materia nº 38/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 38/2021
AUTOR: JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
EMENTA: Denomina de Donizete Pedro Tavares
a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de
Jesus no bairro Duque de Caxias.
Protocolado em 15 /0F/ ADA
Apresentado em Plenário em )5 /OH ALA
Encaminhado às Comissões em )/5 /0377/ 202]
1º Votação:
EH
L [OD / 29
Aprovado
O Rejeitado
(Ovotos a favor
OÉvotos contra
OCóabstenção
2º Votação: 1908 207A
bd Aprovado
o, OQ Rejeitado
ovotos a favor
OC votos contra
(1 abstenção
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1,201 / 72-/
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ii
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
EMENTA: Denomina de Donizete Pedro
Tavares a quadra de eventos da Escola Maria
Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.
Art. 1º Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria
Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 15 de julho de 2021. 68º da
emancipação.
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 38/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
DA Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
Q Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, ÀS /oFV/ 1
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
—
Ata de
|
14º
É
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Reunião da Comissão de Justiça e
Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2021 (dois mil e
vinte e um) às 10h50, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Rossana Ferreira de
Farias e José Edmilson da Silva em substituição a Derivaldo José da Silva, com a
assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem
as seguintes proposições Projetos de Lei Nº 38/2021. Em seguida concedeu a palavra
ao relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 38/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora
de Jesus no bairro Duque de Caxias.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º — Rossana Ferreira de Farias: Pela Aprovação
e —Carolayne Kelley (Presidente): Dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
TA
r— —Kélley Gonçalves / Presidente Comissão /
| RossanaS/s”
Membro
ERAECAT ERESENE ESSES NEAERSAES RESTA
Rua: Erne
A
Hereutido Cor deiro, Nº 199 — Tori
ar
-mail: camara.t