PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 13/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Joseneide Maria de
Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras 324
e 328, Setor 12.
Protocolado em Á 1/0 3/ RO
Apresentado em Plenário em/Í Ty Oy 2921
Encaminhado às Comissões em 4 Y3/202
1º Votação: QUA 12221
Md Aprovado
O Rejeitado
(1Uvotos a favor
00votos contra
Odabstenção
2º Votação: 20/04/2020
TB Aprovado
O Rejeitado
42 votos a favor
Olvotos contra
C
VENTO na terno (76/20
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PROJETO DE LEI Nº 13/2021
EMENTA: Denomina de Joseneide Maria de
Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras
324 e 328, Setor 12.
Art. 1º Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722,
quadras 324 e 328, Setor 12.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 18 de março de 2021. 68º da
emancipação.
ML MAVIAEL XAVIER
ne LI LEITE
VEREADOR
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
9 Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA *
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Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 722
Tipo: Identificação
RUA
Descrição: PROJETADA 12 S07Q324Q0328 CEP: 55125-000
Nome Anterior: PROJETADA S07Q258 Nome Conhecido:
Lei:
Bairro(s)
Nome
Zona de Terreno Zona de Construção [SEM DENOMINAÇÃO LEGAL
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Tributus Informática LTDA Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 23/12/2020 Página: 1 de 1
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Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia O8 (oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um) às 11h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes OS Vereadores: Carolayne Kelley
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com à assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 12/2021; nº
13/2021: nº 16/2021; nº 17/2021; nº 18/2021; nº 19/2021 e os Projetos de Lei de Autoria
do Poder Executivo Municipal nº 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Derivaldo José da Silva relator das
proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 13/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina deJoseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, cód.122, quadras
324 e 328, Setor 12... à mm |
Apresentação:19 de marçode 2021 pro
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: NS |
« Rossana Ferreira de Fárias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada,
Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
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Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras
204 e 225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva -
”
|
Ementa: Dispõe sobre-a. obrigatoriedade de placas informativas.em. prédios que sejam
locados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritâma.
Apresentação; 07 de abril de 2021 i
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
gremio,
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação: Ki
Votos:
”
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama — Lei
Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria absoluta
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
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e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra à Vereadora Rossana Ferreira na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 12/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da'Silva: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado —|
|
promete,
Projeto deLei Nº 16/2021)
=
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Onival Forhaniias (Vavá.(Guarda)
aaR Projetada, Cód.
95000160, quadras 326e 328, Setor7. Na,
Apresentação: o7 de abril de2021
Fim do interstício:4deabril de 2021 |
Quórum: maioria simples” " ” —
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
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O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
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BEGE POE ESET RE ANTE SOLISTA OSCE TESS O ORAR SSOS STONES TST ESTRESSE VTSZETA
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