PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 58/2021
AUTOR: JOSÉ EDMILSON DA SILVA
EMENTA: Denomina de Prefeito Nelson
Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Protocolado em 06/30 /sD2L
Apresentado em Plenário em 06/230o/202%
Encaminhado às Comissões em 07/40/0202)
1º Votação: 2 119/20
Md Aprovado
O Rejeitado
410 votos a favor
O votos contra
OO abstenção
2º Votação: DE10,20h
E Aprovado
O Rejeitado
16votos a favor
POvotos contra
VOhstenção
de laalJÔ
EIRA DE a
CARVALHO
CONVERTIDO NA LEI Nº: 1.8 3% / 2094
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peOQO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PROJETO DE LEI Nº 58/2021
EMENTA: Denomina de Prefeito Nelson
Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Art. 1º Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 06 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
”
JOSÉ EDMILSON DA SILVA
VEREADOR
Apro
de 2207 em 20 22 22]
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PROJETO DE LEI Nº 58/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
(À) Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
A Educação, Cultura Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama,
dd), Rad us
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PODER ERESLA TEIA
mara Municipal de Vereadores de Toritama- PE
Ata da 26º (vigésima sexta) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Emesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021: nº 39/2021: e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021: nº 56/2021: nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021: nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Siiva que assim se posSICIONOU:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Relator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro MSTdeMA 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Wi námao VALID.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Keiley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido josé da Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
W tua: sto * Cordeiro, Nº 199— Toritam :
CEP 55.125-0600
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SSAA LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama PE
Manoe
sé Carolavne Kelley (
(Presidente):: disnensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Tons = Em: BIO 5
fánta vd, Fiojeto de Lei N 1 EVE
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Neison Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quárisum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
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e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Eroniides Manoei Filho (Nídim) a AME ANIMAL.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pel
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PA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
lativa ão Manoel A LÔOgis FSLIVAS UVoSuL v: a 1 hádaSã Silva e) Ve
|
Projet le Lei Nº 62/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor O?,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
é Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vinómes UULUD.
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 39/2021
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 202i
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
PODER LES ELA IVO
Câmara Municipal de Vereador Toritama-Pt
s Darivaldo José daSilva: Pela anrovação Derivaido Josê aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1,546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Praisto de Lei Ao E3/12028 s.. be Anne
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim da interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vatac:
.....
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
é Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
REIGLOI Delas GG.e ROSSAS! Dacesna Darrair m ls ia: erreira ut
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
árias
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 193 — Toritam
PLIDER VESIDLATIVO
Câmara Mur pal de Vereadores de Toritamaat:Va vaáC Via pe Ga
é Darivaldo!losé da Silva: Pela anrovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Silva: Pela aprovação
e Carolavyne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
— Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (retal, a KR rojetada, Setor 04,
Ouiadra 272 Câtinoa Tam 115rm 7O2 mn Quadra 378, Código Logradouro 798, no
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Keliey (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas) |
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE£
Casa Legisiativa ioão Manos
FUT RO ESTÁ AQUI
* DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a
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Rua: Ern esto Her cuiino Ç ordeir o, Nº 1899 — Toritama — PE — CEP 55. 125--0O0O0
e-mail; BS)) 3741-WET
08.862,.815/0001-91
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