PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoei da Siiva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Lígia Carla de Andrade
Cabral.
Protocolado em 23/09/8021.
Apresentado em Plenário em 23/09/02)
Encaminhado às Comissões em 23/09/3029)
Única Votação:II LOPU
(A Aprovado
O Rejeitado
ÃO votos a favor
Dog votos contra
Oo abstenção
OSÉ EIRA DE CARVALHO E
FP ENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº:39/208] — EM:0)/I0/203%
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Qhotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoei da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2121
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Lígia Carla de Andrade
Cabral.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de
Andrade Cabral.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e
o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de setembro de 2021.
de
— Votação
MAVIAEL XAVIER LEITE
AL de de
VEREADOR
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Projeto de Resolução nº 32/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
mM Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 823 /
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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ASA tia lda
Câmara Municinal de V adores de Toritama-PE
Ata da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama— PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com à assessoria
jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, pára apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021; Projetos de Resolução nº 30/2021;
31/2021; 32/2021; 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
a Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
e
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R Projetada, Cód. 795,
= quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE - Em rc o06
nO? e-mail: camara .toritama.pe(&dh m
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CNPJ: 08.862.8 1-91
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Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: José Edmiison da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples O Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e
* “Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
- e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira dê Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de
Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
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cuilno Cordeiro,Nº 199 — Toritama |
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AAALa * José Edmilson: Pela aprovação
* “Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
º —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ".
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Rua: Ernesto Herculino Ce
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 01/2021
Dispõe sobre a anulação da eleição da mesa
diretora do biênio 2023/2024.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução 03/2014.
Considerando a aprovação do Artigo 8º da Resolução 14/2021
onde definiu a eleição da nova Mesa Diretora para O Biênio 2023 — 2024.
Considerando que Administração Pública pode revogar Os seus
atos eivados de vicio de legalidade, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada neste ato a anulação da Eleição da Mesa
diretora da Câmara de Vereadores de Toritama para o Biênio de 2023 — 2024, realizada
no dia 15/07/2021.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor em a partir da data de sua
publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 27 de julho de 2021.
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José Ferreira de Carvalho Osé Simplício Neto
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fa 1)dels VA27 DA Ve.
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Derivaldo Joféda Silva : Marli Ferreira do Nascimento
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama— PE— CEP 55.125-000
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Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 01/2021
Dispõe sobre a anulação da eleição da mesa
diretora do biênio 2023/2024.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução 03/2014.
Considerando a aprovação do Artigo 8º da Resolução 14/2021 o
onde definiu a eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023 — 2024.
Considerando que Administração Pública pode revogar os seus
atos eivados de vicio de legalidade, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada neste ato a anulação da Eleição da Mesa
diretora da Câmara de Vereadores de Toritama para o Biênio de 2023 — 2024, realizada
no dia 15/07/2021.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor em a partir da data de sua
publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 27 de julho de 2021. ex
Jiunna ch dandollo cul
—6sé osé Simplício Neto Ferreira de Carvalho É Simplíci
RESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Aevalozadesle Olga Ko aço Derivaldo José da Silva Marli Ferreira do Nascimento
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91