materia nº 1/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Geniveva Maria de Santana
Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Geniveva Maria
de Santana Araújo.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara, toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
AUTORA: ROSSANA FERREIRA DE FARIAS
EMENTA: Concede Titulo de Cidadania
Toritamense a Geniveva Maria de Santana
Araújo.
Protocolado em 96/0// 20H
Apresentado em Plenário em 96/0// 902/
Encaminhado às Comissões em 6 /01/994
Única Votação: (7 4/02) 2021
E Aprovado
O Rejeitado
10 votos a favor
OC votos contra
Ot abstenção
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO NºY[/20241 em:O(/0420RL
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55,125-000
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o. PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Geniveva Maria de Santana
Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Geniveva Maria
de Santana Araújo.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 26 de janeiro de 2021.
= ludafo.
ROSSANA =.RA DE Ss FP
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
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Projeto de Resolução nº 01/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
ES Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 2%, of (2021 :
JOSÉ : DE EARGALHSO As E PRESÍD DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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CURRICULUM VITAE
1 — DADOS PESSOAIS:
Nome: GEVIVEVA MARIA DE <sAUIÁLA PRAUÚIO
Nome do(a) Companheiro(a): a
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Data de nascimento:
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Telefone:
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2 — BREVE HISTÓRICO:
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Assinatura
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Siiva
FUTURO ESTÁ
Ata da 1º mdmeira Reunião Ordinária da Comissão deE. e Redação da Câmara da
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2021 (dois mil e
vinte e um) às 20h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com à assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Lei nº 01/2021 e
02/2021; Requerimento nº 01/2021; Projeto de Resolução nº 01/2021 e Veto ao Projeto
de Lei nº 27/2021. A Senhora Presidente fez o sorteio dos relatores que teve como
resultado Rossana Ferreira relatora das proposições ímpares e Derivaldo José relator das
proposições pares. A Senhora Presidente concedeu a palavra à relatora das proposições
ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 01/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça José Silvestre da Silva, a Praça localizada à Avenida Tereza
Gonçalves de Oliveira no Bairro Novo Alvorecer.
Apresentação: 15 dejaneiro de 2020
Fim do interstício: 29 de janeiro de 2020
Quórum: maioria simples | » .
Emendas:
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* Derivaldo José: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Requerimento Nº 01/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Convoca o Senhor Diretor da Compesa na Região Agreste para comparecer ao Plenário
da Câmara.
Apresentação: 21 de janeiro de 2020
Fim do interstício: 05 de fevereiro de 2020
Quórum: maioria simples
Emendas:
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Hercail no Cordeiro, Nº199 = Toritama- FE
=
= CEP 55. 135- 000
e-mail: camara. toritama.pefMhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNFI: OB.6B62,815/0001-91
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legisiativa ioão Manoel da Silva
Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Obriga o Município à emissão de Boleto Bancário, para pagamento da ocupação de
uso de solo dos bancos de feira e dá outras providências.
Apresentação: 26 de janeiro de 2020
Fim do interstício: 10 de fevereiro de 2020
Quórum: maioria simples
Emendas:
Parecer: Pela manutenção do veto.
Votos:
e Derivaldo José: Pela manutenção do veto
a
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente convocou o Vereador José Edmilson na qualidade de suplente
para substituir a Vereadora Rossana na relatoria das proposições ímpares, tendo em
vista o impedimento da mesma por ser autora do Projeto de Resolução 01/2021:
Veto ao Projeto de Resolução Nº 01/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Geniveva Ma de sortana Araújo.
Apresentação: 26 dejjaneiro de 2020
Fim do interstício: 10 de fevereiro de 2020 om “
Quórum: maioria simples
Emendas:
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
A e Derivaldo José: Pela aprovação
|
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
ss
A Senhora Presidente concedeu a palavra ao relator das proposições pares que assim se
posicionou:
Projeto de Lei Nº 02/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera a lei “1.547/2017" "Que Altera a Lei 1636/2018”, Dispõe sobre a reestruturação
dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 21 de janeiro de 2020
Fim do interstício: 05 de fevereiro de 2020
Quórum: maioria simples
Emendas:
Substitutiva 01: (Autora: Carolayne) Rejeitada
À Aditiva 01: (Autora: Carolayne) Rejeitada
Tor itama =PEEe. CEP ss. 125- 000
: camara.toritama.pe&hotmail.cem
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 0D8.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Cacos (ng) tativoa tAXm EBÁ SA As Cilyas Lasa LEBR:IS'ABT:VA [058O Manoel da Silva
Parecer: Pela aprovação sem emendas.
Votos:
e Rossana Ferreira: Pela aprovação sem emendas
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
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José Edmilson da Silva
Suplente
" Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199
- Toritama -
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=. CEP 55.125- 000
e-mail: camara.toritama.peQ hotmail.com
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CNPI: O8.862.815/0001-91
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