materia nº 48/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Denomina de Praça Rosemiro Félix da
Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre
a rua Castro Alves e a PE-90.
Protocolado em 09/ 9 So84
Apresentado em Plenário em C9 /09/2094.
Encaminhado às Comissões em 09/09/ SxS4
1º Votação: SO/OIy Z2OM.
Aprovado
U Rejeitado
M votos a favor
GO votos contra
0 O abstenção
2º Votação: Mydo qOM.
Aprovado
LU Rejeitado
Lito, votos a favor
OÓvotos contra
Olbstenção
CONVERTIDO NA LEI Nº: 310, 2095
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE —- CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peQW hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
EMENTA: Denomina de Praça Rosemiro Félix da
Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a
rua Castro Alves e a PE-90.
Art. 1º Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro
Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 09 de setembro de 2021. 68º da
emancipação.
EIRA DE CARVALHO
VEREADOR
er fimidade
Em20 de 04 degs
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
DESPACHO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, as
seguintes comissões:
bg Justiça e Redação;
CU Finanças e Orçamento;
C) Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
CL) Educação, Cultura Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
L) Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 09/ DOS
Ba Cp EIRA DE aa e
ENTE DA CÂMARA
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Siiva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ata da 222 (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2021
(dois mil e vinte e um) às 11h15min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada
à R. Emesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
José Edmilson da Silva em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão, Derivaldo José da Silva e José Simplício Neto em
substituição a Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem a seguinte proposição: PL
43/2021: PL 44/2021; PL 47-2021; PL 48-2021; PL 49-2021; PRES 28-2021; PRES 29-
2021; PELO Nº 01/2021. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos
ímpares José Simplício Neto que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 43/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Restrição de trânsito de caminhões.
Apresentação: 29 dejulho de 2021
Fim do interstício: 12 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 47/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça Otacílio de Carvalho.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 49/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça João Amaro.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
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O FUTURO ESTÁ AQUI
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 29/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Elisângela de Lourdes.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama.
Apresentação: 12 de agosto de 2021
Fim do interstício: 26 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares Derivaldo José da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 44/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Proibir agressores de mulheres de assumir cargo públicos.
Apresentação: 13 de agosto de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e : Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 48/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
e-mail: camara .toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 374 20
CNPS: 08.862,815/0 33
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ementa: Praça Rosemiro Félix.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Simplício Neto: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente); dispensado
Projeto de Resolução Nº 28/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Ezequias Vieira.
Apresentação: 02 de setembro de 2021
Fim do interstício: 16 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e mandou lavrar a presente ata.
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e Avaldo José da Silva
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iuialdepaisa
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