PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PEFE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 05/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Quadra Mário ). de
Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Protocolado em A,OE 204
Apresentado em Plenário em 11 103,20) 4
Encaminhado às Comissões em (1, C Y 202 d
1º Votação: OVO2O À
H Aprovado
O Rejeitado
2votos a favor
OOvotos contra
[016abstenção
2º Votação: OY/OU/ RO 1
Md Aprovado
-— O Rejeitado
rã) votos a favor
OQa votos contra ()
OQ abstenção
EIRA DE CARVALHO
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPI: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 05/2021
EMENTA: Denomina de Quadra Mário J. de
Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Art. 1º Denomina de Quadra Mário ), de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 25 de fevereiro de 2021. 68º da
emancipação.
MAVIAEL
MULOI
VEREADOR
XAVIER
A
LEITEO
D)
provado]
Apro
Fr
venimidade
g— Mn, V3tÇÃO
Em 03-de Oy de 7)Á
Emp7 de CU de 227
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
ma Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
Ss Pd Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
Q Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, À L
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021; nº 08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº 03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou: Projeto de Lei Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário /. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes. Apresentação: 11 de março de 2021 ” sissieiinas Siiniaicaa
Fim abit, do interstício:26 demarçode 2021 O NS
Quórum: maioriá simples — |
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e.
o Derivaldo José da Silva: Pelá aprovação j
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado Í
Projeto de Lei Nº 07/2021
|
-
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
Y
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Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício:09 de-março de 2021
Quórum: maioria simples... a
DO see Emendas: Sem emendas = mm
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de LeiComplementar. Nº oN2OST=PNAT,
Relatora: Rossanã Ferreira de Farias
||
i
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas
físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º* “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
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Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de UBSAdelma Maria de Oliveira, a UBS Centro.IIl do. Bairro Antão.
Apresentação: 11 demarço de 2021 o
]
PN |
Fim do interstício: 26 de março de 2021 !
Quórum: maioria simples o
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana FerreiradeEri Pelá aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
di 2G20 de
rivaldo Joséda Sia ad lente "
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