PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Eduardo José Menezes dos
Santos Júnior.
Protocolado em 18/0Y20
Apresentado em Plenário em 1/0299241
Encaminhado às Comissões em AL OTRA
Única Votação: 29/0/2021.
ÉH Aprovado
OQ Rejeitado
412 votos a favor
OO votos contra
oO abstenção
Fá
á rdeicr OM ha )
- EIRA DE CARV.
C
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº:OG/Q02d EM: 290320241
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Eduardo José Menezes dos
Santos Júnior.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José
Menezes dos Santos Júnior.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissô ritama, 17 de maio de 2021.
aárrecT unanhmidade '
em ILL//2 — vatação No NICANOR UU Coavds
Em 24e E) deal] OSÉ FÃDE CARVALHO
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Qhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
CURRICULUM VITAE
1 — DADOS PESSOAIS:
—
ElasIA 07.DR les, Som Ts,tai Nome do(a) Companheird(a): [
mereço
Rua Longer ole Êku 1º: 08= Roauvme:meias cld Data de nascimento: 123- Õ+ « 1 3 2 À
Local de Nascimento:
é S KADUfrdiaes = =te
ueNa 24o LULAS). 18 OQ gQmail. Com
e-mail:
Telefone:
- 99913 3806 o
2 — BREVE HISTÓRICO:
Cosagusi Ima Toilamoa 2Qm. 1996, Rara fsalralhon Loleva, onda 0º Lita aaa Lrvuamnibe ESTA. A
VYDDA non ellicor
ZLDZ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ARA E ———— Projeto de Resolução nº 09/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até O5 dias, às comissões: |
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 10” /FEOIA ;
o som
ai cards
SIDENTE DA CÂMARA
CC
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
VESES TESTARESAARE ERRETESS SS = ESESTESRE SAE ESSES DRCT TELECINE
Ata da 12º (décima segunda) Reunião da Comissão ds Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mi!
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplício Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições O
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
17/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021. A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
ímpares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo Sem Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 ; al
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): copo
Rua:Ernesto
; Herculin o Cordeiro, Nº 199 —- Toritama —
PE — CEP s5. 125. 000
e-mail: camara.toritama.peQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Página | 1/4
Projeto de Resolução Nº 13/202
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
A e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
º José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
OA Relator: Rossana Ferreira de Farias
|
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
EEE EEE ENAE SSESOOETNEIOSSSE
Ernesto Herculino Cordeiro, ?
9 Z
e-mail: camara.toritama.pe(& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJI: 08.862.815/0001-91
Página | 2/4
Projeto de Lei Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021
|
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas) 2
”
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
|
pares José Edmilson da Silva
ilino Cordeir
o,
Nº 199 — Tor itama — P
CEP 5 125. 000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
, Fone:(81) 3741-1020
”
CNPJI: O É 315/0001-91
Página | 3/4
BARDID | CAOIÇP ATIVO PODER LEGISLATIV(
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE |
Casa Legislativa João Manoel da Silva
o EU)
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator; José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. 2
”
Votos:
|
e Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
FP É
FE E É
<
ão SEA af fal LEO
— JOE
é
Edmilson da Silva
Membi
ms
bh ÁCUALU,
Rossana Ferreira de rias /
j
Membro /
:
d
j
/
.
/
Z
Rua: Ernesto Herculino ordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama. peahotmai: com
Fone:(81) 3741-1020
"*815/0001
Página | 4/4
”
"o e & oo co [33] Mn os
E,