PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTA AQUI A
PROJETO DE——RESOLUÇÃO Nº 39/2021
AUTOR: EDUAN ENILDO DA SILVA
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Thiago Meirelles Silva dos
Santos.
Protocolado emO5 /Ao/ SORA
Apresentado em Plenário em OS /
240/2024
Encaminhado às Comissões em OS/40/<202AL
Única Votação: 2y1o20uU
E Aprovado
O Rejeitado
oq votos a favor
OO votos contra
Oabstenção
SIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 39/ 209) — EM:94/)0/92021
Rua: Ernesto Hercúllno Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
=
Casa Legislativa João Manoel da Silva 4 CE
,
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Thiago Meirelles Silva dos
Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago
Meirelles Silva dos Santos.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 08 de Outubro de 2021.
Zz aÃ. PS. FPA DA
EDUAN ENILDO DA SILVA
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Resolução nº 39/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
KM Justiça e Redação;
Ps O Finanças e Orçamento;
- O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, OX/406 /
Goudlho
a ct RREIRA DE CARVALHO Pq TE DA CÂMARA o CY
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER
| LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereacrc es de Toritama-PFE
ita da 268 fviagésima sexta A união da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de e),P
Vereadores de Toritama — PE,—no dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021; nº 39/2021; e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021; nº 56/2021; nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021: nº 61/2021; nº
62/2021; nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 38/2021 |
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim da interstício: 21 de outubro WWWSRIIONW MANDO de 20Em 21
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido josé da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º Rossana Feiríeirade Farias: Pela aprovação
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 159 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara. toritama pef&
Fone:(81
CNPI: 08.862,81
Câmara
PUDER
Municipal deRIAVereadores deOToritama-PE
sa egisiart
s Carolayne Kelley (Presidente): disoensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naidinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Tánem E Sjeto do = ia RIO COSADA de Lei N 3I0/EVUE |
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quáriim: bhAid) maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
o
=
o
non
£&
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da
mnénta: Daromina s Tm
Apresentação: 08 de tune
é
de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas; (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Peia
3
aprovação
NA
FUER OoPENATITO àdmara Municipal de Vereador Ge toritama-PE
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
«é Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Faria
mai, que assim se posicionou:
|
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro WWW: de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
i Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e “Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Ss
Projeto de Resolução Nº 39/2021
Reiatora:RossanaFerreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 202i
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Heerculino Cordeiro
PODER LEGISLATIVO
Câmara Munic ipal d ade de tToritama-PE
* —Derivaldo losá da Silva: Pala aprovação " * Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
|
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2076.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 53/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área pará estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes,
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
D =
ira Relatora: da DT Rossana | Erreira GE à
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2027
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
| Votos:
Nº 199 — Toritama — PE - CEP 55.125-000
e-mail: camara
20
CNPJ: O08.862.815/0001-91
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PODER «POSLATIVO
CLâámara Municipal de ereadores de Toritama-PE
e Carolayne Kelley Eracdenta: dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º Derivaido josé da Siiva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04
Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Anrovação.
Votos:
* “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
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e. s
ã " . Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 139 — Toritama — a. £
e-mail: cam:
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CNPJ:
asa
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de vereadores de Toritama-PE
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Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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