PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 23/2021
AUTOR: JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
EMENTA: Denomina de Claudenilda Maria da
Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a
112, Setor 3.
Protocolado em 22/09/2077
Apresentado em Plenário em 22/01/2921
Encaminhado às Comissões em 22/09/2021
1º Votação: 06 /05/ 202)
H Aprovado
O Rejeitado
LUVA votos a favor
OO votos contra
00 abstenção
2º Votação:oOS RA
E Aprovado
O Rejeitado
12 votos a favor
(DO votos contra
C(abstenção
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1 +S 9/2024
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 23/2021
EMENTA: Denomina de Claudenilda Maria
da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras
109 a 112, Setor 3.
Art. 1º Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras
109 a 112, Setor 3.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 22 de abril de 2021. 68º da emancipação.
JEZIEL ÔNIO DA SILVA
VEREADOR
pro APrOVADO E inidade
&
om
LU
votação ora
(CL Votação
Em 04 de o. dello Em /À de 0.5 de 2o27
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 642
Identificação
Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 21
CEP: 55125-000
Nome Anterior: ANTIGA RUA 21
Nome Conhecido: — LOT. CAMPO ALEGRE
Lei:
/
:
e
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SEM DENOMINAÇÃO LEGAL 3 3
e
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 14/04/2021 Página: 1 de 1
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PROJETO DE LEINº23/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
p= Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama,7
O q VETA.
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
ooo sa o Roo o Sia Cas a ENE a Cs IS Co os ca os o a
o a a DI ou aos o aos o A Lc a a a ada io na aaa ondas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTA AQUI
Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 11h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R.
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José
Simplício Neto em substituição a Rossana Ferreira de Farias e Derivaldo José da Silva,
com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para
apreciarem as seguintes proposições Projetos de Lei nº 16/2021; nº 17/2021; nº
18/2021; nº 19/2021; 20/2021; 21/2021; 22/2021 e 23/2021. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Vereador José Simplício Neto relator das proposições pares
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 16/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) aR. . Projetada, Cód.
95000160, quadras326 e328, Setor 7. :
Apresentação: 07,de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas :
Parecer: Pela aprovação. O|
|
Votos: ;
: :
:
º Derivaldo José da Silva: Pela aprovação =
* —Carolayne Kelley-Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 18/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246 e
249, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
º —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Projeto de Lei Nº 20/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Denomina de Vicente Germino de Souza a R. Projetada, Cód. 655, quadras 124 e
133, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
*º —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 22/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e
equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de. Toritama- PÊ>
e à. outras
providências. |
:
Apresentação: 22 de abril de 2021
:
Fim do interstício: 06 de maio de 2021 :
e Quórum:
so E
maioria simples : Mm
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.-
á
Votos:
* — Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Derivaldo José na relatoria das
proposições impares que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 17/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód.
95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama -— PE — CEP 55.125-000
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
: ão
O FUTURO ESTÁ AQUI
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 19/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de José Alfredo da Silva (Zé Lala) a R. Projetada, Cód. 686, quadras 204 e
225, Setor 7.
Apresentação: 07 de abril de 2021
Fim do interstício: 22 de abril de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
* Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº-21/2021 |
Relator: Derivaldo José da Silva |
Ementa: Denomina de Maria Carlinda de Souza a R
"NE Cód. 643, quadias 112 e 115,
Setor 3.
:
pretas. <
Apresentação: 22 de abril de 2021 |
Fim do interstício: 06 de maio.de 2921
Quórum: maioria simples—
Emendas: Não houve emendas
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Projeto de Lei Nº 23/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a
112, Setor 3.
Apresentação: 22 de abril de 2021
Fim do interstício: 06 de maio de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: Não houve emendas
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,.125-000
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
Parecer: Pela aprovação.
Votos:
* José Simplício Neto: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): Dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata. Lhe afl
Carolayne/Kelley Gonçálves/
|
Presidente Comissão
Osé Simplício Neto
(CA valdo Jezo da sie
-)Edmilson da Silva “(/
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