o
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PFE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 20/2021
AUTOR: JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
EMENTA: Denomina de Vicente Genuíno de
Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e
133, Setor 3.
Protocolado em 22/04,20
Apresentado em Plenário em 212 0220
Encaminhado às Comissões em 224O 22h
1º Votação: éby 0YZ02
Aprovado
O Rejeitado
hM votos a favor
00 votos contra
[6/0) abstenção
2º Votação: | TA/RITA
MM Aprovado
O Rejeitado
mn votos a favor
0votos contra
VÔ abstenção
CA DD) Call
*
É
TERRA CARVALHO
SIDENTE DA CAMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1- $67 204
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Fone:(81) 3741-1020
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DELEINº 20/2021
EMENTA: Denomina de Vicente Genuíno de
Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124
e 133, Setor 3.
O
Art. 1º Denomina de Vicente Genuíno de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras
124 e 133, Setor 3.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 22 de abril de 2021. 68º da emancipação.
o
JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
VEREADOR
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o PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 655
Identificação
Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 18
CEP: 55125-000
Nome Anterior: ANTIGA RUA 18
Nome Conhecido: LOT. CAMPO ALEGRE
Lei:
o Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SEM DENOMINAÇÃO LEGAL 3 3
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 14/04/2021 Página: 1 de 1
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DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
À) Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
OQ Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, Ny O 1/207A :
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
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no) mm
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Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 11h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R.
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José
Simplício Neto em substituição a Rossana Ferreira de Farias e Derivaldo José da Silva,
com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para
apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 16/2021; nº 17/2021; nº
18/2021; nº 19/2021; 20/2021; 21/2021; 22/2021 e 23/2021. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Vereador José Simplício Neto relator das proposições pares
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 16/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) a R. Projetada, Cód.
95000160, quadras 326 ie 328, Setor 7. :
Apresentação: 07,de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas :
o A
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
]
;
º Derivaldo José da Silva: Pela aprovação —
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente);-Dispensada
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246 e
249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe(Qhotmail.com
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Projeto de Lei Nº 20/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Vicente Germino de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e
133, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 22/2021
Relator: a” implica Neto
equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e
recreação de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PÊ*eda outras
providências. |
: À
Apresentação: 22 de abril de 2021 :
:
Fim do interstício: 06 de maio de 2021 SS =
Quórum: maioria simples | :
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação:
Votos: i
* —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e —“Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód.
95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas cno MM eo oo Rua: Ernesto Herculino Cordeiro,
o
Nºo199
OS— Toritama RE — ORPE — CEPNO55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras 204 e
225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº-21/2021
|
Relator: Derivaldo José da Silva
|
Ementa: Denomina de Maria Carlinda de Souza a R. Projetada, Cód: 643, quadras 112 e 115,
Setor 3.
: -
Fim
Apresentação:
do interstício:
22 de
06
abril
de maio-de
de 2021
2021. e
Quórum: maioria simples
!
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 23/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a
112, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas ra o
OOOOOOOMOOO
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOhotmail.com
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
e José Simplício Neto: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
Sh ME 2h
Carolayne/Kelley Gonçalves/ 7
Presidente Comissão
lavaldo=
de se.
Edmilson da Silva — (/
MrRua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEPa55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&Ohotmail.com
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