PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 08/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de UBS Adelma Maria
de Oliveira, a UBS Centro III do Bairro Antão.
Protocolado em
1 )JOS) 2oJ1
Apresentado em Plenário em
MU 10%2071
Encaminhado às Comissões em 11JOSRoz
1º Votação: 04/04/20
B Aprovado
O Rejeitado
JO votos a favor
DO votos contra
0abstenção
2º Votação:Bro ZoA
[ED Aprovado
O Rejeitado
10 votos a favor
O votos contra (C)
Ó/0 abstenção
)
Ito, J EE E
UR cof
CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: AKEND 299)
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 08/2021
EMENTA: Denomina de UBS Adelma Maria
de Oliveira, a UBS Centro III do Bairro Antão.
Art. 1º Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro Ill do Bairro Antão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 11 de março de 2021. 68º da emancipação.
MAVIAEÚ,XAVIER LEITE
VEREADOR
+
unonhnidade
DU veeção
Em O de QL Lan)
Rua:Ernesto Herculino cordeiro, Nº 199 — Toritama= PEGEP = 55.125-000
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
MM Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
PubliqueToritama, 4/0. 22H .
ac
BECARVALHO DE
convodho.
IDENTE DA CÂMARA
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021: nº
08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº
03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11 demarço de 2021
Fim do interstício; 26 de março de 2021 :
[DO
Quórum: maioriá simples oo pe, mm
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: is j
o Derivaldo José da Silva: Pela aprovação |
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispênsado
Projeto de Lei Nº 07/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama -— PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
o Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício:09 de-março de 2021
|
Quórum: maioria simples... |
| |
press Emendas:
Parecer: Pela
Semémendas
aprovação.
à
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
oº Carolayne. Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Complementar. Nº INEO /
Relatora: Rossana Ferreirade Farias
||
PS Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
"
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas
físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro,
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Projeto de Lei Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro IIdo Bairro Antão.
Apresentação: 11 de-março de 2021 oo
Fim do interstício: 26 de março de 2021 [Amm
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
J
f4 à
|
e Rossana Ferfeira-de Farias: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-00
e-mail: camara.toritama.peOQhotmail.co
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—— —. ..—
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Casa Legislativa loão Manoel da Silva
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
Rossana
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