PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Quadra Enéas
Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete
Borba.
Protocolado em 1/03,201
e
Apresentado em Plenário em 11/10 29/1
Encaminhado às Comissões em 4 A OY 27/
1º Votação: OtOU AQ
E Aprovado
O Rejeitado
40 votos a favor
00 votos contra
Od abstenção
2º Votação:CAL Aprovado O' O Rejeitado
E) votos a favor
[07 votos contra
[Ui abstenção
E DA CÂMARA
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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PROJETO DE LEI Nº 06/2021
EMENTA: Denomina de Quadra Enéas
Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete
Borba.
Art. 1º Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete
Borba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 11 de março de 2021.68º da emancipação.
MAVIAEL XAVIER LÉITE
VEREADOR
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Ml Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 47 Ad.
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria Jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021: nº 08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº 03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11 .de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021 O
Quórum: maioriá simples 1
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
o
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação j
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispênsado Í
Projeto de Lei Nº 07/2021 à
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE = CEP 55.1295-000
Y
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Dáminsa | 1/4
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Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
es Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de-março de 2021
Quórum: maioria simples... mm DO
Emendas: Sem emendas = a, |
|
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
:
A
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado |
Projeto de Lei ComplementarNº 01/2021-PMT
Relatora: Rossanã Ferreirade Farias O
A Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas
físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
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Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação O e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro. Ildo Bairro Antão.
Apresentação: 17 de-março de2021 :
| DO
Fim do interstício: 26 de março de 2021 pp, :
|
Quórum: maioria simples
Ú
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: '
'
j
:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
a
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-00
e-mail: camara.toritama.pe(Qhotmail.co
Fone:(81) 3741-1020
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
EESCRua: ErnestoESSENTIAL Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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