PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Protocolado emO3 P2/ 2091
Apresentado em Plenário em 2 23/02-/202 1
Encaminhado às Comissões em 3/02/2091 2
Única Votação: NRO,2041
kd Aprovado
O Rejeitado
4votos a favor
QúUvotos contra
OUabstenção
á
J FE
2,0 nillo
PRESIDENTEçaDA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº:9(/204 . EM:1B/02/2021
[AREAS IRANISE SORA AROAANISS ESSA E ESGOTOS ONA HU SRA SERASA TOS TASTE SERA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 45,125-000
e-mail: camara toritama.pe & ho: mail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
MIT —.
i
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Severino Cosme da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas.atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino
Cosme da Silva.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e
o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de fevereiro de 2021.
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Shotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862,815/0001-91
pCURRICULUM VITAE
1
- DADOS PESSOAIS:
Nome:
Nomene do(a)
CétinRITÁ& o lolme pa Sli eaiAIEA pas Pelo OD deima
SO )ano Se [944 DA AOsas sa de TAgEIVONTO!
AG. nmawo /990
Local de Nascimento”
:
Ter 41 O UEL Li aà E BILÁVE LS A TÍoD Pa e-mail:
Telefone o qQ Í 2ÃA E ” h G.
2 — BREVE HISTÓRICO:
eececlamo Da AvcúÃatso Ale.
SO: FINA
Fez. Assinatura
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Resolução nº 04/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões: |
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 22/04, 2024.
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara. toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNP: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-pe Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne Kelley
Rossana
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021: nº 06/2021; nº 07/2021; nº 08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº 03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou: Projeto de Lei Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes. Apresentação: 11 .de março de 2021
Fim do interstício: 26-de março de 2021 mm
Quórum: maioria pres simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
-
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
|
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 07/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
Y
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPI: 08.862.815/0001-91
Dámina | 1/4
or EEETEEEREA a o T Er E
ra
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel! da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
o Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de-março de 2021
Quórum: maioria simples... t
| prosa Emendas: Sem émendas
| mm
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
|
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação :
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
|
Projeto de Lei Complementar. Nº 01/2021-PMT /
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
Fã denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas
físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama -— PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peQO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 2/4
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
mn Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
deseo, 1]
e Kelley
idente Comissão à?
7
né
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 4/4
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denominade UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBSCentroIl do. Bairro Antão.
Apresentação: 11 demarço de 2021 |
:
j
premremee.
Í
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Ú
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: : ! E. ;
;
e Rossana Feifeira-de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e —“Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP S5.125-060
e-mail: camara.toritama.pe(Ohotmail.co
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 3/4