materia nº 34/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Carla Marques de Almeida
Silva.
Protocolado em 33/09/SM).
Apresentado em Plenário em 9%/09.209)
Encaminhado às Comissões em33 /09/9084
Única Votação: 21/10) 20H.
d Aprovado
U Rejeitado
4o votos a favor
Dl) votos contra
OUabstenção
as FERBEIRA
TÉ
DE ERuAtÃo dd, DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 31SOBA EM:Q1/J0/8084
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Photmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNP); 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
;
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2121
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Carla Marques de Almeida
Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORIT. AMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques
de Almeida Silva.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de setembro de 2021.
o Ze Euéês
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
em LUCA. votação
Em 216 (O do 227
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE -
CEP 55.125-000
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Resolução nº 34/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
bd Justiça e Redação;
CU) Finanças e Orçamento;
CU] Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
LU] Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
CU) Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, S3 /
PRESIDENTE
RA
DA CÂMARA cab
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55.125-000
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Leg Siativa iodo Manoel da Silva
Ata da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama -
PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimpemi, para apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021: Projetos de Resolução nº 30/2021;
31/2021; 32/2021; 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
|
Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
| Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
| Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000 e
A ç
e-mail: camara.toritama.peQ hotmail.com [E d7 Fone:(81) 3741-1020 1 CNPJ: 08.862.815/0001-91
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se
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa icão Mancel da Silva
)
FUTURO ESTÁ AQUI
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente); dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
-
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama - PE —- CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peMhotmail.com
Fone:(81)] 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara MEN e
de Vereadores de Toritama-PE é
A
asa Legisia
e José Emilio: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente); dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
O e José Edmilson: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
-
º José Edmilson: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
o
mandou lavrar a presente ata.
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Nº 199 — Toritama
- PE-- CEP 55. 125-00000
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Fone:(81) 3741-1020
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