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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
AUTOR: JOSÉ EDMILSON DA SILVA
EMENTA: Institui feriado municipal o dia 24 de
junho, em homenagem a São João.
Protocolado em 14/03/20
Apresentado em Plenário em 14 /03/ 091
Encaminhado às Comissões em 14 /03/9029]
1º Votação:dI /O4Y Lo21
Aprovado
O Rejeitado
142 votos a favor
Ovotos contra
OMabstenção
2º Votação: 12/09/27
Aprovado
O Rejeitado
10 votos a favor
(Ovotos contra
OClabstenção
o) CONVERTIDO NA LEI Nº: É11 227
DÁ
DE E ARUAÇS tantlly
ENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQ& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EMENTA: Institui feriado municipal o dia 24
de junho, em homenagem a São João.
Art. 1º Fica instituído feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São
João.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 14 de julho de 2021. 68º da
emancipação.
JOSÉ EDMILSON DA SILVA
VEREADOR
ADrovado pt! imidade
em . vatação Sa > 1 unenimidade
Em 27 de O) de da ir vatação
Eno de QE deCo
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PROJETO DE LEI Nº 32/2021
DESPACHO
seguintes comissões:
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
MJ Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura — Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, JU / OF ó
9 cu Anes
JOSE FER DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
O
EACERArca Aa açAE RETIRA SAS SSEATS
Ata as 12º (décima semunda). Reunião
"
Comissão de—eEda Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplicio Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições o
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
17/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021. A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
impares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias "
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021 :
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 i
.
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE
— CEP 55. 225-00
rá e-mail: camara.toritama.pe(O!ES Tl.cam RÁ. Fone:(81) 3741. 02€
T+ CNPJ: ÓOR.S6S.845/0001-94
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ESTREITOS RESENDE SST SESC RASTOAAS
Projeto de Resolução Nº 13/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação,
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
e-mail: camara.toritama pe hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Projeto de Lei Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021 o
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas) PSA ”
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado -
Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares José Edmilson da Silva
A STESIO, ATRELATIa dos CNES ACE TO ERRSRINTE
sto Herculino Corde Nº 199 ma PE =C :
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e-mail: camara.toritama.peOhotmail.com
Fone:(81) 3741-1026
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1 $)ATIVO à Vi É 5) DMIDER LODISDLAIIVAI
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
el da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
ºe “Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. "
—
Votos:
*e “Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
—
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Edmilson da Silva
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bio, PR Ç À) WACT
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Rossana Ferreira de
Membro
Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-00
e-mail: camara.toritama.pelO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPI: 08.862.815/0001-91
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