PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Maria da Conceição de
Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada, Cód.
95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Protocolado em 99/03 aoz2d
Apresentado em Plenário em d4/03/ 2024
Encaminhado Ss Comissões;am 1/6087 Sn
1º Votação: 09/04, WU
M Aprovado
O Rejeitado
10Ô votos a favor
OU7 votos contra
(abstenção
2º Votação: AGO úÚ,UU
(E Aprovado
O Rejeitado
1 PA votos a favor
01 votos contra
abstenção
& ls candlb
DE CARVALHO
IDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: À 1, 2974
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe O hotmail.com
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI!
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
EMENTA: Denomina de Maria da Conceição
de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e
324, Setor 7.
Art. 1º Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 18 de março de 2021. 68º da
emancipação.
ML)=
= LES
MAVIAELXAVIER LEITE
VEREADOR
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Apro 1 unaninidade
em 1). !
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DESPACHO
[DE]
=
DCD
D
DD
Encaminho o Projeto de Lei,
seguintes comissões:
Publique-se,
Toritama, AQ /0V3 2)
para apreciação,
Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento;
Obras,
Ecologia e Meio Ambiente;
Urbanismo, — Serviços — Públicos,
Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
À Fl
ONeoeo
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eso: 1000000
ADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256,054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 95000158
Identificação
Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 15 S7Q258Q324
CEP: 55125-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SEM DENOMINAÇÃO LEGAL 3 3
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 23/12/2020 Página: 1 de 1
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o
Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 08 (oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um) às 11h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes OS Vereadores: Carolayne Kelley
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 12/2021; nº
13/2021; nº 16/2021; nº 17/2021; nº 18/2021; nº 19/2021 e os Projetos de Lei de Autoria
do Poder Executivo Municipal nº 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Derivaldo José da Silva relator das
proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 13/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina.de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras
324 e 328, Setor 12.2
DM
Apresentação: 19 de março de 2021 oo
2 AA
Fim do interstício: O5 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: NOS
e Rossana Ferreira-de Fárias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada,
Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
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Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras
204 e 225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 03/2021
Relator: DerivaldoJosé da. Silva á
! :
Ementa: Dispõe sobre-a obrigatoriedade de placas informativas. em prédios que sejam
locados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas =|
Parecer: Pela aprovação:
Votos: O
a
Pires . e Po
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama — Lei
Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria absoluta
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
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e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra à Vereadora Rossana Ferreira na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 12/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: O5 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José daSilva: Pela aprovação
"
Projeto
e Carolayne
deLei Nº
Seler
16/2021
Presidênte):
=
Dispensado : pro
Relatora: Rossana Ferreira de Farias Po ;
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) «
aRProjetado, Cód.
95000160, quadras 326 e 328, Setor 71
: ;
Apresentação: 07 de abril de 2021 |
Fim do interstício: T4deabril de 2021 )
Quórum: maioria simples” A 7
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
CrPLS layne Kelley Gonçal es/
Eram,
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