Câm
O FUTURO ESTÁ AQUI
PODER LEGISLATIVO
ara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Adjailson da Silva.
Protocolado em OK /19/S$021)
Apresentado em Plenário em oOs/EO),DQA
Encaminhado às Comissões em 08/ 39 2021
Única Votação: 21/10, 8021
KR Aprovado
O Rejeitado
DI votos a favor
OO votos contra
ODabstenção
CC
CONVERTIDO NA RESOLUÇÃSoo/a. EM: 21/10/2021
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe(Ohotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
——.
—
0
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva e S.
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2121
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Adjailson da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORIT AMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson
da Silva.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 08 de Outubro de 2021.
LL) AEFr.
MAYVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
=
O FUTURO ESTÁ AQUI
Projeto de Resolução nº 40/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até 05 dias, às comissões:
MK Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
O Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
Toritama, O3F /
: ANA
RESIDENTE DA CÂMARA Ne
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
iene LEGISL ATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama- PE
Ata da 26º (vigésima sexta) Reunião da Comissão de Justica e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel! da Silva, situada à R. Emesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021; nº 39/2021; e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021: nº
55/2021; nº 56/2021; nº 57/2021; nº 58/2021: nº 59/2021; nº 60/2021: nº 61/2021: nº
62/2021; nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Silva quê assimse posicionou:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Relator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fimdo interstício: 21 de outubro ENS deMAND 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
WYinémas VULUD.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
REIALOF: Fica o WErivalão PA EE JOSE EL do Cio dá Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
w Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE —
CEP 55.125-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores «
itama-PE
" Carolavne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e "Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
minho da à 2: MO COSIATA to GE LEI Nº 50/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Neison Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quárum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
*« Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Eroniides Manoel Fiti
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela Apovaçaoõ
PODER iembrinenddd.
amara Municipal de Vereadores de Torritama
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—
Relator: Derivaldo José da Siva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
|
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vnósaes "WUWULUD.
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 39/2021
Reiatora: ROSS&Na mm ammeo Ferreii Ra de Cmvias Fraáailids
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
“Rua: Ernes to H erculino Cordei ro , Ne 1989— Toritama —-PE—CEP55,125-00 o
e-maii; E hotr
PODER LEGISLATIVO
Câmara Munic ipal de Vereadores de Toritama-PE
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(Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
* “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
LJProjeto 1SíS de Lei Nº 53/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes,
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim da interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vatas: LALA
* “Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 9/2081
Reiatora: miaá Dae & ROSSANA |
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2027
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 193 — Toritama — PE — CEP 55.125-006
e-mail: Í
CNPJ: 08.862,81 S/oo -S1
Página|
a/6
PODER VERISLATITO Câmara Municipal de Vereadores de 1 oritamaio Manoel da S
|
« Derivaldo José da Silva: Pela
- aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples A Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
º Derivaldo josé da Silva: Pela aprovação
e Carolavyne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04,
Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
ma” Emendas: (Não houve emeridas)
|
Parecer: Pela Aprovação,
Votos:
* —Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Keliey (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor O4,
Eh Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral. SS Apresentação: 08 de outubro de 2021
*—* |
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
- Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº ..pMÇÁAENN—O 199 — Toritama - PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.tor
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de foritama-PE ES " é a A a
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*e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* —“Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata. /
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e-mail:
CNPJ: OB.862 8158/0004. 51
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