PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 47/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Denomina de Praça Otacílio Ferreira
de Carvalho, a Praça localizada no Bairro
Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e
Rua das Acácias.
Protocolado em 09/09/-MS9A
o Apresentado em Plenário em 09 /09/ 909!
Encaminhado às Comissões em OI /I/SOMA
1º Votação: 2%10 AMA,
8 Aprovado
Q Rejeitado
04 votos a favor
(O À
votos contra
VOabstenção
2º Votação: 0944Don /ER
Aprovado
LU Rejeitado
04 votos a favor
OO votos contra
ol abstenção
cobdo,
CONVERTIDO NA LEINº:LS/1
,
2024
Seta EF RA DE CARVALHO
ENTE DA CÂMARA
Rua; Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama - PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETODE LEI Nº 47/2021
EMENTA: Denomina de Praça Otacílio Ferreira
de Carvalho, a Praça localizada no Bairro
Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva
e Rua das Acácias.
Art. 1º Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no
Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 09 de setembro de 2021. 68º da
emancipação.
REIRA DE CARVALHO
VEREADOR
AP DO
Porvos favor g.7. contra
Ê seRá
É
Por unanimidade or es
Em Z. votação II adasafavore À
com DENTE m Lvotação geZ1) 2221
PRESIDENTE
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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ESTACIONAMENTO
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETODE LEI Nº 47/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, as
seguintes comissões:
aq Justiça e Redação;
LJ Finanças e Orçamento;
L) Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
L) Educação, Cultura Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
LJ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 09 /
MS OA
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
;
PRESIDENTE DA CÂMARA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peW hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa joão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ata da 222 (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2021
(dois mil e vinte e um) às 11h15min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada
à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
José Edmilson da Silva em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão, Derivaldo José da Silva e José Simplício Neto em
substituição a Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem a seguinte proposição: PL
43/2021; PL 44/2021; PL 47-2021; PL 48-2021; PL 49-2021, PRES 28-2021; PRES 29-
2021; PELO Nº 01/2021. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos
ímpares José Simplício Neto que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 43/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Restrição de trânsito de caminhões.
Apresentação: 29 de julho de 2021
Fim do interstício: 12 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 47/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça Otacílio de Carvalho.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos: .
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 49/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça João Amaro.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama —- PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
f Fone:(B1) 3741-1020
[+ CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 29/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Elisângela de Lourdes.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama.
Apresentação: 12 de agosto de 2021
Fim do interstício: 26 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares Derivaldo José da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 44/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Proibir agressores de mulheres de assumir cargo públicos.
Apresentação: 13 de agosto de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e : Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 48/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama - PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peQ hotmai
Fone:(81) 1-1020
CNPJ: 08.862.81 1
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:
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ementa: Praça Rosemiro Félix.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Simplício Neto: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 28/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Ezequias Vieira.
Apresentação: 02 de setembro de 2021
Fim do interstício: 16 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Nada mais havendoa tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e mandou lavrar a presente ata.
José Edmilson da Silva ulfeLcd
eyivaldo José da Silva
AT Jprtoliio Neto ,
Rua: Ernesto Herculino C
Cordeiro, Nº Nº199 —
-
Toritama
- PE-- CEP 55.125-000 e-mail: camara. toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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