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PODER LEGISLATIVO
Casa Legislativa joão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021
AUTORA: MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PFE
Silva.
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da
Protocolado em ros202
Apresentado em Plenário em EOT ZA
Encaminhado às Comissões em 16 O TIO
Única Votação: 19/0%Y
MM Aprovado RE
O Rejeitado
4J2votos a favor
OOvotos contra
OoOabstenção
SOR KVTUA : DADA
SÉ FERREIRA DE CARVALHO
CG dos
PRESIDENTE DA CAMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 2/2021 1 EM:29/07 2921
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE =CEP55:125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Dhotmail.com
CNPJ:
Fone:(81) 3741-1020
08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 13/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da
Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce
Gonçalves da Silva.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 17 de maio de 2021.
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MARLI Em FERREIRA DO NASCIMENTO Ide od. e 27 VEREADORA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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CURRICULUM VITAE
1
- DADOS PESSOAIS:
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Nome do(a) Compaânfeiro(a):
Viora Wo.
Endereço: e :
Data de nascimento:
Local de Nascimento:
e-mail:
Telefone:
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2 — BREVE HISTÓRICO:
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Resolução nº 13/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
TA Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se, OG
Toritama, 5/ OD, :
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EM duvd Do
JOSE FER CARVALHO
PRESIDENTE DA CAMARA CTA
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Ata da 12º
a
(décima segunda) Reunião da Comissão
é
de Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplicio Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições O
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
17/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021. A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
impares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José
=
Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 po 7
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
o José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício lb oo ooCRT T EEE EEE EEE ESSE ESTE ES SEER ESA DOAR: CEA Aa SEIA SE ENE RAL SAR ENO SAE EA MAACER SETA SINLÇONES. MT SEERC
lino Cordeiro, Nº 199 — Torit ama — PE — CEP 55.125-000
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Projeto de Resolução Nº 13/2021 a
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. à
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
*e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
resto Nerculinno Cordeiro, Nº
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Projeto de Lei Nº
0
33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
* José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
, ”
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
º José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
º José Simplício (Presidente): Dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos prajanos pares José Edmilson da Silva
Rua: Ernesto Hereuliheo
Eord eiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(QOhotmail.com
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gisiativa João Manoel da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º "Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
* José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
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Votos:
º —Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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Toritama — PE — CEP 55,125-000
CNP): 08.862.815/0001-91
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