PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2021
AUTOR: MAVAIEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Protocolado em 14 /03/An
Apresentado em Plenário em 14 /93/9021
Encaminhado às Comissões em 14 /07/2052
Única Votação: 29/072021
A Aprovado
O Rejeitado
42 votos a favor
OOvotos contra
OOabstenção
J SÉ F
EIRA DEAHFuchs
PRESIDENTE DA CÂMARA
»
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: TG204 em:DÍ/042024
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra
da Silva Souza.
Art. 2º O Certificado da Cidadania Honorária de que trata o Art. 1º
desta Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários
previamente combinados entre o Autor do Projeto que concedeu a honraria, o
Presidente da Câmara Municipal e
o Homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 17 de maio de 2021.
Apro wenonhnidade o
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em VUI/ vetação MO
MAVAIEL XAVIER
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LEITE
Em 29 de 22. de 227 VEADOS
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1 — DADOS PESSOAIS:
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Projeto de Resolução nº 15/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 1 4
IDH
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Ata da 12º (décima segunda) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplício Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições o
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021: 15/2021 e
1//2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021: e 37/2021. A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
ímpares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias o |
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021
:
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 Fr í
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
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Projeto de Resolução Nº 13/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos: "
-
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
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Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Rua: Ernesto Herculino
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Projeto
Ementa:
Relator:
de
Rossana
Denomina
Lei Nº
Ferreira
33/2021
de José
de
Tavares
Farias
da Silva (Beto), a quadra
pa
poliesportiva
A
da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
* José Simplício (Presidente): Dispensado "
à
Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
*º José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
o José Simplício (Presidente): Dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares José Edmilson da Silva
EDUETIEA FETALOSASCOSAS Rua: ae Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55, 125-000
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Fone:(81) 3741-1020
"” CNPJ: 08.862.815/0001-91
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: PODER LEGISLATIVO PAIO: A TIA
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j T Câmara Municipal de Vereadores ritama D de Toritama-P
joão Manoel da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
as º "Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
º José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
" Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
= -
Votos:
º — Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e O mandou lavrar a presente ata.
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: Er o Herculino Cordeiro, Nº 199 — Torita PE
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= CEP 55. 125- 000
e-mail: camara.toritama.ne(Ehotmail.com
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CNPJ: 08.862.,83815/0001-91
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