PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 60/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de Eronildes Manoel Filho
(Nidim) a AME ANIMAL.
Protocolado em 08/20/3032)
Apresentado em Plenário em X/I0/208)h
Encaminhado às Comissões em [ebAODAL
1º Votação:
A
ETAÇO20U.
Dd' Aprovado
O Rejeitado
10votos a favor
( /Aotos contra
CCO abstenção
2º Votação: (7º1/I/R221
MM Aprovado
O Rejeitado
Ovotos a favor
0d votos contra V
Ooabstenção
(
P
OSÉ (à A
RESIDENTE DA
DERNCAMARA
ande
NA LEI Nº: 1.722 /207A
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PFE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 60/2021
EMENTA: Denomina de Eronildes Manoel
Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Art. 1º Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 08 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
LL x FLA
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
Eos úUnanimid dado econtra
Em I& votação Em 23/70JZ2
ESIDENTE
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOW hotmail.com
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 60/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
E Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, Cultura” Esporte Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, OK /JO/20M
(e |
IA 24 (bo, E IRA DE CARVALHO
7
| PRESIDENTE DA CÂMARA
ema?
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER
Câmara Municipal debebido Vereadore Toritama-PE
Vereadores de Toritama — PE,
:
realizada no
dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Emesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021; nº 39/2021: e nº 40/2021; Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021;nº
55/2021: nº 56/2021; nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021: nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Reiator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do intaretício: 21 de outubro de 2021 CATE)
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
timámas VULUD.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
(x Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199— Toritama — PE — CEP 55.125-000
á AS e-maii:
O SSNa Fone:(81) 3741-1020
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ja SÉ CNP): 08.862.815/ Si
Página |
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
sé CarolavneKellev((Presidente): disoensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Tau: Ent RIO FO 1MNDA Projeto de Lei Nº 58/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Neison Caetano da Silva o Teatro Municipal.
raiar a 06 de outubro de 2021
m do interstício: 21 de outubro de 2021
Qquén
rum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
o
e Carolayne Kelley (Presidente):
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina decroniides Manoei Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Eméndas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela eprovás
an Oo
Rua: Ernasto Herculino Cordeiro, Nº 189 — Toritama —
PE
e-mail:
|
Projeto de Lei Nº 62/2021
PODER LES ISLATIVO
Câmara Municipal dé Vereado s de Toritama-PE
ão Manoel da Silva
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor O?2,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
sé Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do intarstícia: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de iiil 39/2021
Reiatora: ROSSanaFerreira de rairias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
"Rua::
Ernes to Her culino Cor deiro, Ne 199 — Toritama — PE = C P55
e-mail: tarit
PODER LEGIS
Câmara Municipal de Vereadec
LATIV
[oritama-PE
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 53/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vatas:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
Ementa: Denomina de R. Áuzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Firm do interstício: 21 de outubro de 202
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 1998 — Tc
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Câmara Municipal ii de Ve ado
PODER LEGISLATIVO
de Toritama-PF
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D — S[6 (5) tam Onn 1(D 1 Mm A) EES)
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Siiva: Pela aprovação
e Carolavne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04,
Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Keliey (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
iro, Nº 199 — Toritama — PE
e-mail: camara.t
ua: Ernesto Herculino Corde
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE£
Casa Legislativa i6ão Manoe 2
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e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
* Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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Fone:(81) 2741-1030
CNPJ: O08.862.815/000
Página | 6/6
21/12/2021 10:01
https:/AMwww.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/E6SSS824A/03AGdBa25a7 QAHVSP. Cjram5 Al Fiy2sB2tdKmN-k9vgQGUDK4yINZ7b50x18ulM...
Município de Toritama
East Sora oo, o5 CAOS o SS ASSADA SO a CS oo A panda
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO -
GP
LEI Nº 1.822, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a
AME ANIMAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Denoimma de rKronldes Manoel Filho (Nidim) a AME
ANIMAL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Toritama, Pernambuco, 01 de dezembro de 2021, 68º da Emancipação.
EDILSON TAVARES DE LIMA
Prefeito de Toritama
Publicado por:
Gilberto Alves de Almeida Filho
Cásdico Identificador: FGRRR94A
Matéria
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no
o
Diário Oficial dos NomichTOS do!Estado
de Pernambuco no dia 02/12/2021. Edição 2973
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o cádigo identificador ne site:
http://www. diariomunicipal. com.br/amupe/
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