PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 18/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Josefa Izabel da Silva
(Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246
e 249, Setor 7.
Protocolado em 07/04 /XOaa
Apresentado em Plenário em? /04/2021
Encaminhado às Comissões em(?/(A /29091
1º Votação: 06 / 05/2091
Aprovado
O Rejeitado
LEVA votos a favor
[8/0 votos contra
(1 abstenção
2º Votação: À gJOY 29H
MM Aprovado
O Rejeitado
12 votos a favor
Ú/ ) votos contra
Lia abstenção
FPj
CONVERTIDO NA LEI Nº: /. 2$1, 2021
dio SELADO
SIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE£
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 18/2021
EMENTA: Denomina de Josefa Izabel da
Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
As
Art. 1º Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 07 de abril de 2021. 68º da emancipação.
A
LUIbs
MAVIAÉL XAVIER LEITE
em. SL vetação
Em 0.6. és os. de LE
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&Ohotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
EmY
ABEL OPA sítvn Joo SELÃMA EFA ) S
2 Qui: 305
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 706
Identificação Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA S07Q246Q249 CEP: 55125-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção *— (SEM DENOMINAÇÃO LEGAL
3
3
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 23/12/2020 Página: 1 de 1
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 18/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
M Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 04 /
Õõ
À
Ha dê
FERR DE ata, Cm
PRESIDENTE/ DA CÂMARA
OSRua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP ————— 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PFE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
nanaCuemeeeesaeaeee—— SE
Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Comissão ——de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 08 (oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um) às 11h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne Kelley
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 12/2021; nº
13/2021: nº 16/2021; nº 17/2021; nº 18/2021; nº 19/2021 e os Projetos de Lei de Autoria
do Poder Executivo Municipal nº 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. À
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Derivaldo José da Silva relator das
O proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 13/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina deJoseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras
324 e 328, Setor 12. DD 7 Meo
Apresentação: EE de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: NS |
e Rossana Fêrreira-de Fárias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada,
Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página Y | 1/4
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras
204 e 225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 03/2021
Relator: DerivaldoJosé da Silva dee "” o
Ementa: Dispõe sobre-a-obrigatoriedade de placas informativas. em.prédios que sejam
locados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pelaaprovação: |
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama — Lei
Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria absoluta
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125- 000
e-mail: camara.toritama.pe Ohhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 2/4
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra à Vereadora Rossana Ferreira na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 12/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José daSilva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley- (Presidênte): Dispensado !
|
protemmena,
Projeto deLei Nº 16/2021 =
Relatora: Rossana Ferreira de Farias ;
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (VaváGuarda) aRProjetada, Cód.
95000160, quadras 326 e 328, Setor 7. ses
Apresentação: o7 de abril de2021
:
Fim do interstício: 4 de ábrilde 2021
Quórum: maioria simples”
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 3/4
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro,
——.
-DDPDÇOAOANÔP AA F— nuuuxsaesc—..
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
LLa
etE |
Câralayne , Kelley Gonçal fes /
Presidente Comissão
E—— eos. —— mí
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&Ohotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 4/4