PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
S é
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede a “Comenda Enéas
Tavares” a Mariana Maria do Nascimento
Araújo.
Protocolado emÃ3/09/202hNA.
Apresentado em Plenário em 23/09/2021
Encaminhado às Comissões em?3 /0%/ 202).
Única Votação: 21/17280 À Aprovado
O Rejeitado
16 votos a favor
07 votos contra
(7abstenção
ó
-JOSE AA RA67 GELS
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 20/ 30A) EM:AVI 203%
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 1998 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara. toritama.pe(&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
. -
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2121
EMENTA: Concede a “Comenda Enéas
Tavares" a Mariana Maria do Nascimento
Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do
Nascimento Araújo.
Art. 2º A Honorária de que trata o Art. 1º desta Resolução, será
entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente combinados entre
o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara Municipal e o
Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de setembro de 2021.
eo MAVIAEL XAVIER LEITE
Aprovado fór wnonimidade
VEREADOR
em
UU flla — vação
Em 2
deLE:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Mhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Projeto de Resolução nº 30/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
mM Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, So) /09/
(xe
-
JOSE FE
PRESIDENTE DA CÂMARA
NJ)
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
TERESLEILAkd
Ata da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justica
«
e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama— PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021: Projetos de Resolução nº 30/2021;
31/2021; 32/2021; 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
|
Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
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rnesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,12
e-mail: camara. .toritama.pe&ho
Fone:(8
PODER LEGISLATIVO
iramara Municipal d adores de Toritama-PE
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
º —"Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
rnesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — 7 = DE = CEP 55
E-mail: camara. toritama.pe&h
CNPJ: O08.862,.815/
A
FADE =E PISLATIVO Camara Municir de ade de Toritama-PE NASA
* José Edmilson: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
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Kelley Presidente Corn ão
José TeraSans] da
a:Wenouepk e
Rossana Ferreira defarias Membro
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, PRN Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000 t
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E-mail: camara toritama.pe&ho |
Fone:(81) 374
CNPJ: O8.862.:Í