materia nº 33/2021

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Titulo de Cidadania
Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Protocolado em 33/09/ So2)
Apresentado em Plenário em 23/09/2091
Encaminhado às Comissões em 33/09/2021
Única Votação: 91 /10/29. Á Aprovado
O Rejeitado
410 votos a favor
007 votos contra
00 abstenção
JOSÉ 26 DE Ce AÃO Conto
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 33/2092) EM:23/10/2021%
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2121
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes
de Souza.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 23 de setembro de 2021.
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MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Aprow tnanimidade
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Projeto de Resolução nº 33/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
xi Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, 3 / 9 /
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SE FERREI AGA ARA
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nicipal Câmara Mu de Vereade Toritama-PE
Ata da 23º (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h45, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; José Edmilson da Silva em
substituição a Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídico-legistativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes
proposições: Projetos de Lei nº 46/2021 e 52/2021; Projetos de Resolução nº 30/2021;
31/2021; 32/2021: 33/2021; 34/2021; e 35/2021. Em seguida concedeu a palavra ao
relator dos projetos pares José Edmilson da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 46/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de
Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 52/2021- PMT
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795,
quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 30/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
OZ e-mail: camara.toritama.peQhotma n
| Tara Fone:(81) 3741-1020
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x CNPJ: 08,.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Ve adores de Toritama-PE
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 32/2021
Relator: josé Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense à Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* — Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
º Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 34/2021
Relator: José Edmilson da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* — Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
º* "Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos ímpares Rossana Ferreira de
Farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 31/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de Araújo.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
199 — Toritama = PE —
“mail: camara .toritam
Câmara PHMunicipal detntdddo Vereadores Toritama-PE
* José Edmilson: Pela aprovação
* —Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 33/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense à Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º José Edmilson: Pela aprovação
* —"Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 35/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de setembro de 2021
Fim do interstício: 08 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* José Edmilson: Pela aprovação
* —"Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a
presente ata.
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Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: cama NSa.toritama.peQM hotmail.com
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