PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 67/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Denomina de R. Adolfo Gonçalves de
Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log
564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro
de Melo.
Protocolado em 2) /JO0/AMA)
Apresentado em Plenário em AI/10/ SORA
Encaminhado às Comissões em2) /
30/ SOS)
1º Votação: O) /1/2924
MI Aprovado
O Rejeitado
10votos a favor
Oú votos contra
OOabstenção
2º Votação: abí jp UOMU.
E Aprovado
O Rejeitado
4votos a favor
O votos contra
CO abstenção
”
—JWSEF
PRESID)
RA
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DE
CAMARA
CARVALHO
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CONVERTIDO NA LEI Nº: 1. 329, 20291
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
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O
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Casa Legislativa loão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 67/2021
EMENTA: Denomina de R. Adolfo Gonçalves
de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód
log 564, Setor 03, Loteamento Maria José
Cordeiro de Melo.
Art. 1º Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91,
cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 08 de outubro de 2021. 68º da
emancipação.
EIRA DE CARVALHO
VEREADOR
N
Aprovado
É e eo Aprovado É
T enonimidade
em em : votação
Em 99 de LL de Dz Em 171 .de AL sell
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DESPACHO
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Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Justiça e Redação;
O) Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
OQ Educação, Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Toritama, ol /6 à
/
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Casa Legislativa io0ão Manoel da Sil
FUTURO ESTA AQU
Ata da 28º (vigésima oitava) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídica de Samara Ellen Lemos Silva e
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem a seguinte proposição: Projetosde
Resolução nº 36/2021; nº 42/2021; nº 43/2021; nº 45/2021 e os Projetos d i nº
39/2021; nº 40/2021; nº 41/2021; nº 64/2021; nº 66/2021; nº 67/2021; nº 69/2021; nº
71/2021; e o Projeto de Lei nº 15/2021-PMT. Em seguida concedeu a palavra ao relator
dos projetos pares Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 36/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjar Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. «
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Resolução Nº 42/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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URO ESTÁ A
Projeto de Lei Nº 40/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672,
quadras 145 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 64/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. José de Lima Filho, a R. Projetada 20, Quadra 124 e 125, Novo
Coqueiral, !
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 26 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 66/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log
568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Es SOS aa SAS Roo ao SS Reason Ia to Sao ES o Soa a da sd ato da adia Au o dao Coe ta fá ça ao dao
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casa tegislativa 10ã0o Manoei da Silva
STÁ AO
O Vereador Derivaldo José vez pedido de vistas do Projeto de Lei nº 69/2021, que foi
posto em votação e aprovado. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos
ímpares Rossana Ferreira de farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 43/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
A Votos:
* DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Resolução Nº 45/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Apresentação: 27 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
*
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 39/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód.
547, quadras 124 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
í
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º* DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
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UTURO ESTÁ AC
Projeto de Lei Nº 41/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e
148, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 67/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód
log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 71/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de r. Lourinaldo José da Silva, a r. projetada 16, quadra 130 e 133,
cód. Logradouro 658, setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 27 de outubro de 2021
Fim do interstício: 17 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
e-mail: camara toritama pel hotmail.com
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O FUTURO ESTA AQU
Projeto de Lei Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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