PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
AUTOR: DERIVALDO JOSÉ DA SILVA
EMENTA: Denomina de Antônio Tibúrcio da
Silva (Antônio Zacarias) o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou
o antigo Fórum.
Protocolado em 14 /07/2291V
Apresentado em Plenário em 14 / 07/ 209!
Encaminhado às Comissões em 141 /07/2091
1º Votação: 29/0420
Aprovado
O Rejeitado
Je2votos a favor
O votos contra
0abstenção
2º Votação: AQE, RIU
É Aprovado
O Rejeitado
PTS 10 votos a favor /
[91 votos contra
[010 abstenção D
Nerodd ado
CONVERTIDO NA LEI Nº: Ter ThLA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EMENTA: Denomina de Antônio Tibúrcio da
Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde
funcionou o antigo Fórum.
Art. 1º Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 14 de julho de 2021. 68º da
emancipação.
VEREADOR
Apro <T unonimidade
em votação
Em [2 de CE NAS
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PROJETO DE LEI Nº 35/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
(QJ Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, AU / ET/ YA
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Ata da 12º (décima srReunião.** Comissão de VS.e
é
REdaçeS da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplício Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições o
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
17/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021, A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
impares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreirade Farias = |
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 FF. à
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e JoséAoa oo Epensamo
Ru1a: Ernestto Hereulino Ts deiro, Nº 199 =
17Toritama - PE — CEP 55. 125- 000
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e-mail: camara.toritama .pefBhotmail.com
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LL. CNPJ: 08.862.815/00 1
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Projeto de Resolução
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Nº213/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. ê
Votos: MO e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
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Projeto de Lei Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
O e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
o Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Pofã Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares José Edmilson da Silva
e-mail: camara. toritama.pe(O hotmail.com
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Casa Legislativa João Manoei da Silva
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que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e “Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título deCidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
-
-
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação .
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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Rossana Ferreira de Farias
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