PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 37/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Praça Narciso Celestino
de Lima, a Praça localizada no Bairro Duque de
Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Protocolado em M) FO ADI
Apresentado em Plenário em 15 /03/YDAL
Encaminhado às Comissões em 15/ 077 902)
1º Votação: 12)08201
MI Aprovado
O Rejeitado
40votos a favor
Oúvotos contra
(OOabstenção
2º Votação: YU09/2921
[dd Aprovado
O Rejeitado
Esvotos a favor
du votos contra
(Sf Abstenção (nal
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1200) 1401
NQUICIi
R dA DE CARVALHO
DENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EMENTA: Denomina de Praça Narciso
Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria
Etiene.
Art. 1º Denomina de Praça Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 15 de julho de 2021. 68º da
emancipação.
Lei 9
=
É Js
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
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[a unoninidade
Arce e, Vtação
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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PROJETO DE LEI Nº 37/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
MI Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 15 /
RESORTS Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Ata da 12º .—..—Reunião da Comissão de
...
e
;
Redação
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021
da
(dois —mil
e vinte e um) às 10h00, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: José
Simplício Neto em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de Farias e José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes proposições o
Projetos de Resolução Nº 09/2021; 10/2021; 11/2021; 12/2021; 13/2021; 15/2021 e
17/2021 e Projetos de Lei Nº 31/2021; 33/2021; 35/2021; e 37/2021, A Vereadora
Rossana pediu vistas do Projeto de Resolução 17/2021, o Senhor Presidente colocou
em votação e foi aprovado. Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos
impares Rossana Ferreira que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 09/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias PP
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos
Júnior.
Apresentação: 18 de maio de 2021 |
Fim do interstício: 01 de junho de 2021 F
.
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício iba Dispensado
ESERESN CADA SAIAS SEE ESSE EEE EAST RASTA LEOA DESSAS A ANSEERA:
Rua: Ernesto Herciulino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama. pel hotmail.com
Fone:(81) 3 20
+
: CNPJ): 08.862.815/0001-91
4
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SEER
Projeto de Resolução Nº 13/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos: A ”
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
ERRA ENTER ERESTESES ERNANI REETSERESE OTROS ESCALA
Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQhotmail.com
(81) 3741-1020
2
Fone:(
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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EE ADA Ati cÇAeo:
to Herculino Cordeiro,
ERREI RAF ERRA NEAR OSS RO NSONTTODEREED
Projeto de Lei Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria
Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de julho de 2021
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
ia e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Lei Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias), o prédio público
municipal
Apresentação:
à R. João
14 de
Chagas,
julho de
s/n,
2021
onde funcionou o antigo Fórum.
Eo
Fim do interstício: 28 de junho de 2021
Quórum: maioria simples k:
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
PP Projeto de Lei Nº 37/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Praça Prefeito Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro
Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson da Silva: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado )
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares José Edmilson da Silva
Y”
TEENS nesto Herculino € eiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama .pe(O& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
O e —Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
”
Apresentação: 18 de maio de 2021
Fim do interstício: 01 de junho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos: .
e “Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e José Simplício (Presidente): Dispensado
mam Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
,
mandou lavrar a presente ata.
—osé Sifplício Neto
' —Presidente Comissão
Memb:
|
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Rossana Ferreira de árias
Membro
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