PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 21/2021
AUTOR: JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
EMENTA: Denomina de Maria Carlinda de
Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras 112 e
115, Setor 3.
Protocolado em 22/0/2941
Apresentado em Plenário em 2 2? / 0, 207 ú
Encaminhado às Comissões em 2/ 7 ou202]
1º Votação: O0(,/05/2021"
Aprovado
O Rejeitado
Upa votos a favor
OO votos contra
OC abstenção
2º Votação: (SPT A9A
pa Aprovado
O Rejeitado
E, votos a favor
(O votos contra
(O abstenção
peura cl cane O
DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1.197 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe OQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 21/2021
EMENTA: Denomina de Maria Carlinda de
Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras 112
e 115, Setor 3.
Art. 1º Denomina de Maria Carlinda de Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras
112 e 115, Setor 3.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 22 de abril de 2021. 68º da emancipação.
JEZIEL AMTÔNIO DA SILVA
VEREADOR
esa. DC eGEÇão
Em (É de DS - (de I27
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 643
Identificação
Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 20
EP: 55125-000
Nome Anterior: ANTIGA RUA 20
Nome Conhecido: — LOT. CAMPO ALEGRE
Lei:
- Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SEM DENOMINAÇÃO LEGAL 3 Ss
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 14/04/2021 Página: 1 de 1
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PROJETODE LEI Nº21/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
d Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, TVL 0,2:
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.pe(&Chotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 11h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R.
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José
Simplício Neto em substituição a Rossana Ferreira de Farias e Derivaldo José da Silva,
com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para
apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 16/2021; nº 17/2021; nº
18/2021; nº 19/2021; 20/2021; 21/2021; 22/2021 e 23/2021. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Vereador José Simplício Neto relator das proposições pares
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 16/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes Suba Guarda) a R. Projetada, Cód.
95000160, quadras 326 e 328, Setor 7. :
Apresentação: 07.de abril de 2021%
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas !
pes CC
Parecer: Pela aprovação.
Votos: i
:
j
*e —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação —
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246 e
249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º —“Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000 Ás
/
e-mail: camara.toritama.pe(Qhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Projeto de Lei Nº 20/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Vicente Germino de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e
133, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 22/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicosde brinquedos adaptados e
equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e. recreação de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama- PÊS e
.
outras
providências. |
:
:
Apresentação: 22 de abril de 2021
: MSM
Fim do interstício: 06 de maio de 2021 pe <=
Quórum: maioria simples
|
Em
Emendas: Não houve emenda?
Parecer: Pela ânpvarõem
Votos: é o Fame —
* —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições ímpares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód.
95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peQhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNP): 08.862.815/0001-91
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Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e —“Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras 204 e
225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
*
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer; Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº21/2021 |
Relator: Defivaldo José da Silva|
Ementa: Denomina de Maria Carlinda de Souza a R Projetada, Cód:-643, quadras 112 e 115,
Setor 3.
prosas =
Apresentação: 22 de abril de 2021"
Fim do interstício: 06 de maio,de SEN
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
e Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 23/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a
112, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama,pe OQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
LS MAE
Carolayne/Kelley el Gonçalves/
Presidente Comissão
Jo Te da Siva -
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pe Q& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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