PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 33/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de José Tavares da Silva
(Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Protocolado em 4/03/2091
Apresentado em Plenário em/07/2021
Encaminhado às Comissões eníll /03/9941
1º Votação: 23/0Y20UH
3 Aprovado
O Rejeitado
1a votos a favor
00 votos contra
OC abstenção
2º Votação:16RA E Aprovado
O Rejeitado
do votos a favor
Ovotos contra
OGChabstenção
o SEE FER EAR AO caldo
PRE E DA CAMARA
E.
CONVERTIDO NA LEI Nº: 4
VYI2/Te
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EMENTA: Denomina de José Tavares da Silva
(Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Art. 1º Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola
Maria Aurora de Jesus.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 14 de julho de 2021. 68º da
emancipação.
LU má E ÉS
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
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qrenimidade Em TS,RL. ST NEN te Em /2 de DO ZOO
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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PROJETO DE LEI Nº 33/2021
DESPACHO
seguintes comissões:
Encaminho o Projeto de Lel, para apreciação, às
Á Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, AU / 07/
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Ata da 12º (décima—RáUNIaO da Comissão de p——e
»
Rácládo dá TEA
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplício Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições o
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
O 1/7/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021, A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
— em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
impares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
- Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 ; '
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
ES Votos:
'
o José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199
-
— Toritama PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.teritama., peQ& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
"
CNP): 08.,862.815/0001-91 i
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Projeto de Resolução
N
Nº 13/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos: " ”
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
eo CEEMITENASAER RE SS SIARILAADO:
sto Berculino Cordeiro, Nº 199 —- Toritama — PE — CEP 55.125-000
-mail: camara.toritama.pe(& hotmail.com
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+
T.
Projeto de Lei Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021 4
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
* José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares José Edmilson da Silva
:
ESA TI EO E ERAA SIS AOS BO RAEATE AIRSAS DE FRITAS A Ta AVORS ANE REIS RSA a a NEI ERTEAAÇ
Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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: DER LEGISLATIVO
licipal de Vereadoresde 7 na
egislativa João Manoel da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
O º "Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação |
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
— Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
-. -
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
A
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
PO Fá
Fá ,
ão CA LÊ JE LI á
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|
es. WSEESAA
Rossana Ferreira de Jesuslets ; Membro
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CNPJ: 08.862.81