PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 07/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Quadra Manoelito
Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
É
Protocolado em É
./OY 20h
Apresentado em Plenário em Wy052921
Encaminhado às Comissões em VOU 2021
1º Votação: 0+/0NU 202
El Aprovado
O Rejeitado
A Ovatos a favor
[02votos contra
(9Oabstenção
2º Votação: [05]O QI fa Aprovado
O Rejeitado
10 votos a favor
00 votos contra
(MO abstenção
FER SE CARVA EAR 12:cod
PRE TE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº:
yV 13 f 202
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peO&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 07/2021
EMENTA: Denomina de Quadra Manoelito
Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Art. 1º Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 11 de março de 2021. 68º da
emancipação.
MELO
MAVIAEL XAVIERABLEITE
VEREADOR
Aprovasió forunanimidade poros pertniniáae
em // —
votação om votação
Em 2 de 07 del Em 07 de OU de 22/
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PROJETO DE LEI Nº 07/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
O Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, / .
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
FERE ESA DETIDOS EDTA qo ECOS NT RAE Sao? DENSA ESA TREE ANN TAS E ERA NAAS ENTE SAE, PRENSAS BERTA OST SAE FIT EE SEE A TD RESETE SENSATO SOS SESRASERNSOS
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama - PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem os Projetos de Lei nº 05/2021; nº 06/2021; nº 07/2021: nº 08/2021; Proejo de Lei Complementar nº 01/2021-PMT e os Projetos de Resolução nº 03/2021; nº 04/2021; nº 05/2021 e nº 06/2021. A Senhora Presidente concedeu a
palavra à relatora das proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 05/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11.de- março de 2021
Fim do interstício:
Quórum: maioriá simples
26-de março À
de 2021 OS
| | RA
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
,
:
o Derivaldo José da Silva: Pela aprovação j
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispênsado À
Projeto de Lei Nº 07/2021 E SMA
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a
quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resoluição Nº 03/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE ='CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Dámina | 47,
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O FUTURO ESTÁ AQUI Core Ementa:
Apresentação:
Concede
23
Título
de fevereiro
de Cidadania ——— de 2021
Toritamense a Josué Bezerra de Melo. e
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
e Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de- março de 2021
;
Quórum: maioria simples... oo [OO
Emendas:
Parecer: Pela
Sem
aprovação.
emendas mm a
Votos:
É
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado |
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2021- PMT,
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
a
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a
"
denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas
físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: 2/3 (dois terços)
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Relator:
Projeto de
Derivaldo
Lei Nº 06/2021
JoséA—da Silva
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* — Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
o —Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro.Ildo Bairro Antão.
Apresentação: 111 de Março de2021 ! O
Fim do interstício: 26 de marçode 2021 Sea
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
| & ;
]
:
;
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação Í
o Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.
Apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Fim do interstício: 09 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* — Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-00
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama (Resolução nº
03/2014), no que se refere ao subsídio de 100% do Salário para o Presidente da
Câmara.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 26 de março de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação O e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
ETAFL
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