PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. Irandi Ferreira da
Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e
378, Código Logradouro 796, no loteamento
Izidio Tavares.
Protocolado em 20/09 2021
Apresentado em Plenário em 50/OY/SO21V
Encaminhado às Comissões em 30/09/8021.
1º Votação: JNIÍAREA
3 Aprovado
O Rejeitado
UE votos a favor
OO votos contra
OOabstenção
2º Votação: 271 ADUL
E Aprovado
O Rejeitado
tovotos a favor
UOvotos contra
OOabstenção
una, AU /
BEIRA DE CARVALHO
DENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 2.234, 2oar
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
EMENTA: Denomina de R. Irandi Ferreira da
Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 376 e
378, Código Logradouro 796, no loteamento
Izídio Tavares.
Art. 1º Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra
376 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izídio Tavares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 30 de setembro de 2021. 68º da
emancipação.
e
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
e
—
| — Votação
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de [O de 721 Em 2Zde70 del27
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PROJETO DE LEI Nº 54/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, — Cultura — Esporte” — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama,
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama PE
Ata da 25º (vigésima quinta) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 05 (cinco) de outubro de 2021 (dois mil e
vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto Herculino
Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne Kelley Gonçalves,
na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e Rossana Ferreira de
Farias, com a assessoria jurídico-legislativa de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para
apreciarem as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 53/2021; nº 54/2021; e os Projetos
Ox de Lei nº 11/2021-PMT e 12/2021-PMT. Em seguida concedeu à palavra ao relator dos
projetos pares Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Lei Nº 54/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra
376 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 14 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
O Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 12/2021 - PMT
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel
pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 14 de outubro de 2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-0990
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Quóreitt: maioria siriçoies
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Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Na sequência o Vereador Derivaldo José pediu vistas do PL 53/2021 que foi colocado em
votação e aprovado. A Vereadora Rossana Ferreira pediu vistas do PL 11/2021-PMT que
foi colocado em votação sendo aprovado. Nada mais havendo a tratar a Senhora
Presidente deu por encerrada esta reunião e mandou lavrar a presente ata.
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Ru a: Ernesto He reuli no Cordeiro, Nº 195 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
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