PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 61/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. Tertulina Maria de
Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378,
Código Logradouro 798, no loteamento Izídio
Tavares.
Protocolado em OS /30/.D2QX%
Apresentado em Plenário emOYX/30/202)
Encaminhado às Comissões em OZ/X4O0/SE2)
1º Votação: PE 19 RIOVZA
Aprovado
O Rejeitado
Exvotos a favor
(77 votos contra
OC abstenção
2º Votação: (DÓ/ WWW26 [
Lg Aprovado
O Rejeitado
AOvotos a favor
OêOvotos contra
00 abstenção
CAR LHO DIZ
ESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: 18 73 [20
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 61/2021
EMENTA: Denomina de R. Tertulina Maria de
Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 798, no loteamento
Izídio Tavares.
Art. 1º Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04,
Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 08 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
õ
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
A
Por LXotos Por upnanimi Rs e o contra mL votação EN ZI Za TI,
PRESIDENTE
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro; Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 61/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
mM Justiça e Redação;
OQ Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, — Cultura Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, OF / j
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GISLATIVO
Vereadores de Toritama-PE
Ata da 26º (vigésima sexta) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Emesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021: nº 39/2021; e nº 40/2021: Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021; nº 56/2021; nº 57/2021; nº 58/2021; nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021: nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaido josé da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido José da Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Feireira de Farias; Pela aprovação
x
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
FS e-mail: camara. to ama peão: õ
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NY Fone:t81) 3741-1070
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SIW CNPI: OB.862.815/ E
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PLUER LEGISLATIVA
ORITAMA. Câmara Municipal de Verêadores à Toritama-PE
q 1 Casa Legisiativa João Marnoei da Siiva
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« CarolavnekKelley (Presidente): dispensado SEARA SENSATO
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
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finTawA] FiSjeto àGE LEI fev |
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Neison Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 2i de outubro de 2021
Ouáriim: maioria<simples e e e Ea BÃO
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
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necana Cóorreira Aa Eariac: tda Tate Ta)
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e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denominade Eroniides Mianoei
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
[es (e) e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovaç
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Torit ama .
— PE — CEP 55.125-0G0
e-mail: camara. tor : ã
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Câmara Munic
DER LEGISLATIVO
ipal de do le Toritama-PE
ão Manoei da Silva
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Projeto de Lei Nº 62/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor O?2,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
é Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Yotos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 39/2021
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 1939 — Toritama — PE —
e-mail:
PODER LEISLAA IVO
Câmara Municipal de V 1dores de Toritama-PE
sé Derivaldo Joséda =
Silva: Pela anrovaçãos
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 53/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes,
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Vatas:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
é Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
Reiatora: Rossana rerreira de
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento [Izídio Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
árias
Firm do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Rua: Ernesto Hercul ino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-006
e-mail: ca ILSSSMIAISDINIME SL IDE
PODER LEI ESLA TERA)
Câmara Municipal de Vereado de Toritama-PE
sé Derivaldo José da Silva: Pela anrovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Siiva: Pela aprovação
e Carolavne Kelley (Presidente): disnensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Tt rojetada, Setor 04,
272 Códina |
UU
e | [anta] rradas (ásfa) 702 fa)” SI, RUUIYU LUMYIEAUVUIU LA STARRA
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Anrovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Keliey (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE
e-mail: cama
CNPJ: og. 862.815/00
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
asa Legislativa io0ão Manoei da Silva
|
| * DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
| e Carolaynekelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata
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rá e.
Cárolaymê Kelley
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Presidente
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Rua: Ernesto Herculino Cc ordeiro, Nº 199 -—-Toritama = PE =
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