PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 19/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de José Alfredo da Silva
(Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras 204 e
225, Setor 7.
Protocolado em 07/O4/.2291
Apresentado em Plenário em 07 /04 /áPH =
Encaminhado às Comissões em 03-/04/2029]
1º Votação: Ob / 05 / 2091
1 Aprovado
O Rejeitado
LUVA votos a favor
O O votos contra
[0% abstenção
2º Votaçãbrà $ jÊ Y
/ GOA
EH Aprovado
O Rejeitado
412 votos a favor
00 votos contra
Co abstenção
/
VNUAA,
F D dftvão AG Chàbl
PRESIDENTE DA CÂMARA
simaÉ
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1,999, 2024
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE£E
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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PROJETO DE LEI Nº 19/2021
EMENTA: Denomina de José Alfredo da
Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686,
quadras 204 e 225, Setor 7.
Art. 1º Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686,
quadras 204 e 225, Setor 7.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 07 de abril de 2021. 68º da emancipação.
MEDa É,
MAVIAFEL XAVIER LEITE
VEREADOR
1 unanimidade à
Aprovado /E0r unenimidade
aaa VOtaÇÃO em f
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OS dell Em /2 de ps de7
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al Ren Sosé AMEAEDO ff sítun (26 Lala)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
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CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 686
Tipo: Identificação RUA
Descrição: PROJETADA S07Q204Q0225 CEP: 55125-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 23/12/2020 Página: 1 de 1
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte” Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, Es /O
VESES AREA IE RES AE 1 5 NES TES SST SARA ARES CroETNIAS AREAS FIRGNNESSONOA E 20005 STE E/S CO TROCAR ID AS SAS
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Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 08 (oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um) às 11h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne Kelley
Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva
Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 12/2021; nº
13/2021: nº 16/2021; nº 17/2021; nº 18/2021; nº 19/2021 e os Projetos de Lei de Autoria
do Poder Executivo Municipal nº 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. À
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Derivaldo José da Silva relator das
proposições Ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 13/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina. de-Josengide Maria de Limaho a R. Projetada, Cód.122,
:
quadras
324 e 328, Setor 12,- S Nm |
Apresentação: 19 de marçoe 2021 pe, 1 3
|
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos: lis
,
|
|
é Rossana Ferreira-de-Fárias: Pela aprovação — om
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada,
Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
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Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras
204 e 225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 03/2021
Relator:
Ementa:
Derivaldo
Dispõe sobre-aJosé da.Silva
obrigatoriedade de placas
o
informativas. Saem.prédios que sejam
locados pela Administração Pública Direta e Indireta! do Município de Toritâma.
Apresentação: 07 de abril de 2021 :
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Bei
gramas,
Emendas: Sem emendas —
Parecer: Pela aprovação:
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama — Lei
Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria absoluta
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
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e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra à Vereadora Rossana Ferreira na relatoria das
proposições pares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 12/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R.
Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de março de 2021
Fim do interstício: 05 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo Joséda Silva: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado — pre, Projeto de/Lei Nº 16/2021 = o
Relatora: Rossana Ferreira deFarias
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) aaRProjetada, Cód.
95000160, quadras 326e 328, Setor7. 2
Apresentação: o7 de abril de2021 |
Fim do interstício:14de abril de 2021
Quórum: maioria simples” Des -
Emendas: Sem emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706,
quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 14 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Sem emendas
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
Câralayne PESE r Kelley Gonçal es/
Presidente Comissão
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