eo
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 56/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. Edinaldo José da
Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor O4,
Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no
loteamento Izídio Tavares.
Protocolado em 06 / 30/SOU
Apresentado em Plenário em 06 / 30/ 20.
Encaminhado às Comissões em 06/30/8021
1º Votação:WII ZON
E Aprovado
O Rejeitado
4 Ovotos a favor
Oovotos contra
ODabstenção
2º Votação: ne)169 2041
À Aprovado
O Rejeitado
4o votos a favor
OóOvotos contra
(OChabstenção
JOSE FERREIRA DE ar S LO
PRESI E DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 3 8)6,/ ROL
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 56/2021
EMENTA: Denomina de R. Edinaldo José da
Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor O4,
Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794,
no loteamento Izídio Tavares.
Art. 1º Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 06 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
ML tiõa o LOS
MAVÍAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Sea: Aprovado pár unanimidade
Em 2 de LO teZ=21
Em 2? de fe Se
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FEUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 56/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Ml Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se, )
Toritama, 0G/ OU .
de GuaddO
EIRA DE CARVALHO
IDENTE DA CÂMARA
Ma aa a o io co a o
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro,oNº 199 -oToritamao—
o
PE —SRCEP
RN
55.125-000 SAO
e-mail: camara.toritama.peQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
O
PODER SEG ISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Ata da 26º fviaésima sexta) Reunião tissã
Vereadores de Toritama — PE, realizada no
dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021; nº 39/2021; e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021; nº 56/2021; nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021; nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Silva que assim se posSICIONOu:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Yi máémas vULUD.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
2 Reiatoi: 8 A a Derivaido josé da Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórut: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
W Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
FPA e-mail
tt SS
PODERiletanizinndados
Câmara Municipal de Vereadores de Iritama-PE
sé Carolavne Kellev (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
sã = Ea! RIO CO/5ADA Frojeto deieiN 30/ EV |
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
ODuáruim: maioria simples See GEacÃo
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Carolavyne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de croniides Mai
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emenaás: (Não houve emendas)
Parecef? Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
2 - im. ispensado nm na cod mto Alamo ie Kelley (Presidente): dispe
PODER LETSPSAAT IVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
EA EA Sat àão Mar e
í dae E À
'
Projeto de Lei Nº 62/2021
Relator: Derívaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
sé Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021i
Fim do intarstícia:21 de oiuituihro da 2
terstício bro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto
d
de
*
Resolução
N
Nº"aS/202)
hm Cmvenm à GE raiias
Ementa: Concede fítuto de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quóruti: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
-Toritama -
= PE"
Câmara
FEAR
Municipal de
LEIRIA!
Vereadores dedsritama-PE
siativa 560 Manoe
s Darivaldolosá da Silva: Palaàao rovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lai NO 53)12024
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes,
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim da interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vatae: SuN.
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
*é Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
PESE D Ao E Reiatora: ROSSANa |erreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de ouiubro de 2021
Quórutfit: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 19393 — Tori E
—= CEP 55.125-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
é Darivaldo José da Silva: Pala anrovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Lídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Silva: Pela aprovação
e Carolavne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertuilina Maria de Lima (teta), a R.
nm T
Ttrojetada, Setor 04,
uadra 378, Código Logradouro 798, no
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação,
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE
e-mail: camara toritama,
CNP): 08.862,81
Pagina j| 5/6
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
asa e 1tiva â Manoe E Y
e “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
É / [7E
P 7
/ f
i
LASÉ
E,
á SO "S
/ Rossana Ferreira de Farias
( Membro Í /
ia Kelley confres
7 -
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É 1
Na do Yao:
Valido José da Silva
ema
Rua: Ernesto Herc úlino Ç cordeiro, Nº 199 —
e-mail:
ene:181) 3541. À
CNPI: OB.862.815/0001-91 dura 1 6/6