PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Protocolado em 23 Pa/2021
Apresentado em Plenário em 23/02/2924
Encaminhado às Comissões em 923/O02/22021
Única Votação: 15/932221
E Aprovado
O Rejeitado
do votos a favor
00votos contra
2abstenção
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CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº:63/20/A — EM:18 /03/20U
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Rua:SRTA Ernesto Herculino
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Cordeiro, SOSNº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Qhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ; 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra
de Melo.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de fevereiro de 2021.
e
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNP: 08.862.815/0001-91
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CURRICULUM VITAE
1 — DADOS PESSOAIS:
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Projeto de Resolução nº 03/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até O5 dias, às comissões:
Ml Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, EX O02/292A
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pe(O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ; 08.862.815/0001-91
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O FUTURO ESTÁ AQUI OÔAta da 4ºo(quarta) Reunião
—
Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021; nº
08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e Os Projetos de Resolução nº
03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições Ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 05/2021
O Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra MárioJ. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11.de março de 2021
|
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Fim do interstício: 26-de.março, de 2021 !
|
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Quórum: maioria simples ee, —|
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º Derivaldo José da Silva: Pelá aprovação :
o Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 07/2021 .
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
a
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolulção Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOM hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020 t
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
*e “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício:09 de março de 2021
Quórum: maioria simples... | 2
|
——-
Emendas: Semeémendas
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Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
*e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de LeiComplementar. Nº 01/2021-PMT,
Relatora: Rossanã Ferreira de Farias !
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE = CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe Qhotmail.com
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Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina. deUBS Adelma Maria de Oliveira, a UBSCentroIldo Bairro Antão.
Apresentação: E de.março de 2021 | É
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Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
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Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
o Rossana Feiteira-de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
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Casa Legislativa loão Manoel da Silva
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
o Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
DG dese
rivaldo Joséda Silva. - lente Vistas sea
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“Sususaçnnt”
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