materia nº 31/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI RÔ
PROJETO DE RESOLUÇÃO———— Nº 31/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Protocolado em 23/Q09/802%
Apresentado em Plenário em 23/00/8202)
Encaminhado às Comissões em 83 /00/AcQAL
Única Votação:
” aro), 20
Aprovado
O Rejeitado
ÁOvotos a favor
OC votos contra
(OCabstenção
: una cl Cal(1AO
OSE FERREIRA DE CARVALHO Ó
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 3)/081 EM: SU/I0/8021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoei da Silva
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O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2121
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder
Pinto Correia de Araújo.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de setembro de 2021.
Apro inidade Mio a o
em 1/21/92 wvatação MAVIAÉL XAVIER[2LEITE
Em 27 de [12.88 L22/ istsictiea
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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OÔÔÔ a ———— Projeto de Resolução nº 31/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até O5 dias, às comissões:
A Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 23 /
RAoeBERROELA
DA CÂMARA
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GISLATIVO
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Câmara Municipna
da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021; Projetos de Resolução nº 30/2021;
31/2021; 32/2021; 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* “Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a "Comenda Enéas Tavares" a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
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Câmara Municipal de Ve
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Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
iro, Nº 199 — Toritama — PE — CE AA e-mail: camara.toritama.pe& NS Fone:(8
CNPJ: 08.862,81
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* José Edmilson: Pela aprovação
* — Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense à Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata. /
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1a — PE — CEP 55.125-000
e-mail: cama NMra.toritama.pefOhotmail.com
Fone:(81) 3741-102
CNPJ: O08.862.815/000