PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
REQUERIMENTO Nº 06/2021
AUTOR: JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
EMENTA: Convoca o Senhor Alex Monteiro de Lima,
Secretário de Ordem Social, para comparecer ao
Plenário da Câmara.
Protocolado em ) OU, 20
Apresentado em Plenário emA JOUYUITA
Encaminhado às Comissões em 1 Y o, 22
Única Votação: 06 10 YW eh
Aprovado
O Rejeitado
no votos a favor
(O votos contra
DO abstenção
go.
A É
C£e7
DE CARVALH
ÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA -
PE
REQUERIMENTO Nº 06/2021
Autor: JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
EMENTA: Convoca o Senhor Alex Monteiro de Lima,
Secretário de Ordem Social, para comparecer ao Plenário
da Câmara.
CONSIDERANDO o artigo 144, inciso V do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Toritama, que dispõe que a Câmara poderá convocar titulares da administração
direita ou entidade da administração e indireta para prestarem pessoalmente informações sobre
assuntos previamente determinados;
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, o
presente REQUERIMENTO para Convoca o Senhor Presidente da Convoca o Senhor Alex Monteiro de
Lima, Secretário de Ordem Social, para comparecer ao Plenário da Câmara, para prestar informações
sobre os seguintes assuntos:
e Esclarecimentos sobre o treinamento recebido pelos guardas
municipais;
e — Esclarecimentos sobre o porte de armas dos guardas municipais;
e — Esclarecimentos sobre a reciclagem dos treinamentos dos guardas
idade municipais.
votação Toritama, em 14 de abri 21.
Bm Ds Es 207
JEZIEL ÔNIO DA SILVA
READOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa loão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
REQUERIMENTO Nº 06/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
AÍ Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
Q Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, k| JO (28921 :
f
SAL,
ÁÉIRA DE tvíiio DV,
NTE/DA CÂMARA
DNESSES ARANTES AEE ERua: SEAErnesto LLNAS
Herculino Ls LLNEROSOLTEEEEOEOSSAASNCSSEOETOESSS LLCordeiro, Nº 199 — Toritama
o o o
—oPEnnENOTECA — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe(Ohotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 04 (quatro) de maio de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de
Farias e Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis
da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições os Projetos de
Resolução Nº 07/2021 e Nº 08/2021; Requerimento 06/2021 (Convocação do
Secretário de Ordem Social). A Senhora Presidente concedeu a palavra ao relator dos
projetos ímpares ao Vereador Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 07/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de
Pernambuco, referente ao exercício de 2017 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima,
Apresentação:
Processo T.C. nº
11,.dê
18100263-2.
março de2021
e RM
Fim do interstício: 25 de março de-2021 |
!
Quórum: 2/3 para deixar de prevalecer o Parecer do TCE. | Eus
Emendas: (Não houve emendas) :
|
Parecer: Pela não a |
prevalência do Parecer, do Tribunal de contas nos
;
termossãovoto do
Relator Maviael. j
Votos: : o ”
* Rossana Feiteira-de Farias: Pela rejeição.
e Carolayne Kelley (Presidente): Pela aprovação
O Senhor Presidente concedeu a palavra à relatora dos projetos pares, a Vereadora
Rossana Ferreira de Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 08/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de
Pernambuco, referente ao exercício de 2018 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima,
Processo T.C. nº 19100303-7.
Apresentação: 11 de março de 2021
Fim do interstício: 25 de março de 2021
Quórum: 2/3 para deixar de prevalecer o Parecer -do TCE.
Emendas: (Não houve emendas)
EIA ESET TENVANTATET TENSO TE AAA SAAE ASSENTES
Rua: Ernesto
SONATA
Herculino Cordeiro,
SA à STS
Nº
SS
199SESSIONS — Toritama — PE — CEPCTN 55.125-000
/
e-mail: camara .toritama.pe O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 1/2
&
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTA AQUI
Parecer: Pela não prevalência do Parecer do Tribunal de Contas, pela rejeição da Prestação de
Contas.
Votos:
e —Derivaldo José: Contra o voto da relatora
e Carolayne Kelley (Presidente): Contra o voto da relatora (voto em separado)
Deliberação sobre o voto em separado:
e “Rossana Farias: contra o voto em separado
e Derivaldo José: a favor do voto em separado
Requerimento Nº 06/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Convoca o Senhor Alex Monteiro de Lima, Secretário de Ordem Social, para
comparecer ao Plenário da Câmara.
Apresentação: 14 de abril de 2021
Fim do interstício: 29 de abril de 2021
Quórum: maioria simples.
Emendas: (Não houve emendas)”.
Parecer: Pela aprováção.
Votos: :
:
º
e —Derivaldo
Carolayne
José:
Kelley
Pela
(Presidente):
aprovação
Dispensada =
mm
DOosee <=
Nada mais havendo a tratar a Senhora presidente deu por
Encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
=
: :
Lastfe o
]
ossana
CLA, UA ”
eira de Fárias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe(Qhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 2/2