materia nº 49/2021

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PODER LEGISLATIVO
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
re Casa Legislativa joão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 49/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Denomina de Praça João Amaro do
Nascimento, a Praça localizada no Sítio
Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e
a rua Joaquim Borba.
Protocolado em 09/09/S0914
ma Apresentado em Plenário emo3/00/SOPA
Encaminhado às Comissões em 09/097SO02A
1º Votação: YO 09202.
QY Aprovado
U Rejeitado
44 votos a favor
10 votos contra
OQabstenção
22 Votação: Rar,to, DORA
a
Ed Aprovado
CU Rejeitado
10votos a favor
(Oúetos contra
(O oabstenção
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEINº: À 314, 2094
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peQW hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa Iloão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEINº 49/2021
EMENTA: Denomina de Praça João Amaro do
Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas,
entre as rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua
Joaquim Borba.
Art. 1º Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio
Oncinhas, entre as rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 09 de setembro de 2021. 68º da
emancipação.
RREIRA DE CARVALHO
VEREADOR
Aprovado imidade fitness à
wnonimidade
em A
vatação fi votação
Emo de q 757 Em 2de /O deZ47
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE - CEP 55.125-000
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 49/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
x Justiça e Redação;
CL] Finanças e Orçamento;
CL) Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
CL) Educação, Cultura Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
CU) Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, 09 |SOBQ4
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
à Legislativa joão Manoel! da Silva
O FUTURO ESTA AQUI
Ata da 222 (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara
de Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2021
(dois mil e vinte e um) às 11h15min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada
à R. Emesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores:
José Edmilson da Silva em substituição a Carolayne Kelley Gonçalves, na qualidade de
Presidente desta Comissão, Derivaldo José da Silva e José Simplício Neto em
substituição a Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem a seguinte proposição: PL
43/2021; PL 44/2021; PL 47-2021; PL 48-2021; PL 49-2021; PRES 28-2021; PRES 29-
2021; PELO Nº 01/2021. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos
ímpares José Simplício Neto que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 43/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Restrição de trânsito de caminhões.
Apresentação: 29 dejulho de 2021
Fim do interstício: 12 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 47/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça Otacílio de Carvalho.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 49/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Praça João Amaro.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
a Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE - CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
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Fone:(81) 3741-1020
À CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 29/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Elisângela de Lourdes.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 23 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama.
Apresentação: 12 de agosto de 2021
Fim do interstício: 26 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas) i
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares Derivaldo José da Silva
que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 44/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Proibir agressores de mulheres de assumir cargo públicos.
Apresentação: 13 de agosto de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e : Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 48/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 159 —- Toritama — PE = CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPS: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Ementa: Praça Rosemiro Félix.
Apresentação: 09 de setembro de 2021
Fim do interstício: 27 de agosto de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Simplício Neto: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 28/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Título de Cidadania Ezequias Vieira.
Apresentação: 02 de setembro de 2021
Fim do interstício: 16 de setembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e José Edmilson (Presidente): dispensado
mandou
Nada mais havendoa tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
lavrar a presente ata,
=. José E
nilson da Silva
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a)
fmivalelo Yap abepolda
eyivaldo José da Silva Vá
(ego Neto :
Fone:(81) 3741-1020
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