PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 63/2021
AUTOR: MAVIAEL XAVIER LEITE
EMENTA: Denomina de R. Severina Maria
Tavares (Tirina)) a R. Projetada 11, Setor O4,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Protocolado empãyjo, Q ud
Apresentado em Plenário em OS,Jo, RU
Encaminhado às Comissões em OX,1o 2021
1º votação:22/10 207
Bl Aprovado
O Rejeitado
votos a favor
VOvotos contra
DO abstenção
2º Votação: OYEU) 28H
A Aprovado
O Rejeitado
so votos a favor
00votos contra
oabstenção
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peOQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Siiva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 63/2021
EMENTA: Denomina de R. Severina Maria
Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor OA4,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Art. 1º Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, O8 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
MAVIAEL XAVIER LEITE
VEREADOR
A AD fe]
Por (votos avor e a
contra
Por unanimid ade Y
Em 2 votação Em ALII X027
PRESIDENTE PRESIDENTE
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PROJETO DE LEI Nº 63/2021
DESPACHO
seguintes comissões:
Publique-se,
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
Md Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
OQ Educação, Cultura Esporte, — Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Toritama, OS /
19 / 2921 .
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
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PODER
Câmara Municipal deirado: Vereadores de Toritama- PE
At
à
(vigésima sexta) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
VETBAORES de Toritama — PE, realizada no dia 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 10h, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria de Samara Ellen Lemos Silva, para
apreciarem as seguintes proposições: Projetos de Resolução nº 36/2021; nº 37/2021; nº
38/2021: nº 39/2021; e nº 40/2021: Projetos de Lei nº 11/2021-PMT; nº 53/2021; nº
55/2021: nº 56/2021: nº 57/2021; nº 58/2021: nº 59/2021; nº 60/2021; nº 61/2021; nº
62/2021: nº 63/2021; e nº 64/2021; Na sequência a Vereadora Rossana Ferreira pediu
vistas do Projeto de Lei nº 59/2021 e do Projeto de Resolução nº 36/2021, bem como
pediu a retirada do Projeto de Lei nº 64/2021 por não constar o nome do bairro, sendo
aprovado por todos. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Potato Las Se CT e. set WISrivatão ”r CIOnnou: 1OSE da Siva que assim se poSsici VINuU
Projeto de Resolução Nº 38/2021
Reiator: Derivaido José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Cleonice Maria da Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 21
a... WANNA ce 202 jH
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
WVWaémas
vYULUD.
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 40/2021
Reiator: Derivaido josé da Siiva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
sto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-D06
Fone:(81) 3741-1070
CNPI: 08.862.815/
PODER LEGISLAS TEM
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-rE
asa Legisia
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H
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H
e Carolavne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 56/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor
04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Tau: Fiojeto deieiN = Ent RIO COINA 20/E6UE
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipai.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Ouáriuim: ee STS Secis maioria sim ples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 60/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de Eroniides Manoeir
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela
dispensa AAA
rdeiro, Nº 159— Toritama — PE —
CEP 55.1 a: Ernesto Herculino Cor
PODER LEGISLAT
Câmara Municipal de Vereadores 2
1
le Toritama-PE
| Projeto de Lei Nº 62/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor O2,
Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
sé Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado |
Em seguida concedeu a palavra à relatora dos projetos pares Rossana Ferreira de Farias
que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 37/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Antônio Caldas.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021 se... VS AT E
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Resolução Nº 39/2021
Reiatora: ROSSana Ferreira de Faiias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meireles Silva dos
Santos.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
| Votos:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
nail e-maii:
FAJENCA
|
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de lToritama-Pt
slativa io0ão Manoei da 5
s Darivaldo!océ HELOISA: daSilva: Pelaà anrovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 11/2021-PMT
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Revoga a Lei nº 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim do interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Draisto sta la: NO 53)120231 1
..s.s. te Entes 1
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Apresentação: 30 de setembro de 2021
Fim da interstício: 15 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
é Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 55/2021
[>] Do =
H
Reiatora: Rossana A7º Tar rerreira de mari
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra
378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares,
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Firm do interstício: 21 de ouiubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Rua: Ernes to Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-0006
e-mail: camara. to am
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de NEISISBTES de Toritama-P
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 57/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R.
Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio
Tavares.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaido josé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04,
Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Keliey (Presidente): dispensado
Projeto de Lei Nº 63/2021
Relatora: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Birina), a R. Projetada 11, Setor 04,
Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 25 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
e-mail: camara .tor
Fone:(&81) 37431
CNPJ: O08.862.815/
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa inão Manoei da Si
FUTURTC STÁ AQUI
!
|
| e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
| e CarolaynekKelley (Presidente): dispensado
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
fé É AJA rá
| / Rossana Ferreira de Farias — /
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|
/ Membro /
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