PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PFE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 17/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Amaro Soares de Jesus
(Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód.
95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Protocolado em 07/04/2o41
Apresentado em Plenário em 07 /04 /2091
Encaminhado às Comissões em 03 /09/20.21
1º Votação: 06 / 05/ 2091
A Aprovado
O Rejeitado
Lud votos a favor
OO votos contra
(7 abstenção
2º Votação: ESTAS 2 UU
DM Aprovado
O Rejeitado
EP) votos a favor
OQ votos contra
Le abstenção
É
! 2 Gado
SE DE CARVALH
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 13 % SI 20011
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peO&Ohotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 17/2021
EMENTA: Denomina de Amaro Soares de
Jesus (Amaro de João Senhor) a R.
Projetada, Cód. 95000159, quadras 324 e
326, Setor 7.
Art. 1º Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R.
Projetada, Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 07 de abril de 2021. 68º da emancipação.
MÚUZGI A
s
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MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
anidad
em in, VAGÃO ARToOVeRO
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Em ná de DS de20/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
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CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 95000159
Identificação Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 16 S7Q3240326 CEP: 55125-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno "SEM Zona de Construção DENOMINAÇAO LEGAL
3
3
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 23/12/2020 Página: 1 de 1
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões: |
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, — Cultura, Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 0 7 /0O
—.
EIRA DE CARVALHO
ENTE DA CÂMARA
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Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 08 (oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um) às 11h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes OS Vereadores: Carolayne Kelley
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 12/2021; nº
13/2021; nº 16/2021; nº 17/2021; nº 18/2021; nº 19/2021 e os Projetos de Lei de Autoria
do Poder Executivo Municipal nº 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Derivaldo José da Silva relator das
proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 13/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina -de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras
324 e 328, Setór2
DM
a do :
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: SN,
e Rossana Ferreira-de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada,
Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
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[Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras
204 e 225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da. Silva
Ementa: Dispõe sobre-a- obrigatoriedade de placas informativas. em prédios que sejam
locados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama.
Apresentação: 07 de abri! de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação:
|
Votos: me Dome = —
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama — Lei
Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria absoluta
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
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e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra à Vereadora Rossana Ferreira na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 12/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José daSilva: Pela aprovação
e Carolayne KelleyFPresiodio): Dispensadê :
!
pote
Projeto de Lei Nº 16/2021 =
Relatora: Rossana Ferreira de Farias ;
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda)a
a
R Projetada, Cód.
95000160,quadras 326e 328, Setor7. POR
Apresentação: o7 de abril de 2021
Fim do interstício:4deabril de 2021
Quórum: maioria simples” Aa o—
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
Chralayne FLTMEES r Kelley Gonçal es/
Presidente Comissão
j :
ossana Ferreira de/Farilas
FFJosé daSitva (/ MN '
o
gro,
EE Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº————ãí 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe O hotmail.com
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