A
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 71/2021
AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
EMENTA: Denomina de R. Lourinaldo José da
Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód
logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria
José Cordeiro de Melo.
Protocolado em 9$/30/Ao
Apresentado em Plenário em À /0/2309)
Encaminhado às Comissões em 91/10/203)
1º Votação: Ca,MM20A É Aprovado
O Rejeitado
dovotos a favor
(OQ votos contra
OQ abstenção
2º Votação: VN, W20
Aprovado
O Rejeitado
Uvotos a favor
OO votos contra
OC abstenção
P
Pam S
DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVERTIDO NA LEI Nº: -820/QD29i
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE LEI Nº 71/2021
EMENTA: Denomina de R. Lourinaldo José da
Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód
logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria
José Cordeiro de Melo.
O
Art. 1º Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e
133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 27 de outubro de 2021. 68º da
emancipação. O
Paç
em Le VOtação
Em IL de 77 de7
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 -— Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ NQUI
PROJETO DE LEI Nº 71/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
Da Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
OQ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
O Educação, — Cultura Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
Publique-se,
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PREFEITURA DE
RITAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Trabalhando para todos
Toritama, 20 de outubro de 2021.
Oficio DCI- SF — 020/2021
Do: Departamento de Cadastro Imobiliário
Para: Exmo. Vereador José Ferreira de Carvalho
Assunto: Denominação de Logradouros Públicos.
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, em
atendimento a vossa solicitação, encaminhar os logradouros públicos em
tela para que o mesmos sejam denominados e oficializados.
- RUA PROJETADA R 1 S03Q88Q91 CÓD. LOG. 564 (Loteamento Maria José
Cordeiro de Melo, bairro Prefeito Celso Marques de Andrade).
- RUA PROJETADA 04 S03Q84Q85 CÓD. LOG. 568 (Loteamento Maria José
Cordeiro de Melo, bairro Prefeito Celso Marques de Andrade).
- RUA PROJETADA 16 LOG. 658 (Loteamento Campo Alegre, bairro Campo
Alegre).
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar
votos de consideração e apreço.
diárilton Stir for o ARRASDSSSS
Diretor de Cadastro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
CNPJ 11.256.054/0001-39
Avenida Dorival José Pereira, 1370
Bairro Parque das Feiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nº 1370 Telefone: CNPJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro : 658
Agsk ÍFUVRNOIdentificação
Tipo: RUA
Descrição: PROJETADA 16
CEP: 55125-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
O Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
CAMPO ALEGRE 3 3
|
Tributus Informática LTDA — Versão: 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 20/10/2021 Página: 1 de 1
NES PODER LEGISLATIVO
es ORITAMA
IL
— Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
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Casa Legislativa loão Manoei da 5
: Ne ne
FUTURO ESTÁ
Ata da 28º (vigésima oitava) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria jurídica de Samara Ellen Lemos Silva e
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem a seguinte proposição: Projetos de
Resolução nº 36/2021; nº 42/2021; nº 43/2021; nº 45/2021 e os Projetos de Lei nº
39/2021; nº 40/2021; nº 41/2021; nº 64/2021; nº 66/2021; nº 67/2021; nº 69/2021; nº
71/2021; e o Projeto de Lei nº 15/2021-PMT. Em seguida concedeu a palavra ao relator
dos projetos pares Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 36/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjar Silva.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação. :
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Resolução Nº 42/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Rua; Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 —- Toritama — PE — CEP 55.125-000 A e-mail: camara toritama.pe&Qhotmail.com
YA Fone:(81) 3741-1020
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Projeto
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de Lei
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Nº
CS
40/2021
NC ON CO RSRS SS SOS OS OSS SNS RE a ao a as o ao o a
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672,
quadras 145 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 64/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. José de Lima Filho, a R. Projetada 20, Quadra 124 e 125, Novo
Coqueiral.
:
Apresentação: 08 de outubro de 2021
Fim do interstício: 26 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 66/2021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log
568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara toritama.peQO hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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: Câmara Municipal de Vereadores de Toritama PE
* ii Casa Legislativa !oão Manoel da Silva
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O FUTURO ESTÁ AQUI
O Vereador Derivaldo José vez pedido de vistas do Projeto de Lei nº 69/2021, que foi
posto em votação e aprovado. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos
ímpares Rossana Ferreira de farias que assim se posicionou:
Projeto de Resolução Nº 43/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Resolução Nº 45/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias '
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Apresentação: 27 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 39/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód.
547, quadras 124 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Pam e-mail: camara .toritama pe&Q hotmail.com
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-931
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoei da Silva
O FUTURO ESTÁ AQU
Projeto de Lei Nº 41/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e
148, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fim do interstício: 29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 67/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód
log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei Nº 71/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de r. Lourinaldo José da Silva, a r. projetada 16, quadra 130 e 133,
cód. Logradouro 658, setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 27 de outubro de 2021
Fim do interstício: 17 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara .toritama.peM hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legisiativa loão Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQU
Projeto de Lei Nº 15/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Membro
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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Presidente Comissão
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199
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CEP 55 125- DOO
e-mail: camara. toritama.peQ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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