PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 57/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. Edinalto Ferreira
Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada,
Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799,
no loteamento Izídio Tavares.
Protocolado em 0G/10/9024-
Apresentado em Plenário em 06/1/2021.
Encaminhado às Comissões em 06/40/290291
1º Votação: 2),
PM Aprovado So
O Rejeitado
40 votos a favor
OU votos contra
Op abstenção
2º Votação: 219220
A 8 Aprovado
O Rejeitado
d€votos a favor
Oóvotos contra
OdOabstenção
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: À 89 Í,S3E2L
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
ENPI: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 57/2021
EMENTA: Denomina de R. Edinalto Ferreira
Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código
Logradouro 799, no loteamento Lzídio
Tavares.
Art. 1º Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 06 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
Milla ss [OA
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
ÂADIOW
em |
de
Em 21 de LO de Tas) “o votação
rrAo ee2T
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOQ&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 57/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
E] Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
o O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, OD /
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara. .toritama.peQ& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
nara Municipal de Vereadores de Torita ma-PE
.—de
T
Toritama — PE,
:
realizada no
dia 19 (dezenove) de outubro
"
2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Emesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021: nº 39/2021; e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021: nº 56/2021: nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021; nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Siiva que assim se po SICIONOU:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro MMSNO MAde 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
YWaúmas vULUD.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido josé da Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernasto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
(Cs e-mail: cama oritama pefbhotm:
(CS ara. S
ioritamapenomá — x
Fone (81) 3741-1020
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; SE NANA "
SA ENPI: OB 862 815/0001 31
Página |
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ATIVO
Vereadores de Toritama-PE
ão Manonei da Silva
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Dum: di! AO CONTA FIGjeto Gê LEI IN S0/2U8 1
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quárum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Eronildes Manoei Filho (Nidim) a AME ANIMAL,
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — P
e-maalt: camara. to!
Câmara Municipal de Ver:i
PODER LEGISLATIVO
adores de Toritama-Pt
H Projeto de Lei Nº 62/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor O?2,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 39/2021
2
À
Reiatora: om do ss ROSSanNa Dassassa Ferreira Darmrasra de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 202
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, N 199- Toritama - PE —= € 5-000
e-mail:
FORCA LEGISA!TR
Câmara Municipal de Vereaac de Toritama-PE
sé Darivaldo losá da Silva: Pel es rovação OVação ani
e Carolayne Kelley (Presidente):dberedo
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto CSde nte vem8
Lei Nº 53/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes,
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
Reiatora: ROssana rerreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Firm do interstício: 21 de ovulubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadoresde Toritama-PE
TÁ A GI
é Darivaldo Joséda Silva: Pela anrovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Siiva: Pela aprovação
e Carolavne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04,
Oia atra 272 Cóâtina t
(atalho)ataou o NuaUU 798 iara) IntasnmmAnNtita Tríinrtia Tavares SI UV, RUVUIYVU LUUIUUUW SU, PULL UNAIIIO ALIMIV 1 UVLI LO,
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Caroilayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: car
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CNP): DE. 862.8
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de foritama-PE
-3ãso Leg iativa ioão Manoei da Siiva
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| e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação |
| e CarolaynekKelley (Presidente): dispensado |
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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/—Ferreirade Farias
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Valdo José da Silva É
Membro
Rua: Ernesto Hercuili no Cordeiro, Nº 199 —- Toritama — PE — CEP 55.125-0600
Fone 1) 3741-1020
2.815/0001-91
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