrs oo ruÚcLEo INTERMUNICIPAL DE 0,00
o,o0
0,00
o,@
0,00
4.800,00
2.7m,m
2,700,00
2.1m,(x,
2,100,00
4.t50,00
2.25O,m
2.250,00
25OO,m
2,500,00
475,00
22S.OO
225,00
250,m
250,00
493,05
233,55
2!3,55
259.5O
259,50
10.518,05
5.ifo8,5S
5,404,55
5.1G).5O
5,109,50
37 - 3. t.go.oo.oo
860 ' ttsc - r.slo.Noo . REcuisos PRófRtos DG co 5ôRcI6
!!8 - 3.3.90,mm
lso - tis( - r.8!o.oo!o - RscuRsG PtóPqIos oos (ct{sóRcloo
Ação 2.24 - PROGRAMA OE úDIO PATRULHÂ E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
39 - 3.3.90.00.00
880- Ns( - 1.8êo.o0oo. REcuRsos PRóPRIo6 Dc coflsóR(Ios
40.000,00
4O.OOOíOO
.rc,000,00
10.000,00
1O.OOO,OO
10.000.00
0,00
o,oo
0,00
20.000,00
2O.O0O,OO
20,000,00
10.380,00
10.340,00
r0i60,00
80.380,00
80.380,O0
40,380,00
28 - Encargos Especaal§
846 - Ortr6 Encargos Especlab
0 - Operaçõ€s Especiais
0.3 - IDENIZAÇÃO E RESTITUIçôES DNERSAS
104 - 3.1.90.m,oo
ooo. r4s( - l,a8o,oooo - REcuisos PRóPRros Do§ coNsóRclo6
los - 33.90.alr.oo
aao. fisa - 1,aao.oooo - tEcuRsos PióPiros DG consóRclo6
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
760,19
760,19
760,19
529,12
298,05
29C,05
2tL,O7
22t.O7
5.700,00
5.700,00
5.700,00
2.200,00
2,O0O,OO
2.000,00
2mpo
200,00
900,00
900,00
900,00
600,00
3OO,OO
300,00
3(xt,oo
:100,00
934,20
934,20
934,20
627,80
3l1r4O
311,'10
311,4O
111,10
8.294,39
8.294,39
8.294,39
3.951,92
2.9(x),45
2.909,,15
L.tA41'
t.o12,47
AçãO: O.4.PARCELAMENTO/AMORIIZAdODEDÍVIDÁSCONTRATUÂIS
106 - 4.5,90,00.00
880- Nsc - l.sso.oolo - REcuRsos PRóPRIoS DoG coNsóRclo6
0,00
o,oo
0,00
231,07
2lt,o,
73t.O7
3.500,00
3.sOO,m
3,500,00
300,00
3OO.OO
300,00
311,40
311,40
311,40
4.342,41
4,342,47
4.342,47
Unldrd. oÍçrm.ntód.: 2lool - Controbdorl. G€rtl do MunlcíPlo
Função: 4 - Adminlshação
Subtunção: 124 - Controle Interno
Proqrama: 411 - CONTROLÂDORIA GERAL oO MUNICÍPIO - CGM
Ação: 1.42 - AQUISIçÃO DE MóVAS, UÁQUiltlS, VrÍCULOS E EQUIPAMEIÍTOS
55 - 4.4.90.OO.OO
501- ilsa - 1,5ot.oo0o ' REcuRsos PRóPRIoS
o,@
0,00
0,00
0,00
0,00
o,@
0,00
íxr,ooo,ü!
500.000.00
500.000,00
500.000,00
10.000,00
lo.ooo,oo
10.000,00
55O,O0O,OO
ss0.000,00
ss0.000,00
550.000,00
s0.000,00
5O,O0OpO
50.000,00
sm.ooo.oo
s80.000,00
580.000,00
580.000,00
10.000,00
1O.OOO,OO
!0,000,00
602.Oao,q)
602.0<0,00
602.040,00
602.fi0.00
10.380.00
1O.3aO,oO
10.3õ0,00
2.212,04íJ,OO
2.232.UO,00
2,232.M0.00
2,232.U0,O0
80.380,00
80.38O,OO
80.380.00
2.105 - MANUTENdO DAS AçÕES VIÍ{CULÂDAS A COI{TROi-ADORIA GERAL DO
s6 - 3.l.9o.(xl.m
501- Ílsc - 1.5o1.oooo - REcuRso§ PaóPRlos
57 - 3.3.9O,OO,OO
so1- r,4sc - 1.501,0000 - REcuRsos PRóPRlos
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
550.000,00
3so.qxr,q,
350,000,00
2OO,tXlO,ü!
200.000,00
470.000.00
2ír.{xxr,oo
25!.000,00
220.O0O,OO
220,000,00
480.000,00
2AO.O(xr,q'
280.000.00
2OO.O(xr,OO
200.000,00
570.900,00
363.3(xt.00
:t63.!00,00
207.óm,00
207.ó00,00
2.070.900,00
1.243.3ÍXr,m
1.241.300,00
427.5«r,OO
827.600,00
Ação 2.106 . MANUIENçÃO DAS ÀçóES VINCULADAS A OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA 0,0ú 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.760,00 80.760,00
Função:
subtunção:
PÍogÍama:
Ação:
Ação:
d..ú.ntl..çaor 14r0-991t909 't 137
ÍrrGí.lturr llsnkip.l d. Torttrntr
Avrnld. oorlEllcé P.rdr., no 1170, P:rquê d.r ft1r8, 1:170 ' Parqu. dâe Fllrat - 55.12!00Ô JrlÉmr/ PE
c[P.]: 11.256.05.{/0001-39 Fon.: 0S1174111$6
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
vrlor globôl 2022 2023 2024
PPA2O22 - 2íJ25 -V!lorã! êm RS
2025 Tot l
5a - 3,3.90.OO.m
5ot - sa - 1.5o1,oooo - RECUSSoS piópRros
0,@
0,00
20.Om.«'
20,000,00
20.OOO.OO
20.000,00
20,0o0,ü,
20.000,00
20.760,ü)
20.760,00
EO.r60,O0
a0.760,00
qm
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
3,375,t74,71
3.375,17A,74
2.720.000,00
2.720.000,00
50.000,00
ír.ooo,oo
50.000,00
4.51O.OOO,OO
4.510,000,00
4.100.000,00
4.100.000,00
100.000,00
too.(xxr,oo
100.000,00
6,5sOfitO,OO
6.550.000,00
5.670.000,00
s.670.000,00
100.000,00
1oo,ooo.m
100.000,00
6.798.9(Xr,0o
6.798.900,00
s.885.460,00
s.885.460,00
103.800,00
103.8rxt,«)
10!.800,00
27,,234.O78t74
21.234.07A.74
18.375.460,00
18.375.460,00
353.800,00
353.8(xr,O0
353,800,00
Ação 2,99 - MANUTENdO DÂS AçÔES VINCULÁDAS A SECREIARIA MUNICIPAL DE
60 - 3.1.90.0O.m
501- HSC - r.sol.moo - RECUiSOS PÂóPRIOS
61 - 3.3.90,00.00
sot. ilsc - l.sot.cooo " RÊcuRsc PRóPRIoS
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
3.950.000,00
2.300,qxr,m
2.100.000,00
1.650,OOO,OO
1,650.000,00
5.709"000,00
3.114.(m-(x)
3.114,000,00
2.595,(xto,ü)
2,595.000,00
17.759.000.00
1O.014.üXr,OO
10,014.000,00
7.745.flro,O0
7,745.000,00
2.600.000,00
1.6OO,(xXr,m
!.600.000,00
1.üXt.(xlo,oo
1.000.000,00
5,s00.000,00
3.O(xr.(no,m
3,000.000,00
2.5írc.Íno,m
2,500,000,00
Ação: 2.100 - CAPÂCITÀçÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAúO DE
62 - 3,3,90,00,m
sol - ttsc - r.sol.Jooo - REcuRsos pRóPuos
0,00
o.(p
0,00
20.000,00
2O.(xXr,OO
20.000,00
20.000,00
20,(xx),q'
20.000,00
10.000,00
,.o,(xxt,oo
10.000,00
10.380,00
1O,3IO,OO
ro,!ô0,00
60.380,00
6{L3m,(x'
60,381t,00
Ação: 2.101 . PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (SEPLAG)
63 - 3.3.90.00.00
501- ttsc.1,5o1.oooo - REcuRsos PRóPuc6
0,00
o,oo
0,00
30.000,00
3O,OOO,m
30.000,00
s0.000,00
so.o0o,oo
50,000,00
60.000,00
6O,(m,OO
60,000,00
62.280,00
62,280,OO
62.260,00
202.280,00
202,2aO,O0
202.280.00
gófunção:
Programa:
Ação:
655.178,74
1O5.174,74
tos.174,74
LOS,t7474
705,\74,74
913.440,00
62.280,00
62"280,00
62,280,OO
62.200,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
410.000,00
10.000,00
10.000,00
lO,OOO,OO
10.000,00
880.000,00
60.000,00
60.000,00
6O.(xlO,OO
60,000,00
2f58.618,74
237,458,14
237,458,74
2:t7,458.,4
737,4§,71
4OI' . DESENVOLVIMENTO E MOOENIZA$O ADMINISTRATIVA IYUNICIPAL
2.103 - CONTRATAdO DE COÍ1SULTORIAS TÉCNICÂS E/OU SOFTWARES
6§ - 3.3.90,00.00
501- ltsa - 1.5ol.0ooo - REcuRsos PRóPRlos
450.000,00
450.000,00
45O.Om.OO
.t50,000,00
830.400,00
830.400,00
a3O,,l{Xl,OO
630,400,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
3s0.000,00
3s0.000,00
3so.om,oo
350.000,00
800.000,00
800.000,00
8OO,ü!O,OO
8!0,000,00
2.430.400,00
2.430.400,00
2.43O.,t{rO,Oo
2.430..100,00
Programa
Ação:
410. DIVULGAÇÃO PUBUCIDADE INSÍITUCIONAL
2.104 - DM'IIGAçÃO E PUBUCIDADE ÍNSTITUCIONAL, TRANSPARiNCIA,
É6 - 3,3.90.0O.q'
5ol.ltsc - 1,5o1,oooo " RE(uRsc PRóPRIo5
0,00
0,00
o,@
0,00
100.000,00
100.000,00
IOO.üX! OO
100,000,00
50.000,00
s0.000,00
5O.OOo,ql
50.000,00
20.000,00
20.000,00
2O.(xxl,(x,
20,000,00
20.760,OO
20.760,00
2O.760,OO
20,760,00
190.760,00
190.760,00
190.76o,(rc
19r,760,00
o.oo
0,00
0,00
9.84s.268,93
6.496.268,93
6.496.268,93
13,967.750,0O
8.720.750,00
8.720.750,00
50.823,3ür,O3
35,014.309.03
35.0r4.309,03
13.158.950,00
9.650.950,00
9.650.950,00
13.8s1.340,1O
10.146.340.10
10.146.340.10
UnHldG oÍlamêtitáli!: 22Í!01 ' S.crêt.rla da Plünci.mcnto a Gadão
Função: 4 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
programa: 407 - GESTÃO DA SÉCRETARIA DE PLAIIEJAMENTO E GEÍÃO (SEPI"AG)
Ação: 1.41 - AQUISIçÃO DE MóVES, t"tÂQUItllS, VEiCULOS r eqlpmlrrtos
59 - 4.a.90.OO,OO
5ol - Msa - t,sot.o0oo ' REcuR505 PRóPRIo6
122 - Mminlstração Geral
.r08 - coNóRclos E cooPERÂçóEs ÍÉCNICGFINANCEIRAS COM OUTROS ENTE
2.102 - CONÍRIBUIdO PARÂ CONSóRCIOS E COOPERAçÕES TÉCNICO64 - 3.3,71.00.00
50l - HsC - r,sot.oooo - REcuRSos PRóPUoS
Proqrama:
Ação:
unHld. orglrÍ.ntárirr 2:t0ol - sêcr.tlrlr d! Frzênd!
Função: 4 - Administração
suúunção: 122 - Administração Geral
P1rln.
1,r70-9i1t909 61 31
4Ê PiÊf.lturu ilurkipd dt ÍoÍit mr
av.nld. OôrtEl ]rEé Pú!ir., nó 1370, P.rqu. d.. ftIr.., 1l7o ' Parq!. d.i Rlr.. _ 55'12tÚ0 Jdt m./ PE
cNplr 11.256.05íD001-:r9 Fú.: 0ô137411156
Demonstrativo de Com balidade entre PPA e LOA
vàlor glob.l 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Vllor€s qn RS
2(125 Iotrl
Progíama
Ação:
404 - ApERFETçoAnrEÍ{To E MoDERN çÃo ADMINISTRATIVA MUNICIPÂL
2.90 - CONTRATAçÃO Oe COTSULTOnnS TÉCNICA E SOFTWARES
116 - 33,90.00.00
501- Msc- l,sot.oooo ' REcuRsos PióPRros
0,00
0,00
o,o0
0.00
343.000,00
343.000,00
343,OOO,OO
343,000,00
300.000,00
300.000,00
3OO,(xxr,O0
300,000,00
450.000,00
450.000,00
aso.ooo,oo
450.000,00
467.100,00
467.100,00
467,lm,oo
,t67.100,00
1.560.100,m
1.560-100,m
1.560.1o0,ü!
1,560,10C,m
ProgEma:
Ação:
405 - AFOIO As INSTmJIçÕES SEM FrNs LUCR TIVOS
2.91 - ApOrO ÀS INSTmJIçÔES §EM rr S LUCRATTVOS
ll7 - 1.3.50.00.00
5o1. ttsc. t,5ol,o0oo - REcuEsos pRóPuos
10.000,00
10.000,00
10.OOO,OO
10,00!,00
10.000,00
10.000,00
10,0OO,OO
10.000,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
10.000,00
10.000,00
1O,OOO,Oo
r0.000,00
10,380,00
10.380,00
ro.3ao,0o
10.1ô0,00
40.380,m
40.380,m
40.3er,(I,
40.180,[0
PÍogÍama
Ação:
406 . GESTÃO OA SECRETÂRIA MUNICIPAL DA FÂZENDA - SEFAZ
1.40 - ÀQUrSrdO DE MóVaS, UÁqrrn§, veiCUt-OS e eQUrplurrros
119 - aí.go.m.oo
BI)1- r,r§a - 1.501.0000. REaURSOS PRóPRIOS
0,00
0,00
opo
0,00
6.143.268,93
9.000,00
9.o0o,oo
9.000,00
E.41 0.750,00
50.000,00
íl.ooo,oo
50.000,00
9.190.9s0,00
10.000,00
lo.ooqoo
10.000,00
9.668.860,10
10.380,00
lo,3ao,0o
10.380,00
33.413.829,ts
79.300,m
7938(r,@
79,380,{0
Ação 2.92 . MANUTENúO DAS AÇôES VINCULÀDAS À SECRETARIA DA FÀZENDÀ E
lm - 3.1.90.0O.OO
5oi - fisa.1.ír.oooo - REcuRSos pRôruos
121 - 33.90.dr.00
501- flsc - r.50l,oooo - REcuRsos pRóPRro6
0,00
o,m
0,00
o,oo
0,00
1.225.000,00
99S.üXr,OO
9r5.000,00
23O.OOO,OO
2!0.000,00
1.610.000,00
,..200,mo,m
f.i00,000,00
4lo.ooo,oo
410.000,00
2.250.000,00
l.sm.üxt oo
1.500.000,00
TSOrXtO,oO
750.000,00
2.335.500,00
1,557.OülpO
r.55r.000,00
7ra.5oo,0o
774.E00,00
7.420.500,m
5.252.qrr,m
5.252.000,r0
2.168.5qt (I'
2,168,5a 0,(0
Ação: 2.93 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ÀNTERIORES (DEÂ)
r22 - 3.1.90.m,0O
501- ÍYsc - 1.5o1,oooo - REcuRso§ PRóPplos
r2i! - 3,3.90,m.00
5ol- lls( .l,5o1,0ooo - REcuRsos PRotRIoS
0,00
o,m
0,00
o,oo
0,00
3s.000,00
25.(xxr,m
25.000,00
1O.OOO,O0
10.000,00
50.000,00
zt.(xxl,m
25.000,00
25,OOO.OO
25,000,00
35.000.00
25,tXXt tX'
25,000,00
1O.üro,«)
10,000,00
36.330.00
25.9íl,OO
25,950,00
10.34{!,Oo
10.3€0,00
156.330,(n
roo.9í1,ü!
100,950,40
55.380,O
55,r80,t0
Ação 2.94 - PAGAMENTOS DE OBRIGÀÇóES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES 5OCTAIS.
12a - :l3,90,qr.oo
5ol - nsc - 1,5o1,oooo. REcuRsos FRóPRtos
0,00
o,(x,
0,00
1,000.000,00
,..(xn.üxr,m
1,000.000,00
1.300.000,00
,.it{xr.(xxr,m
1,300.000,00
1.s00.000,00
t-5oo.«xr,ax,
1.500.000,00
1.557.000,00
1.557.üX,,OO
1,557.000,00
5,357.000,0
5.357'(m,U'
5,3',,001.o
Ação 2.95 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVER5OS
125 - 33,90,m,00
501- NSC - l,5ol.OOO(l - RECI.IRSOS PROPRIOS
0,00
o,oo
0,00
700.000,00
7OO,O0O,O0
700,000,00
120.000,00
120,0OO,OO
120,000,00
150.000,00
l5o.ooo,0o
150.000,00
155.700,00
t55,7OO,Oo
155.700,00
1.125.700,m
1.125.700,(I!
1,r25.70C,O
Ação: 2.96 . II{DENIZÂçÔGS E RE§TruIçóES, II{CLUSIVE RECORRENTES OE
126 - 3.1.90.m.qt
B[ -itsc.1.50t,oooo - REcuRsos pRópRtos
127 - 33.90,00.00
5or - HsC - 1.$t,lxloo - REcuRsoS PRoPRIoS
7oo - trsc. 1,7oo.moo - RECuRsos oE cotivÍllo6 Do GovERlto FfDqrt
30.000,00
lO,OOO,OO
10,000,00
2o.(xxt oo
10,0Ix,.00
10,000,00
121.140,0
403m,([
40,1a0,m
EO,760,(I!
ao,38ll,o
.(},180,t!
0,00
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0,00
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0,00
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30.000,00
1O.(xlO,m
10.000,00
2{,,qlopO
10,000,00
10.000,00
30.000,00
ro.ooo,oo
10,000,00
2O.OOO,tX'
10.000,00
t0.000,00
31.140,00
1O.3gr,O0
10.380,00
20,76{r,00
10.3t0,00
1t}330,00
AçãO: 2.97. AMORTIZAçÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS. (PRINCIPAL + JUROS E ENCARGOS 0,00 4.605.750,00
2.ülo,o0o,o0
5.135.950,00
2,453,COO,oO
5.4s9 ,770,r0
2.674.62ÍJ,00 12a - 3.2.90.m.O0 0,oo
3.609.268,93
t.o90.ooo,oo
18.810.719,ül
4,217.6m§)
Fl,.,
PrêfêituÍr I.{unicip.l dG Toritlmr
Av.hldà DorlElloié l,cr.t., no 1370, Pârqu. des Fêlhs, 1370 - PaÍqu! d.e FêLàs - 55,12!00G
CNPI: 11,256ú54/0001-39F6n.: 08137411156 htb:/noribmã.8..dú.br/
lriüárl!: Carolyníc Florenclo
Châvê d! âutêntl.rçio: 1470-9911909 9 /37
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
Vllor globsl
PPA 2022 - 2025 - Vrloree em Rg
2022 2023 2024 2025 Totrl
so1. Nsc.l,so1,oooo " REcuRSos pRópRros
130 - 4.6.90.0(,.00
501- ttsc - 1,s01,0000 " REcuÂsos pRópRros
0,00
o,o0
0,00
1.090,000,00
2.s19,2óa,93
1,519,268,93
2.000.000,00
2.605.75O,OO
2,605,750,00
2,453,000,00
2.682,95of(x'
2,63t,950,00
2,674.620,O'
2.785.150,1O
2,7A5.150,10
8,217,620,00
10.593.119,03
10.593,119,01
Ação z,gs - pneclúnros E SENTENÇA5 JUDrcrArs
132 - 3.I.90.OO.OO
501- tysc - 1.5ot.0ooo. REcuRsos PRóruos
133 - 3.3.90.00.00
5ol - tys( - 1.5ot,oooo - REcuRsos pRópFlos
0,00
o,o0
0,00
o,oo
0,00
100.000,00
so.o0o,0o
50.00ú,00
5O.OOO,OO
50,000,00
80.000,00
50.OOO,OO
50.000,00
3O.OOO,OO
30,000,00
80.000,00
5O.OOO,OO
50,000,00
3O,(x)O,0O
30,000,00
83.040.00
51.qxr,oo
51,900,0!
3t.l4o,oo
31.1.10,00
343.(r0,00
201.gm,OO
201,900,00
141.14O,OO
1.11.14{',00
Função:
subfunção
Programa:
Ação:
99 - ReseNa de Contingêncla
999 - Reserva de Contlngêncla
9999 - RESERVA DE coNur,tcÊt'rcrl
0.99 - RESERVÀ DE col.lrr,rcÊncra
284 - 9.9,99.00,00
s01. r15c - r.501.oooo - REcuRsos PlópRlos
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
3.349.000,00
3.349.000,00
3.349.000,00
3.349.000,00
3.349.0ü).(x'
3,!49,000,00
5.247.000,00
5.247.000,00
5.247.000,00
5.247.000,00
5.247,OOO,OO
5.247,000,00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.508.000,00
3.508,(x)O,OO
3.508,000,00
15.809.000,00
15.809.000,00
15409,000,00
rs.809.000,00
15.8O9.0m,OO
15,809,000,00
Unldldr oÍçlmrnürh: 24(Xr1- §€crGtlrl! d. ordtm Socirl
Função: 4 - Admlnlstração
Subfunção: 122 - Adminlstração Geral
programa: 412 - GESIÂO DA SECRETÀRIA DE ORDEM SOCIAL - SOS
Ação: r.+r - lqurslçÔrs or uóveIs, uÁQurnag vrÍcuLos e eQulplvrNros
1r3 - ,+.II.9O.OO.OO
501- Nsc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pRópRIos
o,oo
0,00
0,00
0.00
0,00
o,oo
0,00
2.mo.ooo,oo
2.110.000,00
2.110.000,00
2,110.000,00
10.000,00
ro.ooo.oo
10,000,00
3.670.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
s0.000,00
5O.OOO,OO
50.000,00
4.r4O.OOO,OO
3.310.000,00
3.310.000,00
3.310.000,00
10.000,00
1O.OOO,OO
10,000,00
4.297,320,00
3.435^780,00
3.43s.780,0Cr
3.43s"780,00
10.380,00
1O3aO,0O
10.!80,00
14.907.32O,OO
11.705.780,00
11.705.780,00
11.705.780,00
80.380,00
ao.38o,oo
80,380,00
Ação: 2,107 - MÀNUTENÇÃO DÁS AçóES WNCULADAS À SrCnr:mnn Oe OROEU
114 - 3.1.90,00.00
soi - ttsc - l,sot,rooo - REcuRsos pRópRtos
ll5 - 3,3.90,00.00
sol- Ns( - l.sol.cooo - REcuRsos pRópRtos
2.100.000,00
1.3dt.o0o,oo
!.300,000,00
a{xr,ooo,oo
800.000,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,!0
2.800.000,00
2.2OO.OOO,OO
2.200,000,00
6OO.Om,OO
600.000,00
3,425^400,00
3.r14,mo,ff
3.1lt.000,00
31l.4m,OO
311.,í00,00
11.625"400,00
9.61,í.0oo,oo
9,614,000,00
2.O11./iOO,OO
2,011,.O0,00
Funçáo:
Subfunção
PÍograma:
Ação:
6 - Segurança Públlca
181 - Policlamento
40s - coNsóRcros E cooprmÇÕEs rÉctrcGFrNÂNcErRAs coM ourRos ENTE
2.170 - cofrRrBurçÃo peu corusóncros e cooceuçórs rÉcuco
317 - 3.3,71.00,00
sot- tisc. t,5o1.oooo. REcuÂsos FRóp os
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
690.000,00
690.000,00
0,00
0,00
o-(xl
0,00
820.000,00
820.000,00
60.000,00
60.000,00
60.OOO,OO
60,000,00
830.000,00
830.000.00
60.000,00
60.000,00
60,000,oO
60,000,00
861.540,00
861.540.00
62.280,00
62.280,00
62,280,00
62.260,0O
3.201.540.00
3.201.540,00
182.280,00
182.280.00
182.28O,O0
182,240,00
Programa:
Ação:
603 - PLANO INTEGRADO DE SEGURANçA MUNICIPAL
1.1s - AeursrçÃo DE Móvrts, vricuros. t'lÁeulNAs E EQUIPAMÉNÍoS
2r4 - 4.4.90.00.00
sol- Msc - t,5o1,oooo - REcuRsos pRópRIos
0,00
0,00
o,oo
0,00
470.000,00
20.000,00
20.ooo,oo
20,000,00
170.000,00
50,000,00
SO,OOOpO
50.000,00
120.000,00
50.000,00
SO.(xropo
50,000,00
124"560,00
51.900,00
51.90O,OO
51,900,00
884.560.00
171.900,00
171.9«r,OO
171,900 00
3,705.000,00
3,705^000,00
3.705^000,00
3.705.000,00
3.7O5.«!O,OO
3,705.000,0ú
3,300.000,00
3.0oo.oo0,oo
3.000.000,00
30o.ooo.oo
300,000,00
l.i,
PrêÍGiturÊ Mur!iciprl dé Torltlmr
AvÊÍldâ DorlvrllGé P.rêlre, nô 1370, P.rquê das Fê1r4s,1370 - Pârquê dat Fêlr-5 - 55,129006 )*., * lu*rr",.*r*.. r,",.no"
CNPI| 11.256,054/0001-39 Fonei 08137+11156 htbl oIhE,!r,g!t bd lah.v. d..ut.nü..çÃo: 1.70'991te09
Pá!ln.
L0/37
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
V.lo. glob.l 2022 ao23 2024
PPA 20.22 - 2O2S - Yslorês êm R$
2025 Tot.l
Ação 2.33 - MANUTEN o DAs AÇÕEs VINCULADAS Ao PRoGRAI'4A PLAN0 INTEGRADo
213 - 3.1,90.00,00
501- flsc - l.so1,oooo - REcuRsos pRópitos
212 - 3.3.90,00,00
Eo1- ttsc - 1,501,0000 - REcuRsos pRóPFlos
0,00
o,oo
0,00
o,oO
0,00
450.000,00
250.O0O,O0
250,000,00
2OO.OoO,Oo
200,000.00
120.000,00
2O.OOO.OO
20,000,00
tür,ooo,oo
100.000,00
70.000,00
2o.(xxl,m
20,000,00
5O,O0O,OO
50,000,00
72.660,O0
2O,760,00
20.760,00
s1.9OO,OO
51.900,00
712.660,00
31O,760,00
J10,760,00
401.9OO,O0
401.900,00
Prcgrama 604 . TORITAMÀ MAIS SEGURÁ
1.34 - AeursrçÃo DE Móvers, veÍculos, MÁQUINAS E EQUIPAt"tENros
2r5 - 4.4,90.m,00
sot - risc " 1.501.0000 " REcuRsos PRótFJos
0,00
0,00
o,oo
0,00
220.000,00
120.000,00
r20.00o,oo
120.000,00
s90,000,00
0,00
o,oo
0,00
650.000,00
0,00
o,oo
0,00
674.700,00
0,00
o.oo
0,0!
2.134.700,00
120"000,00
r20.üxr,oo
120.000,00
Ação
Ação: 1.78 - AQUISIçÃO DE MóVflS, VEÍCUI-OS, UÁQUtnrc r rQUlp,qlqtntos
318 - 4.4.90.00.00
sol - r4sc - r,sol,oooo - REcuRsos pRópRIos
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
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FuÍ!ção: 4 - Admlnlstração
Subfunção: 122 - Admlnistração Geral
programai 413 - GESrÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONóMICO - SDE
Ação: 1.44 - AQr.'IsrçÃO DE MóVeiS, tUÁqUrulS, VEÍCULOS r EQUIpAUTNOS
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Ação: 2.10s - MANUTEN$o DAs AÇôEs vINcULADÀs A SECRETÀRIA DE
136 - 3.1.90,00,00
sol - t{sc - 1.501,0000 - REcuRsos PRóPRIo5
137 - 3.3.90.00,00
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Ação:
11 - Trãbãlho
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Cl,lPl: 11,256.054/0001-39Fon.: 0ê13741M!6 lttto://toriEro.o..oov.br/
lu,,árro: circryhnÊ Ftoí6do
lch.v. d. .ut.nüoçãc r470.9e19909
PÉaln.
t 137
Demonstrativo de Compatibalidade entre PPA e LOA
v.lor glob.l 2ÍJ22 2023 2íJ24
PPA 2022 - 2025 - Vllorê. cm R§
2O2, Total
subfunçãoi
Programa:
Açâoi
2.020.000,00
2.020.000,00
530.000,00
530,OOqOO
500,000,00
30.000,00
3.320.000,00
3.320.000,00
2.030.000,00
2.O3O,(xXt OO
2,000.000,00
30.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
1.830.000,00
t,83OOOO,0O
1.800.000,00
10.000,00
3.830.220.00
3.830.220,00
1.899.540,00
l.a!r!l.s4o,oo
1.858.4{0,00
31.140,00
12.860.220.m
12.860.220,S
6.289.540,m
6.2a9.54{t m
6,168,,Í!0.00
121,1.t{,(0
452 - Serviços Urbânos
1503 - INFRAESTRUTURA URBANA - AVANçAR PARA O FUTURO
2.54 - MANUTENSO DÀ PÀVIMENTAÇÃO E REPOSÍSO DE CALçAMENTO E MEIG
232 - 3.3,90.m.00
5!t - t{sc - 1.801.0000 - REcúRsoS PRóPRIoS
7oo. Nsc - t,7oo,oooo - REcu8sos DE coNvÉNlos Do GovERNo FEoERlt
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
Ação 2.55 . MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS AOS SERVIçOS PÚBLICOS
2ir3 - 3.3,90.00.00
sot - Msc- t,5o1,oooo - REcuRsos PRóPRros
1.200.000,00
1.2(,(r.ooo,oo
1,200.000,00
5.045.600,m
5.O't5.6lx),m
5,045,600,m
0,00
opo
0,00
1.400.000,00
1.4O0.ürO,OO
1..t{10.000,00
1.200.000,00
t.2oo.ooo.oo
1,200,000,00
1.245.600,00
1.24s.6rXr,OO
1,245"600,00
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AçóES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
2:r4 - 3.3,90,m.00
so1- ttsc - 1,50l,o0oo. REcuRsos pRóPRIos
0,00
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0,00
30.000,00
30.ooo,oo
30,000.00
30.000,00
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30.000,00
600.000,00
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600.000,00
622.800,00
622.am.OO
622,!00,00
1.282.800,m
1.282-8OO,(II
1,282.800,(0
Ação: 2,60 - MANUTENÇÃO DAS A'TIVIDADES DO SISTEMA DE ABÀSTECIMENTO DáGUA
238 - 33,90.m.00
501- Nsc - r,sol,oooo - REcuRSos pRópRIos
0,00
o,oo
0,00
30.000,00
30,O0O.OO
30,000,00
30.000,00
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30.000,00
30.000,00
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30.000,00
31.140,00
31.140,OO
31.140,00
121.140,m
12r.. r4O,(It
12l,lzto,(l0
Âção 2.61 - MANUÍENÇÃO E CONSERVASO DE ÊSTRADÁS E VIÀS DE ACESSO DO
2&5 - 3.3,90,00.00
sol - Msc - 1.501,0000 - REcu8sos pRópRIos
0,00
0,oo
0,00
30.000,00
30,O0O,OO
30.000,00
30.000.00
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30.000,00
30.000,00
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30.000,00
31.140,00
31.140,00
31,1.1o,00
121.140,m
121.14O,ül
1211.lll,!0
Fungão:
subfunção:
ProgÉma:
Ação:
17 - saneâmento
512 - Saneamento Báslco Urbano
1503 - INFRAESTRUÍURA URBANÀ - ÁVANÇAR PARA O FUTURO
1.69 . D(ECUdO DE OBRAS DE SANEAMENTO, BANHEIROS E SANITÁRIOS
23S - 4.4,90.m.00
5ol - Nsc - r.so1.oooo. REcuRSos pRópRros
7oo - üsc - l.7oo.o0oo - REcuRsos DE (orvÉNIoG Do GovERNo FEDERAL
7í- tvsc - r.7í.oooo - REcuRsos oE oPERAçóES DE cRÉDrro
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
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1.520.000,00
t.5 20.ooo,oo
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1.500,000,00
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550.000,00
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50.000,00
500.000,00
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40.000,00
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20.000,00
20.000,00
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93.420,00
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93.420,00
41.520,00
41.520 00
20160,00
20,760,00
0,00
2.333.420,m
2.333.420,m
2^333.420,ú
2.1s1.520,O
2.1S1.520,m
110,760,[0
540,760,ú0
1,500,000,{o
Ação: 2.58 - MANUTENÇÂO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, 8ÁNHEIROS E SÀNÍÍÁRIOS
236 - 33,90,m.00
§ol. Nsc - 1,so1.oooo - REcuRsos pRópRIos
0,00
o,oo
0,00
30.000,00
30,O0O,O0
30.000,00
50.000,00
SO,OOOIxt
50.000,00
50.000,00
5O,OOO,OO
50.000,00
51.900,00
sL9m,oo
51,E00,00
181.900,m
181.90O.(I'
181,900,!0
Função:
subfunÉo:
Programa:
Ação;
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
1OO.oOO,(x!
100.000,00
6.520.000,00
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6.520.000,00
0,00
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0,00
1.920,000,00
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0,00
0,00
0,00
7.237.6A8,47
7.237.688,47
7.237.688,47
0,00
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0,00
Ls .877 .688,47
t5.877.689,47
15.877.68A,47
100.000,6
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0,00
0,00
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0,rr0
ÂçãO: 1.75 - AQUISIçÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 5344.528,47 9.448.52A,47
25 - Energia
752 - Energla Eárica
1502 . TORIIAMA MAIS ILUMINADA
1,22 - AQUISIçÃO DE POSTES, TRÁNSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS
223 - 4.4.90.00.00
501 - r,lSC - 1.5ol.O0oo - RE(URSOS PRóPRIOS
ffi tÉ /1,
Pr"fGitur! I.íuniciprl dG Torit.m.
Àv.hldà Dorr\,allô5é t.rêlÊ, n. 1370, Pârq!ê das Frrás, 137Ô - Párq!ê dâi F.nàs'5512100r k.r,.
CNPI| U,256,054/0001-39 Fonci 0aÚ7411156
oêmonstrativo de Com tibilidade entre PPA e LOA
Vrlor global 2ÍJ22 2023 2024
307 - 4.4.90.(x).OO
Eot - l.4s(.1.501.0000 - REcuRsos pRópRros
o,oo
0,00
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0,00
4.ÍXrO.OOO,ÍX'
4.000.000,00
lOO.OOO,OO
100,000,00
s,348.528,47
534A.520,47
9.,148.524,47
9,4áA.52A.41
A(ãO: 2.4S ' MAI{UTENçÃO DAS AÇóES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRINCAçÃO
224 - 33.90.m.OO
501- r,rsc - 1.5o1.oooo - REcuRsos PRóPRIoS
0,00
o,oo
0,00
50.000,00
5O,OoO,OO
50,000,00
2.s00.000,00
2.5OO.(xrc,OO
2.5oo.o0o,oo
1.800.000,00
,..adr.ooo,oo
1,800,000,00
1.868.400,00
1,864,,|{X!,OO
1.464./í00,00
6.218.400,00
6.218,4{ro,q)
6,218".100 00
Ação 2.147 . EXECUçÃO DE PROJETOS DE ELETRÍFICAçÃO URBANA/RURAL E
2Zr - 33.90.00.00
501- r,4SC - 1.501.0000 - RECUR5OS Pf,óPRIOS
0,00
o,oo
0,00
50.000,00
so,ooo,oo
50,000,00
20.000,00
2O.OOO.OO
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20.000,00
2O.O0O,OO
20,000,00
20.760,00
20.760,OO
20.760,00
110,760,00
110.76O.(m
u0,76{t,00
U[id.dc orç.mÊntárià: Z)OOI'SêcrGt rl. dê cultur. ê E portÊ.
Função: 13 - cultura
Subfunção: 122 - Admlnistração Geral
pÍograma: 1301 - GESTÃO DA SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES - SCE
Ação: 1.35 - AQUISIçÃO DE MóVAS, MÁQUtÍ{eS, VEiCULOS e eqUnAUrUrOS
164 - 4,4.90,m,0O
50r - Msc - 1,501,c000 - REcüR§o§ PRôPRIoS
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,!0
2,OOO,O0O,OO
1.960.000,00
510.000,00
510.000,00
10.000,00
10.O0O,OO
10,000,00
4,71O.OOO.OO
4.670.000,00
760.000,00
760.000,00
50.000,00
so.ooopo
50,000,00
5.772,474,ú
5.7 02.474,00
1.080.000,00
1.080.000,00
10.000,00
lO.mO,0O
10,000,00
5.991,824,01
5.919.168,01
1.121.040,00
1.121.040,00
10.380,00
1O.38O,OO
10.380,04
18.564.302,01
18.251,ff2,01
3.471.040,00
3.471.040,00
80.380,00
80.38O,O0
ô0.340,00
Ação 2.83 . MANUTENÇÃO DAS AçÔES VINCULADAS A SECRETAR1A DE CULTURA E
165 - 3,1,90,OO.0O
5or - ttsc - 1.5ot.oooo - REcuRsos pRóPruos
168 - 33.50.00.00
501- t4sc.1,5o1.oooo - REcUR§os PÀóPRIos
167 - 33.90.00.00
5ol - í\45c - 1.so1.o0oo ' REcuf,sos PRóPRlos
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
500.000,00
45O,O0O,OO
450,000,00
20,Om,O0
20,000,00
30.00o,00
30,000,00
710.000,00
6{x).OOO,OO
600.000,00
20,OOO,ü!
20.000,00
9O.OOO,OO
90.000,00
1.070.000,00
,'OOO.OOO,OO
1.000,000,00
20.OOO,OO
20,000,00
5O.OOO,OO
50,000,00
1.110.660,00
,.O3A,OOO,OO
1,01&000,00
2O,760,00
20.760,00
51.9OO,OO
51.900,0t!
3,390.660,00
3.O88,OOO,(X)
:,088.000,00
80,760,00
a0,760.00
22l.9OO,O0
221,900,00
subfunção:
Programa:
Ação:
391 - pâtrimônio Histórico, Ârtístico e ArgueolóOico
1302 - A VTDA É CULTURA E I-AzER
1.36 - CONSTRUçÃO,AMPLIAçÃO, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIdO DE
17s - 4.,t.90.0O.00
5ol. Nsc - 1,5or.oooo - REcURso6 PRóPRIO§
7oo - ttsc - 1,7oo,Jooo - REcuRsos DE coNvÊillos Do GovERNo FÉDERÀL
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
8s0.000,00
850.000,00
100.000,00
1OO,0oO,0o
50,000.00
50.000,00
3.210.000,00
3.210.000 00
100.000,00
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50.000,00
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2.05s.000,00
2.055.000,00
40.000,00
4O.OOO,m
20,000,00
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2.133,090,00
2.133.090,00
41.520,00
4r..52O,O0
20,760,00
20,760,0!
8.248.090,00
8.248.090,00
281.520,00
281.520,00
140,760,00
1.10,760,00
Ação: 1.37 - CONSÍRUÇÃO, AMPUAÇÂO, QUALIFICAÇÃO E AQUIíÇÃO DE
177 - 4.4.90,m,00
501- t45C'1.501,OOOO - RECURSCTS PRóPUOS
754 - í,4SC - 1.754,0000 - RECURSOS OE OPERAçô€S DE CRÉDrÍO
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,oo
0,00
0,00
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0.00
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700.000,00
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200.000,00
500.000,00
700.000,00
700.0oo,00
200.000,00
500.000,00
Açâo 0,00
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0,00
0,00
2.081.190,00
2.Oa1,19O,OO
2,076.000,00
5.190,00
1.76 . CONSTRUÇÃO, AMPLIAçÂO, QUALIFICAçÃO E AQUISIçÃO DE
30a - 4.4.90.1xr.00
501- lvsc - 1,501.0000 - REcuFsos PRóPRIo5
Too. ttsc - 1,7oo.oooo - REcuRSos DE coNVÉNIos oo GovERNo FÊDERÁL
0,00
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0,00
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3.100.000,00
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100.000,00
3.000,000,00
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5,000,00
7.186.190,00
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3.010.190.00
I
luruárlo! c.rdyní. Flocn.lo
lchàv. dc àut.ntl.!çEo: 1.70-991990e httD: /^oítámà.DÊ,oov,b,
PPÀ 2022 - m25 - vrlorEt êm R$
20.25 Tot l
PEfuitura l.lunl.lpll d. Todtlm!
Avênld. Dori!€lJô5( Pêrclrâ, no 1370, Parqu.da5 F.ira3,1370 'Pàrquê dât Fclrâ! _ 55.12t000
aNP.li 11.256 054/000 1-39Fonq08137411156 htb:/4onbro.e-od.h,
Párlna
1.t / 17
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
Volor global 2022
PPA2O22 - 2025 - v.lorê! em RS
2024 m25 Totrl
2.84 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA A VIDA É CULTUNE C 0,00
o,oo
0,00
50.000,00
5O.OOO,OO
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17a - 3.3,90.d,.OO
so1- Msc - 1,so1,oo0o - REcuFsos pRópRros
Subfunção:
Prcgrama:
Àção:
600.000,00
600.000,00
600.000,00
60O.OOO,OO
600.000,00
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TOO.OOO,OO
700.000,00
2.561.474,00
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2.467.474,00
2,467,4V4,OO
2,467,411,00
2.665.038,0'
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2,665.O38,O1
2.665.038,01
6,532.512,01
6.532.512,01
6.432.512,01
6.432.512,O1
6,.t32.512,01
392 - Dlfusão Cultural
1303 - PROMOçóES CULTURATS
2.S5 - PROMOçÂO E EXECUÇÃO DE FEfiVIDADES CÍVICAS, FOLCLóRICAS,
180 - 3.3.90.00.00
s01. Í{sc - 1,50t.0!oo - REcuRsos PRôPuos
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
2.176 - PREMTAÇÃO À PRODUçÃO AUDIVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO (LC No 195
332 - 3.3,90,m,00
715- ttsc - 1,715.1000 - TRANsFÊRÉNcus oEg[NADÁs ao SEToR cuLruRÁL-Lc no
0,00
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70.000,00
7O.ütO,0O
70,000,00
70.000,00
7O.qXr,O0
?0.000,00
Açâo 2.177 - PREMiAÇÃO À DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSÍAVO (LC
333 - 3.3,90.m,00
716 - Msc - 1,716,oooo - TRAI\sFERÊNcras DEsnNADAs Ao sEToR CULTURAL _ !c nô
0,00
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30"000,00
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0,00
30,000,00
3O.OOO,O0
30,000.00
Função:
subfunção
Programa:
Açâo:
27-DesportoeLazer
812 - Desporto Comunltário
1304 - PROMOçÃO DO DESPORTO E TAZER
2.86 - MANUTEN*O DÂS AÇõES VINCULADAS AO PROGRAMA DO DESPORTO E
1at - 3.3.50.oo.oo
501. íÍSC " 1.5o1,OOOO - RECURSOS PRóPFJOS
1A2 - 3.3,90.00.00
501- [45( - t.5o1.o{t0o . REcuRsos PRÓPRros
0,00
0,00
0,00
0,00
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130.000,00
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130.000,00
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30,000,00
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100,000,00
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40.000,00
40.000,00
20,OOO,OO
20.000,00
2O.OO0,OO
20.000,00
70.000,00
70.000,00
70,000,00
70.000,00
m.fixl,oo
20.000,00
5O.OOO.0O
50,000,00
72.660,00
72"660.00
72.660,00
72.660,OO
2O,760,00
20.760,00
51.900,00
51.900,00
312.660,00
312.660,00
312.660,00
312.660,00
90,760.00
90,760,00
221.9OO,00
221,900,00
Unid.dê orçâm.rúári.: 3ooo1- Procurádoriâlurídic! Municiptl
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 122 - Admin,stração Geral
programa: 201 - 6ESrÃO DA PROCURADORIA GERAL UO IYUNICÍPIO- PGM
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE MóVES, UÁqUrleS, VrÍcUrOs r rQuIpnMÚ{ros
207 - 4.4.90.00.00
501- llsc " 1,501.1000 - REcuR505 PRóPRIOS
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0,00
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0,00
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650.O0O,OO
6s0.000,00
650.000,00
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10.000,00
10.0OO,OO
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7OO,O0O,OO
700.000,00
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50.OOO,üt
50,000,00
1.2lo,rroo,0o
1.210.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
10,000,00
1O.OOO,OO
10,000,00
1.255,94O'(x!
1,255.980,00
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1.255.980,00
10.380,00
tosao,oo
10.380,00
3.815.98(l,00
3.815.980,00
s.815.980,00
3.815.980,00
80.380,00
80.380,O0
B0.lBo,00
Ação: 2.27 . MANUTENÇÃO DAS AçÔEs VINCULADAS A PROCURADORIA GERAL DO
2ro - 3,1,90.00.oo
501- i4§C - l.5o1.OOOO - RÊCURSOS PRóPRIOS
211 - 3.3,90.m.0O
sot - tlsc - 1.5o1,oooo - REcuRSos PRóPdos
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
640.000,00
600.0ür,OO
600.000,00
40,OOO,OO
.10.000,00
650.000,00
6(,(r.ooo.oo
600,000,00
5O.OOO,OO
50,000,00
1.200.000,00
r.0oo.o@,oo
1 000,000,00
2OO.O0O.0O
200,000,00
1.245.600,00
t.03a.oür,00
1,018.000,00
207.600,00
207.600,00
3.735.600,00
3.234.üro,oo
3.238,000,00
497.600,00
1197,600,00
Unidàdê orçãm.ntáÍla: 35001- COÍ{SEG - ConEóÍtio Intemgni.iPâl dê Segurânçô
Função: 6 - Segurança PÚblica
o,oo
0,00
13,5OO,OO
13.000,00
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99.250,00
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317.3«t O0
31{.521,50
103,8OO,0O
103.021,50
I
I ludáÍlolcârdYÍn. Hor.n.lo
lch.e. d..utêítk.Íao: 14?o-e91teo9
Ação:
2023
Ação:
:[, Prelbltur. Municip.l de Toritlm!
Àvênldâ Doí\rdlloié P.r.ll., nD 1370, Pàrq!êdis F.lras,1370 _ Parqu. dât FÊlrà§ _ 5512900ü I
Cí!Pr:11.256.05,1/000:L-19Fonú:0487411156 ISd o!b@ênl4!ry,t1 ta /31
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
vllor global
PPAAO2? - 2025 - v.lor€6 rm R§
2023 2024 2025 Tot.l
subfunção
Proqrama:
Ação:
182 - Defera Civil
2705 - cEsrÃo ADMINISTRATIVA Do coNsEG
t.z: - ruoornuzlçÃo, coNsrRuçÃo, REFoRMÂ, At4PLrAçÃo DÀ ESTRUTURA
286 - 4í,90,OO,0O
o8o - t4sc - 1.os0,ooo0 - REcuRsos PRóPRlos oos corsóRclos
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
13.000,00
1.0.000,00
500,00
5OO,OO
500,00
99.250,00
29.250,00
180,00
t8o,oo
180,00
99.250,00
29.250,00
180,00
r80,oo
160,00
103"021.50
30.361,50
186,84
186,84
186,4'l
314.521,50
98.861,50
1.046,84
1.046.84
1.0,16.84
Açâo: 1.74 - AeuIsIÇÃo DE Móvas, uÁQuitns, E EeuIpAMENTos DIVERSoS -
247 - 4./I.90.OO.OO
goo - Í,4s( - 1.ggo.o0oo - REcuRsos pRópRros oos (oflsóRclos
0,00
o,oo
0,00
500,00
5OO,OO
500,00
580,00
58O,OO
58!,00
580,00
580,0O
580,00
602,04
@2,O4
602,04
2.262,§4
2.262,M
2,262,04
Ação 2.148 - GEsrÃo ÂDMrNrsrRATrvA Do coNsEG
2.89 - 3.I,90.OO.OO
8so. í,4sc - l,ggo,oooo - REcuRsos pRópFlos oos cotisónclos
290 - 3.3.90.00.00
s8o . t{sc - r.o8o,o0oo - Rr"cuRsos PRóPRIoS oos corsóRctos
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
9.000,00
4,OOO,OO
4,000,00
5,O0O.aX!
5,000,00
28.490,00
t1.o14,OO
11,014,00
17.476,A0
t7,416,00
28.490,00
11.O14,00
11,014,00
L7.476,N
77,416,00
29.572,67
11,432,53
11,432,53
18,140,09
18.140,09
95.s52,62
37.460,53
!7..t«I,5!
s8.092,O9
58.092,09
2706 - pÀRrclpAçÃo NA MANUTENÇÃo Do coNsóncIo uuttlctpll
2.150 - pARTIcIpAÇÃo NA MANUTENSo Do coNsóRclo MUNICIPAL - RATEIo
293 - 3.3,71.00.00
Bso - Ns( - r.88o.oooo - REcuRsos PRóPuos oos cot{sóRcros
0,00
0,00
opo
0,00
1".500,00
500,00
soo,oo
500,00
35.000,00
5.000,00
5,OOO,OO
5.000,00
35.000,00
5,000,00
5,q!o,00
5,000,00
36.330,00
s.190,00
5.19O,O0
5,190,0Q
107.830,00
15.690,00
15,69O,(x'
15,690.00
Ação: 2.151 - pARncIpAçÃo NA T4ANUTENSo Do cot'rsóncIo uururcper -
294 - 3.3.72.q).OO
B8o " MC - 1.8go.oooo - REcuRsos pRópüos oos coNsóiclos
0,00
o,o0
0,00
1.000,00
,..üto,oo
1,000,00
30.000,00
30.OOO,OO
30,000,00
30.000,00
3O.OOO,OO
30,000,00
31.140,00
31,14O,0O
J1.1t0,00
92.140,00
92.14O,O0
92,1,t0.00
Programa
Ação:
2707 - MANUTENSo Do IRoGRAMA DE coNsóncto púauco - coNsec
2.149 - MÀNUTENÇÃo Do PRoGRAMA DE cot'tsótrcto púolIco - corusrc
291 - 3.1.90.OO.OO
s8o- Irrs{ - 1.8§0.0000 - RECUR5oS PRóPuos oG coNsóRclos
292 - 3.3.90,00.00
âa0 - Msc - 1.830-oooo - REcuRsos pRópRIos Dos coNsóRclos
0,00
0,00
o.oo
0,00
o,oo
0,00
1.s00,00
1.500,00
1-OoO,OO
1,000,00
500,00
500,00
35.000,00
35.000,00
15.OOO,OO
15.000,00
20,OOO,OO
20.000,00
35.000,00
35.000,00
15,O00,0O
15.000,00
20.qro,oo
20,000,00
36"330,00
36.330,00
15,S7O,«)
it5.570,00
20.r@,OO
20.760,00
107.830,00
107.830,00
46.57O,O0
46,570,00
61.2«).O0
61,260,00
Função:
subfunção
PÍograma:
Ação:
28 - Encargos Especlals
843 - Serviço da Dívlda Interna
270s - GEsrÃo ADMTNTSTRATIVA Do coNsEG
0-7 - ENcARGos EspECiArs, sERVrÇos DA DÍvtol trurrnne, oerneçÕes
288 - 4.6.90.qr.OO
880 - Msc'1,Boo,oo0o - REcuRsos pRópFlos Do6 coNSóRcIo6
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
500,00
500,00
500,00
500,00
5OO,OO
500,00
750,00
750,00
750,00
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75O,OO
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750,00
750,00
750,00
750,00
750,0O
750,00
778,50
778,50
778,50
778,54
778,5O
7?0,50
2.774,50
2.778,50
2.778,s0
2.77A,50
2,77A,5O
2.77A.50
Unidrd. orçtmantáÍtat 36tlol'Consó.cio doe MunicíPios Pêrnlmbqcanos - CoMUP
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração GeÍal
programa: 5 - MANUTENÇÃO DE COIISóRCIO pÚgLrCO
o,oo
0,00
0,00
0,00
99.7O1,O5
81.400,00
81.400,00
81.400,00
lOO,Omrm
74.397,20
74-397,20
74.397,20
1ür.mo,oo
75.342,00
75.342,00
75.342,00
103,8«r.oo
78.205,00
78.20s,00
78.205,00
,lO3.5o1,os
309.344,20
309.344,20
309.344,20
luruórro: carolvnne rrorcna"
lCn.v! d. Eútdtl.rͧo: 1{7o-eslteos
2022
Prog6ma:
Âção:
li
Prê{êitu.. Municipll dc Tofitemi
Av.nldâ Dôív.lJcé Pctclr., nÔ 1370, Pàrqo. das F.iRe,1370 - Pàrquc dae Rlt.s " 55.12!000 Jítàm./ PÉ
CNPI:11,256.054/0001-l9Fúne0ô137411156 htbi/4oritàru.o..dov-brl
Pá!ln.
t9/37
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
v.loÍ glob.l
PPA 2022 - 2025 - Vrloros cm Rl
2022 2023 2024 2O2S Totrl
Ação: 1.9 - AQUISIÇÃO DE Mó,VEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
ilo - 4.4.9o.00.m
6ô0 - Ms( - 1,8ao.oooo - eEcuRsos PRcrPFIos oos coNSóRctoG
0,00
o,oo
0,00
6.504,50
6,504.50
6,504,50
5.112,00
5.112,0O
5.lt?,00
12.794,20
12,1942í)
12,794,2n
13.280,38
13.280pa
13,280,38
37.691,ts
37.691,(D
37,69r,[a
Ação 1,10 - D(ECUçÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENIO E AMPUAÇÃO DO
,[r - 4.4.9O.OO.OO
a80 - Nsc - r.Bao,oooo - REcuRsos PRóPRros Dos coN5óRcIo6
0,00
o,oo
0,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2,088,00
2.O88pO
2.088,00
3.205,80
3,205,80
3,205,t0
3.327,62
3,327,62
3.427,62
tt.r2t,a
11.121,ifia
11,121,12
Açâo 2.25 - GESTÃO DAS AçÔrS ,COI4fl'TISTRÀTNAS DO COIVUPE
42 - 3.1.90.00,00
aao- Msc-l,EEo,oooo - REcuRsos PRóPRros Dos coNsóRclc6
43 - 3.3.90.00,00
a8o. Nsc - r,680.0000 - REculsos pRóPRIos Dos cori5óRclo6
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
72.395,50
31.2!19,40
31,299,00
41,095,70
{1,095,70
67.197,20
29.842,O0
29.8rt2,00
37.355,20
17.!55,20
59.342,00
25,671,00
25.671,00
33.671,0O
3:t,671,00
61.597,00
26,646,sO
26.61ló,50
34,950,50
!4950,50
260.531,70
113,459,:D
1t!.459,10
14r,o72,4Í)
L47,017,10
Função:
subfunção:
Programa:
Ação:
10 - Saúde
122 - Administraçâo Ge.al
1807 . PROGPÁMA CONSORC]AL DE GESTÃO DA SAÚDE
2.162 - GESIÃO DÀ SAÚOE Oe rOnUA CONSOACIAOI
:!{r5 - 3.3.90.00.00
8S() - í,4SC . 1 ,8S0.0000 . RECURSoS PRoPPIOS DO6 COISóRCIOs
0,00
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
1O,O0O,OO
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
lO,OOO,OO
10.000,00
10.380.00
10.380,00
10.380,00
10^380,00
ro,38o,oo
10.!ô0,00
30.380,0
30.380,O
30-380,0
30.380,(D
3O.38O,ü!
30.380,10
Função:
Subfunção
Programa:
Açãor
18 - Geetâo Ambiertal
í2 - Controle Amblentâl
1802 . PROGRAMA CON5ORCIAL DE GESTÃO ÂMBIÊNTAL
2.26. GESTÃO AMBIENTÂL (LICENCIAMENTO AMBIENÍAL)
4E - 3.3.§0.00.00
aao - Msc- l,aao.oooo - eEcuRsos pRoppJos oos cotsóRclos
0,00
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
12.701,05
12.701,05
12.701,0s
12.701,05
12,701,O5
L2.707,05
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.O0O.OO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O0O,OO
10.000,00
10.380,00
10"380,00
10,380.00
10.380,00
10.380pO
10.3!0,00
43.081,6
43.081,(E
43.081.(E
43.081,(E
43.08r.(t
43.081,C5
Função:
subfunsão:
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especlals
843 - Serviço da Dívlda Interna
0 - Opêrações Especlals
0.1 - DECISõES IUDICIAIS
44 - 3.I.90.OO,OO
aao. sc - l.sôo,oooo - REcuRsos pRópRros Do6 coNsóRctos
4s - 3.3.90.00,00
8oo- ttsc - l,ngo,oooo - REcuRsos PRóPRros oos coNsóRoos
0,00
0,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
o,oo
0,00
5.600,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.5OO,OO
1.500,00
1.5oo,m
1,500,00
s.502,80
3.132,00
3.132,00
3.132,00
r566,00
1,566,00
1,s56,00
1,566,00
4.658,00
2.466,00
2.466,00
2.466,00
r.233,00
1.233,00
1.233,0O
1.233,00
4.835,00
2.559,-r0
2.559,10
2.559,70
1.279,85
1.279,A5
1,279,85
1,279,05
20.695,&
Ll.157,n
11.157,70
11.157,70
5.57a,S
5.578,t5
5,574,S
5,578,6
Subfunção
Programa:
Âção:
846 - Outros Encargos Especiats
0 - Operaçôes Especials
0.2 .INDENEAçõES E RESTTruIçóES DIVERSAS
46 - 3.1.90,00.00
aao - Msc - 1.880.0000 - REcuRSos pRóPRIos Dos coNSóRcIc6
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
t.600,00
1,600,00
2.470,80
2.470,80
2.47O,80
r392,OO
1,392,00
2.192,0i
2.192,00
2.192,00
1.096,00
1.096,00
2.21s,30
2.275,30
2.D5,30
1.137.65
1,137,ó5
9.538,10
9.538,10
9.538,O
s,225,6
5.225,6
I
lu.uáilo: cirolvní. Flo.ln<lo
lch.e d..ut tL.ltc 1.704915-909
20 13J
Uiuárlor càrolylli. Élorên.io
ffi3, 1470-9915-909
PrefêituÍô ilunicipâl dt Toritâm!
av.trldà Dorlvallosa P.rêirà, n.1370, Pàrquc das Fclr.s,1370 _ Parqu. dà§ Filràs _ 55.12!000
CNPI:11,256 001-39 Fonc 04137411156
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
2022 2023 2()24
PPA 2(,22 - 2025 - v.lorGi êm RS
2025 Totll
47 - 3.3.90.00.00
Eso - Ns( - 1.sso,oooo. REcuRsos PRóPÀtos m6 coN§óeclos
o,00
0,00
LOOO,OO
1,000,00
1.078.80
1,078,8C
1.O96,q1
1,096,00
1.137,ó5
1,137,6Ii
4,3t2,45
4.1t2,45
Unid.dG g.stor.: 2'Fu]ldo Í,luniclpll de SrúdG d€ Todt.m.
Ullldrd6 or§.m!ntári.: 15002'Fundo Municlprl de Saúde
Funçâo: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
PTO TAMA: 1006 ' GESTÃO ADMINISIRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAçÃO DA GESTÃO DO SU
AçãO: 1.55 - EXECUçÃO DE O8RAS, AQUISIçÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MóVEIs E
71 - 4.4.90.0000
500002 - l{sc - 1.500.1002 - 15% DE lrlPosros E TRÁNsFERêNctas PARÀ À sÀÚDE (Lc
72 - 4.5.90.OO.OO
5oooo2 - I{sc - 1.5oo.1ooz - 15% DE IMPo§Tos E TRÁNSFERÊNCIA5 PARA Â saÚDE (rc
o,oo
o,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
24313,OOO,fi!
24.243.000,00
24.208.000,00
7.043.000,00
7.021.000,00
2s.000,00
20.OOO,OO
20.000,00
5,OOO,OO
5,000,00
34.790.00O,OO
34.520.OoO,OO
34.170.000,00
2.420.000,00
2.400.000,00
60.000,00
5O,(xlO,(x'
50.000,00
lO.oOO,(x'
10,000,00
3O,8O5,915,(x1
30,745,915,0O
30.695.91s,00
1.930.000,00
1.910,000,00
20.000,00
lO.OOO,OO
10.000,00
10.O0O,0O
10 000,00
2A.293.652,1O
8,23L.3t2tLO
2A.ú9.4-12,tO
2.003.460,00
1.982.700,00
20.880,00
10.38O,OO
10.!ô0,00
ro.50o,oo
10.500,0!l
1t.a.202.567,10
tLl.7tO.2A7 iO
117.2s3,387,10
13.396.460,00
13.313,700,00
125.880,00
90.38{r,Oo
90,380,00
3§.5OO,O0
15,500,00
Ação 0,00
0,oo
0,00
0,oo
0,00
20.000,00
10,OOO,O0
10,000,00
lO,OOO,oO
10,000,00
100.000,00
50.0OO,OO
50,000,00
50.0OO,OO
50,000,00
20.000,00
ro.ooo,0o
10,000,00
1O.OOO,0O
10,000,00
20"760,00
10.38O,OO
10.380,00
10.380,00
10.3t0,00
160.760,00
80.38O,O0
80,340,00
80.38O,Oo
60,380,00
Ação: 2.136 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 . INVESNMENTOS
70 - 4.4.90.0OOO
5oooo2 - r,tsc - r,5oo,1oo2 - 15% DE IMPoslos E TRÀNsFÉRÊNcl§ PARA a saÚDE (Lc
0,00
0,oo
0,00
50.000,00
50.OOO,OO
50,000,00
10.000,00
10.0OO,OO
10,000,00
10,000,00
1O.OOO,0O
10,000,00
10"380.00
1O.38O,OO
10,300,00
80.380,00
80.3ao,o0
80,380,00
Ação 2.137 - ENFRENTAMÊNTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - CUSTEIO
78 - 3. 1.90.0ÍLOO
602 - r,4s( - 1.602.0000 , iEcuRsos Do sus covtDlg Do Bloco DE Í1Al'lultflçÃo DÂ
soooo2 - Msc - 1,§oo.1oo2 - 15% DE lMPoETos E TRÀNSFERÊNcras PÁnÁ a saÚD€ (Lc
79 - 3,3.90.OO.OO
600 - t4s( - 1,600.0000 - RtcuPsos oo sus Do BLoco DE l'lÁNúrENçÁo DÀ5 ÁçóEs E
ó02 - Nsc - 1,602,0000 - RE(uRsos oo sus covlD-19 Do Bto(o DE Í\latlurENçÁo DÀ
5oo0o2. rrlsc - 1,500.1002- 15% DE II{POSTOS E TRÀ|{SFERÉ$Ch5 PARÂ Á SAÚDE (LC
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
4.839.000,00
3.4r2,OOO,m
2.010,000,00
1.402.000,00
l.427,OOO,OO
0.00
922.000,00
505.000,00
790.000,00
20.OOO,GO
10,000,00
10,000,00
77o.O(xr,(x'
0.00
7S0.008,00
20,000.00
20.000,00
o.oo
0,00
0,00
20.OOO,OO
20,000,00
0,00
0,00
20.760,00
o,oo
0,00
0,00
2íJ-760?00
20.760,00
0,Ô0
0,00
5.669,760,00
3.432.fiX!,Oo
2.020,000,00
1,412,000"00
2,237 .76í).at{J
40,7«1,00
1,672.000,00
525,000,00
Ação 2.138 - GESIÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
80 - 3.l.90.oo.oo
úoo - trsc - 1.600,0000 - REcuRsos Do sus Do BLo(o DE I,4ÂNuÍENçÂo oÁs ÀçôEs E
Eoooo2 - M:€ . 1.500,1002 - 15% DE IÍ\tPosros E ÍRANsERÉNcIÀs PARA a §qÚDE (Lc
81 - 3,3.5O,OO.OO
5úooo2 - Msc - 1.s00.1002 - l5DÂ DE lr'lPosros E TRINsFERÊNclas PARA a 9qÚDE (Lc
82 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - 1,600,ooo0 - Ricl.lRsos Do 5u5 Do gLoco DE l'lÂNurE',{çÀo DAS aCõEs E
soo002 - Msc- 1.soo.1oo2- 15% DE lMPosros E TRÁNSFERêNCras PARA a saÚoE (Lc
0,00
o,oo
0,00
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
2.047_000,00
798.OOO,oO
79.000,00
,19.000,00
2O.OOO,00
20.000,00
1.229.0ür,OO
29,000,00
1.200,000,00
920.000,00
2O.OOO,O0
10.000,00
10.000,00
o,oo
0,00
9OO.O0O,O0
3ó0,000.00
í0.000,00
1.030.000,00
20.OOO,0O
10,000,00
10,000,00
o,oo
0,00
1.O1O,OOOI0O
10,000,00
1.000,000,00
1.069.140,00
20,760,00
10,380,00
r0.!60,00
o,oo
0,00
1.O48.38O,0O
10,330,00
1.038,000,00
5.066.140,00
458.7ír,O0
,09,380,00
749,!a!,00
20.(xro,o0
20,000,00
4,187,380,00
.t09.340,00
3,7ra,000,00
Valor global
1.61 - CONÍRIBUIçÃO PARA CONSóRCIOS E COOPERAçõES TÉCNICO
6A - 4,4.71.00,00
5oooo2 - Msc " t.5oo.!002 - 15% OE I|4PO6TO5 E TRAI1SFEf,ÊNCIAS PARÂ A sAÚOE (LC
69 - 4,4.72.00.00
Eoooo2 " Msc- t,5oo.1oo2- 15% DE It{PosTo§ E TRÀNSFERÊNCIAS PARÁ a saÚDE (Lc
PÍeÍêlturâ Municiprl dê Torittm!
Àv.trldà OórlEllo5é P.r.nâ. nô1370, Pàtqu. da3 F.1t.5,1370_ Pâr!u. dàs f.lrdr ' 55.12+000 _ roíhmalPF
cilPl: 11.256.054/0001-39 Fonê: 08137411156
vrlor glob.l 2022 2023 202,4
PPA 2022 - 2025 - v.lorer êm Rt
2025 Totãl
2t/37
U$árlo! c olynná Florén.lô
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Ação 2.14s - coNTRTBUIçÃo PAR coNsóRclos E cooPERAÇÕEs rECNIco 0.00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
ooo
0,00
40.000,00
10.O0O,OO
10.000,00
to.ooo,oo
10,000,00
10.OOO,OO
10,000,00
lo,ooo,oo
10,000.00
40.000,00
lO.OOO,OO
10.000,00
1O,OOO,OO
10.000,00
to,ooo,oo
10.000,00
lO,OOO,OO
10.000,00
330.000,00
to.o0o,0o
10.000,00
ro.ooo,0o
10.000,00
3oo,ooo,m
300.000.00
10,ooo,m
lÔ,000,00
342,540,00
10,38O,ÍX'
10.380,00
10.38O,OO
t0.180,00
3lr,.4m,oo
311.,O0,00
1(,.38O,m
10.380,00
752.540.00
4(,.38O,ül
4C.380,(0
40.38O,(I'
40.380,(0
631.400,(I'
631,,O0,(0
4O.38O,(I'
a0,380,!0
,4 - 3.1.7r..00.00
5oooo2 - Fsc - 1.500.1002- 15% DÊ liiFosTos E TRÁN5rÊRÊN(rÀS PAR A §AúOE GC
75 - 3.r.72.OO.OO
5oo0o! - Ms( - l.soo.1oo2 - 15% DE IMPo€Tos E TRlllsFERêNoas PARA a saÚoE (Lc
76 - 3.3.71.00.00
500002 - üsc - 1.soo,1oo2 . 15% DE Itlposros E TRÂllsf€RÊNcIÁs PARA a saÚDE (tc
77 - r3J2,@.@
5oooo2- tísc - 1.soo,1oo2- 15% DE IitPOsÍOS E TFAN§ERÊNCIÁs PAR
^
SAÚDE (LC
Ação 2.172 - APOIO AS ENT1DÀDES SEM FINS LUCRATIVOS
322 - 3.3.50.qr.OO
5Ol)l)O2 - I.4§C.1,5OO.IOO2.15% DE IMPOETOS E 'TRÀNSFERÉNCIAS PARÁ A SAÚDE GC
0,00
o,oo
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0,00
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0,00
480.000,00
i§{l,Om,OO
480.000,00
480.000,00
48O.OOO,oO
4A0.000,00
498,240.00
49&240,00
,l!8.2,í(!,00
1.458.240,m
f.i*ia.24O,m
1,454,240.(0
Programa:
Ação:
1OO7 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.135 - MANUÍENdO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAI" DE SAÚDE,
a3 - 3.3.90.00.00
5OOOO2 ' M§' . 1.500.1002. 15% DE IIiPO5ÍOS E TRANSfERÊNCü5 PÁRÁ A SAÚDE (LC
0,00
0,00
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0,00
22.000,00
22.000,00
22.OOO-(xt
22.000,00
20,000,00
20-000,00
20,OOOrOo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2O.O0O,OO
20,000,00
20.760.00
20.760.00
20,76OpO
20.160,00
82.760,m
82.760,m
82.760,üt
a2,760,(0
Subfunçâo:
Programa:
Ação:
14.830.000,00
14.810.000,00
3.200.000,00
3.2OO,OOO,OO
415.000,00
94.000,00
2,291.000,00
11.680.000,00
11,660.000,00
110.000,00
llo.ooo.oo
60.000,00
0,00
50.000,00
10.654.210,10
10.633.4s0,10
114.180,00
114.18{r,OO
62.280,00
0,00
51.900,00
43,916.210,10
43.793.450,10
3.482.180,O
3.!142,lEO,(Il
917.2t0,00
9{,000,(0
2,í50,900,@
301 - Atençâo Biisi.a
1001 - AÍENÇÃO PRÍMÁnrl n *Úoe oa nonumçÃo
1.60 - AQUISIçÃO DE MóVEIS, UÁqUItlS, VEiCULOS r rqulemlemos
rs - 4.4.90,00,00
601- tisç.1,601,0000 - REcuRsos Do sus oo Btoco oE EsrRúruRÁçÃo o REDE D
701- Nsc - 1.701.0000 - REcuRsos DE (oNvÊNIo§ Do GovtRt'lo E§rAouaL
500002 -i4sc - 1.500,1002 - 15% oE IMPoEÍos É'rR NsÍERÊNcIAs PARÀ a sAÚoE (l-c
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
Ação 2.1.14 - MANUTENçÃO DAs AÇÕES DE ATENçÃO PRII'1ÁRIA EM SAÚDE 0,00
o,oo
0,00
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0i00
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0,00
0,00
0,00
6.632.000,00
s.,lit{r,ooo.oo
2,848.000,00
0,00
2,592,000,00
1. t92,OOO,Oo
1,162.000,00
15.000,00
15.000,00
9,810,000,00
8.fiXl,O0O,OO
7.400,000,00
0,00
600.000,00
t.8to,ooo.oo
1.090.000,00
320.000,00
r100.000,00
7.197.670,10
s,277.11O,LO
2.963.t63,86
633,170,r4
r,599.736,r0
1.92O.3m,ü'
1.557,000,00
207.600,00
155.700,00
31.989.670,10
25,2A7,il7ott0
76,274.&3,t6
L,937.267,X
7.005.2!!,t0
6,772,rüt,(â
5.309,000,@
742,600,{D
720,700,(0
86 - 3.1.90,00.00
600 - Nsc - 1.600.0000 " REcuRsos Do sus Do BLoco DE xÁ$urEfldo DAs açõEs E
6oE- I,4gc - l.605,0000 - ÀsstsrÉNcn FINANCaRÂ DA uNIÀo DE9nNADÂ Â coi4PLEM
Eoooo2- t4sc - t,5oo.ro02- 15% DE lloÍos E TRAI{SFERÊNCIÁ5 P^RA Â sAdDE (Lc
a7 - 3.3.90.00,00
600 - Nsc - l,óoo,o0oo - REcuRsos oo slrs Do Bt"oco oE l"laNúrENçÃo DÀs açõEs E
621- |VSC - 1.621.0000 - RECURSo§ DOSUS GOVERNO EST DllÁL
soooo2- fisc " 1.5oo,1oo!- 15.yo DE IMpoGTos E'rRÁN5ERÊNCIA5 PARÀ a saÚDE (Lc
Ação 1.800.000,00
,..4üt.ooo,oo
0,00
1,000,000,00
3.200.000,00
3.2ÍX!,O0O,0O
1.000.000,00
1.900,000,00
2.163 . MÂNU'TENçÃO DÀS ATIVIDADES VINCULADAS AOS AGENTES
310 - 3,1.90.m,00
600- Nsc.1,600.0000 - ÂEcuRsos Do sus Do Bloco DE t4ÂNuÍENçÀo DAs açõEs E
604 - Mc - 1,604, oooo rRAllSFERÊNcIÀ9 PRoVENIENTE5 Do GovERNo FEDERÁL DEsr
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
3.321.600,00
3,321.6ÍX,,OO
1.033.000,00
1.972.200,0ú
6.7s2.000,00
6.690.000,00
58.000,00
58,OOO,OO
0,00
0,00
58.000,00
8.350.000,00
6,s(xr,ooo,oo
3,0.l,:l.000,00
t,243.497 ,60
2.213.502,40
1,850,000,00
1.500.000,00
200.000,00
150.000,00
8.321.600,0
8.321.60O,(It
2.03&000,o
5.672,200,@
PrefêlturE Municipll de ToritãmE
Av.nida OorivalJosé P.rcard, nó 1370, Pàrqu. das FciÍrs,1!70 - Pàrqu. dàr Êilr.§ - 55.12+000 - ,orlt ma/ Pf,
CNP,I: 11.256,0§,r/0001-39 Fônê: 0497411156
Yalor global zo22 2023 202,4
PPA 2022 - 2025 - V.lor.s em R§
2025 Total
Usüáilo: cârolynn. Florú.io
dê .rú.nticà§aô; 147 0-9915-909 t21 37
Demonstrativo de Com übilidade entre PPA e LOA
5OOOO2 - N5{: " 1.500.1002. 15% OE !í'IPO6TOS E TRÀNSFERÊNQAs PARÀ Á SAúDE (LC 300.000,00 Jt1..l1)0,00 611.400,(0
Ação
ProgÍama 0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
1OO8 . MAIS MEDICOS PARA O BRASIL
2.134 . MÂNUTENçÃO DAs ATIVIDADES VINCUI-ADAS AO PROGRÀMÀ MAIS
a4 - 3.3.9{I.OO.OO
600 - r.rsç.1,600.0000 - RECITRSOS OO SUS DO BLOCO OE l"lÀNÚÍEflçÂO DÀS AçôES E
500002 - Msc - 1,500,1002- ls% DE lltPosros E 'TRANSFERÊNCIÀ5 PAPi a sÀÚDE (Lc
62.000,00
62.000,00
62.(xro,oo
5,,000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
2O.OOO,OO
10.000,00
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20.000,0t1
20.000,00
20.OOO,OO
10,000,00
10,000,00
20.760,00
20.760,00
2(,.76{l,00
10340,00
:.0,380,00
721.t60,0
722.760,ú
122,76O,ÍD
ô7,380,00
35,38!,q0
subfLinção
Programa:
Ação:
302 - Assistêncla Hospitâlar e Àmbulatorial
1OO3 - ATENÇÂO DE MÉDIA E ALTA COMPLO(IDADE HOSPIIALÀR E AMBUTATORIA
1.59 - EGCUÇÃO DE OBRAS, AQUISIçÃO DE VEiCULOS, MÁQUINÀS, MÓVEIS E
8A - 4.4.90,00.00
601 - Msc - 1.60l,0000. REcuRsos oo sus oo BLo(o oE EsÍRuÍuRAçÃo DA REo€ D
Eooooi - ttsc - 1.500,1002 - 15% DE ltqPoÍos E TRANSFERÊNC!ÂS PÁPi  sÀÚDE (Lc
0,00
0,00
0,00
o,oo
0p0
0,00
15.380.000,00
15.380.000,00
2.200.000,00
2.2OO,OOO,OO
200,000,00
2,000.000,00
14.046.915,00
14.046.915,00
1.010.000,00
l.olo.o(xr,oo
1,000.000,00
10.000,00
12.367.320,00
12.367^320,00
1.048.380,00
1,O44.t8O,00
1.030.000,0!
10.380,00
51.16+.235,00
51.164.235,m
4.300.380.m
4.3(xÉ8(l,(Il
2.2,36,000,t0
,,062,380,00
Ação 2.143 . MÀNUTENÇÂO DÀS AÇôES OE ASSISTENCIA HOSPITAIAR E
a9 - 3.1.90.00,00
600 - N§c - 1,600,0000 - REcuRsos Do sus oo BLoco DE I'laNullxçÃo DÁs açõEs E
608 - Nsc - 1.Éo5,oooo - Ás§IsÉNcx nraNcgRÁ D UNIÃo DEsnNAo Á coi,tPlEt!
500002 - Msc - 1,500.1002 - 1596 DE ItiPoSTos E IRANSFERÊNCIÁS PARA a saÚDE (Lc
90 - 3,3.90,00,00
600 - t,tsc - l,600,0000 - REcuPsos Do sus oo BLo(o DE Í.laNultNçÃo DA§ açôEs E
621 - rÍSC.1,621,0000 - RECURSoS DOSUS GOVESIIO ESTÀDUÀL
5i)OOO2.I'ISC.I"5OO.IOO2.15% DE IMPOETOS E TRÁNSFÊRÉNCIEs PARÁ Â §AÚDE (LC
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
9.328.000,00
5,868.OOO,OO
359.000,00
0,00
5,509,000,00
3J60,OOO.m
1.240,000,00
7a,000,00
2,142,000,00
13.180.000,00
9.8{rc.OOOpO
3,500.000,00
0,00
6,300.000,00
3.38O.OOO.OO
1,625.000,00
10.000,00
1,745,000,00
13.036.915,00
to.oo6.915.oo
1,431.626,00
310,674,40
8,264,412,60
3,O3O,OOO,OO
20.000,00
10.000,00
3.000.000,00
11.318.940,00
9.116,4{n 00
1.660,§00,00
919.6ó8,00
6.53ó,312,00
2.2O2.140,00
20.760,O0
10.!80,00
2.171.000,00
subfunção:
PÍograma:
Ação:
303 - Suporte Proflátlco e Têrapêutlco
1OO4 - ASSISTÉNCIÂ FARMACÊ UTICA
1.58 - REE§TRUTURAÇÃO DA ASSI§TÉNCIA FARMACÊUNCA
9l - 4,e90,00.0o
50ooor - Msc - 1.500,1002 - 15% DE rMPoGTos E TR NsFERÊNols PÁRÁ Â §AÚDE (Lc
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
184.000,00
184.000,00
10.000,00
lO.(xxrrOO
10.000,00
310.000,00
310-000,00
10.000,00
lO.OOO,OO
10.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00
r0.000,00
lO,(xto,oo
10.000,00
1.069.140,00
1.069.140,00
r0.380.00
1O.3aO,0O
10,300,00
2.593.140,0
2.s93.140,m
40.380,m
4O.38O,.It
40,3a0/l0
Ação 2.142 - MÀNtnENsO DA ASSISTÉNCIA FARIYACÊUTICA BÁSICA
92 - 3.3.90.00,00
600 - Nsc - r,Eoo.oooo - RE(lrf,so6 Do sus Do Bloco DE MANI,ÍENçÃo DAs açõEs E
621- tlsc - 1,621,0000 - REcuRsos Do sus Gov€RNo ESTADUÁL
soooo2- Ns( - 1.5oo.roo2- 15% DE lt{Posros E ÍnÁNsFERÊftcIÁs PARA À saÚDE Gc
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
174.000,00
174.OOO,OO
91.000,00
10.000,00
73,000,00
300.000,00
3OO, Xtm
250.000,00
10.000,00
40.000.00
r,020,000,00
1.O20.OOO,0O
1.0ú0.000,00
10.000,00
10.000,00
1.058.760,00
1,054.760,00
1.038.000,00
10.360,00
10,3t0,00
2.552.760,O
2.552.760(11
2.!79,0!0,t0
40,3a0,l0
I]3,:rao,0
Subfurção:
Programa:
Ação:
304 - Vigllâncla Sanitiárla
1OO5 - VIGIúNCIA EM sAÚDE
2.140 - VIGIúNCIA EM SAÚDE MANUTENçÃO DAS AçóES DE VIGILÂNCIA
93 - 3.1.90.OO.O0
600. Nsc - 1.600.0000 - REcuRSos oosus Do BLoco DÊ l4Àl{UTENçÂo DÀs açõEs É
105.000,00
105.000,00
105.000,00
60,ooo,0o
10.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
s9o.ooo,oo
580,000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
3O.OOO,OO
20.000,00
155.700,00
155.700,00
155.700,00
31.140,00
20,7ó0,00
1.O60.700,9)
1.060.700,0
1.O60.700,0
lLL,L4Ít,ú
t30,760,o
9.370.000,00
9.370.000,00
42.000,00
42.OOO,OO
0,00
42.000,00
46.463.8ss,0
34.791.715.(I1
6,951.428,(0
r.130, íu,,r0
26,609,74{,f0
L2,O72,L4o,ü)
2.901760,t0
108,3&r,!0
9,05a,000,!0
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
4Í: Prêfêitqrr Municip.l de Totitôm.
Av.hlda DôrivalJcé Pcr.iD, n. !370, Pàrqu. dàs FÊIr.e,1370 - Párqu. dàt F.irà!_ 55.129000 úrlt mà/PE
CNPIi 11,256.0Y/0001"39 Fon.: 08137411156
v.loÍ global 2022 2o2' 2024
PPA 2022 - 2025 - vllor€c êm Rt
2025 Tot l
dê àút.ntl.ãÍáo: 1470-991S909
PÍgh.
23/37
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
500002 - Hsc- r.Eoo.10o2" 15% oE rMpo6Tos E ÍRTNsFERÊNcrÁs PARÀ Â sAÚoE (Lc
94 - 3.3.90.00,00
600 - tls( - r.600.0000 - REcupsos oo sus Do Eloco DE I'tÂNuÍtNçÀo oa5
^çóE5
E
soooo2 - i{sc - 1.Eoo.r.o02 - 15% DE lilposros E TRÂí{srERÊNcras PARÁ a saÚDE (Lc
10.000,00
6O,OOO,OO
20.000,(m
,m.000100
0,00
o,oo
0,00
0,00
50.000,00
45,O0O,OO
25.000,00
20,000,00
10.000,00
l20.txxr,(xl
20.000,00
100.000,00
10,!00,00
124.56O,(x'
20.760,00
103,000,00
60,380,!O
349.560,ü'
ô5.760,(0
263,800,[0
subfunção
Prognama:
Ação:
754.000,00
744.000,00
10.000,00
lo,o0o,oo
10.000,00
580.000,00
580"000,00
100.000,00
lOO,(xxr,OO
100.000,00
1.859,000,00
1.859.000,00
10.000,00
10.OOO,OO
10,000,00
1.929.642,00
1.929.642,00
10,380,00
1O3A{t rX'
10.3§0,00
5.122..642,ú
5.112.642,m
130.380,m
13O.38O.(I,
130.3ô0,00
305 - Vigilância Epidemioldglca
1OO5 . WGIúNCIA EM SÁúDE
1.57 - AQUISTçÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINIS, Í"lÓVetS e eqUlnnUetros eml e
95 - 4.I+.9O.OO.OO
5OOOO2 - I'1SC. 1,5OO,1OO?. 15% DE ]üPO5TOS Ê TRANSFERÊNCIÀS PARÁ A SAÚDE GC
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
0,00
o,o0
0,00
0,00
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2,141 - MANUTENçÃO DAS AçÕES DE VIGIúNCIA EPIDEMIOLóGICA E
96 - 3,I.90.OO,OO
600 - ttsc . t,6oo,oooo - REclJRsos Do sus oo Bloao DE ItÁNtÍEflçÃo DAs açóEs E
Eoooo2- ltsc - 1.500,1002- 15% DE lttposTos E ÍRÁNSFERÊNCü5 PARA a sAÚDE Gc
9' - 3.3.90.OO.OO
ó00 - Nsc - 1,600,0000 - REcuRsos Dosus oo Bt-oco DE MÀNúIExçÂo DAs açõEs E
soooo2 - Nsc.l.soo,roo2- 1flÁ DE lttlpoíos E TFINSFERÊNCI 5 PÁRA a saÚDE (Lc
734.000,00
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360.000,00
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2.463.260,m
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1.3U0,200,(0
356.66O,üt
211.760,[0
1114.900,!0
Ação 2.164 . MANUTEN$O DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS AGENTES DE COMEATE
3rr - 3.1,90.00.00
600- Msc- r.6oo,otloo - qECUPSos Do stls oo Btoco DE r4aNlrttNçÁo DÀs açõEs E
604- Nsc - 1.604,0000 TR NSFERÉNCIAS PRoVENIEIrE§ Do GovERNo FEDERA! DEsr
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2.s19.002,(n
2.519,m2,O
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1.019,000,!0
Programa 1OO9 . PNI - PROGRAMA NÂCIONAL DE IMUNIZAçÂO
1.54 . DGCUÇÃO DE OBRAS . CONíRUSO, REFORMA E / OU ÀMPLIAÇÃO - PNI
9!, - ,L,+-9O.OO,Oo
soooo2- trs( - 1.t0o.too2- 15% DE ll{Posros E TRÁNSFERÊN6a5 PARA a saÚDE (tc
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Ação
Fun{ão:
Subfunçâo:
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especiais
846 - Outms Encargos Especlais
0 - Operaçôes Especlals
0.5 - AI\4ORTUAÇÃO DE DÍVIDAS PúBLICAS
107 - 3.2.90.00.00
50ooo2 - Msc - r.soo.roo2 - 15% DE lI{PoGTos E TRÀNSFÉRINC s P^FÁ
^
sAÚoE Gc
lm - 4.5,90.m.0o
5oooo2 - tlsc - 1,soo.1oo2 - 15% DE II{PoGTos E TRÁNsÍ€RÊNcIÁs PAaÀ a §qÚDE Gc
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486.900,m
411.140,m
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Ação 20.000,00
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10,000,00
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10,360,00
15,760,t§
75.760,@
40,380,0
0.6 . INDENIZAçóES E RESTITUIÇóES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE
109 - 3.3,90.00.00
Éoo - Í!s( - t.600.0000 ' RECUFSo5 Do sus Do BLo(o oE I4aNtrÍENçÀo rrÀ5 açóEs E
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Ação:
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prefsitu.! Í.luíiripâl dÇ Toritsm! l
av.nlda Dorl\ál.rosé Perêlrâ, nD 1370, Pàrqt. d.r Fclra§, 1370 - Párqu. dàs F.lràs _ 55 125000 _ ,oítâma/ PE
cNPl: 11,256.054/0001-39 Fonr: 08137411156
Valor global 2í)22 2023 2024
d+.ut.fi Uqção: 1470-991+9og 24 / 3-7
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
sooooz- Msc- 1.s00,1002- 15% oE lMpoÍos E ÍRlNsFÉRÊNcI^s paRÁ Á s,aúDE (LC 0,00 5,00!,00 10.000,00 10,000,00 10340,00 35,380,00
Unidld. oÍçlríontári.i 15oo3 - sGcrêtarl. l4uíiciprl d€ S!údê
Função: 10 - Saúde
Subfunsão: 122 - Admlnistraçâo 6eral
PIO TAMA: 1006 - GESTÂO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAçÂO DA GE TÂO DO SU
Ação: 1.s6 - AQUTSTçÃO DE MóVAS, UÁqUrueS, VEiCULOS r rQUtplMrMrOS
73 - 4.4.90.00,00
loooo2 - t{sc - 1.500.1002 - t5% DE IIvpoSTos E TRÀN5FERÊNCIA5 PARÁ a sÀÚDE (Lc
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40,!80,00
Ação 2,139 . MANUTENçÃO DAS AÇõES VINCUTÁDAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
110 - 3.1.90.qr,00
soooo2 - usc . 1.s00.1002. 15% oE Ittposros E TRÁtlsfERÊÍctÀs pApd a saúDE (Lc
l1t - 3.3.50,m.00
soooo2 - Nsc ' 1.500.1002 - 15% oE IÍtposros E TR,{N5ÍERÊNCIÂ5 PARÀ a saÚDE (Lc
112 - 3.3.90,00,00
sooo()2 - t{sc - 1.500,1002 " 15% oE ll4Posros E TRÁilsFERÊNcIÀs PARÀ Â saÚoE (l"c
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10.380,00
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3S1.900,00
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«).340,00
250.760,00
250,760,00
Unidld! gGstorüi 3 - Fundo Munl.lprl d. Artl.tôncL So(lrl dê ToÍltlm!
Ur drds or§.mcntárlr: 8(p2 - Fundo l,lunlclprl d. Atrlrtônch Sochl
Fungão: B - Assistência Soclal
Subfunção: 243 - tuslstêncla à Criânça e ao Adole§cente
programa: 802 - PROGRAMA DE PROTEçÃO SOCIAL BÁSICÀ
AçâO: 1.4S - CONSTRUçÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO, BEM COMO AQUI$ÇÃO DE
25r - 4./r,90.00.00
501- Nsc - 1.501.0000 - REcuRsos PRóPRIoS
7OO- IISC - 1.7OO.OI)O(I - RECURSOS DE COI,IV€NIOS DO COVERNO FEDERÁL
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1.357.000,00
539.000,00
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6.110.O0O,«'
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82,000,00
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2.402 .970,00
1.364.970,00
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24.902.170,00
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14.252.990,00
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4.204.970,00
1.118.360,00
L1r835O,OO
951.244,00
167.116,00
Ação 2.115 . MANUIENÇÃO DAS AÇôES VJNCULADAS AO CRAS/SCFV E OUTROS
252 - 3.1,90.00.00
sor - ttsc - 1.5ol.oooo. REcuRsos PRóPRIoS
660 - MSC " 1.660,0000 . RECUR§OS TRANSFERIDOS PELO FlÍ45
2s3 - 3.3.90.@.OO
5or. nsc - 1,801,0000 - RECURSoS pRópuos
660- IYSC ' 1,660.00O0 " RECURSOS TRÂN5FERIOOS PELO FNÁs
661. nsc - 1.,661.0000 - TRINsFERÉNcras DoG FUNoog EsÍaDUÂIs DE assl§tÉNclA
0,00
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70.000,00
10.000,00
326,OOO,m
230.000,00
10,000,00
16,000,00
1.085.000,00
480,0O0.00
280,000,00
200,000,00
6O5.OOO,OO
550.000,00
10.000,00
45.000,00
1,126.230,00
494.240,00
228.564,00
269.67ó,0ú
627,99O.OO
570,900,00
10.380.00
46,710,00
3.046.230,00
1.308.24O,O0
776,564,O0
529,6?6,00
1.737.990,O0
1.500.900,00
100.330.00
136,710,00
Ação 2.116 - MANUTENúO DAS AÇôES VINCULADAS ÀO BENEFÍCIO DE PRESTAdO
254 - 3.3,90.00,00
660 - tlSC - 1,É60.0!00 - RECURSOS TRANSFERIOOS PÊLO FalÁS
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10.380,00
40.380,00
4O.38O,O0
40,330,00
Programa: 803 - PROTTçÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 230.000,00 400.000,00 335.000,00 347.730,O0 1.312.730,00
PP^ 2022 - 2O2s - valorrr em RS
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PrGfeitur! Muni.ipll d. To.it!m!
Avcõlila Doíval,lo!é Pêrênà, nÔ 1310, P.rq!ê da, FêL.s,1370 - Párqu. dà, F.ir.s'55129000
l
aNPl: 11,256,05,1/000:t-39 Fonei 03137411!56
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
v.lor globàl 2022 2023 2024
PPA2O22- m2S -VâloÍ6a sm Rl
2025 Tot l
805 - AssrsrÉNcn socrnr - curoauos or vocÊ
z.rzo - umurrnSo DAs AçÕEs vINcuLÀDAs Aos coNsELHos MUNICIPAIS DE
271 - 3.1.90.00,00
ror - Msc - 1,501.0000 - REcuRsos PRóPRros
272 - 3.3.90,00.00
501. tr4sa " 1,5ol,o0oo - REcuRsos PRÓPFJoS
1.310.000,00
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1.826"880,00
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311.4O0,OO
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62.280,00
62.2!0,0tr
5.956.880,00
973.680,00
821.rto0,O0
821,400,00
152.280,00
152,28ít,00
Ação: 2.127 - MANUTENçÃo DAs AçôEs vlNculr\DAs Ao PRoGRAMA DE Apolo Ao
273 - 3.3.90.qr.00
501- Nsc - 1.s01,0000 - RÉcuRsos PRóPPlo6
30.000,00
30.OOO,OO
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m.o0o,(xt
20.000,00
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20.760,00
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20.760,00
90.760,00
9O.760,00
90,760,00
2.128 - REALIZAçÃo Dn corurrnÊncn uuntopal oe esstsrÊrucu socuL. 0,00
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274 - 3.3,90.OO.OO
got - ttsc - l.sot.tooo - REclRsos P[óPRIos
Ação 2.129 - MANUTENçÃo oas lçôrs vlncuuoAs À AssIsrÊNcIA EMenecncml Às 0,00
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275 - 3.3.90,m.00
Eo1.Ilsc - 1,sot.oooo - REcuRscs pRópFlos
Àção: 2.130 - MAN[nENÇÃo DAs AÇÔEs vINcULADAS Ao PRoGRAMA BENEFÍcIos
276 - 3.3,90.CO.00
501- Nsc - 1.501.0000 " REcuRsos PRóPuos
0,00
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800.000,00
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91d200,00
3.354.200,00
3.354.200,00
3.354,200.00
Ação 2.131 - MANUTENSo DAs AçÕEs vINcULADAS Ao PRoGRAMÂ DE APoIo Aos
277 - 3.3,90.00.00
sot - rvsc - l.sot.oooo - RECURsos PRóPuos
0,00
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10.160,00
50.380,00
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50.3S0.00
Ação z.trz - unnwet$o DAs AÇôEs VINCULADAS Aos EVENÍos
27a - 3.3.90.0O.OO
501 - t4sc - 1.5o1,oooo - REcuRsos PRÓPRlos
200.000,00
2OO.O(xt OO
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450.000,00
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467.100,00
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1.377.100,00
1.377.10O,O0
1,!77,100,00
Programa:
Àção:
809 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.81 - AQUISIçÃO DE MóVAS, UÁqUIIUS T TQUIFAI4ENÍOg DIVERSOS PARA O
323 - 4..t.9O.(xr,OO
5ol - l4s( - 1,501,)ooo - REcuRSos PRoPRIoS
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10,000,00
31.140,00
10.380,00
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10.3!0,00
91.140,00
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3O.38t,OO
30,3!O.00
Ação 2.17s - MANUTENSo DAs AçôEs vINCULADAS Ao coNsELHo MUNICIPAL DA
324 - 3.1,90,00.00
gol - t',tsc - r,5ol,oo0o - RE(uRsos PRóPffos
325 - 3.3,90.00.00
501- l,4SC - 1.501.0000. RECURSOS PRóPRrO5
0,00
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30.38OIOO
30.380,00
lrnld.dê orç.m.ntá.L: 8@3 - SêGrêtaria MuniGipôl de
^ssiÊtênci.
Socirl
Função: I - Assistência Social
Subfunção: 122 ' Administração 6eral
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0,00
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2.85O,OoO,OO
2.550.000,00
2.3s0.000,00
2.575.OOO,OO
2.275.000,00
2.090.000,00
2.672.450,00
2.361.450,00
2.169.420,00
1O.,l87.AsO,oO
9.276.450,00
8.609.420,00
2,39O.OOO,OO
2.090.000,00
2.000.000,00
, lusáío: carorynn! Frorlncro
lch.v. d. sut:nft.ç..: la /o-eer 5.eoe httb:,^óritimà,sÊ.oov.hr1
Programa:
Ação:
0,00
0,00
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0,00
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0,00
1.760.000,00
360.000,00
3OO.OOO,m
300,000,00
60.OOO.m
60,000,00
0,00
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0,00
Ação:
UílÉÍlo: c.rolFí! Eúarclo
ah.v. rt. .lt.nüodc 1rG991t909
Pá!ln.
2Al'
Prt!Í.iturr Húnkipd alc Icritrmr
Àv.ntd. DorivrlJGé Itíclr., nÀ rr0, Pà,qú. d.i F.lr.., 1370 _ P.tqúê dat Rrrrs - 5tt2tm0
CNP.I: 11.256.0í1000l-39 foÉi 0aÚ7'tl t 156 htb: /^ottbrp.e.. d-br/
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
vrlor glob.l 2022 2023 2024
PPA 2022 - m25 - V.lor.3 G.n Rl
2(J,2S Íotll
gol - GEsrÃo DA sEcRETARIA MUNIcIPAL De nsssrÊrucn socnL
t.as - nqulstçÃo or móveIs, tuÁqunas, vtÍcuros r rquteeuen'ros
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0,00
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2.000.000,00
80.000,00
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2.350.000,00
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5O.mO,íXr
50.000,00
2.090.000,00
80.000,00
8O,OOO,OO
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2.169.420,00
83.040,00
a3.o4o,oo
a3.040,00
8.609.420,m
293.040,m
293,O4Odl
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241 - 4á,90.ür.00
5ol- tlsc - 1,qo1,oooo - REcuRsos PRoPRIos
Ação 2.110 - MÂNUTENçÂo DÂs AçÕEs vtNcutÂDAS A 5ECREÍARIA DE AsssrÊncn
242 - 3,r,,90.m.0o
501- írsc- 1,501.@oo - REcuRsG peóPRrcls
2a3 - 43,90.m.0o
ír1. sc - t,5o!.oooo - iEauRsos PRóPruos
0,00
o,oo
0,00
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0,00
2.000.000,00
t.2oo,ooo,oo
1.200.000,00
8rr(Ltxxtm
a00.000,00
1.900.000,00
1.3(xt.om,m
1.300,0011,00
ín.(xxr,(x!
600,000,00
2.290.000,00
1.670,üxr,m
1.670.000,00
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620,000,00
2.076.000,00
r.2,t5,6lXl,0O
1.2rt5.@0,00
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030,,(l0,00
8.266.000,O
5..t15.600,(I!
5.415,600,!0
zSso.arxr.@
2.850,.ú0,00
Aç50: z,trq - npolo ls rnnDADEs sEl4 FIN5 LUCRÂTMS
250 - 3.3,50.00.00
501- ttsc - t.50l.oooo. REcupsos PRóPFlos
0,00
o,oo
0,00
20.000,00
20.OOO,OO
20,000,00
10.000,00
1O.mO,m
10.000,00
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10.300,00
50.380,m
5O.38Odl
50.380,(0
Subfunção:
ProgEma:
Ação:
244 - Assistêncla Comunitárla
801 - GESTÃO DA SECRETÀRIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
1.46 - AQUTSTçÃO DE Mô/AS, mÁQUrtrc, VEiCULOS e eQUpmlentos
24a - ar,go.m,oo
501 - Ír{sc - l,5ol.oooo - REauÂ5os PRóPruos
0,00
0,00
0,00
o,(x,
0,00
90.000,00
90-000,00
10.000,00
10.üre,OO
10,000,00
185.000,00
135.000,00
5.000,00
5.qD.m
5,000.00
200.000,00
140.000,00
20.000,00
20,mo,m
20,000,00
192.030,00
140.130,00
5.190,00
5.190,00
5.190,00
667.030,(D
505.130,O
40.190.0
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40,1r0,t0
Ação: 1.47 - AQUI$6O OE MOVaS, l4ÁgttNls, Vricut os r eQuplt'lrrros 0,00
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0,00
10.000,00
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10.380,00
10.340,00
50.380,@
5O.3t0,O
50,3ôú,!0
Ação 2.111 . MANUIENçÂO DAS ÀçÕES VINCULADÀS À COORDENADORIA DA MULHER
2/r5 - 3.3,90.00.00
501- Msc - 1.501.0000 - REcuRsos PRóPFJo5
0,00
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0,00
30.000,00
30,O0O,OO
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40.000,00
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31.140,00
31.14O,0O
31.140,00
131.140,O
131.r40,ÍD
131,1.10.[0
Ação 2,112 - MANUTENÇÃo DAs AÇÕEs vINcuLÂDAs Ao cENTRo DE RErrnàlctl ol
2a7 - 3.1.90.m,0O
5ol- HsC. t.501.0000 - RECUn5G PiOPíuOS
24A - 33.90.m.0O
sot - sc- 1.5o1,oooo - REcuRso6 pióPiuos
40.000,00
20,üX,,OO
20.000,00
m,aroo,oo
20.000,00
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2O.qropo
20.000,00
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10.000,00
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20,üxr,m
20.000,00
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70.000,00
93.420,00
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283.420,(D
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80.760,í,
202.ó6rr,c,
202.660,O
Programa 807 - CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÂ MULTIER
1.79 - AQUISIçÃO DE MóVCTS, I.,dQUTiIA§ E TQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
326 - 4í,90.CO,0O
5ot - tvsc - 1.so1.0ooo - REcuRsos PRóPRros
0,00
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5.190,00
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25.000,00
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80.950,O
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Ação
Ação: 0,00
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30,38O,ü'
30.:,ô0,o
30.3E{r,ü'
2.173 - MANUTENçÃo DAs AçÕEs vINcULADAS Ao coNsEltlo MUNIcIPAL Dos
330 - 3.1.90.00,00
50t- nsc - 1.501,0000 - iÉcuRsos PeoPRlos
327 - 3J.90.m.0O
0,00
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0,00
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20-000,00
to.oür,oo
10.000,00
lO.(xxrpo
ProgÍama:
Açãor
10.000,00
1O.OOO,OO
10,000,00
246 - 4.4.90.m.0O
501- t{sc- t,rot,oooo. REcuRsos PRóP os
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cNPl:11.256,054/0001-39Fonê:08137411156 htb:/tobmã.p.,oov.b,
I
/'l
JrlEhd/ PE lt .uárlo:Carolvnne Florcnío
lch.v. dê àú.ntlcrrao! 1470-991+909 3O l3?
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
v.lor globàl 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - v!lo.ê. êm R$
2025 Totll
Ação: 0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
2.34 . MANUTENdO DAS AçÔEs VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
m3 - 3.1,90.00.00
501 - t4SC - 1,501.0000 - RECURSO§ PRóPRIOs
2ír4 - 3.3,90.0O.OO
5ol - NsC ' l.5o1.OOOO - RÊCUR5oS pflôPPJOS
1.345.161,89
945.161,A9
945,161,S9
AOO.Oü! OO
400,000,00
1.500.000,00
1,2«),OOO,O0
1,200.000,00
3OO.Om,OO
300.000,00
1.360.161,00
1.t«r.16t,oo
1,!60,151,00
20o.ooo,oo
200,000,00
1.4t1,847,r2
t.2ú.247,12
1.20(147,1t
2Or,ffi,OO
207,600,00
5,617.170,01
4.509.57qOr
4.509,'/0,01
1.107.60Íl,00
1.107,600,00
Programa:
Açâo:
602 - TRÂNSITO SEGURO
1.17 - AQUTSTçÃO DE MóVÚS, UÁQUrNIS, VEÍCULOS r rqUIenNrtrrOS
to6 - 4í.90.m.00
501- NSC - 1.501.IOOO - RÉCURSOS PâóPP.IO5
0,00
0,00
o,oo
0,00
120.000,00
50.000,00
50,ooo,u,
50.000,00
350.000,00
200.000,00
2OO,O0O,(x'
200.000,00
240.000,00
100.000,00
roo.mo,0o
100,000,00
249,120.00
103"800.00
103.80O,0O
103,800,00
9s9.120,00
453.800.00
/í53.8{Xr,o0
453,a00,00
Ação 2.35 . MANUTENçÃO DAS AçÕES VINCULADAS A GESTÃO DO PROGRAMA
205 - 3.3,90.m,00
so1- ltsc - 1.501.0000 - REcuRsG PRóPRIoS
0,00
o,o0
0,00
50.000,00
50,OOO,Oo
50.000.00
130.000,00
,.30,ooo,oo
130.000,00
120.000,00
12O.OOO,OO
120,000,00
124.560,00
r24.560,00
1t4560,00
424.s60,00
424.560,00
424,560,00
Ação: 2.36 - CONTRTBUTÇÃO PARA CONSóRCIOS E COOPERAçÕES TÉCNICO
2Í!9 - 3.3.71.00.OO
!01- ttsc - 1.5ol.0ooo - REcuRso6 PRÓPRIoS
208 - 3.3.72,00.00
501. tlsc - t,sot.oooo - RECURSoS PÂóPplos
0,00
o,oo
0,00
0,oo
0,00
20,000,00
10.Om,(x!
10,000,00
10.O0O.OO
10,000,00
20.000,00
lO,OOO,OO
10.000,00
lo,ooo,oo
10.000,00
20.000,00
1O,O0O,m
10,000,00
lo,(xro,Ílro
10,000,00
20.760,0t)
1O,38O,OO
10.:180,00
103aO,OO
10,3tQ,00
80.760,00
40.38Op0
40,380,00
40.38{r,O0
í!.380.00
Uridrdê gsttoE: 11 - SêcÍ€t. . dê Educ!ção, ciânclâ ê Í.cnologi.
lrnld.dG or§.mG]*áÍiâ: laxrl - S6cÍctarh d. Educ.çio, Clôn.la a Ícc]tologir
Função: 12 - Educação
SubÍunção: 123 - Administração Financeirô
programa: 1202 - APOIO ÀS IN$TruIçÔES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Ação: 2.6,+ - APOIO Às INSTITUIçôES EDUCACIONAIS SEM FINs LUCRATIVOS
134 - 3-3.50.m.OO
sooool - llÍ - 1.5oo.loo1- 25% DE II4PO6TOS E TRANSFERÊNCIAS PÀ8.A  EOUCÁçÀO
0,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,o0
0,00
68,235.409,«'
12.428.4O9,OO
12.428.409 ,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
to.ooo,lx,
10,000,00
6Ír.267.qlO,OO
12.O85.OOOfOO
12.085.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
lOdlqoo
10.000,00
72,323.233,20
1t.538.633,20
11.538.633,20
10"380,00
10.380,00
10.380,00
1O.3AO,OO
10,180,00
2â0..777,542,20
44.4t5-O442O
44 .415.042,20
50.380,00
50.380,00
50.380,00
5O,38O,O0
50,380,00
subfunsão:
Programa:
Ação:
306 -Alimentação e Nutrição
1205 . ESCOLA SAUDÁVEL
2.77 - MANUTENÇÃO DO PROGR.AMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
179 - 3.3.90.00,00
552 - MSC - 1.552.1000. RECURSOS DO PNÀE (PROGRAI4A NÀCIONÀ! D€
^I-IüE|ÍÍÁçÀO
5OOO[,1 - r{sc - 1.500.1001- :5% DE II'IPOETOS E TRÁNSFERÊNqA5 PAiÀ A EDIJCAçÃO
2.381.000,00
2.381.000,00
0,00
o,oo
0.00
0,00
1.795.000,00
1.79s.000,00
0,00
o,oo
0,00
0.00
1.863.210,00
1.863"210,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
1.983.000,00
1.983.000,00
1,983.000,00
1,983,OOO,OO
783.000,00
1,200,000,00
8,022.210,00
8.022.210,00
1.983.000,00
1.983.0m,O0
783.000,00
1.200,000,00
AçâO: 2.165 . MANU]ENçÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
312 - 3-3.90.m.OO
552. t4SC - 1,552,C000. RECURSOG DO PNÀE (PROGRAÍVIA NACTONÀL DE ALIMEI'ÍAçÃO
5OOI)O1 - MSC - 1,500.1001- 25% DE !I4PO6ÍOS E TRÀNSFERÊNCIAs P RÁ A EDUCAçÃO
149.000,00
t49.O0O,OO
95.000,00
54.000,00
155.700,00
155,700,00
76.812,00
?8.886,00
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
o,oO
0,00
0,00
150.000,00
1so.(x)O,OO
74,000,00
76,000,00
454.700,00
454.7(xr,O0
245.§12,00
26.8a3 00
Ação 2.166 - MANUTENSO DO PROGRAMA DE ALIIVENTAÇÃO ESCOI-AR (PNAE) PRÉ 0,00 750.000,00 778.500,00 2.257.500.00
40,952.OOO,OO
4363.Oür,OO
8.363.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2O,O(xr,OO
20,000,00
0,00 729.000,00
ÊH
PrefêlturE l'luni.ipll d. Toriitam.
Av.nldâOoírdlro§éPÊrêlrà,h.rro,Pàrq!êda3F.lrás,1370'Pàrqu.dàrÊ.1r.§_55.12t000_.Jiitam./PE l
cl,lPl:11.256,054/0001-39Fone0!137411!56 Itb.//toÍ[itu.r'c"od.b, 3t/11
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
vàlor elobal
PPA 2022 - tO25 - Vrlores em RÊ
2023 2024 2Íl2S Totrl
313 - 3.3,90.OO.OO
§52.I'SC.1,552,0100. RECUR§OS DO PNÁE (PROGRAMA NACTONAI DE ALIMEI{TAçÃO
50ooo1- Msc - l.Eoo,roo1- 25% DE lMpo6Tos E TRANSFERÊNfiÁS paRÀ a EoucÂçÃo
o,oo
0,00
0,00
o,o0
0,00
0,00
729.OmpO
200.000,00
529.000,00
750.OOO,OO
250.000,n0
500.000,00
774,5OO,0O
259.500,00
519.000,00
2.257.sOO,(x'
709,500,00
1,í4,000,(0
Ação 0,00
o,o0
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
2,167 - MANUITNÇÃO DO PROGRAMA DE ÂLIMENTAÇÃO ÊSCOI.AR (PNAE) ENSINO
3L - 3.3,90.00,00
552-tÍsc.1.552.0000 - REcuRsos Do PNAE (PFoGRAMA NACIoNÁL DE Àlr,aENTAçÃo
so00o1 . Msc - r.5oo.l0o1 - z5% DE IMpo6Tos E TtlÁllsFERÊrcns PARÀ  EDucÀçÀo
1.338.000,00
L33a.O0O,OO
450.000,00
ú8t.000,00
750.000,00
75O.OOO,OO
250.000,00
500.000,00
778.500,00
77&5OO,oO
259.500,00
519,000,00
2.866.500,m
2J66.50O,m
959.500,{0
1.907.000,t0
Açâo; 2,16S - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ÀI"IMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E]À
31s - 33.90.00.00
552 - f{sc _ 1,552,0000 ' RECURSO5 Oo PN^E (PRoGRAMA NACIoNAL DE ÀUr'4EI'rÀçÃo
sDooot - $sc . 1.5oo,r oo 1 - 25% DE lltPosros E TR NsFERÊltcIÀs PAR a EoucÁçÃo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
165.000,00
165.(xXr,O0
97.000,00
68.000.00
145.000,00
145,OOO,OO
r00.000,00
45.000,00
150,510,00
15O51O,0O
103.800,00
{ó.710,00
460.510,m
460.5rO,(I'
300,600,ú0
159,710.[0
Subfunção
Programai
Ação:
5.340.000,00
2.270.000,00
20.000,00
20,ooo,oo
20,000,00
8.577.409,00
s.054-000,00
100.000,00
roo,ooopo
100.000,00
9.690.000,00
6.140.000,00
10.000,00
1O,OOO,0O
10,000,00
8.585.523,20
3.912.903,20
10.380,00
to38{r,00
10.3!0,00
32.192.932,20
t7.376.903,N
140.380.m
140.38O,q'
140,380,«)
361 - Enslno Fundamental
1201 - GESTÃO DÀ SECRETARIA DE EDUCÀçÃO, CIÊNCIA Ê TECNOTOGIA - SEDUC
1.25 . AQUISIçôES DE MOVEIS, MÁQUINÁ' VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
118 - 4.4.90.00.00
5oooo1- trÍ - 1,50o.tool - 25% DE IMPoSTOS E TRÁNSFERÊNCrÀ§ PARâ A EOUCÁçÃO
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VTNCULADAS À SrCnrrmn Or secRErARIÂ DE
129 - 3.1.90,m.0O
sooool - ttsc - 1.500.1001 - 25% oE IrlPoGTqs E 'tR NsFERÊNcrÀs PAR Á EDUcAçao
131 - 3.3,90.m.0O
5oooo1- Nsc - 1,5oo.roo1- 25% DE lMPosros E TRÁtlsfERÊNcras PARÀ a EDUcaçÃo
0,00
o.o0
0,00
o,oo
0,00
2.250.000,00
750.O0O.OO
750,000,00
1.5OO.OOO,OO
1,500.000,00
4.954.000,00
l.7s4,(xlo,Oo
1,754,000,00
3.2OO.OOO,OO
3,200.000,00
6.130.000,00
2.3(xr.ooo,oo
2,300.000,!0
3.a3O.OOO,OO
3,830,000,00
3.902.523,20
2.3tt.4qr,0o
2.311..t00,00
1,591,123,20
1.591.12!,20
17.236.523.20
7.rls,it{,od!
7,t15.,l00,r0
ro.r2l.l23,zl
10,121,121,20
1204 - EDUCAçÃO DE QUATIDADE
1.26. AQUISIçÃO DE MATERIAIS DIDÁNCOS DESTINADOS A MÀNUTENÇÃO DÀS
l 15 - 3.3'90.0O'OO
5OOOO1.IIISC.1.5OO.TOO1.25% DE II.{PO§TOS E TRÁNSFERÊNCIÁS PÁRÀ A EDUCAçÀO
0,00
0,00
o,oo
0,00
341.000,00
20.000,00
20.OOO,OO
20,000,00
60.000,00
10.000,00
1O,O0O,OO
10.000,00
75.000,00
10.000,00
lO.OOO,OO
1o.ooo,oo
77.850,00
10.380,00
10.34{r,ü,
10.380,00
553.850,O
50.380,m
50.38[},ü'
50,380,[O
AçãO: 2.65 - MANUTENSO DO PROGRAMA DE EDUCAçÃO DE QUATIDADE NO ENSINO
139 - 3.1,90,@.OO
50ooo1 - Msc " t.5oo.1oor - 25% DE rl{PosTos E 'IRANSfERÊNCIÀ5 PÂRA A EDUCAÇÃO
r4l - 3.3,90,00.00
sso - tlsc - 1.s5o.oooo - REcuRSos oo sÀLÁRIo EorjcaçÁo- QEE
5oo0o1 - Msc - 1.soo,loor " 25% DE lt{po€Tos E TRÀN5fERÊNCIÁ5 PARA a EoucÀçÁo
291.000,00
50,OoO.OO
50,000,00
241,O0O,00
141.000,00
100.000,00
40.000,00
2O.ütO,(xl
20,000,00
2O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
40.000,00
2O.OOO,0O
20.000,00
2O,OOO,0O
,0.000,00
10.000,00
41.520,00
20.760,00
20.76a,00
20.760,{tO
10.160,00
10.380,00
412.520,@
110.760,(I'
r10.760,r0
3O1.76O,üt
171.380,(0
1!!.380,O
Ação: 2.66 - CAPACIIAÇÂO, "TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E
lilil - 3.3'90.m.00
5OOOO1 . íI,I«J . 1.5OO,1OOI - 25% DE II{POSTOS E TRÀI'IsFERÊN(IAS PAÂÁ A EDUCAçÁO
10.000,00
1O,O0O,O0
10.000,00
2s.000,00
25.OOO,OO
25.000,00
25.950,00
25,950,00
25.950,00
0,00
o.o0
0,00
30.000,00
30.o0o,oo
30.000,00
90.950,m
90.950,(Ir
90,950,@
Programa:
Ação:
1206 - APOIO AO CONSELHO TVUNICIpAL DE EDUCAçÃO
2.7S - MANUTENÇÃO DAS ATIWDADES VINCUIÀOÁ5 AOS CONSELHOS NA ÁREA
0,00 30.000,00
0,00 30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.760,00
20.760,00
90.760,m
90.760,0
lusuá4": c*avnne rbrrna.
lch.v. d..ut.ntic.Éô: 1470-9915-909
2022
Açâo:
Progrôma:
Ação:
PrÉfrltu6 Municipd de To.it mr
Av.nld. DoÍlEl.lcé P.r.nà, no 1r0, Pàrqu. dâs Fê1r.5,1370- Pârqu. dõÍ.lràl- 5t12t000 _
cNPli 11.256.054/0001-39FonÊ: 081374111s6 httb:/ od6tu.6.-d@.b,
i Ugú.lor c.rolFn. FlorcÍdo
Ch.E d É .{tênüoalo: 1470-991!i909
Pá!ln.
32131
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
Y.lor globrl 2ÍJ22 2023 aoa4
PPA 2O2Z - 2025 - Vllorrc êm Rt
2025 Totul
lSit - 33,90.00.00
5oooo1" t'4sc - 1.500.1001- 25% OE IlttPo6ToS E TRÀNSFERÊNCIÀS PARA A EDUCAçÀO
o,o0
0,00
30.ooo,oo
30,000,00
2O.OOO,OO
20.000,00
2O.OOO,0O
20.000,00
2O.7AOpO
20.760,00
9O,76(),ú
90,760,(0
Programa
Ação:
1207 . TRANSPOR'IE ESCOLAR
1.2S . AQUISIçÃO DE VEÍCULOS PARÁ TRANSPORTE ESCOTAR
18,/í - 4.4,gO.m.OO
5OOI)I)1- t,lsc - 1.500.1001.25% DE TMPO6TOS E YRANSfERÊNCUS PARÀ
^
EDUCÁçÃO
0,00
0,00
o,o0
0,00
1.199.000,00
50.000,00
so.O(xt O0
50,000,00
1.820.000,00
50.000,00
5O,O0O,OO
50.000,00
1.768.000,00
10.000,0i1
lO,OOO,OO
10.000,00
1.835.184,00
10.380,00
1O.380,OO
10.!s0,00
6.622.184,m
120.380,m
r20.38O,ü'
120,380,00
Ação: 2.79 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
190 - 33.90.00.00
553 . ílSC . I.55!.OOOO . RECiJRSOS DO PNÁTE (PROGRAI,IÀ NA(IONÀI DE APOIO AO TR
,1 . trsc - l,s7t,oooo - REcuRsos DE coNvÉNlos PARA EotlcÀçÁo Do GovERl,lo Es
5oo0ol " Msc " 1.5oo,roo1 - z DE Itttpogros E TRANSFERÊNCIAS PAR a EDUcaçÀô
0,00
0,o0
0,00
1.149.000,00
1.149.OoO.m
1.t4,000,00
5.000,00
1,000.000,00
1.770.000,00
1.77O.üIO,OO
181,000,00
5.000,00
1,584.000,00
1.758.000,00
t.7sa.mo,m
256,000,00
158,000,00
1,3,t4.000,00
1.824.80.{.00
1.82,r.8{!4,OO
265.728,00
16.t,004,00
1.395.07:,00
6.501.804,00
6.5O1.E{tt (I!
8,16.728,(0
332,004,O
5.323,071,í0
PÍogrâma:
Ação:
1208 . MODERNIZÀÇÃO DA EDUCAÇÃO. O FUTURO SEGUE EM FRÊNTE
1.30 . AMPLIAçÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQIJIPAMENTO DE UNIDADES
200 - 4.4,90.00.00
EEo . $sc - l,550.oooo - REcuRsos Do sÀ-ÁRIo EoucaçÃo - QÉE
Eooool - sa - 1.soo.1ool.2s% DE rMposros E TRANSFERÊNq s paRÀ a EDucÀçÃo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.5OO,OOO,OO
1,000,000,00
500,000,00
1.623.409,00
1.623,409,00
r,623,409,00
1.379.000,00
244.rO9,00
1,577.000,00
1.577.000,00
r577.GOO,m
1,57r.000,00
0,00
2.688,826,00
2.688,826,00
2,68a.826,00
1,7+E.740,00
9,10.0t6,00
7.389.235,m
7.389.235,m
7'3a9.235,m
5,704.740,(0
1.684.,t95,(0
0,00
0,00
o,ü,
0,00
0,00
tzog - slúor ne rscoLl
r.s2 - AQUTSTçÃO DE MÓVHS, mÁqururS, veÍcuLos r rqunaurmos
334 - 4.4,90.00.00
sso . rsc - r,550,0000 - REcuRsos Do sar-Áuo Eoua^cÀo - e6E
Eooool . tr4sc . 1.500.1001 - 25% DE lllrposros E ÍRÂftsFERÊNclas PraÁ Á EDUcÂçÃo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0.00
0,00
80.000,00
40,000,00
4{r.ooo,oo
20,000,00
20,000,00
20.000.00
0,00
o,ü,
0,00
0,00
100.000,m
40.000,m
40.(xro,ü,
20.000,[o
20,000,{o
Ação 2.178 . MANUTENdO DAS AçôES VINCULADÀS AO PROGRAMA SAÚDE NÀ
335 - 3.3.90.(x!.00
550 - t{sc - r.sso.o0oo - REcuRsos Do sÀ-ÁFJo EDucaçÁo- QsE
5ooool - Nsa - 1.500.1001 - 2s% oE ITI POSTOS E TRÁNSIERÊNCrÀ5 PARÁ A EDUC çÃO
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00 40.000,00
,íO.OOO,OO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2O.(xXt OO
0,00
20.000,00
60.000,m
60.00o,ü,
20.000,(!
40.000,@
o.oo
Programa 1211 . ALFABEÍIZÀSO NA IDADE CERTA
2.179 . MÀNUIENÇÃO DAS AÇÕES WNCULADAS AO PROGRAMA ALFABETUAçÃO
336 - 3.3,90.00.00
50ooo1- t,tsc - 1.500,1001- 25% DE IMPÔSTOS E TRÁNSFERÊi{CrÀS PARÁ À EDUCAçÀO
0,00
0,00
o,o0
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
go0
0,00
10.000,00
10.000,00
1O,(xro,oo
10.000,00
10.000.00
10.000,00
lo.firo,oo
10.000,oo
20.000,o
20.000,m
20.fixr,ü,
20.00!,@
AçãÚ
Programa 1212 - RECOMPO§çÃO DE APRENDZAGENS
2.180 - MANUTENçÃO OIS IçôTS WUCULEOAS AO PROGRAMA RECOMPOSIçÃO
3/r(l - 3.3,90.00.00
5oooot . rrsc - 1.500,1001 - zs% oE $rposros E TR^t{sfERÊNc! 5 pARÁ  EDucÀçÃo
0,00
0,00
0,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
10.000.00
10.000.00
ro.ooo,oo
10,000,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
10.000,00
10.000,00
lo,o0o,0o
10,000,00
20.000,0
20.000,0
20.«to,c,
20,00ú,ú
Ação
Programa:
Ação:
1213 . DE OLHO NO APRENDIZADO . AVÀLIAÇÔES DIAGNóSTICAS PERIóDICAS
2.101 - MANUTENçÃO DAS AÇõES VINCULADAS AO PROGRAMA DE OLHO NO
33A - 3.3.90,00.00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00 10.000,00
10.000,0r1
1O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
lo.O(xt OO
20.000,m
20.000.m
o,o0 2O,fiXr,(Il
0,00
0,00
ooo
Programa;
Ação:
ffi Prêfêiturd MúÍicipil de To.itlmÊ
Av.nlrla Doí!,al]osé P.r.ir., no 1r0, Pãrquê das F.irà3,1370 - PârquÊ dB F.lrrs_ 55.129000 ) Usâ.lor càrolynn. Horêndo Pá!Itrã
aNPl: 11,256.0 l-19 Éôné: 031374U 156 1470-9915,909 3' /31
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e tOA
Valor global
PPA 20.22 - 2O2s - urlorêi .m R$
2022 2023 2024 2025 Totrl
5oooo1 " I'ts( - 1.500,1001 - 25% DE II'IPOGTOS E TRÁN5fERÊNCI 5 PÂiÀ A EDUCAçÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20,000,(0
Subfunção:
Programa:
364 - E|§ino Superior
1207 - TRANSPORIE ESCOLAR
2,81 . MANUTENçÃO DO TRANSPORTE ESCOIAR UNÍVERSIIÁRIO
186 - 3,3.90.00.00
Eoooot - usÇ - 1.500.1001 . 25% oE ti4Posros E TRANSFERÊNCIÀ5 PAPá Á EDuc çÃo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2OO.O0O,OO
200,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,OOO,Oo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.O0O,0O
20,000,00
20.760,00
20.760,00
20.760,00
20.760,00
20.760,00
260.760,00
260.760,00
260.760,00
260.760,ür
260,760,00
Açâo
Subfunção
Programa:
Ação:
740.000,00
690.000,00
500.000,00
45O.{rOO,OO
450.000,00
50.ooo,oo
50,000,00
1.090.000,00
990.000,00
470.000,00
2O.ün qt
20.000.00
45O.OOOpO
450.000,00
440.000,00
390.000,00
170.000,00
2O,OOO,OO
20.0oo,oo
l5o.o0o,oo
,,50.000,00
923.820,00
404.E20,00
176.460,00
2(l,760,00
20,760,00
1s5.7q),OO
155.700,00
3.193.820,0
2.474.A20,ú
1.316.460,m
510.760,(I!
510.760,00
Etls,7qr,(It
305,700,00
36s - Educaçâo Infantll
1204 - EDUCAçÃO DE QUALIDADE
2.67 - MANUTENçÃO DO PROGRAMA DE EDUCAçÃO DE QUALIDÀDE NA
146 - 3,1.90,00.00
500001 - i{sc . i.5oo,1oo1 - 25% DE tÍqpo6Tos E TRÁNSFERÊNCIA5 PARI a EDucÁçÃo
144 - 3.3.90,m.00
5oooor - lnsc - 1,500,1001 - 25% DE IHPoSÍos E'rRlNsERÊNcrÀs PÂRÂ
^
EDucaçÂo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
Àção 2.68 . MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE EOUCAçÂO DE QUALIDÀDE NA
150 - 3.1.90.00.00
S()OOOT - f15C - 1.5Ol].rOOl - 25% DE IMPqSTOS E ÍR NSF€RÊ\CIAs PARI A EDUCÂçÂO
152 - 3.3.90,(xr.00
5oooo1 - l,isc . t.5o0.loor - 25% DE lHPosros E TR NsFERÊN«as PARÁ a EolJcaçÃo
0,00
o.oo
0,00
opo
0,00
190.000,00
50.ooo,oo
50,000,00
140,Om.OO
1{0,000,00
520.000,00
20.OOO,OO
20,000,00
5OO,Om,Oo
500.000,00
220.000,00
20,oOOpO
20,000,00
2OO.OOO,OO
200.000,00
228.360.00
2O.760,00
20.760,00
207.6üt «t
207.600,00
1.158.360,m
110.760,@
r10.760,i0
1.047.6O0,üt
1,0,l7,61,o,rc
1208 . MODERNZAçÃO D EDUCAÇÃO . O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.3I. . AMPLIAçÂO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
202 - 4.4.90.00,00
5o0oo1 - !,rsc - 1,500,1001 - 25% DE lr,4POsÍO§ Ê ÍRÁNSÍERÊflçIA5 PARA
^
EDUCÂçAO
0,00
0,00
o,oo
0,00
50.000,00
50.000,00
50.O0O,OO
50,000,00
100.000,00
100.000,00
1ü!.OOO.OO
100.000,00
50,000,00
50.000,00
5O,O0O,0O
50,000,00
519.000.00
519.000,00
sl9.Íxto,oo
519,000,00
719.000,m
719.000.@
719.(Xr,O
719,000,c0
Subfunqão:
ProgEma:
366 - Educação de Jovens e Adultôs
12M . EDUCAçÃO DE QUAUDADE
2.69 - MANUTENçÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÂO DE QUALIDADE NA
154 - 3.1.90.m.00
5OOOI]1 - MSC - l,5OO,rOOl - 25% DE lrqPOSTOs E ÍRÁNSFERêNCUS PÀRÁ Á EDUCÀçÃO
15S - 3.3.90.m.00
5OOOOI - fisc - t.sOO.lOOl - 25% DE ÍHPOtTOS E TRÀNSFERTNCIÂ5 PÁrÁ A EDUCÂçAO
0,00
0,00
0,00
0,oo
0,00
o,oo
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2O.OOO,OO
20.000,00
20.om,oo
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320.000,00
320.000,00
320.000,00
20.OOO,Oo
20.000.00
3OO,Om,O0
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100.000,00
100.000,00
100.000,00
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20.000,00
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80.000,00
103.800,00
103.800.00
103.S00,00
2O.7fi,OO
20.760,00
83.Oilo,oo
83,0ir0,00
563.800,m
563.800,ú
563.800,m
80,760,(I!
80,760,@
/t83.o4o,(Il
4!3,04{r,(0
Ação
subfunÉo
Programa:
Ação;
367 - Educaçâo Esp€dal
1204 . EDUCAÇÃO DE QUALIDÂDE
2.70 . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAçÂO DE QUALIDADE NA
1S8 - 3.I,90,OO.OO
5oooo1 - Msc - 1.500,100t - 25% DE li,iPosros E TRÁNsFEr,ÊNcus PAÂÀ a EDUcaçÃo
rsg - 33.90.OO.OO
5OOOO1- MSC. 1,500,1001. 25% DE ÍMPOsÍO§ E TRÁNSfERÊNCIA5 PÁRÁ A EDUCAçAO
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
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40.000,00
40.000,00
40.000,00
m.o0o,oo
20,000,00
20,Ofir,OO
20,00Í1,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2O,O«r.OO
20.000,00
1O.OOO,OO
10,000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
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20.000,00
lO.OOO,OO
10.000,00
31.140,00
31,140,00
31.140,00
20.760,00
20.760,00
ro.38o,oo
10,4ô0,00
131.140,(I)
131.140,ú
131.140,m
80.76q(I
30.760,r0
50.34O,ür
50,380,Í0
Progrâma:
Ação:
ffi PreÍêiturâ Muni.ipâl dG ToÍlt.m!
Àv.nld. Do.lwlJ6a Pcrêirà, ho 1370, P-rqu. dis ft|tai,1370 - Parqu. d.5 F.iràs - 55.12t000. ) luqrárro: crrorvnnc rrorcnao
Cl,lP.l: 11.256.0*/000 L-39 Fon.: 081374 11156 htb://tonbnE.D..oov.b, lch.v. dê !ut.lúloçaor 1470-99!9909 34/31
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
vrlor glob.l 2022 2023
PPA 2022 - 2025 - Vrlor6r êm R$
2í,24 2O2g Tot.l
Urld.dê oÍçrmcntárl.: 2m1 - FUNDEB
Funsão: 12 - Educação
Subfúnção: 361 - Ersino Fundamental
Programa: 1204 - EDÜCAçÃO DE QUALIDADE
AçãO: 1.27. AQUISIçÃO DE MATERIAL DIDÁTICO'ESCOI,ARES DIVER5OS E MATERIAL
162 - 3.3,90.qr.OO
5a0000 - Msc - 1.510.0000- ruNDEs 30% (DESPEsas 0IVERSÁ5)
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
opo
0,00
32.5A9.00O,OO
32.589.000,00
27.789.000,00
24.450.000,00
30.000,00
3O.OOO,OO
30.000,00
s5.EO7.OOO,OO
55.807.000,00
44.816.000,00
35.925.000,00
639,000,00
639,oOOpO
63r,000,00
57,182.O0O,(x'
57.182.000,00
47.561.000,00
39.552.085,00
609.000,00
609,OOO,OO
609.000,00
60,784,600,00
60.784.600,00
50.26s.102.00
45.736.568.70
1.633"282,00
r,633,242,0O
1.533.262,00
206.362.6(xr.O0
206.362.600,00
170.431.102,00
145,663.653,70
2.911.2E2,00
2.911.28AO0
2,É11,262,00
Ação: 2.7Í . MANUTENdO DO PROGRAMÀ DE EDUCAçÃO DE QUALIDADE (ENSINO
160 - 3.1.90.m.00
540000 - Msc - 1.§.10,0000 - FUNDES 30% (DESPE§qS oryERsÂS)
5aoo7o - ttsc- 1.540,1070 - FUNDES 70% (PROFISSIONAIS DA EDUC çÃO SÁ§rCA)
5{1000 - Msc - 1.9ll.oo0o - colrPLElttENTo oÁ uNúo -vÁaF- Â.rNoEB!o% (DEIrraI§
5,11070 - MSC - 1.s4t.1070 - CONPLEMEIITO OÁ UNIÃO - VÁAF - RTNOEB 70% (PROnSI
5{2070 - MsC - 1,!,42,1070 . COt4PLEttEr,lTO OÀ uNúO - VAAÍ - RNOEE 70% (PRORSI
161 - 3.3.90.00,00
5{0000 - t4sc - 1.540.0000. FUNDEB 30% (DESPESÀS DTVER§qS)
0.00
ooo
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24.400.000,00
24.3m,OOO,OO
1.550,000,00
20.850,000,00
750,000,00
750,000,00
.xto.000,00
IOO.OOO,OO
100.000,00
3s.276.000,00
3s.266.000,00
50.000.00
29,14§.000,00
0,00
6.04?,000,00
20,000,00
lO.OOO,OO
10.000,00
38.933.085,00
3a,813.O85,OO
200,000,00
31,219.785.00
0,00
6"04!.000,00
1,350,300,00
l2O.OOO,OO
120,000,00
44.O92.906,70
42,6r.8,269,90
207.600,00
33.216,210,50
0,00
6.272.634,00
2.901,515,40
1.474,636,80
1,47+636.8!
L42 .701,99t,70
14O.997.354,90
2.007.600,00
11a.t55.005,50
750.000,00
19,112,634,00
4.672.tt5,4r
1.7Ít4.63Ea0
1,704.636.60
Àção: 2.72 . CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIçOAMENTO DE PROFISSIONAI5
163 - 3.3.90.00.00
540000 - llsc - 1,540,0000 - FU,{DEB 30% (DESPESÀS DMRSAs)
0,00
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20.000,00
20,OOO,OO
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10.000,00
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10.000,00
10.380,00
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r0.!60,00
50.380,00
50.380,00
50,380,O0
Programa 1207 . TRANSPORTE ESCOLAR
1.29 . AQUISIçÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
191 - 4.4.90,00.00
s{0000 - t{sc - 1,540.0000- TUNDEB 30% (DEsPEsAs DIVÊRSÂ5)
0,00
0,00
o,oo
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339.000,00
50.000,00
50,ooo,oo
50.00c,00
70.000,00
50.000,00
5O.OOO,OO
50.000,00
30.000,00
10.000,00
10,(xro,m
10,000,00
31.140,00
10.380,00
10,3ao,oo
10,380,00
470.140,00
120.380.00
120.380,O0
120.3ê0,00
Ação
2.SO . MANUTENÇÃO DO TRANSPOR'IE ESCOLAR . FUNDEB
r92 - 3.3.90.OO.O0
s,o000 - l{Sc - 1.540.0000 - FUNDEB 30V. (DEsPEsÂs DIWRSAs)
0,00
o,oo
0,00
289.000,00
2a9,O0O,OO
289,000,00
20.000,00
20,O0O,OO
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20.000,00
20.O0O,0O
20,000,00
20"760,00
20,7@tN
10.760,00
349.760,00
349.760,00
349.760,00
PÍogêma:
Ação:
1208 - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÂO. O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.32 . AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAI4ENTO DE UNIDÁDES
19f - 4.4,90.m.00
5.t0000 - tlsc - 1.540,0000 - FUNoEE 30% (DEsPEsÀ9 DIVERSA5)
542OOO - ltSC " 1.S2,OOOO - COLPLEMEmO DÀ UNIÃO - VAAT - FUND€B !O% (DEI9ÂE
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
8.821.000,00
8.821.000,00
8,821.OOO,OO
6,821.000,00
0,00
7.948.915,00
7.948.915,00
7,948.91s.0O
7.173,315,00
57§,ó00,00
4.467.393,30
4.467.393,30
4,467,193pO
3.869.920,50
597.472,AA
3.000.000,00
3.000.000,00
3.íXTO.OOO,OO
3,000,000,00
0,00
24.237.308.30
24.237.308,30
24.237.308,3O
23.064,135,50
1,173.072,80
Programa 1211 - ALFABETZÀçÂO NA IDADE CERTA
2.179 - MANUTENçÃO DAS AçÕES WNCULADAS AO PROGRAMA ALFABENZAÇÃO
337 - 3.3.90,0O.OO
5,1000{l - ilSC ' 1.5,10,0000 " FIINDES 30% (OESPESAS OMRS^s)
0,00
0,00
o,oo
0,30
0,00
0,00
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0,00
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10.000,00
10.000,00
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10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.ooo,o0
t0.000,00
20.000,00
20.000,00
2O.(xxr,OO
20.000,00
Ação
P.ograma: 1212 - RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS 0,01 0,00 0.00 10.000,00 10"000,00 20.000,00
10.000,00
1O.O0O,OO
10,000,00
Açãoi
nÊ\{H
Prêf€itur. l.luriciprl dG Torit m.
Àv.ntd. Doí\âll$é PÊr.irà, n61370, Pàrqt. das F.lB., 1170 - Párqtl. dàs F.ke4 _ 5t12t000' )
cNPl: 11,256,05:l/0001-39 Fon.: ú6t37411156
U.oállor carolyinÊ Floílndo
ch.v! d. àst.hüelÍo: 14704915-909
Pá!lnâ
3s 111
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
vllor globnl
PPA 2022 - 2O2S - Vâlorg3 em RS
2024 2025 Tottl
Ação 2.180 - MANUTENÇÃo DAs AÇÕEs vINcULADÀs Ao PRoGRAMÀ REcoMPosISo 0,00
0,00
o,oo
0,00
o,m
0,00
0,00
opo
0,00
10.000,00
roooo,üt
10.000,00
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10.000.00
20.000,00
20,(xxr,(I,
20,000.00
:t41 - 3.3.90.m.00
í0000 - psc - 1.510,0000 - Ful{DEB !0% (DESPE§ÁS DMpSÀ5)
Programa
Açâo:
1213 - DE oLHo No ÀpRENDrzADo - AVALIAçÕEs DIAcNósncÁs penlóoIcls
2.191 - MANIJÍENÇÃo ols rcôrs vrncuLnoAs Ao PRoGRAMÀ DE oLHo No
339 - 3.3,90,00,00
5í0000 - tr§c - 1.í0,0000 - Rll{ErE8 30% (DESPEsas DrvEp§As)
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
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0,00
0,00
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10.000,00
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10.000,00
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10.000,00
20.000,00
20.000,@
20.0OO,ü'
20.000,!0
Subfunção:
Progí'ama:
365 - Educaçâo Infantil
1204 . EDUCAçÃO DE QUALIDÂDE
1.27 - AQUISIçÃO DE MATERIAL DIDÁ'TICEESCOLARES DNERSOS E MATERIAL
321 - 3,3,90.00.00
5,tÍ,000 - Msc - 1.5.10,0000 " FUNDEB !0% (DESPESAS OrVEp§As)
0,00
0,00
0,00
opo
0,00
4,500.000,00
1.000.000,00
0,00
o,oo
0,00
9.122.500,00
5.122.500,00
202.500,00
202.5m,OO
202.500,00
7.752.500,00
5.282.500,00
202.500,00
202.50O,0O
202.500,00
8.579.995.00
6.483.23s.00
210.195.00
21(,.1Si,OO
210,195,00
29.954.99s,00
17.888.235,m
61s.195,m
615.19t([
615,195,40
Açâo
AçãO: 2.73 - MÁNUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA 0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
750.000,00
35O.OOO.OO
150.000,00
200.000,00
0,00
,ttl0.OOO,OO
350,000,00
50.000,00
1.260.000,00
1.2ilo,(xxlpo
20.000,00
20,000,00
1,200.000,00
2O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
1.440.000,00
rím.mo,oo
20.000,00
100.000,00
1.300.000,00
20.O0O,m
10.000,00
10.000,00
2.494,720,O0
r.473.96(l,00
20.760,00
2t2.!00,00
1.230.400,00
t,o2o.76o,ut
1.010,360,00
10,390,00
5.944.720,m
4.4a3.96O,(n
210,760,10
12,800,[0
!,730.4{0,00
t.46O.760'(Il
1.360.380,O
ô0.380,!0
166 - 3,1,90.m.00
t4{,000 - Í,4sc' 1.910,0000 - Rrl{DEB 30% (DESPEA$ OIVERSÁS)
Í0070 - r,isc . t.540,1070 - FU|{DE! 70% (PRoFrSSroNArs DA EDUCAçÂO BÁSIC4
542070 - ü5C . 1.312,1070 - COl,lPLEr,lElfiO DÁ UNIÁO - V AÍ - FUNDEB 70% (PROfISI
169 - 3,3,90.00.00
54r,000 - t sc - 1.540,0000 - FUIDEE !0% (DEIPFs§ DIVERSÂS)
542000 - Msc. r.9{2,oooo- coMpLEME[ro DA uNrÃo. vÀar - FUNDEE 30% (DEMÀ§
Ação 2.74 - MÀNUIENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA
170 - 3.1.90.00.00
5it0000 " Msc - 1,5.10.0000 - fUNDEE !D)ó (msPEsÀS DIVERSÂs)
9oo7o - Msc - 1.5.10.1070 - FUNDEB 70% (pRoFIssIoNAts DÁ €DUcÀçÃo BÁsIcÁ)
s42o7o - Msc - t.542.1070 - cot plEtrEtfio oÁ uNúo - vaar - RJNDES 70% FRoasI
l7l - 3.3,90.00.00
5.10000 . t4s( _ 1.910.0!00 _ FUNDEB 30 I,t, (DESPE5Â5 DIVERSAS)
542000 . ilsc - l.í:.oooo - col"rPLEl,iE$to DA UNIÂo - vaar - ÂjNDEB 30% (DEI{AI5
0,00
o,o0
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
250-000,00
l50,o0o,oo
50,000,00
t00.000,00
0,00
1O0.OOO,OO
50.000,00
50,000,00
3.660.000,00
3,640.ü!0.00
20.000,00
20,000,00
3,60C.000,00
2O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
3.640.000,00
3,620,00{r,m
20.000,00
193.900,00
3,,t06,100,00
2O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
3.778.320,00
3,757.560,00
20,760,00
!.í!2472,20
:.1í,!27,60
20.760,00
10,380,00
10.3t0,00
11.328.320,&
1l.r67.56odl
110,760,a0
1.895,r2.r0
9.160,42?,&
t60.760,m
s0.38r,(o
80,380.d0
Ação
Programa 0,00
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1208 - MODERNIZAçÃO DA EDUCAçÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.33 . AMPLIAçÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REÊQUIPAMENTO DE UNIDADES
199 - 4.4.90.m.00
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5{ZOOO. NSC . 1.9I2,OOOO - COI'IPLEMEÚTO OÁ UMÂO ' VAÀT - FUNDEB 30b (DEMAIS
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3.500,000,00
4.000.000,00
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0,00
372.000,00
3.É20,000,00
2,470.000,00
2.470.000,00
2.47O.OOO.OO
{60.000,00
10,000,00
2,000,000,00
2.096.760.00
2.096.760,00
2.(}96.760,00
10ia0,00
10,300,00
2.076.000,00
12.066.760,m
12.066.760,m
12.065.760,@
470.3ô0,a0
392,380,í0
I1,204,000,@
subfungão
PÍograma:
366 - Educação de Jovens e Adultos
1204 - EDUCAçÃO DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
1.788.500,00
1.788.500,00
0,00
0,00
1.788.500.00
1.788.500,00
5.583.463,m
5.s83.463,m
2022 2023
1.856.463.00
1.856.463,00
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Município de Toritama
Estado dê Pêmámbuco
ANExo oE coMPAN UDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES oRçÁÀ,tENÍÁRIAs E LÊI oRÇAII{ENTÁRIA ANUAL
2021
R miihare§
Nota:
Vâlores constantes sáo o resultâdo dos valorês corÍêntes defacionados (valorês conentes sern a inflaÉo média anual), para 2024 está
sendo pÍojetado 4,00% de iníaçáo média anual, confoftne previ6to na LDo do municípro parê 2024.
VALOR CONSTÀI,ITE = VALOR CORRÉNÍÉ I 1,O4OO
Receita Total 189.405 189.405 742.120
Receitãs Primárias {l)
Despesa Total
177.518
189.405
170.690 177.518
189_40S
170.690
182.120
Despesas Primárias {ll) 184.138 777.056 184.138 177.056
Resultado Primário (l,l)= (l- lI)
Amortizâção dâ Dívida Publica
Reseíva de cohtigêhcie
6.620
2.704
3.508
-6.365
2.600
3.373
4.620
2.704
3.508
{.365
2.600
3.373
Vàlor CoÍÍênte I Vâlor Conitantê*
LDO 2024 oRçAMENTO 2024
ESPECIFICAçAO
Valor Corrente Valot constahte+
raz. rzol
I
f oo,r,,rroo o,
; DRTÍAiIA
Iràtãí,,rrdo ,à, todoí
MUNICíPIO DE TORITAMA. PE
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMAIIVA E COMPENSAçÁO DA RENÜNCIA DE RECEITA
2421
AMF - Demonstrativo 7 anciso milhares
TRIBUTO COMPENSAçÃO
ÍOTÁL
Nota:
Não são eslimados valores, para renúncia de leceita. reldivos a eventual concessáo de benefício íscal, a seÍem corcedidos
nos termos do eri. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do lexo legal do Proieto de Lei de DiretÍizes
orçamentárias para 2024, devendo sêr feito estudo de impacto orçamentárieÍnanceiro por ocasiáo da concessáo do
benefício, durante o exercÍcio respecliyo.
RENÚNCIA DE RECEITA FREVISTA
MODALIDADE
SETORES'
PROGRÁI'TAS'
BENEFICIÁRO 20 2425 2026