PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoei da Siiva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 52/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. José Jackson da Silva
Marques a R. Projetada, Cód. 795, quadra 374 e
376, Setor 04.
Protocolado em 23/09 202)
Apresentado em Plenário em&&3 /09/2021-
Encaminhado às Comissões em 3/09/2008)
1º Votação: 21 /O 294
SS Aprovado
O Rejeitado
4JOvotos a favor
OCvotos contra
OOabstenção
2º Votação: 21/uto)20h
E Aprovado
O Rejeitado
10 votos a favor
(QOxwotos contra
Oabstenção
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1.913
,
Aoal
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Siiva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 52/2021
EMENTA: Denomina de R. José Jackson da
Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Art. 1º Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 23 de setembro de 2021. 68º da
emancipação.
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MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Aprovado POr unanimidade Aprovado et wnonimidade
em 1º votação em e votação
Em 271 de [O dego2/ Em 22 de 10. del27
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PROJETO DE LEI Nº 52/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
KM) Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 23 / O
DV) A DESA
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ARO! auealo á U A
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CTA
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadore
Ata da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021; Projetos de Resolução nº 30/2021:
31/2021; 32/2021; 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara.toritama.pefdhotma
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Fone:(81 / CNP): 08.862.815
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PODER LEGISLATIV
Câmara Mu pal de ado e Toritama-PE
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e "Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e "Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
PODER
Camara Municipal deSLANDO Vereac = | itama-PE
e José Edmilson: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Edmilson: Pela aprovação
e “Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
*e José Edmilson: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
A x= tz Jo, Cârolayne Kelley Gonçalves
Presidente Comissão
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