PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Protocolado em 23/02/2021
Apresentado em Plenário em 2 3
/ 09, 2021
Encaminhado às Comissões em 23/02/2021
Única Votação:
$
03, 2024
Aprovado
O Rejeitado
40 votos a favor
OOvotos contra
VOabstenção
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº:05/2244 — EM:ÁS 03/20"
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNP: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Geraldo dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo
dos Santos.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e
o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de fevereiro de 2021.
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Rua: Ernesto Herceulino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55,125-000
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pCURRICULUM VITAE
1 = DADOS PESSOAIS: det Nome
Ginalda Dao Lonas do(a) Companheiro(a):
Endereç"AR Pasto tevatnuloda euoe da imo nº 342
Data de nascimento: 30 (52W 4966
Local de Nascimento:
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Telefone: (8!)9 FI58-GCcOoS
2 — BREVE HISTÓRICO:
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Mansa: TENTA de. Cica. Aquu ensiEas Yemadio , a PATAS
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Assinatura
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Projeto de Resolução nº 05/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 23/02 / ADA.
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com à assessoria Jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021: nº 08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº 03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 05/2021
Cá Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário ). de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26-de março de 2021
|
DO e, Quórum: maioriá simples No m
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela àprovação.
Votos:
e
* —Derivaldo José da Silva: Pelá aprovação
|
º Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado Í
Projeto de Lei Nº 07/2021 o SARA2
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
e
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
y
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Dámins | 1/4
Oy S
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Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de-março de 2021
Quórum: maioria simples...
' OO peer Emendas: Sem Emendas | mm mm
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
|
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Complementar Nº ON20RI=PNMT
Relatora: Rossanaã Ferreira de Farias
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
º “Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE =CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe OQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro Il do. Bairro Antão.
Apresentação: 11 de. março de 2021 oo DD
Quórum:
Fim do interstício:
maioria simples
26 de março de 2021 ss
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Felteira-de Tarias! Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º* “Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55, 125-00
e-mail: camara.toritama.peQOhotmail.co
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
idente Comissão
e Kelley onças
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rivaldo José
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